No dia 26 de junho, o Sindifisco Nacional realizou, no Rio de Janeiro, o primeiro evento de um ciclo de debates sobre as condições de trabalho do Auditor-Fiscal e o futuro do cargo.

Os temas reestruturação e novo regimento da Receita Federal do Brasil, a avaliação preliminar da minuta do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) apresentada pela administração e o futuro do trabalho do auditor-fiscal nortearam as discussões no Auditório da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional no Rio de Janeiro.

A mesa de abertura contou com a presença dos Auditores-Fiscais Isac Falcão, Presidente do Sindifisco Nacional; Fernando Santos Del-Penho, Presidente da DS/Rio; e Nory Celeste Sais de Ferreira, Diretora de Defesa Profissional da DEN.

O debate, mediado pelo Auditor-Fiscal Henrique Freitas, da Comissão de Análise do PGD do Sindifisco Nacional, se iniciou com apresentações dos Auditores-Fiscais Dão Real, Diretor de Relações Institucionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional; Marcelo Lettieri, Diretor-Adjunto de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional; e Patrícia Magalhães, da Comissão de Análise do PGD do Sindifisco Nacional.

Foi seguido por uma mesa redonda sobre Perspectivas e Desafios sobre o Futuro do Trabalho do Auditor-Fiscal, coordenada pela Direção Nacional e pela Comissão de Análise do PGD do Sindifisco Nacional. A Roda de conversa visava analisar a proposta de nova estrutura da RFB e seu Regimento Interno, sob a perspectiva da garantia dos direitos e prerrogativas do auditor-fiscal, da valorização da autoridade fiscal e do resgate da importância do cargo para o Estado brasileiro.

Foram levantados temas como o fato de que: as jurisdições teriam a maior amplitude possível; a carga seria distribuída nacionalmente; as unidades teriam âmbito nacional e tema específico, e seriam alocadas a locais determinados pelo fato de lá haver imóvel conveniente; a divisão do trabalho teria critério econômico; os Auditores-Fiscais cumpririam tarefas específicas. O modelo retira dos Auditores-Fiscais o poder de decisão sobre o trabalho. 

Preveem-se problemas relacionados a saúde dos servidores, a cobrança de resultado e a desvinculação da categoria. Além disso, o que deixa de ser feito deixar de ser mapeado, e, portanto, de ser quantificado.

São questões importantes e prementes, para as quais a categoria não tem respostas. Ainda. O Ciclo de Debates irá percorrer todas as Regiões Fiscais do País.

Esperamos que os colegas se sintam movidos a participar.

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