A diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio convida os filiados que se aposentaram ou querem se aposentar pela média das remunerações do artigo 20, da Emenda Constitucional 103/2019, para reunião presencial no dia 23 de julho, às 14h, na sede da entidade (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro – RJ).

O objetivo do encontro é discutir estratégias contrárias às decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), que consideram ilegais as aposentadorias com fundamentação no referido artigo da EC 103/2019.

A iniciativa será uma oportunidade para que os colegas conheçam os procedimentos em estudo sobre o assunto, bem como a elaboração de uma estratégia individual de ação em defesa dessa opção de aposentadoria.

Transmissão – A reunião também será transmitida pela plataforma Zoom, a partir das 14h do dia 23/7, com o tópico “O TCU e o Artigo 20”, através desse link: https://us02web.zoom.us/j/87854206624?pwd=Ye5Pr2ccqe6AIHh327kFQUU5uYbZYz.1 – ID 878 5420 6624 – Senha 140101

A diretoria da DS/Rio reitera a importância do encontro e convoca os seus filiados a divulgarem e comparecerem ao encontro.

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A DS/Rio, por meio do diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, convida os filiados do Sindifisco Nacional para uma live nesta quarta-feira, dia 6 de novembro, às 17h, sobre a versão 1.0 do novo simulador de Aposentadorias, Pensões e Benefício Especial.

A live terá a participação de Arnaud da Silva (DS/Rio) e dos Auditores-Fiscais Juliano Hausen Oliveira da Costa (DS/Mato Grosso) e Leonildo Soares Junior (DS/Espírito Santo).

A transmissão será pela plataforma Zoom. Para assistir a live, os filiados deverão acessar esse link: https://us02web.zoom.us/j/81436553314?pwd=lEiauSrsxJioAfrRe7VLW7vJp9paee.1 

Para baixar o arquivo e fazer uma cópia, os filiados deverão acessar esse link: https://1drv.ms/x/s!Ahn2M1NSRnNTg9BpZck5Fl-n-6iu6g?e=wYyfNr

A diretoria da DS/Rio solicita aos filiados que divulguem e participem da live, cujo tema é de grande interesse para nossa categoria. Aguardamos os colegas: 06/1 (4ª feira), 17h, via Zoom!

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Atenção, filiados aposentados ou prestes a se aposentarem pela média das remunerações! A diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio informa aos colegas que a Decipex (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos) passou a efetuar corretamente o descarte das menores remunerações para o cálculo dos proventos.

A mudança no cálculo retira a trava adotada pelo órgão, a partir de outubro de 2019. Esse fato irá beneficiar todos os aposentados pela média das remunerações que ainda não solicitaram o descarte a que têm direito ou que tiveram aplicada a trava, por ocasião da aposentadoria.

Requerimento – O diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, recomenda aos filiados aposentados nessas condições que requeiram o descarte ou o ajuste dos descartes efetuados com erro.

Além disso, se for o caso, devem incluir o pedido de pagamento dos valores retroativos.

Em caso de dúvidas sobre o procedimento, os filiados devem procurar Arnaud na DS/Rio, através do telefone (21) 3916-8550.

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A diretoria da DS/Rio comunica aos filiados que o evento presencial na Sede Quitanda (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro, RJ), para o debate sobre as regras de pensão por morte e acúmulo de benefícios, ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 23 de outubro, das 14h às 17h.

Inscrições na secretaria da DS/Rio, pelo telefone (21) 3916-8550. 

O evento será conduzido pelo diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, Auditor-Fiscal aposentado Arnaud da Silva.

A diretoria da DS/Rio aguarda a presença dos colegas e solicita apoio na divulgação desse importante debate!

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A DS/Rio, por meio do diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, disponibilizou no seu canal no YouTube o vídeo do simulador de cálculo do Benefício Especial (acesse abaixo).

O simulador calcula o valor dos proventos pela média das remunerações e o valor do Benefício Especial para os servidores públicos que migraram para o Regime de Previdência Complementar (RPC).

O simulador, que foi desenvolvido na DRF/Vitória pelo Auditor-Fiscal Leonildo Soares Junior, da DS/Espírito Santo, tem ainda uma terceira função básica – a simulação dos benefícios recebidos a partir da adesão do servidor público à Funpresp. Mas, este tema específico será abordado num vídeo especial, posteriormente.

No vídeo atual, Arnaud da Silva explica essencialmente o cálculo do valor do Benefício Especial para aqueles que migraram para o RPC, sejam aposentados ou ativos.

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O diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, disponibilizou no canal no YouTube da DS/Rio, um vídeo com a versão atualizada do simulador de cálculo dos proventos de aposentadoria pela média das remunerações.

Desenvolvido na DS/Espírito Santo pelo colega Leonildo Soares Junior, o simulador traz inovações, como as abas destinadas a “inserir dados básicos” e “inserir valores”, e a aba “descartes”, que relaciona em ordem crescente as menores remunerações com vistas ao descarte.

No vídeo descritivo da ferramenta, Arnaud da Silva explica como utilizar o simulador, usando o caso concreto de um colega que se aposentou em 2021 e está fazendo a mudança de fundamentação da sua aposentadoria.

Em um passo a passo, ele explica também como atualizar o simulador.

A diretoria da DS/Rio solicita que os colegas divulguem a nova versão do simulador e suas funcionalidades.

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A diretoria de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio convida os filiados para a live de apresentação da nova versão do Simulador dos proventos de aposentadoria e do Benefício Especial, desenvolvido pela DS/Espírito Santo.

A live será no dia 11 de setembro (quarta-feira), às 19h, pela plataforma Zoom, nesse link: https://us02web.zoom.us/j/88902799009?pwd=6kDFSwkUIGkPh1Mdhr1d3BPudCNG4W.1  – ID da reunião: 889 0279 9009 – Senha: 954086.

Os Auditores-Fiscais Arnaud da Silva, diretor-adjunto de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, e Leonildo Soares Junior, desenvolvedor da ferramenta, irão mostrar as novas funcionalidades do simulador.

A diretoria de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio solicita aos filiados que divulguem e assistam a live!

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Na próxima segunda-feira, dia 19 de agosto (segunda-feira), das 10h às 17h, a diretoria da DS/Rio irá realizar o curso intensivo (workshop), sobre as regras de aposentadorias e pensões trazidas pela Emenda Constitucional (EC) 103/19. O workshop será na Sede Quitanda (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar – Centro – RJ).

Inscrições pelo telefone (21) 3916-8550, com os funcionários Sueli e Marcelo.

Conteúdo – Na ocasião, o diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, Auditor-Fiscal aposentado Arnaud da Silva, irá apresentar as regras de aposentadorias e pensões da EC 103/2019, seus riscos e armadilhas.

Arnaud também fará uma comparação da EC 103/2019 com as regras do direito adquirido das Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003 e 47/2005, e da Constituição Federal.

Melhor benefício – As diversas reformas da Previdência Social promovidas nas últimas décadas – especialmente, aquelas decorrentes das Emendas Constitucionais 41/2003 e 103/2019 – causaram inseguranças e ansiedade aos servidores públicos do país. A principal incerteza está na escolha do melhor benefício previdenciário, por ocasião da aposentadoria.

O workshop da DS/Rio tem a finalidade de apresentar aos colegas as possibilidades existentes e ajudar a minimizar os efeitos nocivos provocados pelas diversas reformas da Previdência Social.

A diretoria da DS/Rio aguarda os filiados nesse encontro essencial aos aposentados e “aposentandos”. Inscrevam-se já, colegas!

Foto: Canva

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Nesta quinta-feira, dia 13 de julho, das 14h às 17h, a diretoria da DS/Rio promoverá encontro presencial na Sede Quitanda (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro, RJ) sobre as regras de aposentadorias e pensões no âmbito do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social), trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019.

Inscrições pelo telefone (21) 3916-8550

Cartilha atualizada – No encontro, será apresentada a versão 3.0 da Cartilha sobre o tema, elaborada pelo diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, Auditor-Fiscal aposentado Arnaud da Silva, e atualizada até 30 de junho último (conheça aqui).

Os participantes do encontro receberão um exemplar impresso da Cartilha.

A diretoria da DS/Rio aguarda os colegas para esse importante debate!

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A diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio informa aos filiados que a Advocacia Geral da União (AGU) revisitou e mudou o seu entendimento sobre a forma de apuração do tempo de contribuição (TC), numerador do Fator de Conversão (FC), utilizado na fórmula de cálculo do Benefício Especial paga pela União aos servidores públicos que se aposentarem após a migração para o Regime de Previdência Complementar.

O novo entendimento da AGU é favorável aos servidores, conforme consignado no Parecer nº 00049/2022/DECOR/CGU/AGU (leia aqui).

A diretoria sindical recomenda aos filiados a leitura atenta do Parecer da AGU – em especial, das conclusões apresentadas nos itens 42 a 49 desse documento.

A diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões já está providenciando uma live para debater o assunto, o mais breve possível.

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