O Sindifisco Nacional começou a disponibilizar, no dia 26 de julho, uma plataforma para solicitação do certificado digital pelos filiados aposentados. A plataforma está no Portal de Serviços do site do Sindicato.

A emissão do certificado digital será feita pela empresa Certisign, seguindo todos os protocolos de segurança e confiabilidade estabelecidos pelo ICP-Brasil.

Conforme divulgado anteriormente, o certificado digital é uma ferramenta importante para a participação dos filiados aposentados nas atividades sindicais. A iniciativa da Direção Executiva Nacional (DEN) tem o objetivo de garantir aos colegas aposentados o acesso à participação democrática no processo eleitoral do Sindicato, em igualdade de condições com os colegas da ativa.

Convém destacar que a DS/Rio não irá fornecer os certificados este ano. Portanto, os filiados interessados deverão solicitar a ferramenta diretamente à Direção Executiva Nacional (DEN).

Como solicitar – Entre no Portal de Serviços do site do Sindifisco e clique no banner “Solicitação de Certificado Digital”. Confirme estar de acordo e clique em “Próximo”. Em seguida, preencha os dados pessoas e clique no botão “Solicitar certificado”.

A tela seguinte confirma a solicitação do certificado e leva para o botão “Clique aqui para iniciar seu agendamento”, direcionando o filiado para o site da empresa certificadora Certisign. Confira aqui o documento com o passo a passo de todas as etapas do processo.  

Havendo dúvidas, a Certisign dispõe de equipe de suporte que atende por meio dos seguintes canais: Central Telefônica (11) 4020-9735 e whatsapp (11) 99568-4423, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais; e Portal de Chamados 24 horas no site: https://certisign.tomticket.com 

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A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindifisco Nacional, por meio do Comunicado CEN 14/2021 (leia aqui), de 5 de agosto, informou a reabertura do prazo para que os filiados aposentados solicitem o certificado digital disponibilizado pelo Sindicato.

O novo prazo irá até o dia 15 de agosto (domingo).

Conforme destaca a CEN, a reabertura do prazo “busca garantir a ampla participação dos filiados no processo eleitoral 2021”. A CEN também orienta os filiados a não deixarem para o último dia, “a fim de evitar congestionamento no sistema”.

Portal de Serviços – A solicitação do certificado digital deve ser efetuado através do “Portal de Serviços”, no site do Sindifisco Nacional, com acesso por login e senha pessoal (ver “Passo a Passo”, abaixo).

Ainda no “Portal de Serviços”, o filiado deve agendar a emissão do certificado, marcando o campo de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida, para dispensar a entrevista pessoal. Caso não tenha CNH válida, a entrevista para emissão do certificado será realizada presencialmente.

Direitos iguais – Exclusivo para os filiados aposentados, o certificado digital oferecido pelo Sindifisco Nacional é emitido pela empresa Valid e tem validade de um ano. O Sindicato custeará totalmente as despesas de aquisição e emissão da ferramenta.

Dessa forma, os colegas poderão votar nas eleições sindicais deste ano, em urna eletrônica, em igualdade de direitos com os ativos, que possuem certificado digital emitido pela Receita Federal.

Passo a passo – Após acessar o site do Sindifisco Nacional (https://www.sindifisconacional.org.br/), vá em “Portal de Serviços” e faça o login. A seguir, clique no banner “Eleições Sindifisco 2021” e “Solicitação de Certificado Digital”. Assine o Termo de Responsabilidade, preencha a ficha de dados pessoais e clique em “Solicitar Certificado”.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) informa, ainda, que quaisquer dúvidas podem ser encaminhadas para o seguinte e-mail: cen2021@sindifisconacional.org.br

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A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindifisco Nacional, por meio do Comunicado CEN 02/2021, de 28 de junho, informou as Delegacias Sindicais do Sindifisco Nacional sobre a escolha da empresa Valid para emissão do certificado digital dos filiados aposentados.

O certificado digital oferecido pelo Sindifisco Nacional terá validade de um ano e a entidade custeará totalmente as despesas de aquisição e emissão da ferramenta.

Dessa forma, os colegas poderão votar nas eleições sindicais deste ano, em urna eletrônica, em igualdade de direitos com os ativos, que possuem certificado digital emitido pela Receita Federal.

Base Rio – Considerando tais providências comunicadas pela CEN, bem como a exiguidade dos prazos eleitorais, a diretoria da DS/Rio decidiu suspender novas inscrições para certificados digitais do Serpro, cujo processo de certificação é demorado.

A diretoria da DS/Rio recomenda que os filiados ainda não atendidos pelo Serpro se inscrevam no site do Sindifisco Nacional e solicitem o seu certificado digital.

Convém destacar que, sem o certificado digital, os colegas não poderão votar nas eleições sindicais de setembro.

Para obter o certificado digital do Sindifisco Nacional

Conforme o Comunicado da CEN, a empresa Valid foi a que melhor atendeu às exigências do Sindifisco Nacional relacionadas ao processo eleitoral sindical deste ano.

Formulário – Para solicitar o certificado digital, o filiado aposentado, em condições de votar, deve preencher, até o dia 1º de agosto, impreterivelmente, formulário específico disponibilizado na área restrita do site do Sindifisco Nacional (https://www.sindifisconacional.org.br/). O ingresso é por meio de login e senha pessoal.

Passo a passo – Após acessar o site, vá em “Portal de Serviços” e faça o login. A seguir, clique no banner “Eleições Sindifisco 2021” e “Solicitação de Certificado Digital”. Assine o Termo de Responsabilidade, preencha a ficha de dados pessoais e clique em “Solicitar Certificado”.

Atenção: se tiver CNH (Carteira Nacional de Habilitação), marque esse campo, para poder dispensar a entrevista presencial.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) informa, ainda, que quaisquer dúvidas podem ser encaminhadas para o seguinte e-mail: cen2021@sindifisconacional.org.br

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Os filiados que se inscreveram para receber o certificado digital oferecido pela DS/Rio já estão sendo convocados pelo Serpro, por e-mail, para a validação da ferramenta. A convocação obedecerá à ordem de inscrição.

A diretoria da DS/Rio tem a expectativa de entregar 50 certificados digitais por semana. Conforme divulgado anteriormente, o certificado digital fornecido pelo SERPRO possui a melhor relação custo-benefício. Outro ponto relevante é que o certificado adquirido pela DS/Rio terá validade de três anos.

O certificado digital garantirá aos colegas aposentados igualdade de condições nas eleições sindicais, pois a ferramenta é exigida para o exercício do voto virtual e todos os ativos já a possuem, concedida pela RFB.

Suporte – As instruções sobre os procedimentos necessários para validação e uso da ferramenta serão encaminhadas pelo SERPRO, também por e-mail.

Mas, a diretoria da DS/Rio decidiu reforçar o suporte aos colegas, disponibilizando as informações sobre esses procedimentos numa cartilha, que ficará na área restrita do novo site, na seção Informes – Boletim Filiado, da DS/Rio (clique aqui).

Além disso, quem encontrar alguma dificuldade em qualquer etapa do processo pode fazer contato com Manuela, pelo (21) 99114-0825, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Também será oferecido um curso gratuito, para auxiliar os filiados que tenham algum problema para baixar o aplicativo no celular e/ou computador.

Atendimento – É importante destacar que o processo de validação da ferramenta exige um atendimento pessoal, que poderá ser remoto e presencial.

Os colegas que optarem pelo atendimento remoto devem ter com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recente, com biometria facial.

Quem preferir o atendimento presencial, poderá informar essa opção ao SERPRO, no momento do agendamento. Dessa forma, na data agendada, deverá comparecer ao prédio do Ministério da Economia, no horário previsto.

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A diretoria da DS/Rio de Janeiro decidiu, em janeiro deste ano, conceder certificado digital aos seus filiados aposentados, a fim de conferir igualdade de condições nas eleições sindicais, uma vez que essa ferramenta é exigida para o exercício do voto virtual (talvez indispensável na atual conjuntura pandêmica) e todos os colegas ativos já a possuem, concedida pela RFB.

A DS/Rio passou, então, a fazer as pesquisas necessárias, incluindo consulta sobre o interesse dos colegas aposentados, conforme publicado no Agente Fiscal Nº 018/2021 (08/3). O interesse foi relativamente grande: nos 15 dias em que a Pesquisa ficou disponível recebemos mais de 500 (quinhentas) respostas.

Atualização cadastral – Aproveitando que a resposta era dada em formulário digital, solicitou-se a atualização dos dados cadastrais, além da autorização daqueles que usam telefone celular para inclusão de seus números numa Lista de Transmissão da DS/Rio de Janeiro.

Ressaltamos que essa Lista de Transmissão é destinada também aos colegas em atividade. Para participar, cada filiado deve acrescentar, aos contatos do seu celular, o número (21) 98488-1491 – DS RJ Comunicação.

Financiamento – Outras Delegacias Sindicais se interessaram pela iniciativa e já providenciavam os trâmites para a concessão do certificado digital aos seus filiados, quando o assunto foi inserido na última reunião do Conselho dos Delegados Sindicais (CDS), ocorrida telepresencialmente nos dias 29 e 31 de março.

A proposta, apresentada pela Diretoria Executiva Nacional (DEN), foi aprovada com 59 votos dos 60 delegados presentes, tendo havido uma abstenção. Assim, a DEN passou a se responsabilizar pelo financiamento e pela aplicação da medida em âmbito nacional.

Validade – Embora tenha votado a favor da proposta no CDS, o representante da DS/Rio reivindicou que o certificado a ser concedido fosse o da modalidade em que o prazo de validade é de três anos, que melhor atende às necessidades dos filiados e possui a melhor relação custo x benefício.

Contudo, a proposta aprovada no CDS se refere ao certificado digital com validade de somente um ano.

Diante desses novos fatos, a diretoria da DS/Rio decidiu aguardar até o final deste mês de abril para verificar o desenvolvimento da medida em âmbito nacional.

Compromisso – Caso a opção seja pela concessão de certificado com validade de um ano, a DS/Rio pretende honrar o seu compromisso com os filiados que, no prazo de 8 a 23 de março, responderam a pesquisa da base para o fornecimento de certificado com validade de três anos.

Avanço – Mesmo que isso ocorra, saudamos o avanço de se reconhecer que tal medida é necessária à equidade de tratamento entre os filiados do Sindifisco Nacional. Estamos, inclusive, repassando à DEN, por sua solicitação, as pesquisas que realizamos sobre o assunto, para agilizar o processo.

Certificadoras – Registramos, ainda, que o levantamento de custos foi feito com duas Autoridades Certificadoras, sendo mais vantajosa a proposta apresentada pelo SERPRO. Entendemos também ser mais seguro fazer com o SERPRO, empresa pública que presta serviço para a RFB.

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O certificado digital é uma ferramenta de segurança para proteção pessoal. Funciona como uma espécie de “documento eletrônico de identidade” do seu titular e tem validade judicial. Além de garantir autenticidade e segurança nas transações eletrônicas, possibilita assinar documentos digitalmente, sem a necessidade de ir pessoalmente a cartórios para autenticação. Pode ser usado, ainda, em sistemas de votação online, quando autorizado pelas instituições envolvidas.

Sindifisco – No decorrer de 2020, o Sindifisco Nacional promoveu seminários e assembleias telepresenciais, cujo acesso não exigia Certificado Digital. Para que os filiados pudessem participar, a DS/Rio, em parceria com outras nove Delegacias Sindicais, promoveu cursos sobre acesso ao ambiente virtual e votação nos referidos eventos sindicais.

No entanto, para as eleições sindicais, o Estatuto do Sindifisco Nacional (§ 8º, artigo 72) prevê a modalidade de votação pela internet, desde que o filiado acesse o ambiente virtual com Certificado Digital.

Votação – Neste ano de 2021, teremos eleições sindicais para os cargos da Diretoria Executiva Nacional, Diretorias Executivas das Delegacias Sindicais e Conselhos Fiscais (Nacional e Regionais).

Dependendo das restrições impostas pela pandemia, a votação presencial poderá ficar prejudicada, prevalecendo a votação online. Os Auditores-Fiscais em atividade não terão problemas para votar, pois utilizam, obrigatoriamente, o Certificado Digital fornecido pela Receita Federal do Brasil.

Interesse – Para proporcionar essa oportunidade aos colegas aposentados, a diretoria da DS/Rio quer saber quem tem interesse em receber o Certificado Digital, com validade de três anos, para uso exclusivo e intransferível.

A ferramenta seria custeada, em parte ou totalmente, pela Delegacia Sindical, de acordo com a verba que for destinada no Orçamento da DS/Rio pela Assembleia e, ainda, com a quantidade de interessados. Para aquisição, o filiado deverá comparecer pessoalmente à Autoridade Certificadora contratada, a ser informada oportunamente.

Pesquisa – Assim, elaboramos uma pesquisa online para os filiados aposentados cadastrados na DS/Rio. A pesquisa é extensiva aos filiados ativos e pensionistas, para fins de atualização de cadastro. O formulário ficará disponível neste LINK por 15 (quinze) dias.

Nessa pesquisa, além de confirmar o interesse no Certificado Digital, o filiado deverá responder se autoriza a DS/Rio a incluir o seu número de celular numa Lista de Transmissão para receber, por whatsapp, comunicados e boletins da DS/Rio, e atualizar no formulário seu Cadastro. Após autorizar a participação na Lista de Transmissão, o filiado deverá acrescentar, em seu próprio telefone, o seguinte número: (21) 98488-1491 – DS RJ Comunicação.

Divulgação – Para garantir que a pesquisa alcance todos os aposentados, a diretoria sindical solicita que os colegas divulguem o assunto em seus grupos e, se possível, junto àqueles que não têm utilizado os meios digitais ou não atualizaram seus dados cadastrais na DS/Rio.

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