Representantes da direção do Sindifisco Nacional, do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) se reuniram com o novo Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, no dia 23 de janeiro, na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, para tratar da regulamentação do bônus da categoria e da revogação da Portaria 281.

Durante o encontro, os representantes dos Auditores-Fiscais externaram preocupação com o teor da normativa, publicada no apagar das luzes do governo Bolsonaro. Conforme destacaram, além de contrariar a legislação vigente, a portaria evidencia o propósito da gestão anterior de retaliar os Auditores-Fiscais que se mobilizaram em defesa do cargo e contra o desmonte da Receita Federal. Os dirigentes sindicais reivindicaram a revogação da Portaria 281.

Comissão – Como resultado das discussões, ficou acertada a criação de uma comissão paritária, composta por integrantes do Sindifisco Nacional e da Administração da RFB, para analisar e definir a questão. Os trabalhos deverão durar 30 dias, prorrogáveis por igual período. Durante esse tempo, as exigências da portaria serão prorrogadas.

A Direção Nacional já enviou ofício à Administração da RFB, formalizando a constituição da comissão paritária.

Bônus – Os representantes dos Auditores-Fiscais também questionaram o secretário sobre a regulamentação do bônus de eficiência, ouvindo de Barreirinhas que “esse é um compromisso de Estado [que] tem que ser cumprido”.

O secretário reconheceu as dificuldades enfrentadas pela categoria e os problemas existentes na RFB, que precisam ser superados.

Diálogo – Na avaliação dos diretores do Sindifisco Nacional, a nova Administração mostra “disposição concreta para o diálogo”. Nesse contexto, o secretário Barreirinhas foi convidado para participar da próxima reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), que ocorrerá no mês de março.

A categoria se mantém em estado de mobilização.

Representaram o Sindifisco Nacional na reunião, os Auditores-Fiscais Isac Falcão (presidente), Tiago Barbosa (1° vice), Natália Nobre (2ª vice), Cleber Magalhães (diretor de Assuntos Jurídicos) e Floriano de Sá Neto (diretor de Assuntos Parlamentares). Pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM), participou o Auditor-Fiscal Sérgio Aurélio, e, pelo Conselho de Delegados Sindicais (CDS), o Auditor Roberto Bueno.

Com informações do Sindifisco Nacional (acesse)

Foto: Sindifisco Nacional/Jornalismo

O post Sindifisco Nacional e Receita Federal acertam criar comissão paritária para tratar da Portaria 281 apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.