A diretoria da DS/Rio convoca seus filiados para Assembleia Nacional Telepresencial, nesta sexta-feira, dia 3 de maio, das 10h às14h, com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Análise de Conjuntura; 3) Proposta de acordo feita pela AGU em ações da GIFA para Auditores-Fiscais aposentados; 4) Assuntos Gerais.

A votação se encerrará às 14h, impreterivelmente.

Interesse – Conforme destacado nas Considerações e Indicativo da assembleia (leia aqui), as referidas ações foram ajuizadas para reconhecimento do caráter genérico do pagamento da GIFA – e, assim sendo, estender o seu pagamento aos substituídos aposentados e pensionistas com paridade remuneratória no período de julho/2004 a agosto/2008, nos moldes concedidos aos ativos.

A proposta da AGU interessa diretamente aos colegas que se aposentaram naquele período. 

Os filiados sem interesse na referida ação, que decidirem participar da assembleia, não devem marcar opção de voto – em especial, abstenção.

Acesso – O acesso à assembleia, pelo computador, será através do Portal de Serviços do site do Sindifisco Nacional, usando login e senha pessoal. No celular, o acesso também será pelo Portal de Serviços do Sindifisco Nacional, diretamente dos navegadores Chrome, Edge, Firefox ou Safari ou do aplicativo Sindifisco.

A diretoria da DS/Rio solicita aos filiados interessados no assunto que divulguem e compareçam!

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Atenção, Auditores-Fiscais aposentados da base Rio de Janeiro! A diretoria da DS/Rio tem a satisfação de convidar os colegas para participarem do projeto “Sindifisco TechDay”, uma iniciativa da Direção Executiva Nacional (DEN) para capacitar filiados de todo o país no uso de ferramentas e recursos digitais oferecidos pelo Sindifisco Nacional e o governo federal.

Na base Rio, o “Sindifisco Techday” será realizado dia 22 de março (sexta-feira), das 10h às 17h, na sede da DS/Rio (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro, RJ). Inscrições pelo telefone (21) 3916-8550. A abertura será às 9h, com café da manhã para recepcionar os participantes.

Projeto – A capacitação digital é essencial para a execução de tarefas diárias, desde o pagamento de contas bancárias ao acesso a programas, aplicativos e recursos existentes na vida moderna, como o Sou.Gov ou a plataforma SADE, do Sindifisco Nacional.

Ciente das dúvidas e dos receios de muitos filiados sobre a utilização desses recursos, a DEN decidiu oferecer um curso de capacitação digital, que denominou “Sindifisco TechDay”. Embora o público-alvo sejam os colegas aposentados, o curso é aberto também aos filiados ativos.

No decorrer do curso de um dia, serão apresentadas ferramentas digitais disponíveis para o acesso a diversas atividades, inclusive sindicais, como o uso do aplicativo do Sindifisco Nacional e suas funcionalidades.

Temas – Entre os temas tratados, estão as consultas às tramitações das ações judiciais patrocinadas pelo Sindicato, bem como a votação nas assembleias telepresenciais e nos processos eleitorais sindicais, que podem ser feitas pelo celular, através do aplicativo do Sindifisco Nacional.

Outro assunto pautado no curso é o acesso – com a consequente navegação segura – à plataforma digital Gov.br, intermediária, desde 2019, do relacionamento dos cidadãos brasileiros com o governo federal.

Nesse ambiente virtual, os servidores públicos federais têm um espaço específico, denominado Sou.Gov. Nele, estão documentos e informações fundamentais para a vida cotidiana, como fichas financeiras, informe de rendimentos e contracheques.

O acesso seguro ao Sou.Gov já foi objeto de curso na DS/Rio, em 2023, coordenado pelo diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Arnaud da Silva. E, agora, retorna com atualizações e novidades, no Sindifisco TechDay.

A diretoria da DS/Rio aguarda os colegas dia 22/3 para essa importante capacitação digital!

Colegas: já visitaram nosso canal no YouTube da DS/Rio? Nossa página no Facebook? E nosso Instagram? Acessem! Colaborem conosco na divulgação dos assuntos relevantes para os Auditores-Fiscais.

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O Ministério da Economia (ME), por meio da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 6 de dezembro (leia aqui), orientou os órgãos e entidades do Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal) sobre os procedimentos para a concessão, manutenção e pagamento dos benefícios de aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS).

A diretoria da DS/Rio solicita aos filiados a leitura atenta da nova Portaria, que foi publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de dezembro, Seção I, página 80.

Foto: Canva

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Atenção, filiados próximos da aposentadoria ou interessados no assunto!

Nesta quinta-feira, dia 3 de novembro, às 19h, a diretoria da DS/Rio promove o evento Mesa Redonda sobre Migração para o RPC (Regime de Previdência Complementar), que debaterá a conveniência de opção previdenciária.

O evento é aberto a todos os filiados do Sindifisco Nacional, bastando ingressar na plataforma Zoom, nesse link: https://us02web.zoom.us/j/82618291785?pwd=d0xNM2dNU1RRT2MzWWRKMk1tWnl3QT09

ID da reunião: 826 1829 1785 – Senha de acesso: 966343.

A Mesa Redonda sobre Migração para o RPC será mediada pelo diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, Auditor-Fiscal aposentado Arnaud Silva. O evento também terá a participação do representante da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo) Carlos Rodrigues.

Convém lembrar a importância e urgência da discussão do tema. Com a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 1.119/2022, houve mudanças nas regras específicas do regime previdenciário. Os interessados terão até o dia 30 de novembro deste ano para fazer a migração do RPPS para o RPC.

A DS/Rio conta com a participação dos colegas.

Foto: Canva

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A diretoria da DS/Rio convida os colegas aposentados para o Encontro de Filiados Aposentados, que será realizado no dia 7 de novembro (segunda-feira), das 10h às 17h, no salão do 10º andar do Windsor Flórida Hotel, localizado na Rua Ferreira Viana, 81, Flamengo.

O encontro irá abordar temas relevantes para os filiados aposentados, por meio de um bate-papo informal conduzido por integrantes da Direção Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional e da DS/Rio. 

O evento é gratuito, com vagas limitadas e exclusivas para Auditores-Fiscais aposentados filiados à Delegacia Sindical do Rio de Janeiro. O almoço será oferecido pela diretoria da DS/Rio no restaurante do próprio hotel, sem custo para os filiados.

Inscrições – Individuais, no período de 3 a 19 de outubro (impreterivelmente), das 9h às 17h, pelo telefone fixo da DS/Rio – (21) 3916-8550, com os funcionários Márcia, Cláudia, Suely ou Marcelo.

A diretoria da DS/Rio destaca a importância da participação dos aposentados no Encontro.

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A fim de atualizar a lista dos interessados na carteira de identificação de aposentado, para facilitar o ingresso nas instalações da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Pensões (DAAP) do Sindifisco Nacional solicita, a esses filiados, o envio de e-mail à daap@sn.org.br, informando nome completo e localidade de domicílio.

Os colegas que solicitaram a carteira em 2021 não precisam repetir o procedimento, pois os seus dados já foram registrados na DAAP.

A atualização da listagem pelo Sindifisco Nacional ficou acertada em 14 de abril, durante reunião telepresencial sobre o assunto com a coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da RFB, Auditora-Fiscal Denise Canedo da Cruz, e respectiva equipe.

Representaram o Sindicato, os diretores de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Roberto Kasai, e de Administração e Finanças, Auditor-Fiscal Luiz Cláudio de Araújo Martins. Participaram, também, a gerente do setor Administrativo e Financeiro do Sindicato, Raimunda Silva, e o advogado da DAAP, Laerço Bezerra.

Retomada – Os representantes sindicais informaram à Cogep que, em tratativas anteriores, ficou definido que a emissão das carteiras dependeria da retomada das atividades presenciais nas unidades de Gestão de Pessoas.

Sendo assim, a titular da Cogep pediu uma listagem atualizada dos interessados na carteira de identificação, para que as Divisões de Gestão de Pessoas possam se organizar.

A partir dessa listagem, a Cogep irá solicitar a confecção das fichas cadastrais a uma empresa contratada com essa finalidade. Nas fichas, serão coletados os dados dos Auditores-Fiscais aposentados que desejem a identificação do cargo.

Assim que as fichas cadastrais chegarem às referidas unidades de gestão de pessoas, a informação será repassada pelos canais de comunicação do Sindifisco Nacional.

Férias indenizadas – A Instrução Normativa 12/2022, que atualiza os procedimentos relacionados à indenização de férias não gozadas quando da aposentadoria, foi outro assunto abordado na reunião.

O advogado Laerço Bezerra perguntou se, a partir da nova IN, a administração irá indenizar mais de dois períodos acumulados de férias não gozadas. Os representantes da Cogep disseram que, por enquanto, a orientação é de que somente os dois últimos períodos devem ser indenizados.

A Direção Nacional irá encaminhar as justificativas para embasar o entendimento de que devem ser indenizados mais de dois períodos. A Cogep se comprometeu a examinar o texto da nova IN e a argumentação do Sindifisco, a fim de comunicar o posicionamento a ser adotado.

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A Caip (Central de Atendimento aos Inativos e Pensionistas) comunica aos filiados que, por motivos de obras em suas instalações, o atendimento presencial está sendo realizado, temporariamente, na sala 814 do prédio do Ministério da Economia (Fazenda).

O horário do atendimento presencial do setor é de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Os telefones disponibilizados são os seguintes: (21) 3805-2133 ou, com o mesmo prefixo, nos ramais 2134/2135/2139/2140/2141. O e-mail é atendimentocaip.rjsamf@economia.gov.br

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A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindifisco Nacional, por meio do Comunicado CEN 02/2021, de 28 de junho, informou as Delegacias Sindicais do Sindifisco Nacional sobre a escolha da empresa Valid para emissão do certificado digital dos filiados aposentados.

O certificado digital oferecido pelo Sindifisco Nacional terá validade de um ano e a entidade custeará totalmente as despesas de aquisição e emissão da ferramenta.

Dessa forma, os colegas poderão votar nas eleições sindicais deste ano, em urna eletrônica, em igualdade de direitos com os ativos, que possuem certificado digital emitido pela Receita Federal.

Base Rio – Considerando tais providências comunicadas pela CEN, bem como a exiguidade dos prazos eleitorais, a diretoria da DS/Rio decidiu suspender novas inscrições para certificados digitais do Serpro, cujo processo de certificação é demorado.

A diretoria da DS/Rio recomenda que os filiados ainda não atendidos pelo Serpro se inscrevam no site do Sindifisco Nacional e solicitem o seu certificado digital.

Convém destacar que, sem o certificado digital, os colegas não poderão votar nas eleições sindicais de setembro.

Para obter o certificado digital do Sindifisco Nacional

Conforme o Comunicado da CEN, a empresa Valid foi a que melhor atendeu às exigências do Sindifisco Nacional relacionadas ao processo eleitoral sindical deste ano.

Formulário – Para solicitar o certificado digital, o filiado aposentado, em condições de votar, deve preencher, até o dia 1º de agosto, impreterivelmente, formulário específico disponibilizado na área restrita do site do Sindifisco Nacional (https://www.sindifisconacional.org.br/). O ingresso é por meio de login e senha pessoal.

Passo a passo – Após acessar o site, vá em “Portal de Serviços” e faça o login. A seguir, clique no banner “Eleições Sindifisco 2021” e “Solicitação de Certificado Digital”. Assine o Termo de Responsabilidade, preencha a ficha de dados pessoais e clique em “Solicitar Certificado”.

Atenção: se tiver CNH (Carteira Nacional de Habilitação), marque esse campo, para poder dispensar a entrevista presencial.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) informa, ainda, que quaisquer dúvidas podem ser encaminhadas para o seguinte e-mail: cen2021@sindifisconacional.org.br

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A Receita Federal aprovou os modelos da Cédula de Identificação de Aposentado, destinada aos servidores inativos da carreira Tributária e Aduaneira. A decisão está na Portaria RFB Nº 8 (02/02/2021), cujo anexo I traz o modelo de carteira dos AFRFB inativos.

Reproduzimos, na íntegra, o texto da Portaria.

“Boletim de Serviço – Ano VIII – Nº 24 – Brasília, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

PORTARIA RFB Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Aprova os modelos da Cédula de Identificação de Aposentado destinada aos servidores inativos da carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e disciplina seu uso e controle.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, e na Portaria RFB nº 6.446, de 27 de dezembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria RFB nº 2.046, de 20 de dezembro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3º Para a obtenção da Cédula de Identificação de Aposentado compreendida nos Anexos I e II desta portaria, o interessado deverá dirigir-se à área de gestão de pessoas da unidade da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) mais próxima de sua residência e preencher a Ficha de Identificação, disponibilizada pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep), a ser encaminhada à respectiva Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) para solicitação de confecção da cédula, portando uma foto 3×4 recente, padrão documento, de gravata e paletó no caso de ex-servidor do sexo masculino.

Parágrafo único. A obtenção da cédula de identificação de aposentado fica condicionada à devolução da cédula de ativo.” (NR)

Art. 2º Os Anexos I e II da Portaria Cogep nº 2.046, de 2018, ficam substituídos, respectivamente, pelos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.

José Barroso Tostes Neto.”

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