A diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio convida seus filiados aposentados e pensionistas para um encontro sobre inclusão digital promovido pelo Sindifisco Nacional.

O encontro será no dia 20 de maio (terça-feira), das 9h às 17h, na sede da DS/Rio (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro).

Curso – Na programação do evento consta um curso especial, denominado Curso DIGITAL SIND (ver abaixo), no qual os colegas irão aprender a usar o aplicativo do Sindicato para acessar o contracheque, o sistema SADE do Jurídico, a plataforma Sou.Gov e outras funcionalidades.

Os palestrantes também irão conversar com os colegas sobre como fazer valer os seus direitos, seja por via administrativa, processo jurídico ou trabalho parlamentar.

Inscrições – Pelo telefone (21) 3916-8550, pelo whatsapp (21) 98488-1491 (Claudia) ou pelo e-mail claudia@sindifisconacional-rj.org.br 

Celular e senhas – Os participantes devem levar celular para as atividades práticas.

Para melhor aproveitamento do curso, deverão saber suas senhas do Gov.BR e do Sindifisco Nacional. Caso não saibam, podem obter senhas novas com o apoio da Diretoria de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, antes do dia do evento.

Aguardamos os colegas no evento de 20/5!

Níveis 1 e 2

9h – Sindifisco Nacional – Diretorias, serviços, instâncias e órgãos deliberativos/Delegacias Sindicais

9h15 – Direção Nacional

9h30 – Trabalho Parlamentar

10h – Apresentação Básica

Módulo 1: aplicativo Sindifisco Nacional

Módulo 2: Sou.Gov

12h – Intervalo

13h30

Nível 1 – Exercícios práticos

Nível 2 – Apresentação avançada

Módulo 1: aplicativo Sindifisco Nacional

Módulo 2: Sou.Gov

Módulo 3: Decipex

Módulo 4: Imposto de Renda – declaração pré-preenchida 

16h30 – Níveis 1 e 2

Módulo 5: Jurídico/SADE

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A diretoria de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio está disponibilizando a versão 10.0 do Manual sobre Regras de Aposentadorias e Pensões no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime de Previdência Complementar (RPC).

O documento (conheça), atualizado pelo diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, até a presente data (31/03/2025), já está no site da DS/Rio, na aba Informativos/Biblioteca/Documentos (clique aqui e acesse), para consulta e troca de informações entre os filiados.

Regimes – A publicação de caráter técnico foi elaborada por Arnaud da Silva e lançada em janeiro de 2023, para subsidiar os filiados interessados em analisar os aspectos que envolvem o processo de aposentadoria em ambos os regimes previdenciários, antes da tomada de decisão.

Eventuais contribuições e comentários para o documento podem ser encaminhados para o e-mail arnaud.silva@yahoo.com.br

A diretoria da DS/Rio solicita aos colegas que divulguem a versão 10.0 do manual.

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A diretoria da DS/Rio informa aos filiados o cancelamento do evento presencial agendado para esta quarta-feira, dia 16 de outubro, na Sede Quitanda. No encontro, coordenado pelo diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, Auditor-Fiscal aposentado Arnaud da Silva, seriam debatidas as regras de pensão por morte e acúmulo de benefícios.

O cancelamento se deve à realização, na mesma data e horário (14h às 17h), da Assembleia Nacional convocada pela Direção Executiva Nacional (DEN), para deliberarmos sobre os rumos da mobilização da nossa categoria – um assunto que exige o máximo comprometimento e participação de todos os filiados.

Nesse contexto, a direção da DS/Rio decidiu cancelar o evento desta semana e reagendar uma nova data, que será comunicada aos colegas, em breve.

A diretoria da DS/Rio agradece a compreensão dos colegas e solicita o apoio na divulgação do cancelamento do encontro!

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Foto: Canva

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A Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio alerta os filiados aposentados pelo Regime de Previdência Complementar (RPC) para um erro recorrente da Decipex (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos) no cálculo do Benefício Especial.

O erro está na exclusão, do cálculo do Benefício Especial, dos índices dos dois últimos meses anteriores ao mês de aposentadoria. Esse erro causa prejuízo permanente ao servidor público.

Providências – Com vistas à correção do problema, bem como para a detecção de outros, a diretoria da DS/Rio orienta os filiados aposentados pelo RPC a adoção das providências indicadas abaixo:

1) solicitar à Decipex a memória de cálculo do Benefício Especial;

2) proceder à simulação do valor do Benefício Especial na data da aposentadoria;

3) caso os colegas detectem erro nos valores apurados, sugerimos requerer a correção diretamente à Decipex. Essa providência é importante para subsidiar eventual ação judicial, individual ou coletiva.

Em paralelo a essas providências individuais, a DS/Rio solicitou à Direção Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional que requeira formalmente, à Decipex, providências para a imediata solução do problema.

Dúvidas – Os filiados que tiverem dúvidas para realizar a simulação e/ou a protocolização do requerimento, devem fazer contato com a Diretoria de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, pelo telefone (21) 3916-8550, para as devidas orientações.

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A DS/Rio disponibilizou, em seu canal no YouTube, um vídeo produzido pelo seu diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, sobre as regras de cálculo de pensão por morte e acúmulo de benefícios do Servidor Público (acesse aqui).

Conforme destaca o diretor sindical, o principal objetivo do vídeo é examinar os dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, que disciplinou, em seus artigos 23 e 24, as formas de cálculo das pensões, bem como de acúmulo de benefícios.

Exemplos práticos – Além das explicações técnicas sobre a legislação em vigor, Arnaud dá quatro exemplos práticos de cálculo de pensão, abrangendo as seguintes hipóteses: inexistência de beneficiário com deficiência intelectual; servidor ativo com dependentes e 30 anos de contribuição; servidor aposentado com dependentes, entre os quais um portador de deficiência grave; e servidor ativo falecido com 30 anos de contribuição e dependentes, sendo um deles portador de deficiência mental.

Regras gerais – Para fins de consulta e referência, por parte dos colegas, no começo do vídeo Arnaud apresenta a Lei 8.112/91, que trata das Regras Gerais para concessão e manutenção de pensão por morte de servidor público Entre outros aspectos, essa lei estabelece o rol de beneficiários, da perda da condição de beneficiário, da duração e da perda da pensão.

A diretoria da DS/Rio solicita aos filiados que compartilhem o vídeo e, em caso de dúvidas, solicitem o apoio técnico da diretoria de Aposentadoria e Pensões.

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De 3 a 7 de junho, o Sindifisco Nacional realizará o Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas (Enap) 2024, na cidade de Olímpia (SP), localizada a 430 km da capital, com hospedagem no Hot Beach Resort (conheça).

O município, que já se destaca como um dos mais importantes polos turísticos do noroeste paulista, conquistou em 2014 o título de Estância Turística, recebendo anualmente cerca de 3 milhões de visitantes, que apreciam o clima agradável e a infraestrutura da região.

Participação – A DS/Rio irá patrocinar a participação de até 50 filiados aposentados e pensionistas no Encontro, de acordo com o número de vagas disponibilizadas para a base Rio.

Os filiados à DS/Rio terão ressarcimento do valor das despesas de hospedagem e transfer, que será integral ou parcial, conforme o quadro abaixo:

Critérios – A DS/Rio não fará o ressarcimento dos custos com passagens e inscrições avulsas efetuadas sem a interveniência da representação sindical local.

Inscrições e sorteio – Os colegas da base interessados em participar do Enap 2024 devem realizar inscrição prévia na Secretaria da DS/Rio, pelo telefone (21) 3916-8550, a partir da presente data e até o dia de abertura das inscrições pela Direção Executiva (DEN) do Sindifisco Nacional.

No dia de abertura das inscrições pela DEN, a DS/Rio fará contato com os inscritos, para confirmar a intenção de participação.

Após a confirmação, será realizado sorteio para a definição da lista de participantes, de acordo com o número de vagas disponibilizadas pela DEN, bem como a necessária reserva para o evento.

Ressarcimento – No retorno dos participantes ao Rio de Janeiro, a DS/Rio procederá ao ressarcimento dos gastos, conforme descrito acima, mediante apresentação de documentação probatória dos valores – nota fiscal, no caso da hospedagem, e recibo do transfer, ambos contendo o CPF do beneficiário.

A diretoria da DS/Rio conta com a participação dos colegas no Enap 2024!

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A diretoria da DS/Rio de Janeiro tem a satisfação de convidar os filiados e demais interessados para o Curso Intensivo Presencial de Regras de Aposentadorias e Pensões no RPPS (Regime Próprio da Previdência Social), a realizar-se nos dias 12 e 13 de março (terça e quarta-feiras), das 10h às 17h, na sede da entidade (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro, RJ).

O evento é uma iniciativa da DS/Rio, com apoio da Direção Executiva (DEN) do Sindifisco Nacional.

Palestras – No decorrer do curso, os participantes terão palestras, esclarecimentos e simulações sobre questões relacionadas ao tema que geram dúvidas recorrentes, como: aposentadoria voluntária e pensões, aposentadorias especiais, opção pelo Regime de Previdência Complementar (RPC), entre outras.

A DS/Rio reservou 20 vagas para os filiados interessados nessa área de conhecimento.

Público – O público-alvo compreende os seguintes segmentos: Auditores-Fiscais filiados à DS/Rio, mediante inscrição; funcionários de setores específicos da DS/Rio, indicados pela Diretoria; funcionários da Receita Federal do Brasil (RFB), indicados pela Administração da 7ª Região Fiscal; representantes das Delegacias Sindicais do Sindifisco Nacional na 7ª Região Fiscal; representantes das Delegacias Sindicais de outras regiões fiscais, indicados pela DEN.

Inscrição – Para fins de organização do evento, os interessados devem se inscrever até o dia 1º de março, na Secretaria da DS/Rio, pelo telefone (21) 3916-8550.

A seguir, o programa do evento.

A diretoria da DS/Rio aguarda os colegas!

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A diretoria da DS/Rio convida os filiados aposentados com integralidade e paridade, a partir de março de 2019, para reunião no dia 8 de fevereiro (quinta-feira), às 10h, na Sede Quitanda (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro, RJ).

Na ocasião, a diretoria local de Aposentadoria e Pensões irá analisar, juntamente com os colegas, a possibilidade, oportunidade e conveniência de mudança da fundamentação legal da aposentadoria para a média das remunerações.

Inscrições na Secretaria da DS/Rio, pelo telefone (21) 3916-8550.

A diretoria da DS/Rio aguarda os filiados para essa análise que poderá beneficiar parte significativa dos Auditores-Fiscais aposentados!

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Atenção, colegas aposentados com integralidade e paridade em 2019!

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio do Parecer nº 00451/2016/CONJUR-MPS/MF/PGFN, e o Ministério do Planejamento, por meio da Nota Técnica Nº 1.871/2017-MP, firmaram o entendimento de que a revisão do fundamento legal de aposentadoria no RPPS (Regime Próprio da Previdência Social) não encontra amparo no direito adquirido ao melhor benefício, quando estiver baseada em critérios legais de recomposição e/ou reajustes posteriores à data de concessão originária.

Isso significa que o novo benefício deve se mostrar mais vantajoso, no momento da aposentadoria originária.

Assim sendo, nosso entendimento era que as aposentadorias com integralidade e paridade, concedidas antes de 13/11/2019 – data de publicação da EC 103/19 –, não poderiam ter seus fundamentos alterados para as regras da EC 103/19. Afinal, as aposentadorias pela média, concedidas antes de 13/11/2019, tinham seus proventos limitados à última remuneração. Obviamente, não eram mais vantajosas que a aposentadoria com integralidade e paridade.

Pedidos de alteração – Entretanto, temos notícia de que a administração vem concedendo os pedidos de alteração de fundamentação de aposentadorias com integralidade e paridade, concedidas antes da publicação da EC 103/19, para fundamentos pela média da EC 103/19, desde que não tenha ocorrido a prescrição.

Até o momento, não temos conhecimento de que essas concessões estejam sendo recusadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Dessa forma, a diretoria da DS/Rio orienta os colegas que se aposentaram com integralidade e paridade antes da EC (Emenda Constitucional) 103/19 – e tenham interesse em mudar a fundamentação para a média das remunerações –, a ficarem atentos ao prazo decadencial para requererem a mudança de fundamentação, caso assim decidam.

A diretoria de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, por meio do diretor-Adjunto Arnaud da Silva, está à disposição para tirar as dúvidas dos filiados. Basta agendar com a Secretaria da DS/Rio, pelo telefone (21) 3916-8550.

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A diretoria da DS/Rio está divulgando um alerta da Central de Atendimento de Pessoal do Ministério da Fazenda (CAPE-MF), enviado por e-mail a Auditores-Fiscais aposentados e pensionistas, sobre uma nova tentativa de golpe.

Pessoas estão indo à residência dos aposentados e pensionistas, onde se apresentam como servidores do Ministério da Fazenda. Quando são recebidas, solicitam o preenchimento de um “formulário padrão”, para obterem informações pessoais, endereço completo, dados de beneficiários existentes e, principalmente, os dados bancários – número de cartão, senha, código de segurança, ou seja, informações que não devem ser compartilhadas.

Visita agendada – O CAPE enfatiza que, havendo necessidade de visita técnica, para fins de recadastramento ou prova de vida, a mesma é realizada mediante agendamento prévio, com data e hora marcadas.

Esse agendamento deve ser feito pelo próprio titular, seu responsável, procurador ou curador, diretamente junto ao CAPE. Na data da visita técnica, o servidor qualificado para o atendimento apresentará a sua identificação funcional. Desse procedimento, consta também um processo pré-existente de acompanhamento do caso, para fins de prova de vida/visita técnica.

Atualização de dados – É importante lembrar que a atualização de dados pessoais dos aposentados e pensionistas é realizada exclusivamente pela plataforma Sou.Gov.BR. O acesso é pessoal e individual, por meio de senha que não deve ser divulgada.

Havendo qualquer dificuldade ou dúvida, a orientação é que os beneficiários procurem a unidade da CAPE, que funciona no prédio do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro – Avenida Presidente Antonio Carlos, 375, 12º andar, sala 1238, Centro do Rio. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os telefones são (21) 3805-4210/4211/4212/4213/4214/4215/4216/4217.

Ocorrência – Conforme orientação do CAPE, se algum aposentado/pensionista for vítima desse golpe, deve fazer Comunicação de Ocorrência pela internet ou na Delegacia Policial física próxima da sua residência.

Esse registro da ocorrência deve ser apresentado ao banco, para adoção de medidas internas. Caso o banco do colega não solucione o problema, a ocorrência deve ser encaminhada ao Banco Central, pela internet.

Além disso, deve providenciar imediatamente a alteração de suas senhas no banco e no Portal GOV.BR.

Contudo, o mais importante é não permitir o acesso de pessoas estranhas à residência, principalmente se elas se identificarem como servidores vinculados ao Ministério da Fazenda, sem agendamento prévio solicitado pelo beneficiário ou seus familiares/procuradores/curadores.

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