Sindifisco Nacional – DS/RJ https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/ Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - Delegacia Sindical do Rio de Janeiro Mon, 21 Jul 2025 19:07:52 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/wp-content/uploads/2021/02/cropped-Ico_Sindifisco_RJ2-32x32.png Sindifisco Nacional – DS/RJ https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/ 32 32 “Conversando em francês e inglês”: atividade sociocultural da DS/Rio continua reunindo filiados na modalidade online https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/conversando-em-frances-e-ingles-atividade-sociocultural-da-ds-rio-continua-reunindo-filiados-na-modalidade-online/ Mon, 21 Jul 2025 19:07:52 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=9763 O projeto é uma das atividades socioculturais mais procuradas pelos seus filiados. Veja como obter informações sobre horários das aulas, valores de coparticipação e inscrições!

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Em maio de 2013, a DS/Rio abraçou uma proposta que se tornaria uma das atividades socioculturais mais procuradas pelos seus filiados: o projeto “Conversando em francês e inglês”, com encontros semanais presenciais de Auditores-Fiscais com interesse no aperfeiçoamento pessoal nos dois idiomas.

Passados doze anos, “Conversando em francês e inglês” continua reunindo e integrando pessoas. As aulas são ministradas pelos mesmos professores, porém, na modalidade online – alternativa adotada a partir da pandemia do Covid-19, em 2020, e apreciada pelos colegas.

Novos alunos – Atualmente, as turmas estão abertas ao ingresso de novos alunos, que passarão por uma avaliação individual de proficiência, a cargo dos professores, para identificação do nível de conhecimento do idioma.

Convém destacar que as aulas são exclusivas para filiados e cada turma terá, no máximo, dez alunos.

Para informações sobre horários das aulas, valores de coparticipação e inscrições, os interessados devem fazer contato com as funcionárias Márcia ou Vania, pelo celular (21) 99598-5454 ou pelo telefone (21) 3916-8550

Sucesso desde o começo

O projeto original, denominado “Conversando em Francês”, foi apresentado à DS/Rio pelo Auditor-Fiscal Aélio dos Santos Filho. A proposta era reunir, semanalmente, um grupo de filiados que possuíam conhecimento básico do idioma, para conversação norteada pelo livro “Métronome: l´histoire de France au rythme du métro parisien”, de Lorànt Deutsch. A obra conta a história da França, dos séculos I ao XXI, de forma peculiar: utiliza 21 estações do metrô parisiense para relatar um acontecimento marcante ou original, desde a invasão romana até os dias atuais.

Sob a coordenação de Aélio, o bate-papo cultural foi iniciado em 23 de maio de 2013, na sala de reuniões da antiga sede da Rua Debret.

O sucesso imediato da iniciativa incentivou os filiados a solicitarem um projeto também para o idioma inglês. Assim sendo, a diretoria da DS/Rio criou o “Conversando em Inglês”, que teve início em 2 de julho do mesmo ano, coordenado pelo colega José Nivaldo Milito. 

Desde então, colegas seguem “Conversando em…” e aperfeiçoando seus conhecimentos de francês de inglês – seja para uso no dia a dia ou numa viagem internacional. Venha experimentar!

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Proposta do Sindicato sobre reforma tributária recebe apoio da Frente de Combate às Desigualdades https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/proposta-do-sindicato-sobre-reforma-tributaria-recebe-apoio-da-frente-de-combate-as-desigualdades/ Mon, 21 Jul 2025 18:10:44 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=9757 Entidades como Pacto Nacional de Combate às Desigualdades, Oxfam, Fórum das Centrais Sindicais, Instituto Justiça Fiscal (IJF) e diversos sindicatos também apoiam publicamente a proposta.

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A proposta do Sindifisco Nacional de emenda ao Projeto de Lei (PL) 1087/2025 (conheça), que trata da Reforma Tributária, recebeu o apoio oficial da Frente Parlamentar Mista de Combate às Desigualdades, no dia 10 de julho, durante café da manhã realizado na Câmara dos Deputados, com a presença de diversas entidades da sociedade civil organizada.

Entidades como Pacto Nacional de Combate às Desigualdades, Oxfam, Fórum das Centrais Sindicais, Instituto Justiça Fiscal (IJF) e diversos sindicatos também apoiam publicamente a proposta. 

 

Conforme publicado no site do Sindicato (leia aqui), a proposta de emenda ao PL do Governo, de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, visa à correção de 15,78%, em todos os níveis da tabela do Imposto de Renda, percentual que se baseia na inflação acumulada dos três últimos anos. Caso seja aprovada, a medida irá beneficiar 38 milhões de cidadãos brasileiros, e não somente os 12 milhões estimados na proposta original do Governo.

A perda de arrecadação seria compensada pela elevação de 10% para 15% na alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM), para contribuintes de alta renda. Essa elevação seria feita de forma escalonada, começando pelas rendas a partir de R$ 50 mil até R$ 200 mil. Remessas de lucros e dividendos destinadas ao exterior estariam sujeitas à mesma alíquota.

A matéria destaca, ainda, que “além de compensar as perdas da desoneração, a arrecadação gerada pelas medidas sugeridas pelo Sindicato garante um saldo de aproximadamente R$ 13 bilhões, que compensaria os estados e municípios pelas perdas de arrecadação decorrentes da isenção de IR para grande parte dos servidores estaduais e municipais”.

Proposta viável – Na avaliação do deputado Federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), a proposta do Sindifisco é “economicamente, tecnicamente viável”, pois “aumenta a cobertura da isenção para mais brasileiros e brasileiras, continua fazendo a compensação no andar de cima e tem elementos de justiça fiscal e social”.

O parlamentar também destacou que “no Brasil, o problema não é o imposto, é a injustiça desse desse modelo [de tributação] que sobre carregada o nosso povo”.

Corrigir injustiça – O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, enfatizou o papel da tributação para a construção de uma “sociedade livre, justa e solidária”. Ele também lembrou que “o congelamento da tabela do Imposto de Renda faz com que, a cada ano, cada um de nós pague um pouco mais de imposto”. Por isso, “conceder a correção da tabela do IR não é conceder benefício, (…) não é renúncia fiscal, (…) é corrigir uma injustiça”.

Segundo Dão Real, “a defasagem da tabela, de 1996 até agora, é de 154%. Na prática, quem ganha R$ 7 mil hoje, paga 644% a mais de imposto do que pagaria se a tabela tivesse sido corrigida ano a ano. No entanto, quem ganha R$ 100 mil está pagando só 5% a mais”.

Os representantes sindicais no evento foram (a partir da esq.) os Auditores-Fiscais Isac Falcão (ex-presidente do Sindicato e atual coordenador executivo do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário), Dão Real Pereira dos Santos (presidente), Nely Maria Pereira de Jesus (2ª vice-presidente), Floriano Martins de Sá Neto (diretor de Assuntos Parlamentares) e Cléber Magalhães (diretor de Relações Internacionais e Intersindicais).

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DS/Rio fará reunião sobre decisões do TCU contra aposentadoria pelo artigo 20 da Emenda 103 https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/ds-rio-fara-reuniao-sobre-decisoes-do-tcu-contra-aposentadoria-pelo-artigo-20-da-emenda-103/ Thu, 17 Jul 2025 18:40:29 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=9746 A reunião será no dia 23 de julho, às 14h, na sede da entidade e também será transmitida pela plataforma Zoom. Participe!

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A diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio convida os filiados que se aposentaram ou querem se aposentar pela média das remunerações do artigo 20, da Emenda Constitucional 103/2019, para reunião presencial no dia 23 de julho, às 14h, na sede da entidade (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro – RJ).

O objetivo do encontro é discutir estratégias contrárias às decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), que consideram ilegais as aposentadorias com fundamentação no referido artigo da EC 103/2019.

A iniciativa será uma oportunidade para que os colegas conheçam os procedimentos em estudo sobre o assunto, bem como a elaboração de uma estratégia individual de ação em defesa dessa opção de aposentadoria.

Transmissão – A reunião também será transmitida pela plataforma Zoom, a partir das 14h do dia 23/7, com o tópico “O TCU e o Artigo 20”, através desse link: https://us02web.zoom.us/j/87854206624?pwd=Ye5Pr2ccqe6AIHh327kFQUU5uYbZYz.1 – ID 878 5420 6624 – Senha 140101

A diretoria da DS/Rio reitera a importância do encontro e convoca os seus filiados a divulgarem e comparecerem ao encontro.

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Cristóvão da Nóbrega disponibiliza vídeo sobre os 55 anos do concurso para Técnico de Tributação (TT) https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/cristovao-da-nobrega-disponibiliza-video-sobre-os-55-anos-do-concurso-para-tecnico-de-tributacao-tt/ Wed, 16 Jul 2025 16:45:39 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=9743 A obra, que acaba de ser disponibilizada pelo autor, tem duração de cerca de 39 minutos e resgata informações e peculiaridades históricas do País e do Fisco brasileiro.

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A diretoria da DS/Rio convida os filiados a assistirem o vídeo “2025: 55 anos do concurso de Técnico de Tributação da Receita Federal”, produzido pelo Auditor-Fiscal aposentado Cristóvão Barcelos da Nóbrega. A obra, que acaba de ser disponibilizada pelo autor, tem duração de cerca de 39 minutos e resgata informações e peculiaridades históricas do País e do Fisco brasileiro (acesse o link).

Produzido com o carinho e a atenção especial que Cristóvão da Nóbrega dedica à pesquisa de todos os temas relacionados ao universo da tributação fiscal brasileira, o vídeo em homenagem à primeira prova do concurso de TT da Receita Federal teve lançamento exclusivo no auditório da DS/Rio, no dia 20 de março deste ano, véspera do 55º aniversário do certame (saiba mais).

Nova versão – Na ocasião, os presentes apresentaram sugestões e comentários, além de forneceram fotos antigas dos colegas da turma. Dessa forma, Cristóvão conseguiu editar uma nova versão, mais completa, que agora pode ser apreciada pelos Auditores-Fiscais oriundos daquele concurso.

Conforme destaca o autor, “embora o TT seja o tema principal, a primeira metade do vídeo versa sobre história do Brasil e da Receita Federal e pode agradar aos interessados”.

Mas, convém lembrar aos colegas que, em respeito aos detentores dos direitos autorais das músicas e das imagens, o vídeo não poderá ser publicado no YouTube, Instagram ou demais plataformas. A obra poderá ser compartilhada e divulgada somente em ambiente privado, no recesso familiar (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998).

Sobre o realizador – O Auditor-Fiscal aposentado Cristóvão Barcelos da Nóbrega (ex-TT) é especialista e pesquisador apaixonado sobre o tema Imposto de Renda e todas as histórias e curiosidades relacionadas à Tributação Fiscal.

Em seu canal do YouTube (conheça), nosso colega disponibiliza 33 vídeos, sendo 30 sobre a história do Imposto de Renda, dois sobre a história do Funcionário do Fiscal Federal – em especial, o Auditor-Fiscal – e um sobre o Palácio da Fazenda, no Centro do Rio de Janeiro, que abriga a sede do Ministério da Fazenda na 7ª Região Fiscal.

Cristóvão reitera que as suas obras não têm fins lucrativos. São todas realizadas unicamente por ele, da pesquisa, roteiro, seleção musical e de imagens, à direção, narração, montagem e edição final.

A diretoria da DS/Rio cumprimenta e agradece ao colega Cristóvão da Nóbrega pelo belíssimo trabalho de preservação da memória e divulgação da história da Tributação Fiscal do Brasil.

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Beneficiários do Unafisco Saúde aprovam reajuste das mensalidades dos planos https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/beneficiarios-do-unafisco-saude-aprovam-reajuste-das-mensalidades-dos-planos/ Tue, 15 Jul 2025 18:13:36 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=9737 A assembleia da DS/Rio teve a participação de 474 filiados, entre ativos e aposentados. Os novos valores entrarão em vigor no próximo dia 1º de agosto.

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Em assembleia nacional realizada em formato híbrido (presencial e telepresencial), no dia 14 de julho, os Auditores-Fiscais da base Rio de Janeiro, beneficiários do Plano Unafisco Saúde, aprovaram, por maioria de votos, a opção B do indicativo único encaminhado à categoria pela Direção Executiva Nacional (DEN) (ver quadro 1, abaixo), referente ao reajuste anual das mensalidades do Plano.

A presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Besarra, conduziu a assembleia da base na modalidade telepresencial, devido à necessidade de viajar a Brasília, para a reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do mês de julho. Na modalidade presencial, a Mesa da assembleia foi composta pelo1º Vice-Presidente, Auditor-Fiscal Paulo Torres, e secretariada pelo Auditor-Fiscal Helio Muylaert (Secretário-Geral).

A assembleia da DS/Rio teve a participação de 474 filiados (12 filiados presentes no auditório da Sede Quitanda e 462 na modalidade online), entre ativos e aposentados.

Votação nacional – Em âmbito nacional, a opção A foi a mais votada (ver quadro 2, abaixo). Os novos valores entrarão em vigor no próximo dia 1º de agosto.

Conforme detalhado nas Considerações (leia aqui), esta foi a segunda assembleia convocada pela Direção Nacional, para a deliberação dos índices de reajuste deste ano. A primeira, realizada nos dias 25 e 26 de junho, teve resultado inconclusivo, devido à maioria de votos na opção C (Abstenção).

Devido ao fato, a Direção Nacional, por meio de sua Diretoria do Plano de Saúde, solicitou às empresas de consultoria contratadas a reavaliação dos índices, além de promover webinares para o esclarecimento das dúvidas dos beneficiários.

A diretoria da DS/Rio agradece a participação dos colegas nas discussões sobre os rumos do nosso Plano de Saúde.

1 – Votação na base Rio de Janeiro – Assembleia Nacional Extraordinária realizada em 14/07/2025

Indicativo único – Os Auditores-Fiscais titulares do Unafisco Saúde aprovam reajustar as tabelas de contribuições mensais dos planos do Unafisco Saúde, partir de 01/08/2025, com os seguintes índices:

OPÇÃO A – Reajuste calculado pela Consultoria Wedan Soft Participativo: 36,33%; Soft (Soft+Soft II): 33,38%; Unique: 24,54%; Unafisco Saúde Platinum: 23,28%; Unafisco Saúde Premium II: 29,17%. 

OPÇÃO B – Reajuste calculado pela Consultoria CTS Soft Participativo: 38,77%; Soft (Soft+Soft II): 52,57%; Unique: 15,75%; Unafisco Saúde Platinum: 6,38%; Unafisco Saúde Premium II: 25,92%. 

OPÇÃO C: Abstenção.

Opção A: 182 votos
Opção B: 260 votos
Abstenção: 32 votos
Total: 474 votos

2 – Votação em âmbito nacional – Assembleia Nacional Extraordinária realizada em 14/07/2025

Indicativo único – Os Auditores-Fiscais titulares do Unafisco Saúde aprovam reajustar as tabelas de contribuições mensais dos planos do Unafisco Saúde, partir de 01/08/2025, com os seguintes índices:

OPÇÃO A – Reajuste calculado pela Consultoria Wedan Soft Participativo: 36,33%; Soft (Soft+Soft II): 33,38%; Unique: 24,54%; Unafisco Saúde Platinum: 23,28%; Unafisco Saúde Premium II: 29,17%. 

OPÇÃO B – Reajuste calculado pela Consultoria CTS Soft Participativo: 38,77%; Soft (Soft+Soft II): 52,57%; Unique: 15,75%; Unafisco Saúde Platinum: 6,38%; Unafisco Saúde Premium II: 25,92%. 

OPÇÃO C: Abstenção.

Opção A: 1963 votos
Opção B: 802 votos
Abstenção: 544 votos
Total: 3309 votos

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Auditores-Fiscais aprovam proposta do governo e greve da categoria é suspensa https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/auditores-fiscais-aprovam-proposta-do-governo-e-greve-da-categoria-e-suspensa/ Mon, 14 Jul 2025 14:17:15 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=9731 Apesar do encerramento da greve, o estado de Mobilização foi mantido. A retomada das atividades dos Auditores-Ficais ocorreu no dia 11 de julho.

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Em Assembleia Nacional realizada nos dias 9 e 10 de julho, os Auditores-Federais da Receita Federal do Brasil aprovaram, por 64,44% dos votos, o indicativo único referente à proposta remuneratória apresentada pelo governo federal. A assembleia teve a participação de 8.750 filiados, sendo 4.539 ativos e 4.197 aposentados, sendo computados 8.614 votos.

Conforme disposto no indicativo único, a aprovação da proposta representou o encerramento da greve da categoria, iniciada em novembro de 2024. No entanto, o estado de Mobilização foi mantido. A retomada das atividades dos Auditores-Ficais ocorreu no dia 11 de julho

Avanços – De acordo com matéria publicada no site do Sindifisco Nacional (leia aqui), “a proposta tem avanços consideráveis para todo o conjunto das Auditoras e dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil: reajusta o vencimento básico em 9,22%, altera a escadinha do bônus para aposentados para 52%, acelera imediatamente os prazos de progressão na carreira, transformando a nossa carreira naquela com menor intervalo de tempo para se alcançar o topo, reduzindo-o de 10 para 8 anos”.

O resultado da Assembleia foi comunicado pela Direção Nacional aos ministérios da Fazenda e MGI, e à Secretaria da Receita Federal, por meio de ofício (veja ofício aqui).

Votação em âmbito nacional – AN realizada nos dias 9 e 10/07/2025

Indicativo 1 – Os Auditores Fiscais presentes à Assembleia Nacional aprovam a proposta apresentada pelo governo ao Sindifisco Nacional, em reunião do dia 3 de julho, conforme documento anexo a essas considerações, com a consequente suspensão de todos os atos de mobilização e encerramento da greve, mantido o Estado de Mobilização.

Sim: 5.508 votos

Não: 3.040 votos

Abstenção: 66 votos

Total: 8.614 votos

 

 

 

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Auditores-Fiscais do Rio aprovam proposta remuneratória do governo https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/auditores-fiscais-do-rio-aprovam-proposta-remuneratoria-do-governo/ Fri, 11 Jul 2025 18:49:42 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=9723 A assembleia da base Rio registrou a marca histórica de 1021 votos, com a participação de filiados ativos e aposentados.

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Em Assembleia Nacional, realizada em formato híbrido (telepresencial e presencial, no auditório da sede da entidade), os filiados vinculados à DS/Rio aprovaram, por expressiva maioria dos votos, a proposta apresentada ao Sindifisco Nacional pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), no dia 3 de julho (ver relatório), referente ao reajuste do vencimento básico.

A proposta aprovada foi a segunda apresentada pelo governo federal, no decorrer da negociação das pautas da categoria, retomada em 14 de maio deste ano, após sete meses de greve da categoria e a judicialização do movimento reivindicatório dos Auditores-Fiscais, com sentença do STJ impondo multa diária de R$ 500 mil ao Sindicato, em caso de continuidade da greve.

A assembleia foi conduzida pela presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, e secretariada pelo Auditor-Fiscal Hélio Muylaert (secretário-Geral). Compuseram a Mesa, os Auditores-Fiscais Paulo Torres (1º vice-presidente) e Alexandre Teixeira (diretor Suplente da base; representante do Comando Local de Mobilização/CLM-RJ e do Comando Regional da 7ª Região Fiscal/CRM-07RF no Comando Nacional/CNM).

A assembleia da base Rio registrou a marca histórica de 1021 votos, com a participação de filiados ativos e aposentados, sendo 64 votantes no auditório da DS/Rio, onde a proposta foi aprovada por unanimidade, e 957 filiados online.

Defesa – No auditório da DS/Rio, os Auditores-Fiscais Paulo Torres, Alexandre Teixeira e Angélica Barreto defenderam a aprovação da proposta. Na modalidade telepresencial, os Auditores-Fiscais Cleber Magalhães (diretor Nacional de Relações Internacionais e Intersindicais) e João Luiz Teixeira de Abreu também se manifestaram a favor. Todos externaram indignação com críticas infundadas aos resultados da negociação sindical, que têm sido propagadas nas redes sociais por um grupo contrário à proposta.

Paulo Torres fez uma retrospectiva das perdas salariais e institucionais, ocorridas nos últimos anos – entre as quais, a perda da Esaf e do voto de qualidade no Carf, e o aumento da alíquota previdenciária. Destacou, ainda, o intenso trabalho sindical realizado junto ao governo atual, cujo principal resultado tem sido o resgate gradativo do patamar alcançado pela categoria em 2010. Ele também elencou os ganhos representados pela nova proposta, que contempla inclusive os colegas recém-chegados na Receita Federal.

Conjuntura – Alexandre Teixeira informou que, na condição de representante do CRM-07RF no Comando Nacional de Mobilização, votou pela aceitação da nova proposta, na reunião do CNM que definiu o posicionamento do Comando. Após destacar os pontos favoráveis da proposta e afirmar que “o conjunto da obra rebate o discurso das redes sociais”, lembrou que a conjuntura se tornou mais difícil, a partir do deferimento, pelo Ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de liminar pela suspensão da greve. Com isso, o Sindicato vem atuando “corajosamente” no limite do desrespeito à decisão da Justiça, havendo o risco de pagamento de multa diária de R$ 500 mil, além da penalização dos dirigentes sindicais. Esse cenário aumenta a responsabilidade da direção sindical e da categoria, em relação à aceitação ou não da proposta.

Falando como aposentada, Angélica Barreto defendeu os avanços da nova proposta e agradeceu aos colegas ativos, por aderirem à greve, e aos aposentados, por contribuírem, com participação efetiva e capital, para a sustentação do movimento. A filiada parabenizou também a Aduana, pela firme adesão ao movimento, e a totalidade da categoria, pela coesão demonstrada e a votação obtida na assembleia nacional anterior, quando a primeira proposta do governo foi rejeitada, de forma contundente.

João Abreu questionou a ausência, na assembleia, dos colegas que têm criticado a proposta através das redes sociais. Em sua opinião, a categoria deve “aceitar essa proposta do governo para corrigir os erros de 2016”.

Na avaliação de Cléber Magalhães, a proposta não é a ideal, se comparada aos ganhos obtidos pela AGU. Mas, enfatizou que há ganhos significativos para o conjunto da categoria – entre os quais, o fato de que o piso de 52% da “escadinha” dos aposentados será aprovado por lei, por iniciativa do governo. Além disso, os novos terão reajuste a partir de 2026 e menos dois anos para alcançarem o topo da carreira. 

A Mesa solicitou que os colegas contrários à proposta se pronunciassem, para registrarem suas opiniões e promoverem o debate sobre o assunto. Como ninguém se manifestou, o indicativo seguiu para votação.

Avanços – Conforme disposto nas Considerações e Indicativo (leia aqui) da Assembleia, a Direção Nacional reconheceu que “a proposta não atende totalmente a pauta da categoria”. Mas, contém “avanços consideráveis para todo o conjunto das Auditoras e dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil”, quando são analisados o “cenário de mobilização e a conjuntura” atual do país.

A pauta reivindicatória dos Auditores-Fiscais apresentada ao governo continha os seguintes pontos: recomposição das perdas referentes ao vencimento básico; bônus Integral para todos os Auditores-Fiscais, ativos (incluindo os recém-ingressados na carreira), aposentados e pensionistas; destinação de recursos do Fundaf para o custeio de ressarcimento dos gastos com Planos de Saúde para os Auditores-Fiscais e seus dependentes; atualização do valor da Indenização de Fronteira. 

A contraproposta do governo foi a seguinte: reajuste de 9,22% no vencimento básico para a Classe “Especial”, Padrões “I” a “III”, a partir de abril de 2026; alteração, a partir de abril de 2026, do percentual de bonificação para os aposentados e pensionistas, elevando de 35% para 52% o final da escadinha atual; alteração da legislação da carreira para permitir a progressão funcional durante o estágio probatório (redução de 10 para 8 anos no prazo de progressão) e acréscimo de R$ 1.700 no teto do bônus de eficiência, aplicável apenas para o último trimestre do exercício de 2025 (novembro e dezembro de 2025 e janeiro/2026), passando de R$ 7.000 para R$ 8.700.

Mobilização – A aprovação da proposta, em âmbito nacional, irá encerrar uma das greves mais longas da categoria. No seu decorrer, foram registrados fatos marcantes, como o resgate da unidade da categoria, após oito anos de desunião, caravanas de mobilização e operação-padrão em todas as Aduanas, e a adesão inédita de Auditores-Fiscais com cargos de Delegado e Delegado-Adjunto, em unidades de todo o país.

Mas, a aprovação da proposta não significa o término da luta, pois a categoria seguirá em Estado de Mobilização, pela revalorização do cargo e demais reivindicações da sua pauta, que são justas e legítimas.

Votação na base Rio de Janeiro – AN realizada em 10/07/2025

Indicativo 1 – Os Auditores Fiscais presentes à Assembleia Nacional aprovam a proposta apresentada pelo governo ao Sindifisco Nacional, em reunião do dia 3 de julho, conforme documento anexo a essas considerações, com a consequente suspensão de todos os atos de mobilização e encerramento da greve, mantido o Estado de Mobilização. Sim: 718 votos
Não: 297 votos
Abstenção: 06 votos
Total:  1021 votos

 

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DS/Rio convida para um “Encontro” com a boa música do Festival de Harpas no CCBB (16/7) https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/ds-rio-convida-para-um-encontro-com-a-boa-musica-do-festival-de-harpas-no-ccbb-16-7/ Fri, 11 Jul 2025 18:42:18 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=9718 Os ingressos gratuitos podem ser retirados na bilheteria física do CCBB ou no site. Participe!

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A Diretoria de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, responsável pelo projeto sociocultural “Encontros Cariocas com Arte & Cultura”, convida os filiados, seus familiares e amigos, para uma tarde especial, embalada pelo belíssimo som de harpas, num evento que começou carioca e transcendeu as fronteiras do mundo – o XX Festival Internacional de Harpas do Rio (XX RioHarp Festival 2025), no Centro Cultural do Banco do Brasil (Rua 1º de Março, 66 – Centro – RJ).

O convite da DS/Rio é para um encontro no dia 16 de julho (quarta-feira), às 15h, para assistirmos (e nos encantarmos!) juntos à apresentação das consagradas harpistas chinesas Chunxi Wei, Jieying Zheng e Zhuning Yang.

Considerada “um instrumento celestial”, a harpa está associada à conexão espiritual entre o céu e a terra, simbolizando o elo entre o mundo físico e a esfera divina.

Um programa gratuito e inesquecível, como todos apreciamos!

Nascido no Rio – O RioHarp Festival nasceu no Rio de Janeiro, em 2006. Ao longo dos anos, foi conquistando a adesão de músicos e de público, a ponto de registrar, nas edições de 2023 e 2024, a participação de 20 a 25 países, com um público entre 20.000 e 30.000 pessoas.

A trajetória do evento é um desses fenômenos que nem brasileiro explica. Após as primeiras edições, o festival se expandiu para outras cidades brasileiras, como São Paulo e Belo Horizonte. Em 2020, chegou à Europa, inicialmente em cidades de Portugal e Espanha. Finalmente, em 2024, aconteceu em dez cidades de oito países (Porturgal, Espanha, França, Bélgica, Croácia, Itália, Áustria e Alemanha), tornando-se o maior festival de harpas do mundo.

Reconhecido pelos harpistas de todo o planeta, o evento transformou o Rio em capital mundial das harpas e também contribui de forma exponencial para promover a cultura e a musicalidade brasileira. 

Programação e ingressos – A programação completa do XX RioHarp Festival 2025 está disponível no site do CCBB (conheça aqui). 

Os ingressos gratuitos podem ser retirados na bilheteria física do CCBB ou no site, no mesmo dia da apresentação dos harpistas escolhidos (acesse aqui).

A gente se encontra dia 16/7, às 15h, para uma tarde com boa música e ótimas vibrações.

Sobre o projeto da DS/Rio

Com o projeto “Encontros Cariocas com Arte&Cultura”, planejamos visitar locais históricos e eventos famosos do Rio de Janeiro que sejam de fácil acesso, baixo ou nenhum investimento/despesa pessoal e de extrema importância na construção identitária de uma cidade com vocação para encantar e divertir multidões.

Sugestões – As opções são variadas e esperamos também sugestões dos colegas. A única recomendação é que sejam locais próximos ao eixo Centro-Lapa-Catete-Flamengo-Botafogo, pela facilidade de transporte coletivo e rapidez no deslocamento.

Os interessados em participar das atividades devem fazer contato com a secretaria da DS/Rio, pelo telefone (21) 3916-8550, informando nome, celular e disponibilidade de horário.

Vamos passear e nos divertir juntos nos Encontros Cariocas com Arte&Cultura!

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DS/Rio levará proposta ao Conselho de Delegados Sindicais sobre ressarcimento dos prejudicados na ação dos 28,86% https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/ds-rio-levara-proposta-ao-conselho-de-delegados-sindicais-sobre-ressarcimento-dos-prejudicados-na-acao-dos-2886/ Wed, 09 Jul 2025 15:42:25 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=9709 Em Assembleia Local realizada no dia 8 de julho, em formato híbrido, os filiados da base Rio de Janeiro aprovaram, por maioria de votos, uma proposta e quatro recomendações a serem encaminhadas à Mesa diretora do CDS.

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Em Assembleia Local realizada no dia 8 de julho, em formato híbrido (telepresencial e presencial, no auditório da sede da DS/Rio), preparatória para a próxima reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Sindifisco Nacional, que ocorrerá de 14 a 17 de julho, em Brasília e também na modalidade telepresencial, os filiados da base Rio de Janeiro aprovaram, por maioria de votos, uma proposta e quatro recomendações a serem encaminhadas à Mesa diretora do CDS.

As proposições, em formato de indicativos, foram enviadas à diretoria da DS/Rio pelo Auditor-Fiscal João Luiz Teixeira de Abreu e receberam contribuições da diretora de Assuntos Jurídicos, Auditora-Fiscal Márcia Loureto Garcia, e do diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva.

A assembleia foi conduzida pela presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, e secretariada pelo Auditor-Fiscal Helio Muylaert, secretário Geral da DS/Rio. No cômputo geral (presencial e telepresencial), foi registrada a participação de 64 filiados, entre ativos e aposentados.

Ressarcimento – As proposições aprovadas na assembleia da DS/Rio se referem ao ressarcimento dos Auditores-Fiscais prejudicados por erros processuais ocorridos na execução da ação dos 28,86% e seus possíveis desdobramentos.

As propostas externam a preocupação de um grupo significativo de exequentes, tanto em relação à existência de recursos suficientes para ressarcir a totalidade dos prejudicados, quanto à necessidade de estabelecer critérios objetivos para esse ressarcimento.

Os exequentes prejudicados têm, ainda, a expectativa de que a Comissão de Trabalho instituída no Sindicato para tratar do assunto, presidida pelo Auditor-Fiscal José Guilherme Cazumba Parente, tenha tempo suficiente para apresentar o seu relatório durante a reunião do CDS.

Os filiados presentes à assembleia local também aprovaram, por aclamação, que os Auditores-Fiscais Alex José Villela de Figueiredo e João Luiz Teixeira de Abreu participem como observadores da reunião do CDS de julho, na modalidade telepresencial.

Outros itens – Após debate e aprovação dos indicativos locais, a presidente Catia Beserra falou sobre os demais itens da pauta da assembleia.

Conforme já explicado em assembleias anteriores, alguns itens têm retornado à Mesa do CDS de forma recorrente, devido à falta de tempo para apreciação e votação no decorrer das reuniões daquele Conselho. O retorno à pauta é uma obrigatoriedade estatutária.

Outros itens não têm sido apreciados na assembleia local pré-CDS porque os respectivos documentos e informações técnicas complementares são apresentados somente durante a reunião do Conselho, quando há tempo hábil.

Proposta do governo – Em Assuntos Gerais, Catia Beserra convocou os filiados da base a participarem da assembleia nacional que será realizada na próxima quinta-feira, dia 10 de julho, das 14h às 18h, para avaliação da nova proposta remuneratória apresentada pelo governo à categoria.

A assembleia na base Rio será realizada no formato híbrido (telepresencial, com acesso pelo aplicativo do Sindifisco Nacional, e presencial, no auditório da sede da DS/Rio, na Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro).

Unafisco Saúde – O reajuste das mensalidades do Plano de Saúde será novamente submetido à deliberação dos beneficiários em assembleia nacional. Na base Rio, a assembleia será realizada na próxima segunda-feira, dia 14 de julho, das 13h às 17h, também no formato híbrido (presencial e telepresencial). 

A diretoria da DS/Rio aguarda a participação dos filiados nas duas assembleias.

Votação na Assembleia Local Pré-CDS realizada em 08/07/2025

Indicativo 1 –  Que sejam levados à deliberação de AGE Nacional os seguintes indicativos: 1 – Os Auditores-Fiscais da Receita Federal, reunidos em Assembleia Nacional, autorizam o Sindifisco Nacional a utilizar o fundo garantidor dos 28,86% e/ou o fundo de sucumbência dos 28,86% para ressarcimento de perdas incorridas pelos filiados que executam a ação dos 28,86%, prejudicados pela ocorrência de falhas processuais ou erros materiais, quer cometidos pelos patronos da referida ação, pelos peritos contratados pelo Sindicato ou pelos advogados da ação. Tal ressarcimento fica condicionado à apresentação de renúncia aos direitos de promover ações judiciais indenizatórias em desfavor do Sindifisco Nacional; 2– Caso a categoria decida ressarcir os exequentes prejudicados nas ações 28,86% do Unafisco Sindical, sugerimos seja priorizado o ressarcimento dos exequentes prejudicados portadores de moléstia greve e que sejam definidos pela Comissão dos 28,86% critérios objetivos para o ressarcimento dos demais exequentes; 3 – Caso a categoria decida ressarcir os exequentes prejudicados nas ações 28,86% do Unafisco Sindical, sugerimos seja seguida a ordem abaixo indicada: a) Em primeiro lugar, os exequentes prejudicados portadores de moléstia greve; b) Em segundo lugar, os exequentes prejudicados que receberam valor muito abaixo dos demais exequentes nas mesmas condições de execução e tenham acima de 75 anos de idade; c) Em terceiro lugar, os demais exequentes prejudicados acima de 75 anos de idade. d) Em quarto lugar, os demais exequentes prejudicados acima de 60 anos de idade e que não se enquadrarem a quaisquer das situações descritas nos itens anteriores. e) Em quinto lugar, os que não se enquadrarem a quaisquer das situações descritas nos itens anteriores. 4 – Caso a categoria decida ressarcir os exequentes prejudicados nas ações 28,86% do Unafisco Sindical, sugerimos seja seguida a ordem abaixo indicada: a) Em primeiro lugar, os exequentes prejudicados portadores de moléstia greve; b) Em segundo lugar, os exequentes prejudicados que tenham acima de 75 anos de idade; c) Em terceiro lugar, os demais exequentes prejudicados acima de 60 anos de idade e que não se enquadrarem a quaisquer das situações descritas nos itens anteriores. e) Em quarto lugar, os que não se enquadrarem a quaisquer das situações descritas nos itens anteriores. Sim: 54 votos
Não: zero voto
Abstenção: 04 votos
Total: 58 votos
Indicativo 2 – Recomendar à Diretoria Executiva Nacional que, ao final do movimento paredista, leve à deliberação de AGE o retorno dos valores do Fundo de Corte de Ponto ao Fundo de honorários de Sucumbência das ações dos 28,86% dos ex-fazendários, que tenham sido destinados anteriormente àquele fundo oriundo do Fundo de honorários de Sucumbência das ações dos 28,86% dos ex-fazendários, inclusive os oriundos da deliberação do indicativo 3 da Assembleia Nacional de 7 de abril de 2025 (*). (Data correta: 07/05/2025) Sim: 51 votos
Não: 01 voto
Abstenção: 06 votos
Total: 58 votos
Indicativo 3 – Recomendar à Diretoria Executiva Nacional que afira objetivamente os valores necessários para ressarcir os filiados prejudicados na execução das ações dos 28,86% dos ex-fazendários, tomando como única medida a hipótese de os recursos judiciais propostos pelo sindicato não serem providos e afastando qualquer avaliação subjetiva do jurídico da DEN ou atual patrono da ação quanto à chance de êxito destes mesmos recursos.  Sim: 52 votos
Não: zero voto
Abstenção: 03 votos
Total: 55 votos
Indicativo 4 – Recomendar à Diretoria Executiva Nacional que submeta à deliberação da Assembleia Nacional a destinação de todos os valores ainda existentes no Fundo de honorários de Sucumbência das ações dos 28,86% dos ex-fazendários para o Fundo Garantidor até o montante necessários a cobrir o potencial prejuízo aos filiados prejudicados na execução das ações dos 28,86% dos ex-fazendários por erro na execução, que devem ser apurados objetivamente. Sim: 55 votos
Não: zero voto
Abstenção: 02 votos
Total: 57 votos
Indicativo 5 – Recomendar à Diretoria Executiva Nacional que submeta à deliberação da Assembleia Nacional o cancelamento da autorização contida no indicativo 7 da Assembleia Nacional de 28 de março de 2025 relativa aos valores que ainda ingressarão em 2025 no Fundo de honorários de Sucumbência das ações dos 28,86% dos ex-fazendários quanto ao repasse destes valores aos orçamentos da DEN e Delegacias Sindicais. Sim: 52 votos
Não: zero voto
Abstenção: 05 votos
Total: 57 votos

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Da aventura da escalada à proteção ambiental: André Ilha mostra um Brasil exuberante em conversa literária na DS/Rio https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/da-aventura-da-escalada-a-protecao-ambiental-andre-ilha-mostra-um-brasil-exuberante-em-conversa-literaria-na-ds-rio/ Tue, 08 Jul 2025 16:30:15 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=9699 O evento, prestigiado com enorme carinho pelos antigos colegas de trabalho de André, foi organizado pela diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio.

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A tarde cinzenta de 3 de julho não afastou do Centro do Rio dezenas de filiados que, sabiamente, decidiram participar da conversa literária com o Auditor-Fiscal André Ilha, no auditório da DS/Rio.

O encontro agradável e altamente informativo girou em torno do segundo livro do colega, “Rumo ao Desconhecido” – uma obra ricamente ilustrada com fotos selecionadas pelo autor sobre algumas de suas principais escaladas em montanhas do Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia e Ceará.

O evento, prestigiado com enorme carinho pelos antigos colegas de trabalho de André, foi organizado pela diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio.

Da mesa de abertura, a presidente da entidade, Auditora-Fiscal Catia Beserra, saudou os presentes e destacou a satisfação de estarem juntos num encontro tão especial. A diretora de Aposentadoria e Pensões, Auditora-Fiscal Denise Brito, afirmou estar “feliz” pela oportunidade, “porque algumas das melhores palestras [que já assistiu] são das pessoas falando sobre seu ponto de interesse”. E, de fato, André conseguiu adequar a vida de montanhista com a carreira de Auditor-Fiscal, tornar-se ativista do meio-ambiente e coroar essa trajetória de escaladas com dois livros.

Trajetória – André escala montanhas desde os 13 anos de idade. O gosto pela aventura e pela exploração de novos lugares o conduziu através de um Brasil repleto de montanhas que jamais haviam sido escaladas, anteriormente. Montanhas que, segundo ele, seriam objeto de atração de montanhistas em qualquer lugar do mundo, seja pela beleza natural, o grau de dificuldade ou mesmo o pioneirismo da exploração.

Nessa trajetória, contabiliza mais de 130 montanhas virgens escaladas, tendo nomeado dezenas delas, como é tradição no montanhismo.

A partir da década de 1980, a atividade o conduziu, também, à defesa do meio-ambiente, por “voltar a lugares lindos que haviam sido destruídos” pela ação humana. Nessa empreitada, fundou o Grupo Ação Ecológica (GAE), uma organização sem fins lucrativos do Rio de Janeiro que, atualmente, enfrenta o desafio de convencer a Justiça sobre o crime ambiental que será cometido contra o Pão de Açúcar, com a implantação de uma tirolesa na montanha.

André explicou que a formação rochosa do Pão de Açúcar não é maciça, mas em camadas sobrepostas. Por isso, além dos danos óbvios à estrutura da pedra, fauna e flora, há risco de acidentes com os frequentadores do brinquedo.

Valorização – Em “Rumo ao Desconhecido”, André registra dois aspectos que considera essenciais: a valorização do interior brasileiro e a valorização da aventura. Além da seleção de fotos belíssimas – que “falam” das montanhas bem melhor do que quaisquer palavras –, o livro começa com a descrição do processo da escalada, numa linguagem simples e acessível a todos, para não ficar restrito aos escaladores.

Para a capa, o autor escolheu uma foto da Pedra do Garrafão, localizada em Minas Gerais, cuja principal característica é ser “diferente de cada ângulo que se observa”.

O livro contém “boxes” que informam as peculiaridades de cada local, incluindo fauna e flora. Curiosamente, entre as bromélias recolhidas por André em diferentes localidades, já foram identificadas sete espécies novas, três das quais receberam seu nome.

Meticuloso, desde 1976, o colega anota cuidadosamente todas as etapas das suas escaladas em diários, que se tornaram não somente o registro oficial de cada “aventura”, como fontes de referência para seus livros.

Quem sabe, a próxima jornada, que terá início no dia 24 de julho, contenha também novos elementos para um terceiro livro?

Satisfação – A satisfação dos colegas presentes à conversa literária ficou evidente nos rostos e no interesse demonstrado nas perguntas curiosas.

Leve, divertida, informativa e inteligente, a palestra de André Ilha deu cor, textura e aconchego à tarde fria e cinzenta do Centro do Rio. E deixou, também, um gostinho tão grande de “quero mais” que todos os exemplares de “Rumo ao Desconhecido”, disponibilizados pelo autor, foram adquiridos pelos presentes e devidamente autografados.

A diretoria da DS/Rio agradece a André Ilha e a todos os filiados presentes pela agradável conversa literária.

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