Arquivos Jurídico Informa - Sindifisco Nacional - DS/RJ https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/tag/juridico-informa/ Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - Delegacia Sindical do Rio de Janeiro Tue, 20 May 2025 14:31:49 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/wp-content/uploads/2021/02/cropped-Ico_Sindifisco_RJ2-32x32.png Arquivos Jurídico Informa - Sindifisco Nacional - DS/RJ https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/tag/juridico-informa/ 32 32 Jurídico Nacional visita DS/Rio para esclarecer filiados sobre andamento das ações https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/juridico-nacional-visita-ds-rio-para-esclarecer-filiados-sobre-andamento-das-acoes/ Tue, 20 May 2025 13:43:30 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=9269 As explicações técnicas tiveram o apoio de uma cartilha, especialmente produzida pelo Sindicato para proporcionar aos filiados informações atualizadas sobre cada processo. O evento recebeu elogios dos participantes, pela clareza e objetividade das informações.

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Os filiados da DS/Rio receberam a visita da Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, no dia 19 de maio, para esclarecimentos sobre o trabalho realizado no setor, para o bom andamento das ações judiciais interpostas pelo Sindicato.

No auditório da sede da DS/Rio, cerca de cem Auditores-Fiscais, ativos e aposentados, assistiram ao evento, que teve a mesa de abertura composta pelo diretor Nacional de Assuntos Jurídicos, Auditor-Fiscal Gabriel Rissato, a presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, a diretora da representação sindical local de Assuntos Jurídicos, Auditora-Fiscal Márcia Garcia, e a gerente do Departamento Jurídico Nacional, advogada Juliana Biagi.

A presidente da DS/Rio agradeceu a presença e o empenho do diretor Nacional e da dra. Juliana para levar as informações jurídicas aos filiados.

Na saudação aos colegas presentes, Márcia Garcia falou sobre a abrangência e tecnicidade do trabalho do Jurídico. A diretora sindical se colocou à disposição dos filiados da base, sempre que for necessário, em seu plantão semanal na sede da DS/Rio, às terças-feiras.

Em sua apresentação aos filiados, Gabriel Rissato destacou que “o Jurídico é o coração do Sindicato, juntamente com a Defesa Profissional”, em termos de proteção aos direitos individuais e coletivos da categoria. Por isso, ele disse entender os “desapontamentos e ansiedades” dos colegas, diante da demora no trâmite das ações, mas lembrou que “o Jurídico trabalha com a questão temporal” para o desfecho das ações, num país com legislação complexa e Judiciário lento.

Cartilha – A dra. Juliana trabalha no Departamento Jurídico do Sindifisco Nacional há cerca de 20 anos. Com seu amplo conhecimento da estrutura da entidade e dos processos, a advogada fez um resumo de cada ação em andamento, destacando a situação atual e as providências tomadas para o êxito favorável das ações.

As explicações técnicas tiveram o apoio de uma cartilha, especialmente produzida pelo Sindicato para proporcionar aos filiados informações atualizadas sobre cada processo.

Atendimento – A fim de tornar a visita ainda mais efetiva, o evento contou com a presença dos advogados do Departamento Jurídico Nacional, Fernando Pereira Abreu e Bruno Soares, que atenderam dezenas de filiados e tiraram dúvidas individuais específicas.

O evento recebeu elogios dos participantes, pela clareza e objetividade das informações, bem como por oferecer aos filiados a oportunidade de conversarem sobre suas expectativas em relação às ações jurídicas.

A diretoria da DS/Rio agradece a iniciativa do Sindicato e a presença dos colegas, além de destacar a importância desse contato direto para o esclarecimento adequado das dúvidas dos Auditores-Fiscais.

Fotos: Jornalismo DS/Rio

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Jurídico Nacional estará na DS/Rio em maio para informar filiados sobre andamento das ações (19/5) https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/juridico-nacional-estara-na-ds-rio-em-maio-para-informar-filiados-sobre-andamento-das-acoes-19-5/ Tue, 29 Apr 2025 16:38:58 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=9190 Atenção, colegas! No dia 19 de maio (segunda-feira), das 10h às 17h30, na sede da DS/Rio, a Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional se reunirá com os Auditores-Fiscais da base local, para apresentação dos estágios das ações judiciais e atendimento personalizado aos filiados.

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Atenção, colegas! No dia 19 de maio (segunda-feira), das 10h às 17h30, na sede da DS/Rio, a Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional se reunirá com os Auditores-Fiscais da base local, para apresentação dos estágios das ações judiciais e atendimento personalizado aos filiados.

A reunião será realizada no auditório da Rua da Quitanda, 30 – 11º andar, Centro do Rio.

O encontro terá a presença do diretor nacional de Assuntos Jurídicos, Auditor-Fiscal Gabriel Rissato Leite Ribeiro, e de advogados do Departamento Jurídico Nacional, que ficarão à disposição dos colegas para o esclarecimento de dúvidas específicas sobre os seus processos.

Inscrições – Os filiados interessados em participar devem se inscrever até o dia 14 de maio, impreterivelmente, pelos telefones (21) 3916-8550 ou whatsapp (21) 98488-1491.

A diretoria da DS/Rio solicita aos colegas que divulguem e participem do evento!

Foto: Canva

 

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Remanescentes dos 28,86%: Sindicato define escritório que irá patrocinar processos dos herdeiros https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/remanescentes-dos-2886-sindicato-define-escritorio-que-ira-patrocinar-processos-dos-herdeiros/ Mon, 15 Jul 2024 16:13:53 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=7521 O escritório Mendes Plutarco irá ajuizar e acompanhar as execuções, bem como esclarecer as dúvidas dos herdeiros em relação ao objeto da ação. Os honorários a serem pagos ao escritório, pelos herdeiros, serão de 10% sobre o valor a ser recebido.

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Conforme publicado no site do Sindifisco Nacional (leia aqui), a Diretoria de Assuntos Jurídicos firmou parceria com o escritório Mendes Plutarco Advogados para ajuizar os cumprimentos de sentença do reajuste de 28,86% (Remanescentes), em favor dos herdeiros dos ex-filiados que fariam jus ao título judicial formado em ação civil pública do Ministério Público Federal.

O escritório Mendes Plutarco irá ajuizar e acompanhar as execuções, bem como esclarecer as dúvidas dos herdeiros em relação ao objeto da ação. Os honorários a serem pagos ao escritório, pelos herdeiros, serão de 10% sobre o valor a ser recebido.

Condições – Para que o escritório possa promover o cumprimento da referida, é necessário que o Auditor-Fiscal falecido tenha integrado o cargo no período de janeiro de 1993 a julho de 1999. Além disso, o ex-filiado não pode ter sido parte em ação anterior para o recebimento do reajuste de 28,86%, nem ter feito acordo administrativo para o recebimento do referido reajuste.

Ingresso – Os herdeiros interessados em ingressar com o pleito devem contatar diretamente o escritório Mendes Plutarco pelo e-mail remanescentes@mendesplutarco.com.br ou pelo telefone (61) 3202-1490.

Documentação – Os filiados que não enviaram a documentação referente à ação, no prazo estipulado, mas pretendem realizar os cumprimentos de sentença, podem fazer contato com o escritório Mendes Plutarco para ingresso das execuções. Ou, ainda, contatar outro escritório de advocacia de sua confiança.

Independentemente da escolha, não haverá intervenção do Sindicato.

Os interessados residentes no Rio de Janeiro podem obter informações adicionais no Setor Jurídico da DS/Rio, com os funcionários Alan e Filipe, pelo telefone (21) 3916-8550.

Foto: Canva

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