A diretoria da DS/Rio encaminha aos filiados as Considerações e Indicativos (leia aqui) da Assembleia Nacional Telepresencial que será realizada na base Rio, no dia 18 de abril (quinta-feira), às 13h, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Análise de Conjuntura; 3) Deliberações do Conaf 2023; 4) Proposta de acordo feita pela AGU em ações da Gifa para Auditores-Fiscais aposentados; 5) Assuntos gerais.

O acesso à assembleia será através do site do Sindifisco Nacional/Portal de Serviços, usando login e senha pessoal. A votação se encerrará às 17h, impreterivelmente.

Entre os itens da pauta, destacam-se o de número 3, Deliberações do Conaf 2023, e o de número 4, sobre proposta de acordo apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para os Auditores-Fiscais aposentados.

No item relacionado ao Conaf 2023, os filiados deverão analisar e votar oito propostas de alterações estatutárias aprovadas no Congresso da categoria.

Já o item 4 trata de proposta de acordo da AGU para os aposentados, referente ao pagamento da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa). A proposta prevê deságio de 22% e abrange três processos relacionados à matéria, que ainda estão em fase de conhecimento – ou seja, ainda não possuem decisão favorável transitada em julgado.

A diretoria da DS/Rio solicita aos filiados a leitura atenta das Considerações e Indicativos, bem como a participação maciça na assembleia de 18/4!

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Por 189 votos favoráveis, 111 contrários e seis abstenções, os delegados presentes ao Conaf 2023 aprovaram, nesta quinta-feira, 16 de novembro, emenda substitutiva de autoria do Auditor-Fiscal Cléber Magalhães, diretor de Assuntos Jurídicos do Sindifisco e vice-presidente da DS/Rio, mantendo a hegemonia do Conaf na discussão democrática das normas estatutárias.

Defensor do congresso da categoria como fórum essencial de debates, deliberações e nas decisões sobre mudanças estatutárias, o presidente da DS/Rio, Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho, parabenizou a base de filiados efetivos que votou pela preservação dessas atribuições. Na avaliação de Del-Penho, esta foi a maior vitória do Conaf 2023.

“Tentativas de excluir esta forma originária de construção democrática devem sempre ser rechaçadas, pois só têm acirrado o divisionismo da categoria, quando o que precisamos é de muita união”, resumiu o delegado da base Rio de Janeiro.

O resultado da votação ocorreu após intensa atividade dos grupos de trabalho, ao longo do dia 15/11, com análises e debates sobre as teses temáticas e as propostas de alterações estatutárias.

Quórum – A emenda apresentada por Cléber Magalhães (foto) é substitutiva da proposta de alteração estatutária 157 sobre o artigo 16 do estatuto sindical, relacionado às competências da Assembleia Nacional da categoria. A emenda substitutiva previa o aumento do quórum para o Conselho de Delegados Sindicais (CDS) aprovar alteração estatutária enviada à Assembleia Nacional.

Conforme destaca matéria no site do Sindifisco (leia aqui), a aprovação da emenda fortalece “a importância do Conaf como espaço democrático e qualificado para a discussão do estatuto e das regras da entidade, resguardando a participação das bases nas decisões e o fórum qualificado para apreciação das mudanças, quando necessárias”.

O Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Conaf) 2023 termina nesta sexta-feira, dia 17 de novembro. No decorrer do evento, iniciado em 12/11, centenas de Auditores-Fiscais têm avaliado proposições e ideias sobre “A importância da Receita Federal para o Estado brasileiro”, tema central do encontro. Uma comissão constituída no dia 16/11 ficará responsável pela elaboração da Carta de Brasília.

Fotos: Reprodução/Site Sindifisco Nacional

Na foto principal, a mesa diretora do Conaf 2023. A partir da esq., Auditores-Fiscais Ercília Leitão Bernardo (2ª secretária), Leandro Ferrari (1º secretário), Luiz Sérgio Fonseca Soares (presidente) e Eric Sandro Eiti Hato (vice-presidente).

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Teve início nesta segunda-feira, dia 13 de novembro, o Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Conaf) 2023, cujo tema é “A importância da Receita Federal para o Estado brasileiro”.

O evento deste ano reúne em Brasília, até sábado (18/11), centenas de colegas dispostos a debater, analisar e propor ideias relacionadas à conjuntura atual e à revalorização do cargo, da Receita Federal e do sistema tributário do país.

Devido à interrupção de eventos presenciais pela pandemia da Covid-19, este é o primeiro Congresso presencial da categoria desde 2018, sendo bastante aguardado pelos Auditores-Fiscais. O Conaf 2013 está sendo transmitido pela TV Sindifisco.

Na cerimônia de abertura (assista aqui), além de uma bela execução do Hino Nacional por um grupo de choro, foram destacados aspectos relevantes para o aprimoramento do cargo e a satisfação da categoria com seu trabalho cotidiano. Dentre os pontos que exigem atenção permanente, na ótica sindical, estão a defesa das atribuições, a negociação coletiva, a manutenção e aprimoramento de direitos, os mecanismos disponíveis para obter novas conquistas e, em especial, a preservação do Conaf como fórum legítimo para o intercâmbio de opiniões, ideias e conhecimento.

A Mesa Diretora do evento de 2023, eleita na noite de abertura, é composta pelos Auditores-Fiscais Luiz Sérgio Fonseca Soares, DS/Belo Horizonte (presidente da Mesa), Eric Sandro Eiti Hato, DS/São Paulo (vice-presidente), Leandro Ferrari, DS/Caxias do Sul (1º secretário) e Ercília Leitão Bernardo, DS/Ceará (2ª secretária).

O vídeo da abertura do Conaf 2023, com os discursos, na íntegra, de diretores e convidados, está na matéria sobre o início do evento (acesse aqui), no site do Sindifisco Nacional. A matéria também traz uma galeria de fotos. Para visualizar, acesse este link.

Jantar de recepção – Na noite de 12 de novembro (domingo), o Sindifisco Nacional ofereceu um jantar de recepção aos participantes do Conaf 2023. Na foto ao lado, parte da delegação da DS/Rio no congresso da categoria.

Ato público em frente ao Ministério da Fazenda marca segundo dia de Conaf

O segundo dia do Conaf 2023 (14/11) começou com um ato público em frente à sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. Os Auditores-Fiscais presentes reivindicaram a alteração do texto do Decreto 11.545/2023, que trata da regulamentação do bônus, bem como o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf/2024, em conformidade com a Portaria 727/2023, assinada pelo ministro Fernando Haddad.

O ato público coordenado pela direção do Sindifisco Nacional é uma das ações aprovadas pela categoria, em Assembleia Nacional, e parte do calendário de mobilização dos Auditores-Fiscais, que deverão entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de novembro.

Acompanhe todos os debates do Conaf 2023 pelo site do Sindifisco Nacional (acesse aqui).

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A diretoria da DS/Rio repassou aos filiados que irão ao Conaf 2023 (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais), como delegados e observadores, as regras divulgadas pela Comissão Organizadora do evento e a Direção Nacional, para hospedagem, deslocamento, despesas e reembolso aos participantes do evento, que será realizado em Brasília, de 12 a 18 de novembro.

As informações, que estão disponíveis no espaço específico do Conaf 2023, no site do Sindicato, foram encaminhadas aos colegas por e-mail e no grupo de whatsapp criado para facilitar o contato e os preparativos para a viagem. Havendo dúvidas, os Auditores-Fiscais podem se manifestar diretamente nesse grupo de whatsapp ou telefonar para a secretaria da DS/Rio (21) 3916-8550.

Grupos temáticos – Nesta terça-feira (3/10), terminou o prazo para inscrição nos Grupos de Trabalho temáticos do congresso da categoria. A relação de inscritos por Grupo de Trabalho será divulgada pela Comissão Organizadora no dia 20 de outubro.

As Delegacias Sindicais aprovaram, em Assembleia Nacional, 76 teses e propostas de alteração estatutária, dentre 180 inscritas. O resultado está disponível no site do Sindifisco Nacional, no espaço do Conaf 2023.

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Em assembleia geral Local Telepresencial, realizada no dia 11 de setembro, os filiados à DS/Rio votaram as teses temáticas e propostas de alteração estatutária encaminhadas por colegas de diversas localidades do país, para serem debatidas no Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais (Conaf 2023), que ocorrerá em Brasília, no período de 12 a 18 de novembro.

Sistematização prévia – As teses e propostas encaminhadas pela diretoria da DS/Rio à votação dos filiados da base foram sistematizadas previamente, por comissão local, além de serem analisadas em reunião específica com os filiados, no dia 5 de setembro.

Na referida reunião, foi explicado aos presentes que, dentre as centenas de teses temáticas e propostas de alterações estatutárias apresentadas, em âmbito nacional, a DS/Rio selecionou aquelas que tinham o compromisso real com a preservação do Conaf, como instância sindical ampliada de discussão das questões relevantes para a categoria. 

Outros aspectos priorizados foram a coerência com os propósitos e objetivos da nossa organização sindical, a preservação de valores e direitos sociais, bem como a correção gramatical dos textos. Os mesmos critérios foram aplicados na seleção prévia das propostas de mudanças no Estatuto Sindical.

Documentos aprovados – Na assembleia, os filiados aprovaram a maior parte dos documentos encaminhados à votação. O resultado da votação da base Rio foi disponibilizado no Extrato da Assembleia Local de 11 de setembro, que está no acesso restrito do site do Sindifisco Nacional. O acesso é por meio do Portal de Serviços do Sindicato, usando login e senha pessoal.

A diretoria da DS/Rio agradece a participação dos colegas na assembleia.

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O prazo para o envio das teses temáticas e propostas de alterações estatutárias ao Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais (Conaf 2023) foi prorrogado até esta sexta-feira, dia 18 de agosto.

Para o envio dos documentos, basta fazer um upload na ferramenta (veja aqui) criada pela Comissão Organizadora, no site do evento. 

O Conaf 2023 será realizado em Brasília, de 12 a 18 de novembro. O tema principal é “A importância da Receita Federal para o Estado brasileiro”. 

Incentivo – As teses e propostas de alterações estatutárias serão publicadas na área restrita do site, no dia 21 de agosto. Entre 28 de agosto e 11 de setembro, as Delegacias Sindicais deverão realizar assembleias locais para apreciar as propostas. Serão consideradas inscritas somente as teses aprovadas em Assembleia Geral por, ao menos, 30% das Delegacias Sindicais.

A diretoria da DS/Rio incentiva os colegas a inscreverem seus trabalhos, contribuindo com ideias para ampliar a visibilidade do trabalho dos Auditores-Fiscais e com a formulação de um sistema tributário mais justo para o país. Conta, também, com a presença dos filiados na assembleia que será convocada, em breve, para apreciação das teses dos colegas.

Agradecimentos – A DS/Rio participará do Conaf 2023 com 40 delegados. Em vídeo (assista abaixo) postado nas redes sociais da Delegacia Sindical, o presidente DS/Rio, Luiz Fernando Del-Penho, agradeceu a participação expressiva dos filiados na assembleia local, realizada nos dias 9 e 10 de agosto, para eleição dos Delegados da base.

Objetivos das teses e propostas – As teses temáticas têm o objetivo de promover discussões sobre temas relacionados às atividades e objetivos dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. As teses do Conaf 2023 deverão tratar de quatro eixos: “A importância da Receita Federal e do Auditor-Fiscal para o Estado brasileiro”, “Estrutura da Receita Federal do Brasil”, “Sistema Tributário Nacional” e “Estrutura Sindical”.

Conforme o Estatuto sindical, podem ser individuais ou coletivas, sendo que as teses coletivas podem ter coautoria de Auditores-Fiscais não filiados ao Sindifisco Nacional. Os trabalhos devem estar no formato de dissertação escrita, com número máximo de 17.50 caracteres (sem contar os espaços).

As propostas de alterações estatutárias são adequações no Estatuto do Sindicato, a fim de facilitar e, eventualmente, normatizar as atividades da categoria. Mesmo sendo coletivas, os autores e coautores deverão ser filiados ao Sindifisco Nacional.

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Em assembleia geral local, realizada nos dias 9 e 10 de agosto, filiados da DS/Rio elegeram 40 delegados para representar a base no Conaf 2023, agendado para o período de 12 a 18 de novembro, em Brasília.

A assembleia do Rio de Janeiro ocorreu em formato híbrido, com votação presencial na Sede Quitanda e na DRF2/Barra-Península (9/8) e telepresencial (10/8). No total, participaram 400 filiados.

Eleição – Conforme o Estatuto do Sindifisco Nacional, o número de delegados eleitos, em cada base sindical, é proporcional ao número de filiados da respectiva delegacia sindical, bem como da quantidade de votantes na assembleia local.

Considerando a regra de proporcionalidade, a DS/Rio poderia levar até 56 delegados ao Conaf, desde que houvessem 551 filiados na assembleia. Como compareceram 400 colegas, foram eleitos 40 dos 56 candidatos inscritos.

Indicativos – O primeiro indicativo da assembleia foi composto pela lista nominal dos Auditores-Fiscais inscritos. Cada filiado votante podia assinalar até 33 nomes relacionados na listagem.

Os outros dois indicativos da pauta foram aprovados por maioria de votos. Um deles, propôs o custeio das despesas de participação de Observadores da base no Conaf 2023, em conformidade com as Regras Eleitorais (Conheça aqui).

O outro indicativo, relacionado à ação dos 28,86%, foi inserido na pauta da assembleia local devido ao caráter de urgência e por contemplar diversos filiados da DS/Rio.

Para reler as Considerações e Indicativos, acesse aqui.

Resultados – A seguir, o resultado da votação nos indicativos e a listagem final dos Auditores-Fiscais eleitos.

Assembleia Geral Local da base Rio de Janeiro realizada em 09 e 10/08/2023

Apuração dos Votos para Delegados da DS/Rio no Conaf 2023

Foto: Canva

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A Assembleia Geral Extraordinária (Local) para eleição dos delegados representantes da base Rio de Janeiro no Conaf 2023 continua nesta quinta-feira, dia 10/08/2023, das 13h30 às 17h30, no formato telepresencial.

O acesso será através do Portal de Serviços do Sindifisco Nacional (www.sindifisconacional.org.br), usando login e senha pessoal. A votação será encerrada às 17h30, impreterivelmente.

Votação – A modalidade presencial da assembleia da DS/Rio foi realizada no dia 9 de agosto, com votação na Sede Quitanda e na DRF2/Barra-Península. Nas fotos, a votação nas duas localidades.

No fechamento desta edição, estava sendo realizada a apuração dos votos presenciais na Sede Quitanda. O resultado final será divulgado após a apuração da assembleia telepresencial.

Na foto abaixo, o início da apuração na Sede Quitanda. À mesa, a partir da esquerda, os diretores da DS/Rio Arnaud da Silva (Aposentadoria e Pensões), Sonia Mesentier (Saúde e Qualidade de Vida) e Luiz Fernando Del-Penho (presidente).

Participação essencial – A diretoria da DS/Rio volta a solicitar a participação maciça dos filiados na assembleia telepresencial desta quinta-feira (10), essencial para garantir o número máximo de delegados da base no Conaf 2023.

Indicativo 2 – É importante lembrar que a pauta da assembleia local tem outro indicativo, referente à ação dos 28,86%. Trata-se da apresentação, no Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Sindifisco Nacional, de proposta de antecipação de valores, a serem estabelecidos, aos filiados exequentes da ação, ainda sem decisão da Ação Rescisória, mediante utilização do Fundo de Honorários de Sucumbência. Essa proposta contempla diversos filiados da DS/Rio.

Seguem os documentos da assembleia.

Conheça aqui as Regras e Candidatos inscritos.

Para conhecer as Considerações e Indicativos, acesse aqui.

Havendo alguma dúvida, façam contato com a DS/Rio.

Fotos: Jornalismo e Gerência DS/Rio

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Os filiados da base interessados em participar do CONAF (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais) 2023 como Delegados da DS/Rio devem se inscrever até dia 28 de julho (sexta-feira).

O CONAF 2023 será realizado em Brasília, de 12 a 18 de novembro. O tema central do congresso é “A importância da Receita Federal para o Estado Brasileiro”.

Inscrições – Podem ser efetuadas das seguintes maneiras: 

– presencialmente, na Sede da DS/Rio (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro, RJ), das 9h às 18h;

– pelo telefone (21) 3916-8550, com as Secretárias Vania e Márcia; ou

– pelo e-mail conaf2023@sn-rj.org.br 

Assembleia – No começo do mês de agosto, a diretoria da DS/Rio realizará assembleia geral para definir o número de representantes da base no congresso da categoria. A convocação da assembleia será encaminhada em breve.

Convém destacar que, para garantir o número máximo de delegados e observadores permitido pelo estatuto sindical, será necessária presença superior a 450 votantes na referida assembleia.

A diretoria da DS/Rio conta a participação maciça dos filiados nesse processo.

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Auditores-Fiscais filiados à DS/Rio participaram, no dia 6 de julho, da primeira Roda de Conversa semanal promovida pela diretoria da entidade. O tema do encontro foi a participação da base Rio no Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais (Conaf) 2023, que será realizado no período de 12 e 18 de novembro, em Brasília.

Delegados e observadores – Um dos pontos destacados na Roda de Conversa foi a convocação de assembleia para definição dos delegados e observadores da base no Conaf 2023.

A diretoria da DS/Rio irá realizar a referida assembleia no começo de agosto, em formato híbrido – telepresencial e presencial, na Sede Quitanda e na DRF 2/Barra da Tijuca. A convocação será encaminhada nos próximos dias.

O objetivo da diretoria sindical é registrar a participação de, ao menos, 450 filiados com direito a voto na assembleia. Com esse número de votantes, a base poderá eleger até 45 representantes no congresso da categoria, conforme assegura o estatuto do Sindifisco Nacional.

As regras da votação na base serão divulgadas entre os dias 30/7 e 9/8.

Inscrições dos delegados – Os filiados interessados em representar a DS/Rio no Conaf 2023 podem se inscrever das seguintes formas:

– presencialmente, entre 9h e 18h, na Sede Quitanda (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro, RJ); – pelo telefone (21) 3916-8550, com as Secretárias Vânia e Márcia; ou

– pelo e-mail conaf2023@sn-rj.org.br

Teses e propostas – A Roda de Conversa também debateu o envio de teses e propostas de alterações estatutárias ao Sindicato. Conforme o cronograma (leia aqui) do Conaf 2023, o prazo de envio dos trabalhos é de 1º de julho e até 15 de agosto.

O Sindifisco Nacional criou uma ferramenta (software) específica para os Auditores-Fiscais enviarem suas proposições, que pode ser acessada através do Portal de Serviços, usando o login (CPF) e a senha da área restrita do site do sindicato.

Os presentes na Roda de Conversa enfatizaram a necessidade de dar apoio aos trabalhos dos colegas da base e divulgar o congresso, incentivando os Auditores-Fiscais a escreverem suas teses e propostas estatutárias e se inscreverem no evento.

Tema central – O tema central do Conaf 2023 é “A importância da Receita Federal para o Estado Brasileiro”. Em 21 de agosto, os trabalhos enviados serão disponibilizados no site do Sindifisco Nacional.

As propostas de alterações estatutárias devem ter autoria e coautoria somente de filiados. Já as teses podem ser individuais ou coletivas – neste caso, são aceitas coautorias de Auditores-Fiscais não filiados.

Elaborada em formato de dissertação, a tese deve conter título, resumo, sumário, introdução, desenvolvimento, conclusão e referências bibliográficas.

Informações – Para facilitar o acesso às informações sobre o Congresso, a Comissão Organizadora do evento criou uma seção específica (acesse aqui), na página principal do site do Sindifisco Nacional. Nela, os Auditores-Fiscais podem acessar o regulamento e o cronograma (ver abaixo) do evento, entre outras informações

A diretoria da DS/Rio destaca a importância da participação maciça dos filiados em todas as etapas do congresso da categoria.

Cronograma de preparação e realização do Conaf 2023

Foto: Jornalismo DS/Rio

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