A Humanidade se consolidou em movimento, com deslocamentos constantes dos seres humanos por vastos territórios em busca de alimento, moradia segura e recursos naturais. Ao longo dos milênios, a maioria dos povos deixou de ser nômade, mas a memória do movimento está impressa em nossas células.

Por isso, para o ser humano manter a saúde física e mental, o bom humor e a disposição de enfrentar os desafios cotidianos, é imprescindível estar em movimento. E nada mais benéfico do que a prática regular de exercícios físicos, coordenados por profissional especializado, tendo como foco principal a Saúde Integral.

Palestra – Consciente da importância do cuidado com o corpo e mente, a diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio convida os colegas para a palestra presencial “Movimentar-se é Preciso”, dia 10 de abril, às 14h, na Sede Quitanda (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro).

A palestra será ministrada pela fisioterapeuta e instrutora de Pilates Elizabeth Machado, especialista em coluna e no tratamento da dor, com mais de 30 anos de experiencia profissional. Pós-graduada em fisioterapia respiratória e neurológica, ela irá falar sobre os benefícios do movimento corporal realizado com a orientação de profissional qualificado e atento às especificidades de cada pessoa.

Após a palestra será oferecido um lanche aos participantes.

Inscrições – Os interessados devem se inscrever até dia 7 de abril, através dos telefones (21) 99965-8716 e 3916-8550, com Sueli ou Marcelo.

A diretoria da DS/Rio aguarda a presença dos colegas!

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A mobilização das entidades sindicais de servidores públicos pelo fim da contribuição previdenciária dos colegas aposentados e pensionistas vem se fortalecendo em todo o país, por meio de intenso trabalho parlamentar para o apensamento da Proposta de Emenda Constitucional 6/2024 (PEC 6) à PEC 555.

No Rio de Janeiro, o Sindifisco Nacional, representado pelo seu secretário-Geral, Auditor-Fiscal Helio Muylaert (na foto, o segundo à esq.), conseguiu realizar audiência com o deputado federal Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), no dia 11 de outubro, para o indispensável esforço de convencimento dos membros da Câmara Federal.

Compromisso – A reunião ocorreu na sede fluminense do Partido Liberal, no centro do Rio de Janeiro. Na ocasião, o parlamentar se comprometeu a fazer o requerimento para o apensamento da PEC 6/2024. Conhecida como “PEC Social”, a proposição visa à extinção progressiva da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público.

A meta do movimento sindical é obter 300 requerimentos, para agilizar o processo de votação da matéria na Câmara dos Deputados, pois a PEC Social já está pronta para ir a plenário.

As audiências com os parlamentares nas bases regionais são parte das ações do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), que vêm acontecendo em todo o país.

Representantes – A convite do Sindicato, participaram também da reunião os representantes da Delegacia Sindical Regional do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – DS-RJ (Sinait-RJ), do Sindicato Carioca dos Fiscais de Rendas (Sincaf) e da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj).

Luta antiga – A luta do movimento sindical pela extinção da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas, que ainda não obteve êxito, começou com a PEC 555/2006. Embora as entidades representativas dos servidores públicos – federais, estaduais e municipais – tenham se unido em diferentes momentos e governos pela derrubada do tributo, as dificuldades para obter apoio foram sempre maiores do que o entendimento, no Congresso Nacional, da cobrança injusta imposta àqueles que já haviam contribuído durante o exercício laborativo.

Em 2010, uma proposta do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, apoiada pelas entidades dos Servidores Públicos, previa a redução gradativa da referida contribuição, dos 60 aos 65 anos. Mas, segundo a posição oficiosa do governo da época, a contribuição somente poderia ser extinta, gradativamente, dos 60 aos 70 anos. Mas, por falta de acordo, a PEC ficou “adormecida”.

Retomada – No início de 2023, entidades do Serviço Público retomaram o diálogo com os parlamentares para viabilizar uma proposta que pudesse ser aprovada pelo Congresso.

Em outubro de 2023, houve a atualização da PEC 555/06, que resultou na apresentação da “PEC Social”. Teve início, então, o trabalho de coleta das 171 assinaturas exigidas para o registro do texto.

Como a PEC 555/2006 foi considerada “prejudicada” pela Emenda Constitucional 103/2019, as entidades representativas dos servidores públicos iniciaram intenso trabalho parlamentar na Câmara federal pela formalização da PEC 6. Finalmente, em março deste ano, a formalização ocorreu, resultando na renomeação da proposta de emenda constitucional para PEC 6/2024 ou “PEC Social”, como vem é denominada.

Assinaturas – O trabalho parlamentar sindical, atualmente, tem o objetivo de obter o maior número possível de assinaturas favoráveis, na Câmara e no governo federal, para formalizar a anexação da PEC 6/2024 (PEC Social) à PEC 555/2006.

O esforço ocorre em várias frentes, a partir de forte articulação política. O Sindifisco Nacional atua com firmeza nesse sentido, em conjunto com os representantes das diversas entidades de servidores públicos do país.

Foto: Sinait/DS-RJ

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A diretoria da DS/Rio convoca os filiados para a Assembleia Geral Local Telepresencial, no dia 1º de agosto (quinta-feira), às 11h (em primeira convocação) e às 11h15 (em segunda e última convocação), com a seguinte pauta: 1) Alteração do Regimento Interno da DS/RJ; 2) Criação de Comissão de Aposentados; 3) Deliberação sobre Regulamento da Comissão de Aposentados; 4) Assuntos gerais.

Sobre a Comissão – A proposta (leia aqui) de criação da Comissão de Aposentados foi aprovada por aclamação no Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas (ENAP 2024), realizado de 3 a 7 de junho, em Olímpia (SP). Caberá à Comissão de Aposentados dar o apoio necessário às Diretorias de Aposentados da Direção Nacional (DEN) e das Delegacias Sindicais, nos termos de seus regulamentos.

As Considerações e Indicativos estão nesse link: (acesse aqui). 

Sobre a assembleia – A assembleia tem a finalidade de viabilizar a implementação da Comissão de Aposentados na base Rio de Janeiro. Para isso, é necessário submeter aos filiados uma proposta de alteração do Regimento Interno, pois o texto atual não prevê a criação de comissões de qualquer natureza na Delegacia Sindical.

Uma vez aprovada a alteração regimental, os colegas deverão deliberar sobre a proposta de Regulamento da Comissão de Aposentados local (conheça aqui).

Eleição – Havendo aprovação dos dois textos, a diretoria da DS/Rio irá convocar nova assembleia local, na primeira quinzena do mês de agosto, para a eleição dos membros da Comissão de Aposentados, que será composta por até doze filiados, conforme detalhado na proposta de Regulamento.

Os colegas interessados em compor a Comissão deverão se inscrever até o dia 2 de agosto, pelo telefone (21) 3916-8550, com a funcionária Claudia.

A diretoria da DS/Rio solicita a participação dos filiados aposentados na assembleia local telepresencial de 1°/8 para deliberarmos sobre a criação da Comissão em nossa base!

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Atenção, colegas aposentados há até cinco anos!

Em matéria publicada no site do Sindifisco Nacional, na sexta-feira, 9 de fevereiro, a diretoria Nacional de Assuntos Jurídicos informa a criação, pelo Sindicato, de modelo de requerimento administrativo para apoiar os Auditores-Fiscais que se aposentaram há até cinco anos e pretendem requerer eventual reajuste da aposentadoria, com base nos valores recebidos relativos aos 28,86%.  

Conforme esclarece o Sindicato, a alteração do fundamento legal da aposentadoria é possível desde que o servidor, quando em atividade, tenha cumprido critérios para se aposentar em mais de uma regra de aposentadoria e, ainda, que a aposentadoria tenha sido concedida há menos de cinco anos, segundo os requisitos do art. 81 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022. 

O texto explica que o “requerimento pede a inclusão das diferenças do reajuste dos 28,86% nas respectivas competências em que deveriam ter sido pagas, a fim de aferir posteriormente a possibilidade de solicitar o recálculo de seus proventos pela média, caso o filiado aposentado verifique que, assim, perceberia um maior valor nos proventos de aposentadoria.” 

A diretoria Jurídica Nacional informa também que “o requerimento deverá ser preenchido e instruído pelo interessado e encaminhado à Decipex, via Protocolo Digital”. O acesso ao Protocolo Digital é efetuado através da conta gov.br do interessado. O passo a passo do protocolo está na cartilha disponibilizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

A matéria informa aos filiados que as dúvidas sobre preenchimento, instrução ou protocolo do requerimento devem ser direcionadas aos canais de atendimento do Departamento Jurídico do Sindifisco Nacional: juridico@sindifisconacional.org.br ou (61) 3218-5200.

Veja aqui o modelo de requerimento.

Veja aqui o tutorial.

Fonte: Sindifisco Nacional (leia aqui)

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A diretoria de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio atualizou, em 31 de dezembro passado, a Cartilha sobre Regras de Aposentadorias e Pensões no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)

A versão atualizada é a 5.0 e está disponível neste link.

Elaborada pelo diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, Auditor-Fiscal aposentado Arnaud da Silva, a cartilha teve sua primeira versão lançada em janeiro de 2023, sendo constantemente revista e atualizada pelo autor. O objetivo da publicação é auxiliar os filiados na tomada de decisão sobre aposentadoria.

O diretor da DS/Rio destaca que o documento traz a sua livre interpretação sobre as normas vigentes e aplicáveis a todos os servidores públicos dos entes federativas, observadas as especificidades de cada cargo.

Eventuais comentários e contribuições para o documento podem ser encaminhados para o e-mail arnaud.silva@yahoo.com.br

A versão atualizada do documento também foi disponibilizada no site da DS/Rio, na aba Informativos/Biblioteca/Documentos (acesse o link), para consulta e troca de informações entre os filiados.

A diretoria da DS/Rio solicita aos colegas que divulguem a versão 5.0 da cartilha.

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O prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC) termina nesta sexta-feira, dia 24 de novembro, às 18h.

Nessa data, os Auditores-Fiscais ativos, interessados na migração, deverão encaminhar o Termo de Opção à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep/RFB) até às 18h do dia 24 de novembro, através do e-mail corporativo direm.cogep@rfb.gov.br

Plantão para esclarecimentos – Atenta às dificuldades dos colegas, a diretoria da DS/Rio fará um plantão presencial para esclarecimento das dúvidas, nos dias 23 e 24 de novembro (quinta e sexta-feira), das 10h às 16h, na sede Quitanda (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar – Centro – RJ).

Na ocasião, o diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, e o assessor previdenciário Felipe Ferro, da Funpresp/Seção Rio de Janeiro, estarão à disposição dos filiados para informações técnicas complementares sobre o assunto.

O atendimento será individual. Os filiados ativos interessados devem fazer contato com a Secretaria da DS/Rio, pelo telefone (21) 3916-8550, para marcar o atendimento.

A diretoria da DS/Rio solicita que os filiados divulguem a iniciativa, para podermos auxiliar o maior número possível de colegas.

Aguardamos os filiados!

Foto: Canva

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O post Migração para RPC termina sexta-feira (24/11). DS/Rio terá plantão para esclarecer dúvidas apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

Já está disponível no Canal da DS/Rio no YouTube (assista aqui), a live de apresentação do Simulador de Aposentadoria, desenvolvido pelos Auditores-Fiscais Leonildo Soares e Caio Cândido, da DS/Espírito Santo, para subsidiar a decisão dos colegas sobre migrar ou não para o RPC (Regime de Previdência Complementar).

A live, coordenada pelo diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria da DS/Rio, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, ocorreu nesta terça-feira, dia 21 de novembro, transmitida pela plataforma Zoom, e teve a participação de cerca de 90 colegas.

Assistam e divulguem, colegas!

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O post Simulador de Aposentadoria: assista no YouTube a live desta terça-feira (21/11) apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

Atenção, filiados ativos! 

A diretoria da DS/Rio convida os filiados para assistirem, nesta terça-feira, dia 21 de novembro, das 10h às 12h, a live de apresentação do Simulador de Aposentadoria, desenvolvido pelos Auditores-Fiscais Leonildo Soares e Caio Cândido, da DS/Espírito Santo, para subsidiar a decisão dos colegas sobre migrar ou não para o RPC (Regime de Previdência Complementar).

A live será coordenada pelo diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria da DS/Rio, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, e terá a participação dos criadores do Simulador, que irão apresentar a ferramenta e suas funcionalidades, como instrumento de apoio à decisão individual dos colegas.

A live será transmitida pelo Zoom, com acesso nesse link:

Tópico: Apresentação de Simulação de Migração para RPC

Horário: 21 nov. 2023 10:00 da manhã

https://us02web.zoom.us/j/82425569352?pwd=cEdpemVUNERIWjBLY0E0VFV4U2twZz09 

ID da reunião: 824 2556 9352 – Senha: 398682

Modalidades – O Simulador de Aposentadoria da DS/Espírito Santo permite apurar três modalidades básicas de aposentadoria – paridade/integralidade; média e RPF –, calculando valores brutos e líquidos de cada uma delas e o comparativo entre as mesmas.

Proporciona, ainda, a análise da possibilidade de revisão de aposentadoria, para alteração de paridade/integralidade para média e vice-versa.

O objetivo da ferramenta não é decidir pelo Auditor-Fiscal, mas auxiliar na escolha individual do fundamento de aposentadoria que garanta melhor remuneração líquida a cada colega.

Prazo final – A diretoria da DS/Rio lembra aos “aposentandos” que o prazo para migração (ou não) para o RPC termina no próximo dia 24 de novembro (sexta-feira), às 18h.

Assim sendo, o Simulador de Aposentadoria da DS/Espírito Santo poderá contribuir para uma tomada de decisão mais segura e objetiva. 

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O post Simulador de Aposentadoria criado em Vitória será tema de live nesta terça-feira (21/11) apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

Atenção, filiados ativos! A diretoria da DS/Rio convida os colegas para participarem, nesta terça-feira, dia 7 de novembro, da live com o assessor previdenciário Felipe Ferro, da Funpresp/Seção Rio de Janeiro.

O assessor irá falar sobre o processo de migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC) e adesão à Funpresp. A live será realizada pelo Google Meet.

A fim de facilitar a participação dos Auditores-Fiscais, a live será transmitida em três horários, que divulgamos abaixo, juntamente com os links de acesso:

Finalidade e conteúdo – A iniciativa tem o objetivo de ajudar os colegas na tomada de decisão sobre a migração para o RPC. Para aqueles que já efetuaram a migração, as informações poderão auxiliar na decisão sobre eventual adesão a planos de previdência.

Durante a live, haverá simulações sobre renda líquida na aposentadoria, com e sem migração de regime. E, também, sobre as estimativas de renda, em caso de aposentadoria por incapacidade permanente e de pensão por morte.

DS/Rio terá plantão presencial com assessor no dia 14/11

Ciente das dúvidas e questionamentos dos filiados, a diretoria da DS/Rio agendou um plantão presencial com o assessor Felipe Ferro, para atendimento individual aos colegas.

O plantão na DS/Rio será no dia 14 de novembro (terça-feira), das 10h às 16h, na Sede Quitanda (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar – Centro, RJ).

Os interessados devem confirmar presença junto à Secretaria da DS/Rio, pelo telefone (21) 3916-8550.

A diretoria da DS/Rio solicita, ainda, que os filiados deem ampla divulgação à live do dia 7/11 e ao plantão presencial do dia 14/11, para podermos auxiliar o maior número possível de colegas.

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Foto: Canva

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Atenção, filiados ativos! Decorrido quase um ano desde que o Sindifisco Nacional obteve a decisão liminar que suspendeu a migração ao Regime de Previdência Complementar, finalmente foi firmado acordo entre o Sindicato e a Administração da Receita Federal, para que seja prorrogada a janela de migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC).

O acordo decorre de Decisão Judicial proferida no Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sindifisco (Processo Judicial nº 1078171-02.2022.4.01.3400) e mantém as condições estabelecidas na janela de migração encerrada em 30/11/2022.

Conforme o acordo, os Auditores-Fiscais ativos, interessados na migração, deverão encaminhar o Termo de Opção à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep/RFB) até às 18h do dia 24 de novembro, através do e-mail corporativo direm.cogep@rfb.gov.br

Esclarecimentos – Atenta às dificuldades dos colegas, a diretoria da DS/Rio, através do diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal aposentado Arnaud da Silva, está à disposição dos filiados para o esclarecimento das dúvidas sobre o assunto.

Os filiados ativos “aposentáveis” devem fazer contato com a Secretaria da DS/Rio, pelo telefone (21) 3916-8550, e marcar uma conversa com Arnaud, às terças ou quintas-feiras, a partir das 14h. Nessa conversa, os colegas terão informações técnicas complementares sobre a migração para o RPC e exemplos de simulações em planilha de cálculos.

Simulação – Conforme destaca Arnaud, a planilha para simulação e o Termo de Opção, fornecidos pela Administração, foram disponibilizados pelo Sindifisco Nacional, em boletim publicado no site do Sindicato, dia 26/09/2023 (acesse).

No entendimento do diretor sindical, a planilha fornecida pela Administração parece ser a mesma utilizada pela Decipex (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos) e pelo DGP (Departamento de Gestão de Pessoas) para calcular o Benefício Especial dos servidores que se aposentam pelo RPC.

Erros – Arnaud alerta para o fato de que essa planilha tem apresentado erros. Por isso, sugere aos colegas que também façam simulações na planilha elaborada pela DS/Espírito Santo do Sindifisco Nacional, já divulgada pela DS/Rio durante encontro na Sede Quitanda, em 17 de agosto.

A planilha de Vitória, elaborada no programa Excel, permite simular o valor do Benefício Especial, possibilitando a comparação com o valor calculado pela Administração.

A diretoria da DS/Rio está à disposição dos colegas!

Foto: Canva

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