Arquivos Emenda Constitucional 103/2019 - Sindifisco Nacional - DS/RJ https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/tag/emenda-constitucional-103-2019/ Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - Delegacia Sindical do Rio de Janeiro Thu, 17 Jul 2025 18:40:29 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/wp-content/uploads/2021/02/cropped-Ico_Sindifisco_RJ2-32x32.png Arquivos Emenda Constitucional 103/2019 - Sindifisco Nacional - DS/RJ https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/tag/emenda-constitucional-103-2019/ 32 32 DS/Rio fará reunião sobre decisões do TCU contra aposentadoria pelo artigo 20 da Emenda 103 https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/ds-rio-fara-reuniao-sobre-decisoes-do-tcu-contra-aposentadoria-pelo-artigo-20-da-emenda-103/ Thu, 17 Jul 2025 18:40:29 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=9746 A reunião será no dia 23 de julho, às 14h, na sede da entidade e também será transmitida pela plataforma Zoom. Participe!

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A diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio convida os filiados que se aposentaram ou querem se aposentar pela média das remunerações do artigo 20, da Emenda Constitucional 103/2019, para reunião presencial no dia 23 de julho, às 14h, na sede da entidade (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro – RJ).

O objetivo do encontro é discutir estratégias contrárias às decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), que consideram ilegais as aposentadorias com fundamentação no referido artigo da EC 103/2019.

A iniciativa será uma oportunidade para que os colegas conheçam os procedimentos em estudo sobre o assunto, bem como a elaboração de uma estratégia individual de ação em defesa dessa opção de aposentadoria.

Transmissão – A reunião também será transmitida pela plataforma Zoom, a partir das 14h do dia 23/7, com o tópico “O TCU e o Artigo 20”, através desse link: https://us02web.zoom.us/j/87854206624?pwd=Ye5Pr2ccqe6AIHh327kFQUU5uYbZYz.1 – ID 878 5420 6624 – Senha 140101

A diretoria da DS/Rio reitera a importância do encontro e convoca os seus filiados a divulgarem e comparecerem ao encontro.

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