Nesta quarta-feira, dia 11 de setembro, a partir do meio-dia, o Auditor-Fiscal Cristóvão Barcelos da Nóbrega irá disponibilizar o segundo episódio da série “100 anos do imposto de renda e a história do Brasil”, em seu canal no YouTube (acesse aqui).

O vídeo, realizado por Cristóvão com apoio do Sindifisco Nacional, celebra o centenário, ocorrido no dia 4 de setembro, da regulamentação do tributo federal de maior arrecadação do país, desde 1975, e também o de maior abrangência – a União fica com 50% da arrecadação e distribui os 50% restantes para estados, Distrito Federal, municípios, regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Episódios – Sempre atento aos fatos históricos e curiosidades referentes à tributação fiscal e seus integrantes, Cristóvão dividiu a obra em quatro episódios, que cobrem a história do tributo e do país de 31 de dezembro de 1922 a 31 de dezembro de 2022.

Em 24 minutos e 25 segundos, o segundo episódio de “100 anos do imposto de renda e a história do Brasil” contextualiza a evolução do IR no período histórico que abrange o fim do Estado Novo, em 29 de outubro de 1945, até o golpe de 31 de março de 1964 (assista o trailer).

Contexto histórico – Os fatos históricos destacados no segundo episódio são: a promulgação da Constituição de 1946; as eleições de Eurico Dutra; os governos Getúlio Vargas, Juscelino Kubistchek e Jânio Quadros; a criação da Petrobras; o nacionalismo versus liberalismo; a reação contra o aumento de 100% do salário mínimo; o manifesto dos coronéis; o atentado contra Carlos Lacerda; a morte de Getúlio; a política econômica ortodoxa do governo Café Filho; os “50 anos em 5” de JK e os “anos dourados”; a construção de Brasília; os jingles das campanhas políticas de Jânio e João (Jango) Goulart; a política interna moralista e a externa, independente, de Jânio Quadros; a renúncia de Jânio; o parlamentarismo; as reformas de base; o comício de 13 de março de 1964 e a Marcha da Família; o golpe de 1964.

Contexto fiscal – Em relação ao IR, temos os seguintes fatos históricos: a primeira distribuição da arrecadação do IR para os municípios; a criação do Serviço de Orientação e Esclarecimento aos Contribuintes do IR; empréstimos compulsórios para o contribuinte do IR; instituição do desconto na fonte do rendimento do trabalho assalariado; o Cérebro Eletrônico do IR; a criação do cargo de Agente-Fiscal do IR; tabela progressiva do IR vinculada ao salário mínimo; instituição da Declaração de Bens; a maior alíquota da tabela progressiva.

Os dois episódios restantes serão disponibilizados nos dias 18 e 25/9, sempre ao meio-dia, no canal de Cristóvão da Nóbrega no YouTube.

A diretoria da DS/Rio agradece ao colega pela obra de referência sobre a história da nossa tributação.

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No dia 4 de setembro de 1924 teve início, de fato, a arrecadação do imposto de renda no Brasil. Naquela data, foram publicados: o primeiro regulamento do imposto; os modelos de formulários do IRPF e IRPJ; a estrutura administrativa; os rendimentos tributáveis e isentos; as deduções permitidas; a obrigatoriedade de apresentar a declaração anual; a apuração do imposto; tipo de lançamento; locais de entrega da declaração; reclamações e recursos e instruções de pagamento, entre outros elementos indispensáveis à cobrança do tributo.

Para celebrar esse centenário, o Auditor-Fiscal aposentado Cristóvão Barcelos da Nóbrega, especialista em Tributação e pesquisador da história do IR do Brasil, lançou, ao meio-dia desta quarta-feira (4/9), o primeiro episódio do seu vídeo “100 anos do IR e a história do Brasil”, disponibilizado no canal do YouTube do autor (acesse aqui).

Episódios – O vídeo é dividido em quatro episódios, que tratam de períodos distintos da história da tributação fiscal brasileira, enquanto traça um paralelo com a história política, social e econômica do país, de 4 de setembro de 1924 a 25 de setembro de 2022. Os demais serão disponibilizados nos dias 11, 18 e 25/9, sempre ao meio-dia.

O vídeo “100 anos do IR e a história do Brasil” é a última obra nesse formato produzida por Cristóvão, conforme declarou o próprio autor, na sessão especial de pré-estreia da obra, realizada na sede da DS/Rio, no dia 10 de julho deste ano (foto abaixo).

Início efetivo – Sempre atento aos fatos históricos e curiosidades referentes à tributação fiscal e seus integrantes, Cristóvão Barcelos da Nóbrega registra, nesta obra, a importância do 4 de setembro de 1924 para o fisco brasileiro.

Embora o Imposto de Renda tenha sido instituído no Brasil em 31 de dezembro de 1922, por meio da Lei nº 4.625, somente em 04/09/1924, com a publicação das normas e instruções, ocorreu o início efetivo da cobrança do tributo no país. O motivo é simples: a lei 4.625/1922, no inciso VII de seu parágrafo 31, estabeleceu dois anos de prazo para o Poder Executivo preparar o regulamento e as instruções sobre o pagamento do IR.

Pressão – Para esse trabalho, foi designado o engenheiro e tributarista Francisco Tito de Sousa Reis, que se tornaria o primeiro Delegado-Geral do Imposto de Renda e principal redator dos dois primeiros regulamentos do tributo, de 1924 e 1926.

Entre 31/12/1922 e 4/9/1924, Sousa Reis coordenou a implantação do IR, apesar das pressões existentes contra a cobrança. Diversas classes e categorias laborativas, bem como lobistas representantes do capital e do trabalho, atuaram para que seus rendimentos fossem considerados isentos.

Essa luta é uma característica marcante e constante, ao longo dos 100 anos do IR brasileiro.

Abrangência – Cristóvão da Nóbrega enfatiza que o centenário da regulamentação do IR “é uma data para ser celebrada e, sobretudo, refletida”, pois é nosso tributo federal de maior arrecadação, desde 1975. É, também, o mais abrangente – a União fica com 50% da arrecadação e distribui os 50% restantes para estados, Distrito Federal, municípios, regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Apesar da capacidade de promover justiça fiscal, diminuindo a desigualdade social, Cristóvão destaca que, nessa característica, “o imposto de renda brasileiro completa 100 anos mal, no espaço e no tempo”.

Privilégios – Segundo o Auditor-Fiscal, “se compararmos com os países capitalistas mais conhecidos, observamos que, aqui, os super ricos têm privilégios inexistentes em outras nações”. Além disso, “nosso IR já foi mais justo – no IRPF atual, os maiores rendimentos tributáveis provêm do trabalho”, enquanto “nos rendimentos isentos a maioria é oriunda do capital”.

Na avaliação do colega, “o quadro atual não é alentador para os que defendem tributação justa, equilibrada e cobrada de acordo com a capacidade contributiva, como prevê a Constituição”.

Embora o imposto sobre grandes fortunas esteja previsto na Constituição de 1988, até hoje não foi regulamentado – e, consequentemente, não foi cobrado. Daí, a importância da regulamentação do IR.

Conscientização – Por meio de suas obras, Cristóvão da Nóbrega procura conscientizar os cidadãos contribuintes sobre a importância de uma politica fiscal justa, capaz de reduzir a “vergonhosa desigualdade social brasileira”, uma vez que a maioria dos brasileiros desconhece o papel do IR e sua capacidade de redistribuir renda.

O Sindifisco Nacional e a DS/Rio se unem a Cristóvão, nesse compromisso. Além da divulgação de suas obras, no âmbito sindical e entre outras instituições, nossas entidades convidam os colegas a assistirem e compartilharem os filmes do colega, difundindo os conhecimentos sobre nosso cargo e a natureza do nosso trabalho.

A diretoria da DS/Rio parabeniza Cristóvão da Nóbrega pela excelência de sua obra!

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Começa na segunda-feira, dia 19 de junho, às 9h30, o curso inédito sobre os “100 Anos do Imposto de Renda no Brasil”, ministrado pelo Auditor-Fiscal aposentado Cristóvão Barcelos da Nóbrega na sede da DS/Rio (Rua da Quitanda, 30, 11º andar, Centro do Rio de Janeiro).

Elaborado com exclusividade para os Auditores-Fiscais, o curso ocorrerá de 19 a 23 de junho, das 9h30 às 12h30 (programação aqui). O seu diferencial é traçar um paralelo entre a História do Brasil e a evolução do tributo em nosso país.

Vagas – Como o evento é organizado por módulos, ainda é possível se inscrever! Os interessados devem confirmar a participação com os funcionários da DS/Rio Marcelo e Sueli, pelo telefone (21) 3916-8550.

A iniciativa faz parte da homenagem ao centenário da implantação do IR no Brasil, celebrado em 31/12/2022, e dá continuidade à campanha do Sindifisco Nacional pela tributação justa.

Pesquisador – Em entrevista à DS/Rio (abaixo), Cristóvão Barcelos da Nóbrega fala sobre o curso e a importância do IR para o desenvolvimento socioeconômico do nosso país.

Profundo conhecedor do tema, o Auditor-Fiscal acompanhou as principais evoluções técnicas e administrativas do Imposto de Renda Pessoa Física. Há cerca de 40 anos, ele estuda e pesquisa todos os aspectos relacionados ao assunto – conhecimentos que sempre compartilha com os colegas, de forma lúdica e agradável.

A seguir, Cristóvão da Nóbrega fala sobre a iniciativa inédita e a importância do IR para o Brasil.

“A educação fiscal devia ser obrigatória nos ensinos fundamental, médio e superior” (Cristóvão da Nóbrega)

O que o levou a pesquisar a história do imposto de renda no Brasil com tanta dedicação?

Cristóvão – Dos 36 anos em que trabalhei na Receita Federal do Brasil (RFB), durante 26 deles fui um dos responsáveis pelo IRPF de amanhã, sendo 13 anos na 7ª RF e 13 anos no Brasil. Considero Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de amanhã o aperfeiçoamento das malhas e do processamento eletrônico, bem como o uso de novas tecnologias para facilitar o cumprimento de obrigações tributárias acessórias, como preencher e entregar a declaração. Essa responsabilidade foi um dos motivos para pesquisar, estudar e conhecer o IRPF de ontem, a fim de não repetir os erros e aperfeiçoar os acertos. Outro motivo relevante foi o gosto pela história. Também importante foi o fato de que os dois maiores acervos da história do imposto de renda estão no prédio do Ministério da Fazenda (MF), no Rio de Janeiro. São eles, o Museu da Fazenda Federal e Biblioteca do MF. Colegas e chefes da Receita Federal me incentivaram na continuação desse trabalho, forneceram documentos históricos importantes e ajudaram na disseminação de apresentações, artigos e vídeos. Quero registrar o apoio que sempre recebi da DS/Rio de Janeiro do Sindifisco Nacional, nos convites para palestras e lives e divulgação dos vídeos e artigos. Por fim, o incentivo da Memória da RFB foi fundamental para a edição dos livros sobre a história do IR e a consecução de vários trabalhos sobre a trajetória desse tributo. Esses fatos me estimularam a pesquisar, estudar e produzir trabalhos sobre a história de nosso tributo mais conhecido.

Tem predileção por algum momento dessa trajetória?

Cristóvão – A história do IR brasileiro teve momentos fantásticos, mas posso destacar três: a instituição desse tributo no Brasil, em 1922; quando o IR alcança o primeiro lugar em arrecadação, em 1944; e o primeiro programa IRPF e IRPJ para computador, em 1991.

É possível identificar diferentes conjunturas socioeconômicas do país por meio do IR?

Cristóvão – O IR é tão importante para o governo e para a sociedade que há forte relação entre a história desse tributo e a do Brasil. O curso pretende traçar um paralelo entre as grandes mudanças nos 100 anos de IR com os momentos políticos, econômicos, sociais e culturais do país.

Após escrever livros e produzir filmes sobre a história do IR, como surgiu a ideia de transformar suas pesquisas num curso?

Cristóvão – Como as apresentações têm limite de tempo, eu só podia mostrar pequena parte de meu acervo. Muitas documentações históricas não eram exibidas. Para corrigir essa limitação, era preciso um tempo maior. Daí, a ideia de um curso. Sabia que nunca houve no Brasil um curso sobre a história do IR. O ineditismo me motivou a preencher essa lacuna.

A trajetória do IR envolve diferentes áreas, como História, Economia, Ciências Sociais, entre outras. Há lugar para este curso nas instituições de ensino do nosso país?

Cristóvão – Entendo que História, Economia, Ciências Sociais e Direito deviam ter uma parte dedicada à história tributária. A educação fiscal devia ser obrigatória nos ensinos fundamental, médio e superior.

Pretende ministrar o curso em outros ambientes e/ou instituições além do Sindicato?

Cristóvão – Vai depender da avaliação dos participantes e do interesse de faculdades, Receita Federal, Sindifisco, DS, Anfip, Unafisco e instituições que queiram incluir curso sobre a trajetória do IR. Estou à disposição, mas o interesse é via de mão dupla. Espero que o próximo curso não seja daqui a 100 anos!

De que forma a tributação pode contribuir para melhorar a realidade socioeconômica do nosso país?

Cristóvão – O Brasil tem uma vergonhosa desigualdade social, que só pode ser diminuída com uma tributação justa. O IR e os impostos sobre o patrimônio têm muito a contribuir para reduzir esse quadro. O IR é o tributo que mais pode fazer justiça fiscal e conhecer sua história vai ajudar a conscientizar as pessoas da relevância de ter um país mais equilibrado socialmente.

Como podemos contribuir para divulgar o curso?

Cristóvão – A DS/Rio tem feito um trabalho sensacional na divulgação não só desse curso como de outros trabalhos sobre a história tributária. Se não comparecem mais pessoas não é por falta de divulgação. O curso será técnico e descontraído. Os recursos audiovisuais vão ajudar a tornar o evento mais agradável, leve e participativo. Mostraremos músicas de Ataulfo Alves, Elizeth Cardoso, Raul Seixas e outros sobre o imposto de renda, com comentários da letra. Vamos mostrar também o samba-enredo da escola de samba que desfilou na Marquês de Sapucaí com o enredo “Senta que o leão é manso”. Os filmes e as imagens exibirão momentos marcantes da história do Brasil e do IR. Até trailer de um filme que fez muito sucesso será exibido e comentado, pois trata-se do caso mais conhecido de sonegação mundial do IR. Para quem se interessa pela trajetória do auditor-fiscal, há uma parte especial sobre prestígio e remuneração do fiscal ao longo do tempo. Além disso, vamos analisar a história do funcionário do IR, em especial, a do fiscal. Muitos temas da história dos 100 anos do IR no Brasil, contados no curso, surpreenderão até quem conhece esse tributo, como: o período em que o IR brasileiro foi municipal; o substituto do leão; a declaração de IRPF em que o contribuinte não sabia se tinha imposto a pagar, a restituir ou era isento; a surpreendente decisão do Conselho de Contribuintes sobre o IR do solteiro; o decreto-lei do Presidente da República que tornou sem efeito decisão do STF sobre isenção do IR; o mensalão do IR; 34 anos para a mulher poder fiscalizar IR; o fiscal mais temido, mais querido e mais odiado da história, entre outros mais. Aguardo os colegas!

A diretoria da DS/Rio agradece a Cristóvão da Nóbrega pela oportunidade de estarmos novamente juntos, aprendendo, confraternizando e dando boas risadas.

Fotos: Canva e Jornalismo DS/Rio

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A diretoria da DS/Rio informa que foram prorrogadas, até o dia 28 de abril, as inscrições para o curso presencial sobre os “100 Anos do Imposto de Renda no Brasil”.

O curso – o primeiro no Brasil sobre a história do IR – será ministrado pelo Auditor-Fiscal aposentado Cristóvão Barcelos da Nóbrega, no período de 19 a 23 de junho, das 9h30 às 12h30, na sede da DS/Rio (Rua da Quitanda, 30, 11º andar, Centro do Rio de Janeiro).

No curso, Cristóvão da Nóbrega vai entrelaçar a trajetória do IR com a História do Brasil, mostrando os motivos das mudanças realizadas no tributo, como reflexo da realidade do próprio país.

A iniciativa é parte da homenagem ao centenário da implantação do IR no Brasil, celebrado no dia 31 de dezembro de 2022, e dá continuidade à campanha do Sindifisco Nacional pela tributação justa.

Inscrições – Os filiados interessados devem confirmar a sua participação com os funcionários da DS/Rio, Marcelo e Sueli, pelo telefone (21) 3916-8550. Mas, atenção: as vagas são limitadas!

O evento é aberto a convidados da DEN e filiados das demais Delegacias Sindicais, que deverão arcar com as despesas pessoais referentes à participação.

Conteúdo – O curso terá 15 horas de duração, divididas em cinco módulos com três horas, cada. Confira (aqui) a programação completa.

Os participantes poderão conhecer os fatos mais importantes relacionados à trajetória do IR e comparar sua evolução com a história política, econômica, social e cultural do Brasil.

Fatos relacionados à atuação do agente-fiscal do imposto de renda e do fiscal da Receita Federal, no período de 1969 a 2022, também compõem a programação.

O curso é recheado de filmes, músicas, jornais, gráficos, tabelas e imagens de época, que contribuem para ampliar o conhecimento dos participantes, enquanto ainda se divertem com diversas curiosidades sobre o universo tributário – algumas delas, inacreditáveis para os olhos atuais.

A diretoria da DS/Rio aguarda os colegas no evento!

Foto: Canva

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