Em Assembleia Nacional realizada nos dias 9 e 10 de julho, os Auditores-Federais da Receita Federal do Brasil aprovaram, por 64,44% dos votos, o indicativo único referente à proposta remuneratória apresentada pelo governo federal. A assembleia teve a participação de 8.750 filiados, sendo 4.539 ativos e 4.197 aposentados, sendo computados 8.614 votos.

Conforme disposto no indicativo único, a aprovação da proposta representou o encerramento da greve da categoria, iniciada em novembro de 2024. No entanto, o estado de Mobilização foi mantido. A retomada das atividades dos Auditores-Ficais ocorreu no dia 11 de julho

Avanços – De acordo com matéria publicada no site do Sindifisco Nacional (leia aqui), “a proposta tem avanços consideráveis para todo o conjunto das Auditoras e dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil: reajusta o vencimento básico em 9,22%, altera a escadinha do bônus para aposentados para 52%, acelera imediatamente os prazos de progressão na carreira, transformando a nossa carreira naquela com menor intervalo de tempo para se alcançar o topo, reduzindo-o de 10 para 8 anos”.

O resultado da Assembleia foi comunicado pela Direção Nacional aos ministérios da Fazenda e MGI, e à Secretaria da Receita Federal, por meio de ofício (veja ofício aqui).

Votação em âmbito nacional – AN realizada nos dias 9 e 10/07/2025

Indicativo 1 – Os Auditores Fiscais presentes à Assembleia Nacional aprovam a proposta apresentada pelo governo ao Sindifisco Nacional, em reunião do dia 3 de julho, conforme documento anexo a essas considerações, com a consequente suspensão de todos os atos de mobilização e encerramento da greve, mantido o Estado de Mobilização.

Sim: 5.508 votos

Não: 3.040 votos

Abstenção: 66 votos

Total: 8.614 votos

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Os Auditores-Fiscais lotados no Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim realizaram nova operação-padrão nos dias 27 e 28 de maio.

As longas filas de passageiros, geradas pela operação de bagagem no terminal de desembarque, já vêm repercutindo na imprensa. Apesar do desconforto natural provocado pela espera, a maioria dos passageiros tem demonstrado compreensão com a iniciativa dos Auditores-Fiscais.

Nas fotos, um panorama da situação no terminal, na manhã de terça-feira (27/5)

A operação no Aeroporto do Galeão vem sendo realizada pela Equipe de Bagagem, Direp e Equipe de Vigilância e Repressão, com a participação também dos Analistas Tributários lotados na unidade aduaneira.

A ação cumpre agenda de mobilização aprovada pela categoria, em Assembleia Nacional, e coordenada pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM), a Direção Executiva Nacional (DEN) e a mesa diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Sindifisco Nacional.

Em greve desde 26 de novembro de 2024, os Auditores-Fiscais recusaram nesta segunda-feira (26/5), em assembleia nacional, uma proposta de reestruturação salarial do governo que desrespeita a isonomia remuneratória, criando uma divisão inaceitável, e acena com reajuste somente a partir de 2026, embora as demais carreiras típicas de Estado tenham obtido reajustes este ano.

Nesse contexto, os Auditores-Fiscais decidiram permanecer em greve por tempo indeterminado, enquanto aguardam uma proposta minimamente negociável com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).

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Em conformidade com as decisões tomadas pela categoria, em Assembleia Nacional, e as diretrizes do Comando Nacional de Mobilização (CNM), os Delegados e Delegados-Adjuntos das unidades da Receita Federal localizadas na 7ª Região Fiscal, bem como os Auditores-Fiscais lotados nas Alfândegas do Aeroporto Internacional do Galeão e do Porto do Rio de Janeiro, emitiram comunicados sobre suspensão das atividades na semana de 19 a 23 de maio, de acordo com calendário estabelecido em reuniões setoriais (ver abaixo).

Delegacias – Os Delegados e Delegados-Adjuntos das unidades da 7ª RF farão greve no período de 20 a 22 de maio. A decisão foi motivada pela ausência de avanços na reunião do Sindicato com o MGI, realizada em Brasília, no dia 14 de maio. Segue o comunicado.

Porto RJ – Os Auditores-Fiscais lotados na Divisão de Despacho Aduaneiro (DIDAD) da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro oficializaram a adesão à greve, na semana de 19 a 23 de maio, através do Comunicado DIDAD/ALF/RJO nº 207/2025 (ver abaixo).

No comunicado, informam ainda que não haverá publicação de despachos decisórios entre os dias 20 e 22 de maio. Nesse período, serão desembaraçadas somente “as declarações de importação e exportação que amparam itens considerados essenciais”.

O descaso do governo com a negociação foi novamente citado como motivação principal para a continuidade da adesão à greve.

Aeroporto – Da mesma forma, os colegas que trabalham na Divisão de Despacho Aduaneiro da Alfândega do Aeroporto do Rio de Janeiro (DIDAD/ALF/GIG) confirmaram a continuidade da suspensão do atendimento externo do setor (ver abaixo).

No comunicado, os Auditores-Fiscais lotados naquela Divisão aduaneira citam como resultado da decisão “a mais recente medida anunciada do governo, que diminui o valor do bônus de produtividade da categoria, além de não ter apresentado qualquer proposta concreta às reivindicações”, fato resultou na greve iniciada em 26 de novembro de 2024.

Os Auditores-Fiscais da Aduana do Galeão também lamentam “eventuais transtornos e prejuízos que serão causados à sociedade brasileira”, mas destacam que, diante da “inação do governo” e de “medidas que visam prejudicar os Auditores-Fiscais”, o acirramento da greve é “a única alternativa que nos restou na tentativa de alcançarmos nossos pleitos e protestarmos contra essa afronta”.

Engajamento coletivo – A diretoria da DS/Rio cumprimenta os colegas pelo engajamento coletivo no movimento da categoria e reafirma que os Auditores-Fiscais da Receita Federal devem ser tratados com respeito e com isonomia em relação às demais categorias consideradas como típicas de Estado.

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A diretoria da DS/Rio informa a suspensão das atividades do Despacho Aduaneiro da Alfândega do Aeroporto Internacional do Galeão, bem como do atendimento externo da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, na semana de 12 a 16 de maio, em conformidade com as decisões tomadas em Assembleia Nacional da categoria e as diretrizes do Comando Nacional de Mobilização (CNM).

Aeroporto – A iniciativa dos colegas do Aeroporto do Galeão foi oficializada por meio do Comunicado DIDAD/ALF/GIG (ver abaixo). No documento, os Auditores-Fiscais lotados naquela Divisão aduaneira destacam que a decisão “veio como consequência da mais recente medida anunciada do governo, que diminui o valor do bônus de produtividade da categoria, além de não ter apresentado qualquer proposta concreta às reivindicações”, fato resultou na greve iniciada em 26 de novembro de 2024.

Porto – Os Auditores-Fiscais da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro também resolveram suspender o atendimento ao público externo, no período de 12 a 16 de maio, “em linha com o resultado das decisões tomadas em Assembleia Nacional”, em conformidade com as diretrizes do CNM.

A decisão dos colegas do Porto RJ foi oficializada no Comunicado ALF/RJO nº 197/2025, que reproduzimos abaixo.

Greve dos Delegados e Adjuntos da 7ª RF – Os Delegados e Delegados-Adjuntos das unidades da Receita Federal localizadas na 7ª Região Fiscal farão greve nos dias 13, 14 e 15 de maio. O período foi definido por consenso, em reunião nacional dos ocupantes dos dois cargos, e comunicado por e-mail ao Superintendente Regional, Auditor-Fiscal Claudiney Cubeiro dos Santos.

Convém registrar que os Delegados da 7ª RF estão entre os primeiros ocupantes do cargo a manifestarem publicamente a disposição de aderir ao movimento reivindicatório da categoria. Na base local, desde o início do trabalho de esclarecimento e preparação das ações de greve, conduzido pela diretoria da DS/Rio, juntamente com o Comando Local (CLM-RJ) e o Comando Regional de Mobilização (CRM-07RF), os colegas participaram de forma efetiva, valorizando e defendendo as atribuições do cargo e a legitimidade das reivindicações da categoria.

Adesão no Julgamento – Os Auditores-Fiscais lotados em 13 turmas da Delegacia de Julgamento da Receita Federal no Rio de Janeiro (DRJ07), bem como a Delegada Titular, decidiram aderir à greve da categoria, nos dias 13, 14 e 15 de maio.

Engajamento coletivo – A diretoria da DS/Rio avalia que a indignação da categoria – que teve início com a demora do governo no atendimento às reivindicações dos Auditores-Fiscais e foi potencializada em 30/4, pelas Resoluções nºs 7 e 8 Comitê Gestor do Programa de Produtividade (CGPP) e da cúpula da Receita Federal – deve ser expressa com o engajamento coletivo à paralisação das atividades da instituição.

É essencial reafirmar que os Auditores-Fiscais da Receita Federal devem ser tratados com respeito, pela excelência e rigor do trabalho em benefício da sociedade brasileira, e com isonomia em relação às demais categorias consideradas como típicas de Estado.

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Em decisão inédita na história da Receita Federal do Brasil, a totalidade dos Delegados e Delegados-Adjuntos das unidades localizadas na 7ª Região Fiscal enviou à Superintendência Regional, no dia 6 de maio, mensagem comunicando adesão à greve da categoria, na semana de 12 a 16 de maio, em consonância com deliberações da Assembleia Nacional.

No texto (imagem abaixo), encaminhado ao Superintendente Regional, Auditor-Fiscal Claudiney Cubeiro dos Santos, com cópia aos Superintendentes Adjuntos, Auditores-Fiscais Monica Paes Barreto e Ronaldo Salles Feltrin Correa, os administradores declaram o seu repúdio às Resoluções 7 e 8/2025, que alteram a metodologia de cálculo do bônus de eficiência. Alertam, ainda, para “outros possíveis encaminhamentos feitos em conjunto com os demais Delegados/Adjuntos da RFB em âmbito nacional”.

A mensagem é assinada pelos titulares e adjuntos das seguintes unidades: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, DRF/Volta Redonda, Porto do Rio de Janeiro, DRF/Vitória, DRF/Nova Iguaçu, DRF RJ 1, DRF RJ 2, Decex/RJ, Porto de Itaguaí, IRF/Campos dos Goytacazes e DRF/Niterói.

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A Direção Nacional do Sindicato realizou reunião extraordinária nesta quinta-feira, dia 1º de maio, para analisar as Resoluções 7 e 8 do Comitê Gestor do Programa de Produtividade (CGPP) e da cúpula da Receita Federal, divulgadas no dia 30 de abril, que modificam, de forma unilateral, regras para o cálculo do bônus de eficiência, que foram consolidadas em acordo firmado com o governo, em 2024, e estavam em vigor.

Conforme publicado no site do Sindifisco Nacional (leia aqui), a mudança de interpretação, fazendo incidir o índice sobre o teto, descaracteriza completamente a natureza do bônus de eficiência”. 

Nesse contexto, além de “repudiar a decisão arbitrária”, o Sindifisco Nacional “exige a revogação dessas resoluções e a abertura das negociações para o reajuste do vencimento básico da categoria”, bem como “o atendimento das demais reivindicações da nossa pauta”.

Inaceitável – Em vídeo gravado na noite de 30/4 (assista aqui), o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, qualificou a postura do Comitê Gestor e da Receita Direção Nacional como “inaceitável quebra de confiança”.

Disse, ainda, que os Auditores-Fiscais querem “continuar negociando, mas não aceitaremos esse tipo de ação”.  

Moções – Na reunião, os representantes sindicais decidiram expressar a indignação coletiva por meio de moção de desconfiança à cúpula da Receita Federal e moção de repúdio à ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, “pela interrupção de diálogo, não cumprimento de acordo e intransigência”.

As duas moções serão apresentadas na Assembleia Nacional convocada para dia 7 de maio, para deliberação da categoria.

A Direção Nacional também convoca os filiados ao acirramento da greve, em todas as unidades, bem como a participação daqueles que ainda não aderiram ao movimento.

Base Rio – A diretoria da DS/Rio reitera aos seus filiados a necessidade da participação maciça da base na assembleia nacional do dia 7/5, que será realizada na modalidade telepresencial, das 14h às 18h.

As Considerações e Indicativos serão encaminhados assim que forem divulgados pelo Sindicato.

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Cerca de 450 Auditores-Fiscais ativos e aposentados de todo o país participaram do ato público realizado no dia 15 de abril, em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, em protesto contra a demora do governo em atender à reivindicação sobre o reajuste do vencimento básico do cargo. O ato público foi aprovado em Assembleia Nacional (28/03/2025) e teve suas despesas custeadas com recursos do Fundo de Mobilização.

Durante o ato público, a categoria, que está em greve há 140 dias, reiterou a disposição coletiva de intensificar ainda mais a mobilização.

Indignação – Conforme matéria publicada no site do Sindifisco Nacional (leia aqui), no decorrer da manifestação, representantes da Direção Executiva Nacional, do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) se reuniram com o secretário-Executivo da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o subsecretário de Gestão Corporativa, Auditor-Fiscal Juliano Brito da Justa Neves. Na reunião, os representantes da categoria reafirmaram o nível de indignação dos Auditores-Fiscais com a conjuntura atual, bem como a decisão coletiva de dar continuidade à greve.

O secretário-Executivo Dario Durigan disse haver “um compromisso do Ministério da Fazenda em buscar uma solução para a greve” e “assegurou que a Receita Federal, considerada peça-chave para o sucesso da gestão, não ficará para trás em termos de isonomia”.

Pressão – Segundo o presidente do Sindicato, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, os interlocutores do governo disseram que “há um processo em andamento para encontrar uma solução, com reuniões entre os ministérios e o envolvimento de parlamentares”. No entanto, Dão Real lembrou que “não há solução sem pressão”, razão pela qual “precisamos intensificar ainda mais a mobilização [para] demover as resistências, onde quer que elas estejam”.

O Auditor-Fiscal Elias Carneiro, presidente da Mesa Diretora do CDS, defendeu o acirramento da greve e lembrou que a ausência de reajuste prejudica ativos, aposentados e pensionistas.

O coordenador do CNM, Auditor-Fiscal Marcus Dantas, alertou que, em decorrência da continuidade da greve, “os prejuízos bilionários vão aumentar, com as aduanas, os tributos internos, a fiscalização, as DRJ [Delegacias Regionais de Julgamento]” parados.

Os Auditores-Fiscais Samel Rebechi (1º vice-presidente), Nely Maria de Jesus (2ª vice-presidente) e Diogo Loreiro (diretor Suplente) também participaram da reunião.

Apoio – A deputada federal Erika Kokay (PT-RS) compareceu ao ato público e reiterou o seu apoio parlamentar à reivindicação da categoria. Lembrando a importância do trabalho dos Auditores-Fiscais da Receita Federal para as políticas públicas e o andamento eficaz do Estado, a parlamentar disse ser “inadmissível” que “os responsáveis pela arrecadação, pela fiscalização”, estejam sem reajuste no vencimento básico.

Kokay enfatizou, ainda, que “com certeza, o Ministério da Gestão sabe que, quando se fechou o acordo do bônus de eficiência, se preservou a discussão posterior do vencimento básico. Todo mundo sabe disso”, destacou.

Novas ações – À tarde, o CNM, a Direção Nacional do Sindicato e o CDS se reuniram para avaliar a manifestação e definirem novas ações de greve (leia aqui).

Além de solicitar o empenho de todos na mobilização, o coordenador do CNM, Auditor-Fiscal Marcus Dantas, disse que a alternativa é o aprofundamento da greve. Nesse sentido, haverá uma retomada das reuniões setoriais e das caravanas, bem como articulação nas Assembleias Legislativas, com o apoio de parlamentares nas bases, a fim de “forçar uma pressão política para obter o que queremos”.

Na terça-feira, dia 22 de abril, o CNM deverá se reunir com os Auditores-Fiscais da Malha Fiscal, pela manhã, e com a equipe de Fiscalização, à tarde. No dia 23 de abril, pela manhã, está prevista reunião com os Auditores-Fiscais na função de Delegados, e com os chefes de equipes, à tarde.

As reuniões serão pelo Zoom, com os links disponibilizados previamente aos participantes. 

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Com a aprovação em Assembleia Nacional (28/03/2025) de indicativo sobre a realização de ato público em Brasília, no dia 15 de abril, com despesas custeadas com recursos do Fundo de Mobilização, a Direção Executiva Nacional (DEN) está solicitando a inscrição, até às 17h do dia 7 de abril (segunda-feira), dos Auditores-Fiscais que desejarem participar da ação sindical.

A inscrição deve ser feita diretamente na DEN, através do e-mail eventos@sindifisconacional.org.br.

Conforme divulgado no site do Sindifisco Nacional, o prazo de inscrição foi definido durante reunião do Comando Nacional de Mobilização (CNM), ocorrida no dia 31 de março.

É importante destacar que a Assembleia de 28/03 teve a participação expressiva de 5652 filiados. Por maioria de votos, os participantes reafirmaram sua disposição de continuar em greve, por tempo indeterminado, até que as reivindicações da categoria sejam atendidas pelo governo federal.

Foto: Sindifisco Nacional

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Nesta terça-feira, dia 25 de março, às 14h30, haverá edição do Sindifisco Mobiliza para discutir os próximos passos da greve da categoria.

O Sindifisco Mobiliza será transmitido pela TV Sindifisco. O link para participação pela plataforma Zoom será divulgado instantes antes do início do debate.

O debate desta terça-feira terá a participação do presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, de representantes do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).

É fundamental a participação dos colegas, para reafirmar ao governo que os Auditores-Fiscais não irão interromper a greve enquanto não houver tratamento isonômico com as demais Carreiras Típicas de Estado, o que implica no reajuste do vencimento básico.

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Os Auditores-Fiscais da Receita Federal lotados no Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim realizaram, nesta terça-feira (25/2), operação de bagagens no setor de desembarque, gerando extensas filas de passageiros no terminal.

A ação fez parte da agenda de mobilização programada pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM), a Direção Executiva Nacional (DEN) e a mesa diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Sindifisco Nacional, para marcar os 90 dias da deflagração da greve por tempo indeterminado dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, ocorrida em 26 de novembro.

A operação ocorreu num momento de intensa movimentação na unidade, devido ao grande fluxo de turistas, nacionais e estrangeiros, que estão chegando ao Rio de Janeiro para o feriado do Carnaval.

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