Arquivos DS/Rio - Sindifisco Nacional - DS/RJ https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/tag/ds-rio/ Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - Delegacia Sindical do Rio de Janeiro Fri, 04 Apr 2025 15:00:12 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/wp-content/uploads/2021/02/cropped-Ico_Sindifisco_RJ2-32x32.png Arquivos DS/Rio - Sindifisco Nacional - DS/RJ https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/tag/ds-rio/ 32 32 Filiados do Rio aprovam prestação anual de contas de 2024 e orçamento para 2025 https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/filiados-do-rio-aprovam-prestacao-anual-de-contas-de-2024-e-orcamento-para-2025/ Fri, 04 Apr 2025 14:40:29 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=9087 Os filiados da DS/Rio aprovaram, por maioria de votos, o Relatório do Conselho Fiscal referente a 2024, bem como a Proposta Orçamentária para o Exercício de 2025 e o Relatório Financeiro da Diretoria Executiva da Delegacia Sindical.

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Em Assembleia Ordinária Local, realizada na modalidade híbrida (presencial, na Sede Quitanda, e telepresencial), no dia 3 de abril, os filiados da DS/Rio aprovaram, por maioria de votos, o Relatório do Conselho Fiscal referente a 2024, bem como a Proposta Orçamentária para o Exercício de 2025 e o Relatório Financeiro da Diretoria Executiva da Delegacia Sindical. Os indicativos aprovados estão no final da matéria.

A presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, conduziu a assembleia. A mesa foi composta também pelos Auditores-Fiscais Fábio Cabral (diretor de Administração), Antonio Henrique Cunha (diretor de Finanças) e Helio Muylaert (secretário-Geral).

Prestação de Contas – A assembleia teve início com a apresentação do parecer do Conselho Fiscal Local sobre a Prestação de Contas do período de 1º/1/2024 a 31/12/2024, pelo Auditor-Fiscal Deomar de Vasconcellos, membro do referido Conselho.

O diretor de Finanças, Antonio Henrique Cunha, fez a leitura do relatório do Conselho Fiscal. No documento, os conselheiros fiscais declaram que analisaram a execução orçamentária do período, os balancetes mensais, as movimentações dos saldos das principais contas bancárias e os documentos que deram suporte aos lançamentos contábeis, não sendo observado descumprimento da legislação.

Após confirmar a aprovação das contas, Deomar solicitou que constassem, na ata da assembleia, duas ressalvas importantes para a excelência do trabalho institucional. Uma delas, é a necessidade de adoção de cartão de crédito corporativo, para o pagamento das despesas extraordinárias da Delegacia Sindical, visto que, em algumas ocasiões, diretores precisaram utilizar os seus próprios cartões de crédito para fazer frente a compras urgentes e/ou situações excepcionais da entidade.

A segunda ressalva do Conselheiro foi sobre a importância de antecipar o envio da peça orçamentária ao Conselho Fiscal, para aumentar o prazo de análise da documentação.

O diretor de Administração concordou com o Conselheiro e esclareceu que a DS/Rio, através das diretorias de Administração e de Finanças, já está em contato com a Direção Executiva Nacional (DEN) e com o Banco do Brasil, para viabilizar a adoção do cartão de crédito corporativo, em âmbito nacional.

Quanto à antecipação do envio da documentação contábil ao Conselho Fiscal, Fabio afirmou que, este ano, a expectativa da direção sindical local é apresentar a proposta orçamentária no mês de novembro, bem como disponibilizar o relatório com um mês de antecedência em relação à data da assembleia ordinária para apreciação das contas.

Contas eleitorais – A Auditora-Fiscal Alzenda da Costa Pinto da Silva, presidente da Comissão de Aposentados da DS/Rio, destacou que o relatório não fazia qualquer referência à prestação de contas das chapas concorrentes na eleição sindical local, embora essa documentação tenha sido encaminhada à Comissão Eleitoral Local.

Após Deomar informar que os documentos não chegaram ao Conselho Fiscal, a presidente da DS/Rio solicitou o registro dessa pendência na ata da assembleia e, também, que a referida documentação será apresentada aos filiados em nova assembleia local.

Colocado em votação, o relatório do Conselho Fiscal foi aprovado.

Proposta Orçamentária – Em seguida, o diretor de Finanças apresentou aos filiados os documentos contábeis do Exercício anterior, a Proposta Orçamentária para o exercício de 2025, o Relatório Financeiro e as Notas Explicativas.

Antonio Henrique destacou que, no ano de 2025, a DS/Rio irá promover mais encontros presenciais com os filiados, o que implicou na disponibilização de recursos específicos para essa finalidade. Os eventos serão: as festas junina e natalina (esta última, já agendada para 15/12); um encontro dos filiados ativos, no mês de agosto, possivelmente em Búzios; um almoço de confraternização entre filiados ativos e aposentados; o custeio do comparecimento ao ERAP (Encontro Regional de Aposentados) do maior número possível de filiados da base Rio.

A presidente Catia Beserra lembrou que o encontro de ativos será o primeiro totalmente custeado pela Delegacia Sindical. Além disso, estão previstos dois eventos natalinos – durante o dia, um almoço de confraternização; à noite, a tradicional festa de fim de ano da DS/Rio.

Em nome da Comissão de Aposentados, Alzenda solicitou recursos para a promoção de eventos específicos, como palestras informativas e encontros para incentivar os filiados a participarem da vida sindical.

A diretora de Comunicação, Yara Rosa, questionou a situação das ações judiciais relacionadas a antigas cartas-fiança e enfatizou a necessidade do acompanhamento diário daquelas ações.

Após os debates, a Proposta Orçamentária foi submetida à votação e aprovada em sua totalidade.

Por último, foi analisado o Relatório Financeiro referente às despesas realizadas em 2024, assinado pelas diretoras de Finanças da gestão anterior (2022/2024), Auditoras-Fiscais Rosangela Fiaes e Yara Rosa (Adjunta). A peça foi aprovada por maioria de votos.

Os documentos contábeis aprovados pela assembleia ficarão à disposição dos filiados, na sede da DS/Rio, para consulta e esclarecimentos.

A seguir, o resultado da votação nos indicativos da Assembleia Ordinária do dia 03/04/2025.

Indicativo 1 – Os Filiados da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro – RJ, após a leitura do Relatório do Conselho Fiscal relativo ao período de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024, se posicionam: A favor: 30 votos
Contra: 01 voto
Abstenção: 01 voto
Total: 32 votos

 

Indicativo 2 – Os Filiados da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro – RJ, após a leitura da Proposta Orçamentária de 2025, se colocam: A favor: 32 votos
Contra: 01 voto
Abstenção: zero voto
Total: 33 votos

 

Indicativo 3 – Os Filiados da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro – RJ, após a leitura do Relatório Financeiro da Diretoria Executiva da DS, se posicionam: A favor: 32 votos
Contra: 01 voto
Abstenção: zero voto
Total: 33 votos

 

A diretoria da DS/Rio agradece a participação dos filiados na assembleia!

 

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DS/Rio informa alteração no expediente da próxima sexta-feira (31/5) https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/ds-rio-informa-alteracao-no-expediente-da-proxima-sexta-feira-31-5/ Wed, 29 May 2024 16:35:06 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=7264 As atividades presenciais serão retomadas no dia 3/6 (segunda-feira), a partir das 9h.

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A diretoria da DS/Rio informa aos filiados que não haverá expediente na sede da entidade nesta sexta-feira, dia 31 de maio.

As atividades presenciais serão retomadas no dia 3/6 (segunda-feira), a partir das 9h.

Lembramos aos beneficiários do Plano de Saúde que os serviços prestados pelo Unafisco Saúde Concierge funcionam em regime de plantão 24h e estão disponíveis pelo telefone 0800 028 2777 – central de autorização, emergência médica domiciliar e remoção.

A diretoria da DS/Rio deseja um bom feriado a todos os colegas!

Foto: Canva

 

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DS/Rio convida filiados para celebração de fim de ano (30/11) https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/ds-rio-convida-filiados-para-celebracao-de-fim-de-ano-30-11/ Mon, 16 Oct 2023 15:07:26 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=6232 O convite é extensivo aos demais colegas filiados ao Sindifisco Nacional. Teremos coquetel, jantar, sobremesa e bebidas. A animação do evento ficará a cargo da Banda Show “V-triX”.

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Mais um ano! Vamos celebrar!

A diretoria da DS/Rio convida os filiados para sua tradicional confraternização de final de ano, que será realizada no dia 30 de novembro (quinta-feira), das 19h à meia-noite, no Clube Monte Líbano (Av. Borges de Medeiros, 701 – Leblon). O convite é extensivo aos demais colegas filiados ao Sindifisco Nacional.

Teremos coquetel, jantar, sobremesa e bebidas.

A animação do evento ficará a cargo da Banda Show “V-triX”, cujas marcas registradas são o repertório eclético e as performances com a utilização de figurinos e caracterizações.

 

CONVITES

Poderão ser adquiridos a partir do dia 16/10/2023, por transferência bancária, Pix ou espécie, mediante contato pessoal ou telefônico, das 9h às 16h, na Sede da DS/Rio (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar – Centro, RJ) ou pelo telefone (21) 3916-8550 (Cláudia ou Cássia)

Para transferência – Banco 001 (BB), Agência 0183-x, conta corrente 129888-7.

Chave Pix – 21999658716.

ATENÇÃO! Os comprovantes do pagamento deverão ser enviados por whatsapp (21) 97570-3312, para a inclusão do(s) nome(s) na lista dos participantes que ficará na recepção do evento. Não haverá venda de convites na recepção do evento.

Cronograma – Cada filiado terá direito a comprar, junto com o seu convite, outro para um (1) convidado. Para um segundo convidado, haverá uma lista de espera, por ordem de inscrição, sujeita à disponibilidade.

Período Evento Convites Valor
De 16/10 a 06/11 1º lote – Filiados à DS Rio

– 1º convidado

R$120,00

R$190,00

De 07/11 a 17/11 2º lote – Filiados à DS Rio

– Filiados a outras DS

– 1º Convidado

R$150,00

R$150,00

R$190,00

De 13/11 a 17/11 Lista de Espera – 2º Convidado R$190,00

 Foto: Canva

Vamos confraternizar juntos!

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Auditores-Fiscais do Rio votam pela suspensão da greve por tempo indeterminado https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/auditores-fiscais-do-rio-votam-pela-suspensao-da-greve-por-tempo-indeterminado/ Wed, 06 Sep 2023 20:16:14 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=6107 Os Auditores-Fiscais da base Rio de Janeiro, reunidos em Assembleia Nacional Telepresencial deliberaram pela suspensão da greve por tempo indeterminado na Zona Secundária, mas mantendo as ações do movimento reivindicatório, já aprovadas pela categoria.

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Os Auditores-Fiscais da base Rio de Janeiro, reunidos em Assembleia Nacional Telepresencial realizada no dia 6 de setembro, deliberaram, por maioria de votos, pela suspensão da greve por tempo indeterminado na Zona Secundária, mas mantendo as ações do movimento reivindicatório, já aprovadas pela categoria, que constam do Caderno de Mobilização.

A decisão dos filiados acompanhou o entendimento da Direção Sindical Nacional, expresso nas Considerações e Indicativos (leia aqui) à assembleia, e da diretoria da DS/Rio, de que a categoria deve seguir “mobilizada, unida e de prontidão”, mas aguardando os desdobramentos das negociações do Ministério da Fazenda, no campo político e institucional, para o aporte no Orçamento de 2024 dos recursos previstos para a Receita Federal.

A assembleia foi conduzida pelo presidente da DS/Rio, Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho, sendo registrada a participação online de 395 filiados.

Compromisso – Convocada pelo Sindifisco Nacional em caráter de urgência, a assembleia foi realizada 48 horas após reunião da Direção Nacional com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ocorrida no gabinete ministerial, em Brasília (4/9).

Na ocasião, Haddad esclareceu pontos referentes à redução de cortes nas despesas previstas para o Orçamento de 2024, determinados pelo Planejamento. Mas, reafirmou à direção sindical o compromisso com o aporte de recursos para o pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal. Ressaltou, ainda, a importância dos Auditores para o êxito do arcabouço fiscal.

Considerando o teor da reunião – bem como o fato de Haddad ser o primeiro ministro da Fazenda a receber a representação sindical e reiterar o compromisso assumido –, a Direção Nacional decidiu consultar a categoria sobre a manutenção ou não da greve por tempo indeterminado, mantendo as demais ações de mobilização previstas.

Esclarecimentos – Durante a assembleia da base Rio de Janeiro, o diretor Nacional de Assuntos Jurídicos e vice-presidente da DS local, Auditor-Fiscal Cleber Magalhães, fez um resumo do parecer jurídico solicitado pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM) sobre alguns itens que devem ser cumpridos durante uma greve.

Um deles, é a permanência no trabalho de 30% de Auditores-Fiscais em cada unidade, considerado o quantitativo mínimo para atividades essenciais. O parecer também esclarece sobre a entrega dos trabalhos em poder do Auditor, durante uma greve, a devolução ou finalização de processos em decadência e de trabalhos em atendimento à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Recursos – Consultado sobre o Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024, que discrimina os recursos destinados à Receita Federal, o diretor Jurídico Nacional recomendou a leitura da Nota Técnica (leia aqui) elaborada, a pedido do Sindifisco Nacional, pelo Consultor e especialista em Orçamento Luiz Alberto dos Santos.

O documento faz uma análise do disposto no Decreto nº 11.545/2023, que regulamentou o bônus, e das possiblidades de alteração dos valores previstos para o pagamento da referida parcela.

O estudo analisa oito situações hipotéticas relacionadas aos recursos e conclui que, se for “alterado o Anexo V do PLOA, o valor global destinado ao bônus poderá ser revisto e ajustado na mesma proporção”. Para isso, “a mobilização e negociação são fundamentais, com a união de todos os interessados em torno do objetivo comum”.

Votação na base Rio de Janeiro – AN realizada em 6/9/2023

Indicativo 1 –
a)     Os Auditores-Fiscais, reunidos em assembleia aprovam a suspensão, exclusivamente, da greve por tempo indeterminado, mantendo-se as ações de mobilização já aprovadas, constantes do caderno de mobilização. 248 votos
b) Os Auditores-Fiscais votam pela manutenção da greve, conjuntamente com a adoção das ações previstas no caderno de mobilização. 123 votos
a)     Abstenção 10 votos
Total 381 votos

 

A diretoria da DS/Rio agradece a participação dos filiados na assembleia.

Foto: Canva

 

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DS/Rio apoia iniciativa da 7ª RF para promover cidadania fiscal https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/ds-rio-apoia-iniciativa-da-7a-rf-para-promover-cidadania-fiscal/ Mon, 21 Aug 2023 19:59:48 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=5943 A DS/Rio, juntamente com representações de Servidores da Receita Federal e de outros órgãos públicos, foi convidada pelos Auditores-Fiscais organizadores a dar apoio à realização da Semana de Cidadania Fiscal.

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A diretoria da DS/Rio, representada pelo presidente Luiz Fernando Del-Penho, participou no dia 21 de agosto da cerimônia de abertura da 1ª Semana de Cidadania Fiscal, evento programado para o período de 21 a 25 de agosto, nas dependências do prédio do Ministério da Fazenda (MF), no Centro do Rio. A cerimônia de abertura foi realizada no auditório do TCU, no 12º andar do prédio do MF.

A 1ª Semana de Cidadania Fiscal é uma iniciativa da DRF/RJ1 (Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro 1) e da Superintendência da 7ª Região Fiscal, com o objetivo de contar, a estudantes do ensino público, a história da construção do Ministério da Fazenda, a importância dos tributos e do CPF (Cadastro de Pessoa Física), além de mostrar um pouco da ação da Receita Federal nas Alfândegas, utilizando cães farejadores.

No decorrer da semana, os estudantes poderão visitar o prédio histórico de grande beleza arquitetônica, conhecer a Biblioteca e o Museu da Fazenda, assistir a uma palestra sobre a natureza e finalidade do trabalho fiscal. Em especial, a iniciativa visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, sensibilizando os visitantes para a função socioeconômica do tributo e da administração pública, bem como o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos.

Apoio – A DS/Rio, juntamente com representações de Servidores da Receita Federal e de outros órgãos públicos, foi convidada pelos Auditores-Fiscais organizadores a dar apoio à realização da Semana de Cidadania Fiscal. Em atendimento à solicitação, a Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional contribuiu com a aquisição do lanche que será oferecido às turmas dos estudantes visitantes, no terraço do prédio, no decorrer da semana.

Além da DS/Rio-Sindifisco Nacional, apoiam a iniciativa as seguintes entidades: Sindireceita, Anfip/RJ, SAMF/RJ, Tribunal Marítimo e Secretaria Municipal de Educação de Queimados.

A diretoria da DS/Rio cumprimenta os organizadores pela decisão de divulgar o trabalho da Receita Federal junto à sociedade.

Foto 1: Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho(presidente da DS/Rio) leva mensagem aos estudantes presentes.

Foto 2: a partir da esq., Auditores-Fiscais Fernanda Freire Virgens e Greco Outeiro de Faria (DRF/RJ-1) e José Arinaldo Gonçalves Ferreira (vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial da Anfip/RJ).

Fotos: Jornalismo DS/Rio

 

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DS/Rio debate envio de teses e participação no Conaf 2023 https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/ds-rio-debate-envio-de-teses-e-participacao-no-conaf-2023/ Fri, 07 Jul 2023 15:59:27 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=5805  Auditores-Fiscais filiados à DS/Rio participaram, no dia 6 de julho, da primeira Roda de Conversa semanal promovida pela diretoria da entidade. O tema do encontro foi a participação da base Rio no Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais (Conaf) 2023, que será realizado no período de 12 e 18 de novembro, em Brasília.

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Auditores-Fiscais filiados à DS/Rio participaram, no dia 6 de julho, da primeira Roda de Conversa semanal promovida pela diretoria da entidade. O tema do encontro foi a participação da base Rio no Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais (Conaf) 2023, que será realizado no período de 12 e 18 de novembro, em Brasília.

Delegados e observadores – Um dos pontos destacados na Roda de Conversa foi a convocação de assembleia para definição dos delegados e observadores da base no Conaf 2023.

A diretoria da DS/Rio irá realizar a referida assembleia no começo de agosto, em formato híbrido – telepresencial e presencial, na Sede Quitanda e na DRF 2/Barra da Tijuca. A convocação será encaminhada nos próximos dias.

O objetivo da diretoria sindical é registrar a participação de, ao menos, 450 filiados com direito a voto na assembleia. Com esse número de votantes, a base poderá eleger até 45 representantes no congresso da categoria, conforme assegura o estatuto do Sindifisco Nacional.

As regras da votação na base serão divulgadas entre os dias 30/7 e 9/8.

Inscrições dos delegados – Os filiados interessados em representar a DS/Rio no Conaf 2023 podem se inscrever das seguintes formas:

– presencialmente, entre 9h e 18h, na Sede Quitanda (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro, RJ); – pelo telefone (21) 3916-8550, com as Secretárias Vânia e Márcia; ou

– pelo e-mail conaf2023@sn-rj.org.br

Teses e propostas – A Roda de Conversa também debateu o envio de teses e propostas de alterações estatutárias ao Sindicato. Conforme o cronograma (leia aqui) do Conaf 2023, o prazo de envio dos trabalhos é de 1º de julho e até 15 de agosto.

O Sindifisco Nacional criou uma ferramenta (software) específica para os Auditores-Fiscais enviarem suas proposições, que pode ser acessada através do Portal de Serviços, usando o login (CPF) e a senha da área restrita do site do sindicato.

Os presentes na Roda de Conversa enfatizaram a necessidade de dar apoio aos trabalhos dos colegas da base e divulgar o congresso, incentivando os Auditores-Fiscais a escreverem suas teses e propostas estatutárias e se inscreverem no evento.

Tema central – O tema central do Conaf 2023 é “A importância da Receita Federal para o Estado Brasileiro”. Em 21 de agosto, os trabalhos enviados serão disponibilizados no site do Sindifisco Nacional.

As propostas de alterações estatutárias devem ter autoria e coautoria somente de filiados. Já as teses podem ser individuais ou coletivas – neste caso, são aceitas coautorias de Auditores-Fiscais não filiados.

Elaborada em formato de dissertação, a tese deve conter título, resumo, sumário, introdução, desenvolvimento, conclusão e referências bibliográficas.

Informações – Para facilitar o acesso às informações sobre o Congresso, a Comissão Organizadora do evento criou uma seção específica (acesse aqui), na página principal do site do Sindifisco Nacional. Nela, os Auditores-Fiscais podem acessar o regulamento e o cronograma (ver abaixo) do evento, entre outras informações

A diretoria da DS/Rio destaca a importância da participação maciça dos filiados em todas as etapas do congresso da categoria.

Cronograma de preparação e realização do Conaf 2023

17/11/2022 Divulgação de Temas para elaboração de Teses
05/06/2023 Publicação do Regulamento do CONAF 2023 e divulgação da minuta do Regimento Interno do Congresso
Até 15/08/2023 Assembleia Geral para eleição dos Delegados e Observadores para o CONAF 2023
01/07 a 15/08/2023 Prazo para entrega das Teses e Propostas de Alterações Estatutárias
17/08/2023 Prazo final para encaminhamento da ata da eleição dos Delegados e Observadores das Delegacias Sindicais
21/08/2023 Prazo final para inscrição de observadores independentes (não indicados pelas Delegacias Sindicais)
21/08/2023 Disponibilização das Teses no site do CONAF 2023
28/08/ a 11/09/2023 Realização de Assembleias Gerais nas Delegacias Sindicais para análise e aprovação das Teses e Propostas de Alterações Estatutárias
13/09/2023 Prazo final para encaminhamento à DEN do resultado da Assembleia relativa à análise das Teses e Propostas de Alterações Estatutárias
20/09/2023 Publicação do resultado da votação das Assembleias
26/09/2023 Divulgação pela Comissão CONAF 2023 da distribuição das Teses e Propostas de Alterações Estatutárias por Grupo de Trabalho
27/09 a 03/10/2023 Prazo para inscrição nos Grupos de Trabalho
20/10/2023 Divulgação da relação de inscritos por Grupo de Trabalho
12/11 a 18/11/2023 Realização do CONAF 2023

 

Foto: Jornalismo DS/Rio

 

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É amanhã (1/6): DS/Rio oferece transporte para ação especial de mobilização da categoria em portos e aeroportos https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/e-amanha-1-6-ds-rio-oferece-transporte-para-acao-especial-de-mobilizacao-da-categoria-em-portos-e-aeroportos/ Wed, 31 May 2023 16:05:53 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=5689 A categoria chama a atenção, desde o final de 2021, para a drástica redução do orçamento do órgão e para a falta de concursos públicos (com vagas suficientes para repor a perda de 40% do efetivo ocorrida nos últimos anos), além da falta de investimento em tecnologia.

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A mobilização dos Auditores-Fiscais da Receita Federal está mais acirrada. Entre as ações previstas está a Operação Risco Zero, a ser realizada no dia 1º de junho. Os servidores deixarão de fazer as amostragens para verificação de aduana nos níveis reduzidos que são feitos ordinariamente no Brasil, em decorrência do baixo números de Auditores-Fiscais. Eles irão intensificar a fiscalização seguindo padrões internacionais de segurança de fronteiras.

A medida deve gerar filas nos locais já confirmados, localizados nas cidades do Rio de Janeiro, Itaguaí, Vitória, Santos e Salvador. Não está descartada a adesão de mais aduaneiros de outras localidades do país. No Rio de Janeiro, também serão realizados atos públicos pela manhã, tanto no saguão de desembarque internacional do Aeroporto do Galeão (no térreo do Terminal 2), quanto no auditório da sede da Alfândega no Porto do Rio (Av. Rodrigues Alves 81, 3° andar- Centro). Ações de mobilização ocorrem nas áreas de cargas do Aeroporto do Galeão, do Porto do Rio e do Porto de Itaguaí.

A categoria chama a atenção, desde o final de 2021, para a drástica redução do orçamento do órgão e para a falta de concursos públicos (com vagas suficientes para repor a perda de 40% do efetivo ocorrida nos últimos anos), além da falta de investimento em tecnologia. Persiste também o descumprimento da Lei 13.464/2017, que trata de acordo salarial com a categoria em 2016 e cujo prazo para regulamentação já se expirou há mais de seis anos, apesar do texto ter sido aprovado no Congresso Nacional e decretado constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Além da ação pontual, os Auditores-Fiscais promovem três dias de apagão todas as semanas às terças, quartas e quintas-feiras, incluindo medidas administrativas e aduaneiras. As sessões nas Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) estão suspensas por tempo indeterminado.

O descumprimento da Lei se renova a cada dia com a ausência de regulamentação por parte do Poder Executivo. A Receita Federal precisa ser reconstruída e os Auditores-Fiscais não podem permanecer silentes diante desse quadro.

Caravanas – Haverá saída para o Aeroporto do Galeão, às 8h, tanto da sede da DS/Rio (na Rua Debret) quanto da Av. João Cabral de Mello Neto, Nº 400  – Península, Barra da Tijuca. Os interessados em comparecer podem fazer contato com a DS/RJ, através do WhatsApp (21) 99020-8579 ou telefone (21) 3916-8550.

Os servidores pedem ações para reconstrução do órgão e o cumprimento da Lei 13.464/2017.

 Foto: Sonia d’Azevedo (DS/Rio)

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Comando Regional de Mobilização e DS/Rio chamam filiados para ato público nesta terça-feira (16/5) https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/comando-regional-de-mobilizacao-e-ds-rio-chamam-filiados-para-ato-publico-nesta-terca-feira-16-5/ Mon, 15 May 2023 19:20:49 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=5643 O objetivo é discutir os caminhos do movimento pela regulamentação do bônus de eficiência, dando prova do envolvimento da categoria e convidando os colegas ocupantes de cargo em confiança a participarem do movimento.

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O Comando Regional de Mobilização da 7ª RF (CRM-7ªRF) e a diretoria da DS/Rio convidam os Auditores-Fiscais para reunião com o Sr. Superintendente da 7ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Auditor-Fiscal Claudiney Cubeiro dos Santos, no dia 16 de maio de 2023, às 10 horas.

O objetivo é discutir os caminhos do movimento pela regulamentação do bônus de eficiência, dando prova do envolvimento da categoria e convidando os colegas ocupantes de cargo em confiança a participarem do movimento. A concentração será no hall térreo do Ministério da Fazenda às 9 horas. Às 9:40 subiremos para o hall central do terceiro andar e aguardaremos o início da reunião.

Contamos com a presença de todos.

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Curso sindical no Rio sobre trabalho parlamentar é elogiado pelos filiados presentes https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/curso-sindical-no-rio-sobre-trabalho-parlamentar-e-elogiado-pelos-filiados-presentes/ Fri, 28 Apr 2023 19:42:43 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=5576 O curso tem o objetivo de capacitar Auditores-Fiscais para o exercício do trabalho parlamentar, com informações teóricas e práticas que garantam aos filiados envolvidos na atividade maior segurança e eficiência na abordagem dos deputados e senadores.

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Promovido pelo Sindifisco Nacional, por meio da diretoria de Assuntos Parlamentares, em parceria com a diretoria da DS/Rio, o Curso de Relações Institucionais e Governamentais, Processo Decisório e Políticas Públicas reuniu 30 Auditores-Fiscais da 7ª Região Fiscal, nos dias 27 e 28 de abril, no auditório da sede da DS, no Centro do Rio de Janeiro.

O curso tem o objetivo de capacitar Auditores-Fiscais para o exercício do trabalho parlamentar, com informações teóricas e práticas que garantam aos filiados envolvidos na atividade maior segurança e eficiência na abordagem dos deputados e senadores. Até 2024, o Sindifisco deverá promover dez edições do curso, abrangendo todas as regiões fiscais, em parceria com Delegacias Sindicais, para turmas com o máximo de 30 filiados.

O evento realizado na 7ª RF teve a participação de filiados das Delegacias Sindicais do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Niterói e Campos dos Goytacazes.

O curso contou com a presença dos diretores de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Auditores-Fiscais Floriano de Sá Neto e Patrícia Fiore Cabral, da assessora da diretoria Nacional, Bianca Palvarini, e do diretor Nacional de Administração e Finanças, Auditor-Fiscal Luiz Cláudio de Araújo Martins.

Na foto, a mesa de abertura do evento, composta pelos Auditores-Fiscais Patrícia Fiore, Luiz Fernando Del-Penho (DS/Rio) e Floriano de Sá Neto.

Por dentro do Congresso – O primeiro dia (27) teve aulas teóricas ministradas pelo consultor legislativo Luiz Alberto dos Santos, membro da empresa Diálogo Institucional Assessoria e Análise de Políticas Públicas, e pelo analista e consultor político Antônio (Toninho) Augusto de Queiroz, diretor do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Os palestrantes compartilharam com os filiados os vastos conhecimentos e experiências cotidianas, adquiridos ao longo de décadas de trabalho diário dentro do Congresso Nacional e no convívio direto com parlamentares. Ambos são referência nacional em assessoria parlamentar e prestam consultoria ao Sindifisco Nacional.

As exposições dos dois especialistas foram complementadas por material de apoio de alta qualidade técnica e informativa que explica, entre outros aspectos: a estrutura e o funcionamento do Legislativo; o processo decisório; a tramitação dos projetos; políticas públicas; o papel das instituições; as competências de cada instância; como se elaboram e conduzem as propostas; a representação de interesses no Executivo e Legislativo.

A convite do presidente da DS/Rio, Luiz Fernando Del-Penho, o primeiro dia teve a visita do Auditor-Fiscal Arthur Monteiro, que acaba de ser eleito deputado Estadual (Podemos-RJ). Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Arthur Monteiro preside a Comissão de Tributação e pretende promover amplo debate sobre a Reforma Tributária, com audiência pública sobre o tema. De antemão, o parlamentar convidou o Sindicato e o DIAP para subsidiarem os trabalhos técnicos.

Roda de conversa – O segundo dia (28) teve a visita do ex-deputado Federal Vicente Cândido, que atualmente atua como consultor técnico. O ex-parlamentar destacou a contribuição efetiva do Sindifisco Nacional no processo de transição do atual governo, com subsídios essenciais para os temas relacionados à Tributação e Reforma Fiscal.

Na avaliação de Vicente Cândido, este é um momento importante de revalorização da categoria, pois o sucesso do atual governo vai depender, em grande parte, da Tributação. Nesse sentido, a Receita Federal tem o potencial de se tornar referência também para estados e municípios. O consultor afirmou, ainda, que está próxima a publicação do decreto sobre o bônus de eficiência.

Em seguida, cada filiado participante do curso teve a oportunidade de se apresentar e fazer sugestões para aprimorar o trabalho parlamentar do Sindicato. Finalizando, a diretora de Assuntos Parlamentares abordou aspectos fundamentais para a abordagem eficaz dos deputados e senadores.

Avaliações positivas – A iniciativa do curso de capacitação recebeu avaliações positivas e elogios de todos os participantes. Entre os pontos destacados pelos filiados, estão a uniformização do discurso, a objetividade no trânsito pelos gabinetes e a interlocução mais eficaz com os parlamentares.

Na opinião do presidente da DS/Rio, Luiz Fernando Del-Penho, o curso é essencial para que “os Auditores-Fiscais ampliem seus conhecimentos sobre o funcionamento do Congresso Nacional e a tramitação das matérias no Legislativo”. A partir desse aprendizado, os filiados poderão “atuar com mais desenvoltura no trabalho parlamentar”, em defesa dos legítimos direitos da categoria.

Fotos: Jornalismo DS/Rio e Bianca Palvarini/Sindifisco Nacional

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DS/Rio lança vídeo explicativo sobre acesso ao informe de rendimentos no sou.gov https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/ds-rio-lanca-video-explicativo-sobre-acesso-ao-informe-de-rendimentos-no-sou-gov/ Wed, 15 Mar 2023 17:45:18 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=5418 Com a iniciativa, a diretoria da DS/Rio visa contribuir para simplificar e agilizar o acesso dos seus filiados àquela documentação, sem a necessidade de recorrerem a intermediários, nesse processo.

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A diretoria da DS/Rio acaba de lançar vídeo explicativo para facilitar o acesso dos filiados ao informe de rendimentos para a declaração de Imposto de Renda.

Elaborado pelo diretor-Adjunto de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal aposentado Arnaud da Silva, o vídeo “Como acessar o sou.gov para baixar o informe de Rendimentos” foi disponibilizado no canal da DS/Rio no YouTube (acesse aqui).

Com a iniciativa, a diretoria da DS/Rio visa contribuir para simplificar e agilizar o acesso dos seus filiados àquela documentação, sem a necessidade de recorrerem a intermediários, nesse processo.

Arnaud Silva sugere aos colegas que se inscrevam no canal da DS/Rio no YouTube (aqui), pois a diretoria sindical pretende intensificar o uso desse meio de comunicação na divulgação de temas relevantes para a categoria.

A diretoria da DS/Rio solicita aos filiados que colaborem na divulgação do vídeo.

Foto: Canva

 

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