A nova diretoria da DS/Rio, eleita para o triênio 2025/2027, tomou posse na manhã do dia 2 de janeiro, no auditório da Sede Quitanda. Na ocasião, os novos dirigentes realizaram a sua primeira reunião de trabalho.

Durante cerca de duas horas, os diretores presentes trocaram ideias sobre a conjuntura atual e debateram a pauta preliminar das ações e iniciativas que irão nortear a nova direção sindical da DS/Rio.

A data da cerimônia de celebração social da posse da nova diretoria da DS/Rio será divulgada em breve.

Foto: Jornalismo DS/Rio

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O segundo turno das eleições para renovação da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional foi encerrado nesta quarta-feira, dia 18 de dezembro, com a proclamação da vitória da Chapa 2 (Resgate do Cargo) pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN).

A Chapa 2, liderada pelo Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, venceu o pleito com 5.268 votos e estará à frente do Sindicato no triênio 2025/2027. A Chapa 1 (Novo Rumo), obteve 4.949 votos. Houve, ainda, 281 votos nulos e 44 votos em branco.

Proclamação – A demora na proclamação da chapa eleita foi motivada pela suspensão, no dia 28 de novembro, da apuração dos votos por correspondência do 2º turno. A retomada da contagem dos votos ocorreu no dia 5 de dezembro, mediante decisão judicial. Nessa mesma data, a CEN registrou em ata (leia aqui) o resultado final do processo eleitoral.

Mas, novos pedidos de impugnação do pleito foram apresentados pela Chapa 1. Após serem devidamente analisados, os pedidos foram indeferidos pela CEN, no dia 13/12.

Por fim, no dia 18/12, a CEN publicou o Termo de Proclamação dos Eleitos, com a divulgação do resultado final, em conformidade com o artigo 32 do Regulamento Eleitoral (leia aqui).

O Termo traz, também, a composição da DEN e das diretorias executivas regionais do Sindifisco Nacional no triênio 2025/2027.

Cumprimentos – A diretoria da DS/Rio cumprimenta os membros da Chapa 2, pela vitória. Os cumprimentos abrangem os demais Auditores-Fiscais que participaram do pleito Nacional, seja como integrantes das duas outras chapas concorrentes, ou membros da CEN, apoiadores, observadores e fiscais do processo eleitoral.

O envolvimento de todos foi essencial para a organização de um pleito democrático e participativo, cujos erros eventuais certamente serão analisados, debatidos e consertados, nas instâncias adequadas, conforme previsto no Estatuto sindical.

Independentemente de posicionamentos, ideias e opiniões divergentes – o que é saudável e necessário, no mundo democrático –, cada novo processo eleitoral em nosso Sindicato reforça a convicção de que a defesa dos direitos, anseios e objetivos dos Auditores-Fiscais somente terá êxito com a unidade da categoria, o respeito institucional e a mobilização coletiva.

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Por meio da Carta Nº 54090688/2024 (leia aqui), a Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos (Correios), em resposta ao pedido de informações da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindifisco Nacional, garantiu a ausência de quaisquer irregularidades ou interferência de seus funcionários nos procedimentos operacionais referentes à postagem e recebimento das cartas-respostas do segundo turno da eleição sindical.

Conforme divulgado anteriormente (acesse aqui), a apuração dos votos por correspondência foi interrompida temporariamente, na noite de 28 de novembro, no meio do processo de contagem, devido a um pedido formal de impugnação apresentado pela chapa 1.

No pedido, a chapa 1 alegou “suspeitas de irregularidades no processo de postagem e recebimento desses votos [correspondência]” – especificamente, em relação aos carimbos de agência dos Correios de Brasília.

A suspensão da contagem contrariou a determinação do Regulamento Eleitoral, de que pedidos de impugnação só podem ser apresentados após a apuração de 100% dos votos e da divulgação do resultado final das eleições às Delegacias Sindicais.

Retomada – Diante da comunicação oficial dos Correios, a Direção Executiva Nacional (DEN) requereu à CEN a retomada da “apuração dos votos por correspondência do 2º turno das eleições nacionais para o triênio 2025/2027”.

Em matéria publicada no dia 2 de dezembro (leia aqui), a DEN “afirma que é imprescindível a continuidade do processo eleitoral do Sindifisco em respeito à história do sindicato como organização democrática e para que todos os eleitores tenham seu direito ao voto garantido”.

Segurança – A fim de garantir, ainda, a integridade das cédulas dos votos por correspondência, a DEN contratou equipe de segurança. Desde o dia 30 de novembro, os seguranças vêm guardando os corredores da sede do Sindifisco Nacional que dão acesso à porta da sala da Comissão Eleitoral. Os contratados ficarão no Sindicato até dia 4 de dezembro.

Segundo informações do Sindicato (leia aqui), os votos por correspondência foram depositados, pelos membros da CEN, em cofre instalado na sala utilizada pela Comissão. Além de possuir segredo e fechamento a chave, o cofre, conforme dispõe o regulamento e as normas de segurança eleitoral, “só pode ser aberto na presença dos integrantes da Comissão Eleitoral e dos representantes das chapas” concorrentes ao 2º turno da DEN.

A direção da DS/Rio confia no desfecho inequívoco do episódio.

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A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindifisco Nacional, por meio do Comunicado CEN 44/2024 (conheça aqui), levou ao conhecimento dos filiados a sua decisão de suspender temporariamente a apuração dos votos por correspondência, após receber pedido formal de impugnação feito pela chapa 1 (leia aqui).

A apuração dos votos por correspondência teve início nesta quarta-feira, dia 27 de novembro. O pedido de impugnação foi encaminhado à CEN na noite da mesma data.

Até o momento da suspensão, haviam sido apuradas 753 cédulas eleitorais. O resultado parcial era o seguinte: Chapa 1 – 143 votos; Chapa 2 – 587 votos; 5 (cinco) votos em branco e 18 votos nulos.

No pedido de impugnação, a chapa 1 alega “suspeitas de irregularidades no processo de postagem e recebimento desses votos [correspondência]”.

No comunicado, os membros da CEN afirmam estar “empenhados em resolver essa questão com a máxima celeridade e transparência.” Nesse sentido, solicitam “a compreensão de todos os filiados” e reafirmam o “compromisso com um processo eleitoral justo e transparente”.

Lisura – A diretoria da DS/Rio manifesta sua convicção de que, caso existam, as alegadas irregularidades apontadas pela chapa 1 serão devidamente identificadas, com penalização compatível com a gravidade da denúncia, dentro do previsto no Estatuto do Sindifisco Nacional.

A certeza da lisura do processo eleitoral sindical e a confiança depositada pelos filiados em todos os seus atores – dos membros da CEN aos representantes, integrantes e apoiadores das duas chapas concorrentes ao segundo turno – devem prevalecer e ser mantidas, em quaisquer circunstâncias.

A base Rio de Janeiro aguarda o desfecho justo e inequívoco do episódio.

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A votação presencial na base Rio de Janeiro, no segundo turno do processo eleitoral para renovação da Direção Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional, no dia 14 de novembro, contou com presença expressiva de filiados nas três urnas disponibilizadas pela DS/Rio – Sede Quitanda da DS/Rio, saguão do prédio do Ministério da Fazenda e DRF-RJO-II (CAC Barra da Tijuca).

A data também marcou o prazo final para a postagem dos votos por correspondência.

A apuração do resultado das urnas foi marcada para 17h, imediatamente após o encerramento da votação.

A participação ativa dos colegas da base foi observada em todas as etapas das eleições sindicais para o mandato relativo ao período de 02/01/2025 a 1º/01/2028.

Nas três urnas, os filiados aproveitaram o exercício do voto para um agradável bate-papo com os colegas de longa data que hoje, em sua maioria, estão fisicamente distantes – seja por conta da aposentadoria ou do teletrabalho.

Para proporcionar maior integração entre os votantes, a diretoria da DS/Rio ofereceu coffee break nos locais de votação. Com isso, a presença na urna se transformou, no decorrer do dia, num reencontro bem-humorado com muita troca de informações e até mesmo, esclarecimentos de dúvidas sobre diversos assuntos do interesse cotidiano, como regime de aposentadoria, questões do plano de saúde, entre outros.

Devido à reunião do G-20, no Rio de Janeiro, foi decretado feriado municipal nos dias 18 e 19 de novembro. Assim sendo, o resultado da votação na DS/Rio será informado aos filiados no dia 21 de novembro

A diretoria da DS/Rio agradece a presença dos colegas nas urnas!

Fotos: Jornalismo DS/Rio

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Atenção, filiados! A diretoria da DS/Rio convida os colegas para a etapa final do 2º turno do processo eleitoral do nosso Sindicato.

Nesta quinta-feira, dia 14 de novembro, das 9h às 17h, teremos a votação presencial, com urnas à disposição dos filiados da base nos seguintes locais: Sede Quitanda da DS/Rio, saguão do prédio do Ministério da Fazenda e DRF-RJO-II (CAC Barra da Tijuca).

A votação presencial é uma excelente opção para quem tem dúvida sobre a postagem correta da cédula do voto por correspondência – como, por exemplo, o carimbo postal legível. E, ainda, a alternativa para quem está em trânsito.

Além disso, é a oportunidade de revermos os colegas e conversarmos sobre questões de nosso interesse, enquanto tomamos aquele cafezinho acompanhado de bate-papo – uma característica dos encontros organizados na base Rio de Janeiro.

Os filiados vinculados a outras bases do Sindifisco Nacional que estiverem na cidade estão convidados a votar nas urnas da DS/Rio. Todos serão muito bem-vindos!

A diretoria da DS/Rio aguarda os colegas nas urnas, nesta quinta-feira (14/11), para novamente exercermos e valorizarmos o direito ao voto em nossa representação sindical.

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A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) divulgou, por meio do Comunicado CEN 34/2024 (leia aqui), de 23 de outubro, o cronograma de verificação do sistema de votação pela internet para o 2º turno das eleições sindicais do Sindifisco Nacional, que inclui o teste de votação.

Nos dias 28 e 29 de outubro (segunda e terça-feira), o sistema de simulação e teste de votação será colocado à disposição dos filiados interessados em participar do processo.

A simulação tem o objetivo de esclarecer as dúvidas dos filiados sobre o acesso e uso da ferramenta digital.

A direção da DS/Rio orienta os colegas a participarem do simulado da votação pela internet.

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No debate com os filiados da base Rio de Janeiro, realizado no dia 21 de outubro na sede da DS/Rio, o representante da Chapa 2 (Resgate do Cargo) à renovação da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, afirmou que a inserção do reajuste do vencimento básico na pauta reivindicatória, desvinculado da regulamentação do bônus de eficiência, é resultado de intenso trabalho da direção sindical, com o respaldo da categoria. E, neste momento, a conquista desse reajuste, “que irá beneficiar todos os Auditores-Fiscais”, é um dos pontos prioritários para os integrantes da chapa 2.

O candidato à renovação da DEN, para o período de 2025-2027, destacou ainda que, entre as grandes lutas recentes do Sindicato, a recuperação do voto de qualidade do Carf pode ser considerada uma vitória histórica. Em sua avaliação, a conquista figura ao lado de outros enfrentamentos firmes e bem-sucedidos da categoria, como a manutenção do Fundaf, na época da Constituição de 1988; o impedimento da transformação da Receita Federal em autarquia; o resgate das atribuições privativas dos Auditores-Fiscais e a manutenção da Aduana na estrutura da instituição.

Bônus dos aposentados – Entre os avanços da atual gestão, o candidato citou a negociação com a Administração da Receita Federal sobre a mudança na metodologia do cálculo do bônus de eficiência dos Auditores-Fiscais aposentados.

“Como a escadinha é o problema, procuramos mexer na interpretação da escadinha”, disse Dão Real.

A negociação resultou na publicação da Norma de Execução Sucor Nº 02, de 15/08/2024. A normativa determina que o cálculo da “escadinha” será sobre o valor total da arrecadação das rubricas do Fundaf destinadas ao bônus de eficiência da categoria. Conforme apurado no mês de junho, o montante da arrecadação atrelada ao bônus a ser pago em 2025 é de R$ 8.300,00. Portanto, o cálculo deverá ser aplicado sobre esse valor.

De acordo com o candidato, já em 2025, os aposentados situados no último degrau da “escadinha” subirão de 35% para 42% do valor do bônus dos colegas ativos. Em breve, há a possibilidade de subirem para 50%.

Dão Real enfatizou, ainda, que a luta pela integralidade do bônus para todos os Auditores-Fiscais é uma das prioridades da Chapa 2.

Além de Dão Real, o diretor de Assuntos Jurídicos, Auditor-Fiscal Cleber Magalhães, falou sobre as ações que tramitam na esfera do Judiciário, o andamento dos processos e resultados.

A diretoria da DS/Rio agradece a participação dos filiados no debate e coloca as instalações da sede local à disposição do representante da Chapa 1 (Novo Rumo), caso também queira conversar com os colegas da base.

Cronograma eleitoral do 2º turno

As Chapas 1 (Novo Rumo) e 2 (Resgate do Cargo) concorrem no segundo turno eleitoral.

O cronograma do pleito, que já está em curso e foi amplamente divulgado, é o seguinte:

– até dia 14 de novembro, os filiados poderão postar os votos por correspondência – atenção ao carimbo dos Correios!

– Nos dias 7 e 8 de novembro, será a votação pela internet, somente com certificado digital.

– No dia 14 de novembro, ocorrerá a votação presencial. A DS/Rio disponibilizará três urnas para a votação: saguão do Ministério da Fazenda; sede da DS/Rio (Rua da Quitanda, 30/11º andar) e DRF/RJO II- Barra da Tijuca (Av. Ayrton Senna, 2001).

Foto: Jornalismo DS/Rio

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A Comissão Eleitoral Local (CEL-RJ) comunica aos filiados o resultado final da votação na base Rio de Janeiro.

Conforme consta da ata de consolidação dos votos (leia aqui), após a apuração de todas as modalidades de participação eleitoral, os resultados foram os seguintes:

Diretoria Executiva da DS/Rio

Chapa 1 – Novo Rumo: 407 votos

Chapa 2 – Resgate do Cargo: 624 votos

Brancos – 15 votos

Nulos – 12 votos

Conselho Fiscal da DS/Rio

Almir Francisco Dupré: 299 votos

Armando Domingos Barcellos Sampaio: 267 votos

Carlos Alberto Costa Correa: 82 votos

Deomar Vasconcellos de Moraes: 315 votos

Hildebrando de Menezes Veras: 301 votos

Jorge Alberto dos Santos: 280 votos

Luiz Fernando Santos Del-Penho: 625 votos

Brancos: 485 votos

Nulos: 81 votos

A diretoria da DS/Rio, em nome de seus filiados, agradece aos colegas Vera Teresa Balieiro Anastácio da Costa, Lucíola Maria Vasconcelos Ferreira e Francisco Oliveira de Souza, que compuseram a Comissão Eleitoral Local (CEL-RJ) no pleito de 2024.

Os agradecimentos são extensivos aos mesários das três urnas eleitorais – Carlos Edgard da Costa Moura, Milena Rodrigues da Silva, Maria José Passos Doré, Enildo Willis da Silva, Paula Carrilho Barbosa e Rejane Ramos do Nascimento (Ministério da Fazenda); Lenine Alcântara Moreira, Wander de Barros, Ana Cristina Pinho da Silva Rosa, Daisy da Silva Gonçalves e Tereza Cristina Poubel A. de França (Sede Quitanda); Belson Martins Puresa, Sonia Maria de Oliveira Corrêa, Maria Cantuária Pereira de Mello e Angelo Bil Ramos (DRF-RJO-II- CAC Barra) – e funcionários da representação sindical. A atuação comprometida de todos garantiu, mais uma vez, um pleito tranquilo e democrático.

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A Comissão Eleitoral Local (CEL-RJ) comunicou aos filiados, nesta segunda-feira, que a última coleta dos votos por correspondência depositados na Caixa Postal 34, da Agência Central dos Correios, na Rua da Alfândega, será realizada a partir das 11h desta quinta-feira, dia 10 de outubro.

Na mesma data, a partir das 14h, haverá apuração dos votos por correspondência coletados nos dias 26/9, 02/10 e 10/10.

A apuração ocorrerá na sede da DS/Rio (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro, RJ), de forma pública, com a presença dos filiados interessados em acompanhar a contagem dos votos.

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