Auditoras e Auditores-Fiscais de todo o país se reunirão em um ato público no próximo dia 11 (quarta-feira), em Brasília, às 10h, em frente ao Ministério da Fazenda. A categoria está em greve há 189 dias e, na última segunda-feira (26), mais de 7200 Auditores participaram de Assembleia Nacional, na qual a primeira proposta efetiva do governo foi rejeitada por 95% da categoria.

O ato público, realizado pela Direção Nacional e pelo Comando Nacional de Mobilização, será custeado pelo Fundo de Mobilização. Aqueles que necessitarem de passagens aéreas para deslocamento e hospedagem deverão solicitá-las até, no máximo, às 18h da próxima quarta-feira (4). As solicitações devem ser enviadas ao e-mail eventos@sindifisconacional.org.br.

Fonte: https://www.sindifisconacional.org.br/greve-auditores-fiscais-farao-ato-publico-em-brasilia-no-dia-11-de-junho/

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Em Assembleia Nacional Telepresencial realizada no dia 28 de março, os Auditores-Fiscais da base Rio de Janeiro aprovaram, por maioria de votos, os sete indicativos encaminhados à categoria pela Direção Executiva Nacional (DEN) (ver quadro abaixo).

A assembleia foi conduzida pela presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, e secretariada pelo Auditor-Fiscal Hélio Muylaert (secretário-Geral). Os Auditores-Fiscais Paulo Torres (1º vice-presidente) e Ilma Pelizon (2ª vice-presidente) compuseram a mesa da assembleia, que registrou  a participação de 619 filiados, entre ativos e aposentados.

Acirramento – Convocada em caráter de urgência, a assembleia, conforme disposto nas Considerações (leia aqui), teve o objetivo de acirrar a greve da categoria, com novas ações de mobilização destinadas a pressionar o governo para a concessão do aumento remuneratório reivindicado pelos Auditores-Fiscais.

O Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira, membro suplente da diretoria local, prestou esclarecimentos sobre os indicativos 1 a 5, destacando a iniciativa dos Delegados das Unidades da Receita Federal da 7ª, 8ª e 9ª regiões fiscais, que fizeram manifesto pelo não preenchimento do PGD (Programa de Gestão e Desempenho). Alexandre conclamou os colegas a apoiarem a iniciativa, não preenchendo os cargos vagos. Lembrou, ainda, que a coesão da categoria é imprescindível para o êxito da mobilização.

Ação dos 28,86% – O diretor nacional de Administração e Finanças, Auditor-Fiscal Roberto Duarte Alvarez, participou da assembleia para explicar as providências que vêm sendo tomadas pela Direção Executiva Nacional (DEN) sobre a destinação de recursos de receitas extraordinárias, provenientes de honorários de sucumbência das ações dos 28,86%, visando ao ressarcimento aos filiados prejudicados por problemas processuais ocorridos em 2021, causados pelo Sindicato ou patronos contratados.

Na base Rio, os erros processuais geraram prejuízos para diversos Auditores-Fiscais.

Alvarez deu explicações técnicas sobre a criação de um ativo garantidor específico que, aliado a valores já existentes e ao aporte de novo montante, irá garantir a reparação de qualquer erro ocorrido naqueles processos.

Solução – O diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, enfatizou a necessidade de uma solução para o caso, pois o ressarcimento dos colegas é uma “questão de justiça e de direito”.

A diretora de Assuntos Jurídicos da DS/Rio, Auditora-Fiscal Marcia Loureto Garcia, informou que duas colegas da base estão enfrentando dificuldades para obter o reconhecimento do erro processual, pelo escritório de advocacia. Marcia solicitou o empenho da DEN para verificar e corrigir o problema.

Alvarez garantiu que “ninguém vai ficar de fora” na reparação dos prejuízos.

Emenda – A presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, lembrou que, na próxima quarta-feira, dia 2 de abril, às 14h, haverá assembleia local presencial, no auditório da Sede Quitanda, preparatória para a próxima reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).

Catia solicitou a presença dos filiados na assembleia, para aprovação de emenda da base Rio, a ser levada ao CDS, com a finalidade de inserir as duas colegas no grupo de Auditores-Fiscais cujos processos tiveram erro de cálculo.

A diretoria da DS/Rio agradece a participação dos filiados na assembleia e conclama os colegas a se manterem firmes no movimento reivindicatório.

Votação na base Rio de Janeiro – AN realizada em 28/03/2025

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Nesta terça-feira, dia 25 de março, às 14h30, haverá edição do Sindifisco Mobiliza para discutir os próximos passos da greve da categoria.

O Sindifisco Mobiliza será transmitido pela TV Sindifisco. O link para participação pela plataforma Zoom será divulgado instantes antes do início do debate.

O debate desta terça-feira terá a participação do presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, de representantes do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).

É fundamental a participação dos colegas, para reafirmar ao governo que os Auditores-Fiscais não irão interromper a greve enquanto não houver tratamento isonômico com as demais Carreiras Típicas de Estado, o que implica no reajuste do vencimento básico.

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A diretoria da DS/Rio, em conformidade com as orientações do Comando Nacional de Mobilização (CNM), da Direção Executiva Nacional (DEN) e da mesa diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Sindifisco Nacional, convoca os seus filiados para ato de mobilização nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro, às 10h30, na sala de reuniões da Superintendência da 7ª Região Fiscal, no terceiro andar do prédio do Ministério da Fazenda (Avenida Antônio Carlos, 375 – Castelo – RJ). 

O objetivo da ação sindical é registrar os três meses da greve da categoria, deflagrada em 26 de novembro de 2024, por tempo indeterminado, com forte adesão dos Auditores-Fiscais lotados em todas as áreas da instituição – aduanas, tributos internos, equipes estratégicas e Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Nas demais regiões fiscais, portos e aeroportos, os atos de mobilização ocorrerão na terça-feira (25). Somente na 7ª RF o ato na Superintendência será na quarta-feira (26), por necessidade de adequação de agenda regional.

Agenda de ações – Nos portos secos, está programada uma grande operação terrestre. Nos aeroportos de Confins, Galeão, Viracopos, Guarulhos, Brasília, Salvador e Recife, está prevista operação nas bagagens.

A agenda de ações marca o acirramento do movimento da categoria, a partir de 12 de fevereiro, devido à falta de resposta do governo às reivindicações dos Auditores-Fiscais da Receita Federal. As ações incluem o desembaraço zero nas aduanas do país, durante 15 dias, a entrega de cargos, a devolução dos trabalhos e visitas às dez Superintendências.

Sindifisco Mobiliza – Na quarta-feira (26/2), às 10h, também haverá “Sindifisco Mobiliza”, para avaliação do movimento reivindicatório da categoria.

O presidente do Sindicato, Auditor-Fiscal Dão Real, reitera a importância da adesão à greve ou à operação-padrão, neste momento, como forma legítima de pressionar o governo e obter o êxito almejado (saiba mais).

– Com informações e foto do Sindifisco Nacional.

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O Comando Local de Mobilização da DS/Rio de Janeiro (CLM-Rio) realizou, no dia 30 de janeiro, reunião online com as equipes de Fiscalização da 7ª Região Fiscal, para avaliar o estágio do movimento e a adesão do setor à greve da categoria.

A reunião, conduzida pelo coordenador do Comando Local, Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira, teve a participação de membros dos Comandos Regional (CRM-07RF) e Local (CLM-RJ) de Mobilização, do presidente da DS/Espírito Santo, Auditor-Fiscal José Henrique Mauri, e de cerca de 50 colegas lotados na DEMAC, DECEX e DRF1/RJO. Pela DS/Rio, participaram a Auditora-Fiscal Catia Beserra (presidente) e o 1º vice, Auditor-Fiscal Paulo Torres.

Fortalecimento – O coordenador Local externou o entendimento do Comando Nacional (CNM) de que a adesão da Fiscalização na greve precisa ser fortalecida. No momento, está ocorrendo um desnível nessa participação, quando comparada à Aduana, fortemente engajada no movimento. A expectativa do Comando é que a adesão das equipes da Fiscalização aumente a partir do mês de fevereiro, com o retorno de férias de grande número de colegas. Além disso, não há mais a pressão das decadências, que sempre ocorre nos finais de ano.

Durante a reunião, os Auditores-Fiscais conversaram sobre algumas dúvidas sobre a participação na greve, como o corte de ponto e as consequências futuras da devolução das cargas de trabalho atualmente paradas.

Em relação ao corte de ponto, não há clareza sobre os critérios adotados, mas alguns Auditores disseram não ser sido descontados, mesmo registrando no ponto que estão em greve desde o dia 26 de novembro.

A questão também tem um viés de natureza jurídica – a greve foi motivada pelo descumprimento de acordo, por parte do governo. Nesse contexto, a categoria não está cometendo qualquer “ilegalidade” e, portanto, não deve ser penalizada. O Sindicato poderá se posicionar juridicamente, se necessário. Mas, no momento, a decisão é de não entrar com ação judicial.

Quanto à devolução e redistribuição dos trabalhos, houve sugestões para que o CNM trace uma estratégia efetiva, de forma a não sobrecarregar, no futuro, os Auditores-Fiscais que estão engajados na greve.

O coordenador do CLM da DS/Rio se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos. Disse, ainda, que espera receber sugestões da base sobre a mobilização, visto que o engajamento dos setores sofre com a falta de comunicação direta entre os colegas, pelo fato de estarem no trabalho remoto. Por fim, fez um chamamento aos colegas da Fiscalização no sentido de que participem efetivamente do movimento coletivo.

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O Comando Nacional de Mobilização (CNM) e a Direção Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional convocam os filiados para grande ato público em Brasília, no dia 11 de fevereiro (terça-feira).

A manifestação ocorrerá em frente ao Ministério da Fazenda, com o objetivo de cobrar a retomada da negociação das pautas reivindicatórias da categoria.

Inscrições – Os filiados da base Rio de Janeiro interessados em participar do ato público devem se inscrever diretamente na sede Nacional, pelo e-mail eventos@sindifisconacional.org.br, até esta sexta-feira, dia 31 de janeiro, às 17h. As vagas são limitadas.

Conforme matéria publicada no site do Sindicato (leia aqui), estão previstas caravanas integradas por Auditores-Fiscais lotados em cidades próximas, bem como filiados de outras regiões fiscais.

A diretoria da DS/Rio agradece, desde já, o apoio dos colegas da base que puderem participar do ato público em Brasília.

DS/Rio mantém cerimônia de posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

Agendada antes da convocação do ato público – e com os preparativos bastante adiantados –, a cerimônia de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da DS/Rio será mantida no dia 11/2, às 15h, na Sede Quitanda (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar – Centro – RJ).

A confirmação de presença deve ser feita até o dia 05/2 (quarta-feira), com Márcia, pelo telefone (21) 98488-1493.

A presença dos Auditores-Fiscais da base e demais Delegacias Sindicais será muito bem-vinda!

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A greve por tempo indeterminado da categoria será a pauta em debate no Sindifisco Mobiliza da próxima terça-feira, dia 21 de janeiro. O programa, que irá começar às 14h30, com transmissão pela TV Sindifisco (acesse aqui), terá uma ampla discussão sobre o movimento reivindicatório e suas repercussões.

O Sindifisco Mobiliza de 21/1 será conduzido pelo presidente do Sindicato, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, com participação do coordenador do Comando Nacional de Mobilização (CNM), Auditor-Fiscal Marcus Dantas.

O programa irá avaliar as atuais ações de mobilização e definir as próximas estratégias para aumentar a pressão sobre o governo federal.

A direção da DS/Rio convida seus filiados a divulgarem e participarem do programa Sindifisco Mobiliza (21/1 – 14h30 – TV Sindifisco)!

Caravana aduaneira na base Rio

Atenção, colegas! A base Rio de Janeiro terá caravana aduaneira ao Porto do Rio de Janeiro (dia 22/1 – 4ªfeira – 14h) e ao Aeroporto do Galeão/Tom Jobim (23/1 – 5ª feira – 10h).

Inscrições – Os filiados devem se inscrever até o dia 21/1 (3ª feira), às 14h, com a funcionária Márcia, pelo telefone (21) 98488-1493, para providenciarmos o transporte dos participantes.

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Em atendimento à convocação da Direção Executiva Nacional (DEN), a diretoria da DS/Rio comunica aos filiados a realização de Assembleia Nacional Telepresencial, no dia 15 de março (sexta-feira), a partir das 10h, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Análise de Conjuntura; 3) Mobilização/Greve; 4) Assuntos Gerais.

A votação se encerrará às 14h, impreterivelmente.

Acesso – No computador, o acesso à assembleia será através do Portal de Serviços do site do Sindifisco Nacional, usando login e senha pessoal. No celular, também acessando o Portal de Serviços do Sindifisco Nacional direto dos navegadores Chrome, Edge, Firefox ou Safari ou do aplicativo Sindifisco.

Atenção, colegas! Não há compartilhamento de link para participação na assembleia sindical. O filiado deve acessar sempre o Portal de Serviços e realizar o login com seu CPF e senha cadastrada.

Mobilização – Conforme o documento Considerações e Indicativos (leia aqui), encaminhado pelo Sindifisco Nacional, a assembleia deverá deliberar “sobre o fim do Estado de Mobilização, com a consequente desinstalação dos comandos de mobilização locais, regionais e nacional”.

Nesse contexto, está sendo proposta, ainda, a suspensão da contribuição para o Fundo de Corte de Ponto, a partir da competência do mês de abril próximo.

Caberá à categoria deliberar sobre os dois indicativos da assembleia, que são os seguintes: “1) Os Auditores-Fiscais presentes à Assembleia Nacional aprovam o fim do Estado de Mobilização, com a consequente e imediata desinstalação dos Comandos Nacional de Mobilização, Comandos Regionais de Mobilização e Comandos Locais de Mobilização. 2) Os Auditores-Fiscais presentes à Assembleia Nacional aprovam a suspensão da contribuição para o Fundo de Corte de Ponto a partir da competência de abril de 2024 – assim sendo, a última parcela de contribuição será referente a março, descontada no pagamento abril.”

A diretoria da DS/Rio vota favoravelmente aos Indicativos da assembleia.

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Em atendimento à convocação da Direção Executiva Nacional (DEN), a diretoria da DS/Rio comunica aos filiados a realização de Assembleia Nacional Telepresencial, no dia 15 de março (sexta-feira), a partir das 10h, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Análise de Conjuntura; 3) Mobilização/Greve; 4) Assuntos Gerais.

A votação se encerrará às 14h, impreterivelmente.

Acesso – No computador, o acesso à assembleia será através do Portal de Serviços do site do Sindifisco Nacional, usando login e senha pessoal. No celular, também acessando o Portal de Serviços do Sindifisco Nacional direto dos navegadores Chrome, Edge, Firefox ou Safari ou do aplicativo Sindifisco.

Atenção, colegas! Não há compartilhamento de link para participação na assembleia sindical. O filiado deve acessar sempre o Portal de Serviços e realizar o login com seu CPF e senha cadastrada.

Mobilização – Conforme o documento Considerações e Indicativos (leia aqui), encaminhado pelo Sindifisco Nacional, a assembleia deverá deliberar “sobre o fim do Estado de Mobilização, com a consequente desinstalação dos comandos de mobilização locais, regionais e nacional”.

Nesse contexto, está sendo proposta, ainda, a suspensão da contribuição para o Fundo de Corte de Ponto, a partir da competência do mês de abril próximo.

Caberá à categoria deliberar sobre os dois indicativos da assembleia, que são os seguintes: “1) Os Auditores-Fiscais presentes à Assembleia Nacional aprovam o fim do Estado de Mobilização, com a consequente e imediata desinstalação dos Comandos Nacional de Mobilização, Comandos Regionais de Mobilização e Comandos Locais de Mobilização. 2) Os Auditores-Fiscais presentes à Assembleia Nacional aprovam a suspensão da contribuição para o Fundo de Corte de Ponto a partir da competência de abril de 2024 – assim sendo, a última parcela de contribuição será referente a março, descontada no pagamento abril.”

A diretoria da DS/Rio vota favoravelmente aos Indicativos da assembleia.

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A diretoria da DS/Rio encaminha aos filiados as Considerações e Indicativo único (leia aqui) da Assembleia Nacional Telepresencial convocada na base Rio para o dia 8 de fevereiro (quinta-feira), às 13h, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Análise de Conjuntura; 3) Proposta apresentada pelo Governo e greve; 4) Assuntos Gerais.

O acesso à assembleia será através do site do Sindifisco Nacional/Portal de Serviços, usando login e senha pessoal. A votação se encerrará às 17h, impreterivelmente.

A diretoria da DS/Rio vota favoravelmente ao Indicativo Único da assembleia.

Proposta revisada – Conforme publicado no site do Sindifisco Nacional (leia aqui), o Governo ajustou alguns pontos de sua proposta anterior sobre o pagamento do bônus de eficiência.

A versão mais recente, apresentada ao Sindifisco Nacional durante reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 31 de janeiro, e revisada no dia 1º fevereiro, em reunião com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, estabelece um aumento progressivo do percentual do Fundaf destinado à base de cálculo do bônus de eficiência, bem como limites mensais máximos de pagamento.

Os limites propostos são os seguintes:10,19% para os meses de fevereiro a julho de 2024, com limite mensal de R$ 4.500,00; 11,33% para os meses de agosto a janeiro de 2025, com limite mensal de R$ 5.000,00; 15,52% para os meses de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, com limite mensal de R$ 7.000,00; 25% para os meses de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027, com limite mensal de R$ 11.500,00.

A partir de fevereiro de 2027, o percentual será de 25%. O limite máximo mensal do bônus será definido pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal, que irá considerar, no mínimo, o valor vigente do IPCA.

Os filiados deverão aprovar ou não a proposta, bem como a continuidade da greve da categoria.

A diretoria da DS/Rio solicita a participação maciça dos filiados nas duas assembleias!

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