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Atendendo ao convite do Programa Faixa Livre, o presidente da DS/Rio, Alexandre Teixeira, fez uma avaliação sobre os principais pontos negativos da PEC 32 (Reforma Administrativa) e alertou para o papel subsidiário que será imposto ao Estado brasileiro, caso a … Conteúdo
O presidente da DS/Rio, Alexandre Teixeira, será entrevistado pelo Programa Faixa Livre desta quinta-feira, dia 27, para uma análise sobre a proposta de reforma administrativa que o governo pretende aprovar, enquanto deixa de lado a reforma tributária. Teixeira falará também … Conteúdo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de maio, a admissibilidade da PEC 32/20 (Reforma Administrativa) do governo. O parecer do relator Darci de Matos (PSD-SC) foi aprovado por 39 votos … Conteúdo
O Ministério da Economia (ME) prorrogou, até dia 30 de junho, a suspensão da exigência do recadastramento anual (prova de vida) de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A medida é uma das ações do órgão para o enfrentamento da … Conteúdo
O Projeto Cestas Básicas RJ da DS/Rio coordenou a entrega, no dia 10 de maio, de 100 cestas básicas e kits de higiene à Escolinha Raiz da Bola, localizada na Rua Real Grandeza, em Botafogo. Voltada para a promoção da … Conteúdo
Em Nota Técnica Nº 69/2021 (19/05/2021), a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal, após analisar os aspectos fiscais da PEC 32/20 (Reforma Administrativa), adverte sobre os graves efeitos da proposta do governo para a Administração Pública e o Estado brasileiro. Conforme … Conteúdo
O pedido de vistas coletivas adiou a votação do texto da PEC 32/20 na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, no dia 17 de maio. Em síntese, a PEC 32 do governo restringe a estabilidade … Conteúdo
Por solicitação da diretoria da DS/Rio, foi realizada, no dia 14 de maio, reunião telepresencial com o assessor parlamentar Gustavo Santana, vinculado ao gabinete do deputado Federal Carlos Jordy (PSL-RJ), titular da bancada fluminense na CCJC (Comissão de Constituição e … Conteúdo
A diretoria da DS/Rio coordenou a entrega, no dia 23 de abril, de 300 cestas básicas ao Movimenta Caxias – projeto social formado por coletivos, voluntários individuais e instituições existentes no município de Duque de Caxias (RJ), que arrecada e distribui alimentos … Conteúdo
O Auditor-Fiscal aposentado Cristóvão Buarque da Nóbrega lançou, neste mês de maio, o filme “Prazos e locais de entrega da declaração IRPF 1924 a 2021”. Com cerca de 16 minutos de duração, a obra é uma verdadeira pérola para pesquisadores, … Conteúdo