Com a presença de Auditores-Fiscais da base local e representantes das Delegacias Sindicais do Espírito Santo, Ceará, Maranhão, Campos dos Goytacazes e Recife, e da administração da 7ª RF, foi realizado na sede da DS/Rio de Janeiro, nos dias 12 e 13 de março, o Curso Intensivo Presencial de Regras de Aposentadorias e Pensões no RPPS (Regime Próprio da Previdência Social).

Iniciativa da diretoria da DS/Rio, com apoio da Direção Executiva (DEN) do Sindifisco Nacional, o curso teve, como público-alvo, filiados da base Rio; funcionários de setores específicos da DS local (Gerência, Setor Jurídico e Setor do Plano de Saúde); funcionários da Digep (Divisão de Gestão de Pessoas) da Receita Federal, indicados pela Administração da 7ª Região Fiscal, bem como representantes das demais Delegacias Sindicais, indicados pela DEN.

Os palestrantes foram os Auditores-Fiscais Arnaud da Silva, diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, e Leonildo Soares Júnior, representante da DS/Espírito Santo.

Complexidade – Na abertura do curso, Arnaud da Silva destacou que o objetivo do evento era “esclarecer os participantes sobre as normas surgidas em 1998, que transformaram um sistema simples de objetivo [de aposentadoria] num sistema complexo, às vezes caótico e de difícil entendimento”.

De acordo com Arnaud, a partir de então, surgiram diferentes modalidades de aposentadoria no serviço público, cujas formas de cálculo variam de acordo com a data de ingresso, aspecto este que irá definir a regra jurídica aplicável à aposentadoria de cada pessoa. “Essa complexidade cria angústia nos colegas, na hora da aposentadoria”, reconheceu Arnaud.

Estrutura – Para melhor orientar os colegas, a DS/Rio estruturou o curso com palestras, simulações de cálculos e o respaldo teórico de uma apostila técnica, elaborada pelo próprio Arnaud e atualizada periodicamente. Dessa forma, os participantes poderão se tornar também multiplicadores das informações, bastando que sigam as atualizações efetuadas por Arnaud e divulgadas pela DS/Rio.

O documento relaciona as quatro principais modalidades de aposentadoria existentes hoje, no âmbito da Serviço Público, e as formas de cálculo de cada uma delas, com suas diversas variáveis.

Mas, a ênfase do curso está na aposentadoria voluntária, que responde pela maioria expressiva dos casos informados à DS/Rio, com esclarecimentos e simulações sobre questões que geram dúvidas recorrentes, como: aposentadoria voluntária e pensões, aposentadorias especiais, opção pelo Regime de Previdência Complementar (RPC), entre outras.

Precatórios – No dia 13 de março, Arnaud da Silva também abriu um espaço no evento para orientar os colegas sobre a correta formalização de processos de averbação de verbas recebidas por precatórios – em especial, os precatórios recebidos a título de 28,86%.

Conforme enfatizou o diretor da DS/Rio, essa verba tem repercussão nas aposentadorias calculadas pela média das remunerações e no cálculo do Benefício Especial.

No final do Curso sobre Regras de Aposentadorias e Pensões no RPPS, os presentes receberam certificado de participação emitido pela diretoria da DS/Rio.

A diretoria da DS/Rio agradece o interesse e as contribuições de todos!

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Foto: Jornalismo DS/Rio

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A diretoria da DS/Rio convida os filiados para encontro presencial na Sede Quitanda (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro, RJ), no dia 13 de julho (quinta-feira), das 14h às 17h, para debate sobre as regras de aposentadorias e pensões no âmbito do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social), trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019.

No encontro, será apresentada a versão 3.0 da Cartilha sobre o tema, elaborada pelo diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, Auditor-Fiscal aposentado Arnaud da Silva, e atualizada até 30 de junho último (conheça aqui).

Os participantes do encontro receberão um exemplar impresso da Cartilha.

Inscrições pelo telefone (21) 3916-8550.

A diretoria da DS/Rio aguarda os colegas para esse importante debate!

Foto: Canva

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