Arquivos Mobilização nacional - Sindifisco Nacional - DS/RJ https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/tag/mobilizacao-nacional/ Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - Delegacia Sindical do Rio de Janeiro Thu, 25 Jan 2024 16:31:19 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/wp-content/uploads/2021/02/cropped-Ico_Sindifisco_RJ2-32x32.png Arquivos Mobilização nacional - Sindifisco Nacional - DS/RJ https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/tag/mobilizacao-nacional/ 32 32 Em Brasília, aposentados e pensionistas reivindicam reajuste no vencimento básico e paridade no bônus https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/em-brasilia-aposentados-e-pensionistas-reivindicam-reajuste-no-vencimento-basico-e-paridade-no-bonus/ Thu, 25 Jan 2024 16:28:45 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=6636 Em ato público realizado em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, em 24 de janeiro, Dia Nacional dos Aposentados do Serviço Público, dezenas de filiados do Sindifisco Nacional, aposentados e pensionistas, se uniram a diversas outras categorias de servidores públicos federais para reivindicarem o reajuste no vencimento básico. Os representantes dos Auditores-Fiscais na manifestação cobraram, ainda, a paridade no bônus de eficiência da categoria.

O post Em Brasília, aposentados e pensionistas reivindicam reajuste no vencimento básico e paridade no bônus apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>

Em ato público realizado em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, em 24 de janeiro, Dia Nacional dos Aposentados do Serviço Público, dezenas de filiados do Sindifisco Nacional, aposentados e pensionistas, se uniram a diversas outras categorias de servidores públicos federais para reivindicarem o reajuste no vencimento básico. Os representantes dos Auditores-Fiscais na manifestação cobraram, ainda, a paridade no bônus de eficiência da categoria.

A convite da Direção Executiva do Sindifisco Nacional, colegas de diversas localidades compareceram ao ato público, enviados pelas respectivas Delegacias Sindicais, tornando ainda mais expressiva a participação dos Auditores-Fiscais na manifestação coletiva.

O evento foi organizado pelo Sindifisco Nacional, juntamente com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Fenadsef), Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) e Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap).

Ofício a Lula – No decorrer do evento, uma comissão de representantes das entidades se reuniu com integrantes da Secretaria-Geral da Presidência da República para tratar das reivindicações dos aposentados e pensionistas. Os Auditores-Fiscais foram representados pelo diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Floriano de Sá Neto.

Na reunião, as entidades entregaram ofício (veja aqui) endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual destacam a desigualdade de tratamento do Estado brasileiro, em relação aos aposentados, nos processos de negociação coletiva. Conforme assinalam as representações signatárias do documento, “nossas aposentadorias foram drasticamente reduzidas em razão das contribuições previdenciárias dos inativos instituídas pela EC 41/2003 e da perda crescente do poder aquisitivo, decorrente da suspensão dos reajustes de nossas remunerações”.

Perdas com reajuste zero – Diante da notória perda inflacionária no vencimento, agravada nos dois últimos governos, pegou de surpresa a proposta de reajuste zero feita pelo Governo aos servidores do Poder Executivo, com aumento de valores somente nos benefícios sociais (auxílios alimentação e creche), que não alcançam aposentados e pensionistas da União. No entanto, os servidores do Legislativo e do Judiciário terão reajustes salariais em 2024.

Na pauta encaminhada ao Governo, os servidores públicos federais reivindicam reajuste imediato e recomposição das perdas inflacionárias dos últimos anos, revogação da Reforma da Previdência, retirada da tramitação da PEC 32 (Reforma Administrativa) no Congresso Nacional e instalação de comissão, composta por membros do Governo e das entidades representativas de servidores, para tratar da retomada dos direitos e da valorização dos aposentados.

Auditores-Fiscais – As ações que marcaram o Dia Nacional do Aposentado, em Brasília, tiveram destacada participação dos Auditores-Fiscais, que seguem determinados na luta pelo reajuste do vencimento básico, item que compõe a pauta mínima remuneratória da categoria.

Os representantes do Sindifisco Nacional na manifestação pública coletiva foram os Auditores-Fiscais Isac Falcão (presidente), Hélio Muylaert (secretário-Geral), Cleber Magalhães (diretor Nacional de Assuntos Jurídicos e vice-presidente da DS/Rio), Floriano de Sá Neto (Assuntos Parlamentares), Roberto Kasai (Assuntos de Aposentadoria e Pensões), Maria de Lourdes (Lourdinha) Carvalho (Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, Políticas e Assuntos Especiais) e Dejanira Braga (diretora suplente. A diretora da Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social da DS/Rio, Auditora-Fiscal aposentada Ilma Pelizon dos Santos, também participou das ações sindicais em Brasília.

A cobertura completa está na matéria publicada no site do Sindifisco Nacional (acesse aqui).

Fotos: Sindifisco Nacional

O post Em Brasília, aposentados e pensionistas reivindicam reajuste no vencimento básico e paridade no bônus apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>
6636
Sindifisco Nacional cumprimenta aposentados e conclama categoria a lutar unida por seus direitos https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/sindifisco-nacional-cumprimenta-aposentados-e-conclama-categoria-a-lutar-unida-por-seus-direitos/ Wed, 24 Jan 2024 15:23:30 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=6628 Com o ato público, as representações sindicais trazem à pauta dos debates e à mesa de negociação esse cenário de descaso institucional. Por seu turno, o Sindifisco Nacional, organizador do evento, conclama a categoria a se manter firme, lutando unida por seus legítimos direitos.

O post Sindifisco Nacional cumprimenta aposentados e conclama categoria a lutar unida por seus direitos apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>

Neste 24 de janeiro, quando é celebrado o Dia Nacional dos Aposentados, a Direção Executiva do Sindifisco Nacional realiza ato público em Brasília. Juntamente com diversas entidades de servidores públicos, o Sindicato reivindica ao Governo Federal que as propostas remuneratórias encaminhadas às representações contemplem os colegas aposentados.

Em matéria que reverencia o dia consagrado àqueles que dedicaram grande parte de suas vidas produtivas ao Serviço Público, o Sindicato ressalta que, além “do fim da paridade e da integralidade, a volta da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, a diferenciação no pagamento do bônus de eficiência e as perdas históricas acumuladas por anos em função da inflação”, os servidores públicos aposentados em geral – e, especificamente, os Auditores-Fiscais – enfrentam a defasagem salarial e a corrosão dos seus vencimentos.

Com o ato público, as representações sindicais trazem à pauta dos debates e à mesa de negociação esse cenário de descaso institucional. Por seu turno, o Sindifisco Nacional, organizador do evento, conclama a categoria a se manter firme, lutando unida por seus legítimos direitos.

A seguir, reproduzimos na íntegra a matéria do Sindifisco Nacional, publicada na terça-feira (23/1), reverenciando nossos aposentados, expondo as desigualdades de tratamento e incentivando a coesão dos Auditores e Auditoras-Fiscais da Receita Federal do Brasil, aposentados e ativos.

 

Sindifisco Nacional reverencia os aposentados no seu dia e conclama a categoria a seguir na luta, unida e mais forte

Por Aline Matheus

Aposentadoria é sinônimo de anos de dedicação, conhecimento acumulado, expertise. No caso dos Auditores e Auditoras-Fiscais, uma vida dedicada à proteção da economia, das fronteiras, da indústria nacional, à redução das desigualdades e ao financiamento das políticas públicas, que são tão caras a um país de dimensões continentais e com grande concentração de renda como é o Brasil.

Nesse contexto, o 24 de janeiro, Dia Nacional dos Aposentados, deveria ser um dia de celebrações e homenagens. No entanto, diante de uma sociedade que só valoriza o presente, é preciso usar a data para reforçar a importância do que veio antes e cobrar o que é de direito dos aposentados.

Um ato público está sendo organizado pelo Sindifisco Nacional e diversas entidades representativas de servidores públicos para cobrar aquilo que parece óbvio. O governo federal, que se orgulha de se apresentar como um negociador, apresentou uma proposta na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que simplesmente não contempla os aposentados.

Não bastasse o fim da paridade e da integralidade, a volta da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, a diferenciação no pagamento do bônus de eficiência e as perdas históricas acumuladas por anos em função da inflação, o governo mais uma vez decidiu fechar os olhos para a defasagem e para a corrosão impostas aos vencimentos dos aposentados.

Em respeito às suas histórias, os Auditores e as Auditoras-Fiscais não aceitam passivamente esse tratamento conferido aos colegas aposentados. Que este 24 de Janeiro seja um dia de muito orgulho pela trajetória percorrida e de reafirmação da importância de quem dedicou anos de suas vidas à construção desse país, e, ainda, mais um dia de luta pela valorização dos Auditores e Auditoras-Fiscais, ativos e aposentados, e pela valorização da Receita Federal do Brasil, órgão estruturante do país.

A Direção Nacional do Sindifisco parabeniza todos os colegas que conquistaram o direito à aposentadoria e conclama a todos, ativos e aposentados: caminhemos juntos pelo reajuste do vencimento básico, pelo bônus de eficiência, pela paridade, pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, pela Receita Federal e pelo Brasil. Juntos somos mais fortes!

Foto: Canva

O post Sindifisco Nacional cumprimenta aposentados e conclama categoria a lutar unida por seus direitos apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>
6628
Assembleia Nacional no Rio aprova intensificação da mobilização https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/assembleia-nacional-no-rio-aprova-intensificacao-da-mobilizacao/ Tue, 16 May 2023 16:20:25 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=5653 Decisão foi aprovada por expressiva maioria de votos. Veja mais detalhes!

O post Assembleia Nacional no Rio aprova intensificação da mobilização apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>

Em Assembleia Nacional Extraordinária Telepresencial, realizada no dia 15 de maio, os filiados participantes aprovaram, por expressiva maioria de votos, os indicativos referentes à intensificação da mobilização. A assembleia da base foi conduzida pelo presidente da DS/Rio, Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho, e contou com 311 participantes. 

O Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira, diretor Suplente do Sindifisco Nacional e da DS/Rio, participou da assembleia da base, tendo, inicialmente, feito uma análise da conjuntura atual e depois sanado dúvidas levantadas no decorrer da Assembleia. 

Histórico – Na última reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), realizada no fim de março, foi aprovada, por ampla maioria, a retomada gradativa da mobilização a partir de 1º de maio, caso não fosse publicado a regulamentação do bônus de eficiência até dia 30 de abril, o que de fato não ocorreu. Aprovados em assembleia de 26 de abril, três indicativos começaram a ser cumpridos pela categoria em maio: retomada das ações de mobilização, visitas aos superintendentes, recomposição dos comandos locais e regionais e, a partir de 22 de maio, a não participação em cursos e reuniões.

Apesar das renovadas confirmações do compromisso de regulamentação do bônus por parte dos interlocutores governistas desde o início do ano, houve em maio um claro retrocesso no encaminhamento para publicação do decreto e o cumprimento da Lei 13.464. O documento, que já estava na Casa Civil para assinatura da presidência da República, retornou, em 9 de maio para o Ministério de Gestão e Inovação, ministério do qual já havia obtido as análises e assinaturas necessárias. Em 7 de março, o secretário convocou a diretoria do Sindifisco para reunião, na qual informou que o decreto estaria pronto para a assinatura pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. A notícia da iminente assinatura do decreto e dos principais elementos da minuta foi divulgada pelo sindicato após o vazamento de um áudio do secretário com conteúdo e trâmite do decreto. No dia 9 daquele mês, Barreirinhas declarou à diretoria do Sindifisco Nacional que o compromisso do governo estava mantido, informação que ratificou em 11 de abril, acrescentando que toda a cúpula do Ministério da Fazenda, ciente da disposição dos Auditores-Fiscais de reiniciar o movimento, estava trabalhando pela regulamentação do bônus de eficiência. O Sindifisco, que tem cobrado também apoio de parlamentares da base governista, em 13 de abril levou a questão ao Chefe de gabinete pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Ribeiro, que igualmente se comprometeu com a solução. Ao mesmo tempo, a Direção Nacional vem cobrando uma reunião urgente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

Como parte dos esforços de negociação, a Direção Nacional, o Comando Nacional de Mobilização e a Mesa do CDS estiveram reunidos na tarde do dia 12 de maio com o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas. O retrocesso na tramitação do decreto, que saiu da Casa Civil e voltou para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, foi o principal ponto da pauta. O secretário manteve o compromisso com a regulamentação do bônus, mas não respondeu sobre o motivo do retorno ao MGI nem sobre possíveis datas para a publicação do decreto. 

Indicativos – Nesse contexto, a Assembleia Nacional propôs a intensificação do movimento.

O movimento pelos dias de apagão propostos para 16 e 17 deste mês, terça-feira e quarta-feira próximas, surgiu das bases da categoria. Em reunião do Comando Nacional de Mobilização, ficou definido incorporar essa manifestação e, ao legitimá-la, submetendo a decisão aos procedimentos estatutários, dar aos colegas participantes a segurança funcional indispensável para ações desse tipo. 

Assim, foram propostas também a reativação de parte das ações definidas no Caderno de Mobilização de 2022, de forma a haver iniciativas para aprovação e início imediato enquanto, em paralelo, o Comando Nacional de Mobilização, Direção Nacional e Mesa do CDS estudam outras possibilidades.

O indicativo 2 propunha dias de apagão em todas as terças, quartas e quintas, a princípio por prazo indeterminado. 

Quatro indicativos propunham ações específicas: 3, que nos dias de apagão não haveria nenhum tipo de desembaraço, sem prejuízo de cumprirmos todas as exigências legais previstas para uma operação risco zero; 4, a antecipação da data de início da não participação em reuniões de trabalho, antes prevista para 22 de maio, e a ampliação de seu escopo; 6, que os presidentes de turma de DRJ deveriam se abster de agendar sessões de julgamento, assim como os julgadores da DRJ de participar das sessões – ressalvadas as decadências e demandas judiciais; e 7, que os conselheiros titulares e suplentes do CARF e da CSRF deveriam se abster de participar das sessões, e os especialistas do CARF de entregar quaisquer trabalhos, ressalvadas as demandas judiciais.

O indicativo 5 previa a recomposição do Fundo de Corte de Ponto, já que há uma escalada que pode resultar em dias fora da repartição.

Finalmente, o indicativo 8 previa a realização de movimento simultâneo com os analistas tributários a partir de junho – já que seu processo decisório demanda um tempo para os trâmites estatutários. Até a data, serão discutidas as ações simultâneas, a serem submetidas a uma nova assembleia para ratificação.

Explicações – Alexandre Teixeira ressaltou que, embora iniciativas das bases sejam essenciais, a deliberação e aprovação formal dessas ações é fundamental para que aconteçam em acordo com o estatuto. Isto traz segurança funcional aos filiados que venham a participar delas, o que propicia maior adesão, mais coerência e mais força.

Afirmou que o Caderno de Mobilização será atualizado e detalhará outras ações posteriormente, sendo possível inclusive que uma revisão das iniciativas colocadas em prática neste primeiro momento venha a se fazer necessária. 

Falou ainda sobre o Fundo de Corte de Ponto, que conta atualmente com recursos de R$ 98 milhões. Esse valor, no entanto, estaria comprometido com pendências de greves de anos anteriores (2016 e 2017). No próximo CDS, que acontecerá ainda em maio, serão discutidas outras fontes de recurso para a recomposição do Fundo e, caso não seja necessário utilizá-lo, os recursos oriundos de contribuições extras dos filiados serão imediatamente devolvidos.

Resultado – Na base Rio, a média de votantes foi 294. Os indicativos foram todos aprovados, como abaixo: 7 por ampla maioria, e a recomposição do Fundo de Corte de Ponto por 58%.

 

O post Assembleia Nacional no Rio aprova intensificação da mobilização apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>
5653
Mobilização https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/mobilizacao-26/ Thu, 09 Jun 2022 19:43:34 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=4572 Sindifisco Nacional convoca Auditores-Fiscais para ato público dia 14/6.

O post Mobilização apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>

Sindifisco Nacional convoca Auditores-Fiscais para ato público dia 14/6

O Sindifisco Nacional convoca os Auditores-Fiscais para o ato público da próxima terça-feira, dia 14 de junho, nas Superintendências Regionais da Receita Federal de todo o País.

O ato público foi aprovado em reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), com o objetivo de reafirmar ao governo a indignação dos Auditores-Fiscais com o desmonte em curso na Receita Federal do Brasil.

Com faixas e cartazes, os Auditores-Fiscais irão reivindicar o atendimento aos itens da pauta da mobilização da categoria, a saber: regulamentação da Lei 13.464/17, realização de concurso público para recomposição dos quadros da RFB e recomposição do orçamento do Órgão.

 

Ato público no Rio

Na jurisdição da DS/Rio, o evento sindical cumprirá a seguinte programação:

– 13h: início do ato público na escadaria do prédio do Ministério da Economia (Fazenda);

– 14h: os Auditores-Fiscais presentes seguirão para o hall do 3º andar do prédio;

– 14h30: por solicitação do Comando Regional de Mobilização (CRM-7ªRF), do Comando Local (CLM-RJ) e da DS/Rio, haverá reunião entre os Auditores-Fiscais lotados na 7ª Região Fiscal, presentes no evento, e os Superintendentes da 7ª RF, abordando os rumos da mobilização. A reunião ocorrerá no Gabinete da Superintendência.

Conclamamos todos os colegas a participarem do ato público e da reunião, nesse grave momento de retaliação ao nosso movimento reivindicatório. A presença dos colegas é fundamental.

 

Projeto incentiva sonegação

Além da pauta reivindicatória, outra grave questão preocupa os Auditores-Fiscais – o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/2022, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, capitaneado por parlamentares comprometidos com o neoliberalismo, a privatização e a terceirização do serviço público.

A título de proteger o contribuinte “quanto a sua interação perante a Fazenda Pública”, o projeto busca instituir um mecanismo no sistema arrecadatório brasileiro que irá favorecer amplamente a sonegação fiscal.

Apelidado, no âmbito da tributação, de “Código de Defesa do Sonegador”, esse projeto, caso seja aprovado, irá penalizar os bons pagadores, prejudicar a fiscalização tributária e incentivar diferentes formas de sonegação, incluindo o envio de dinheiro a paraísos fiscais.

Entrevista – O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, abordou o assunto durante entrevista ao programa radiofônico Faixa Livre, dia 7 de junho (ouça aqui).

Unidos e coesos vamos recuperar direitos e revalorizar nosso cargo.

Foto: Sindifisco Nacional/Valcir Rosa

O post Mobilização apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>
4572
Mobilização https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/mobilizacao-16/ Mon, 04 Apr 2022 19:45:56 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=4354 Auditores-Fiscais encaminham documentos sobre mobilização a senador fluminense

O post Mobilização apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>

Auditores-Fiscais encaminham documentos sobre mobilização a senador fluminense

Representantes do Sindifisco Nacional e do Comando de Mobilização estiveram no gabinete do Senador Carlos Portinho (PL-RJ), em Brasília, no dia 31 de março, para solicitar apoio parlamentar à regulamentação da Lei 13.464/2017, que trata, entre outros aspectos, do acordo salarial firmado com o governo, em 2016, e ainda não regularizado. 

Os Auditores-Fiscais foram recebidos pelo chefe de gabinete da Liderança do PL, Fábio Henrique de Azevedo Guimarães, e falaram sobre a natureza da mobilização da categoria – em especial, a necessidade da valorização da Receita Federal como Órgão de Estado, a sua recomposição orçamentária e a realização de concurso público para os quadros da instituição.

Na ocasião, os participantes enfatizaram a urgência dessas questões e também encaminharam ao senador, por meio do chefe de Gabinete, os documentos utilizados pelo Sindifisco Nacional no trabalho parlamentar –  a “Carta do Sindifisco Nacional ao Congresso Nacional a Líderes Partidários” (leia aqui) e a “Nota Informativa” (leia aqui) sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) e seus impactos na Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Nota foi elaborada pelo Consultor Legislativo do Senado Luiz Alberto dos Santos, vinculado à empresa Diálogo Institucional Assessoria e Análise de Políticas Públicas.

Os representantes dos Auditores-Fiscais na reunião foram: Helio Muylaert (Secretário-Geral do Sindifisco Nacional); Patrícia Fiore Cabral (diretora-Adjunta Nacional de Assuntos Parlamentares); Marcílio Henrique Ferreira (diretor Suplente da DS/Rio); Franklin Oliveira da Melo (diretor de Assuntos Parlamentares da DS/Rio Grande do Norte) e Gustavo Regadas (Comando de Mobilização).

 

O post Mobilização apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>
4354
Sindifisco Nacional lança programa “Mobiliza” para fortalecer movimento da categoria https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/sindifisco-nacional-lanca-programa-mobiliza-para-fortalecer-movimento-da-categoria/ Fri, 18 Mar 2022 19:09:16 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=4265 Debates focaram nos rumos da mobilização e nas estratégias para ampliar a participação dos filiados no movimento.

O post Sindifisco Nacional lança programa “Mobiliza” para fortalecer movimento da categoria apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>

O Sindifisco Nacional lançou, no dia 18 de março, o programa “Sindifisco Mobiliza”, voltado para o fortalecimento da mobilização dos Auditores-Fiscais.

O programa, no formato de webinar (seminário online), conta com transmissão ao vivo pela TV Sindifisco e acesso pela plataforma Zoom, para permitir a interação dos filiados com os participantes. 

Estreia – A edição de estreia do programa teve a participação do presidente Nacional, Auditor-Fiscal Isaac Falcão, e do coordenador do Comando Nacional de Mobilização (CNM), Auditor-Fiscal Sérgio Aurélio.

Os debates focaram nos rumos da mobilização e nas estratégias e ações voltadas para ampliar a participação dos filiados no movimento reivindicatório da categoria.

Canal – O programa “Sindifisco Mobiliza” será um canal aberto aos filiados para informações e orientações da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e do CNM sobre a mobilização atual, bem como esclarecimentos sobre pautas do interesse da categoria, como a regulamentação da Lei 13.464/2017 (acordo salarial), recomposição do orçamento da Receita Federal para 2022 e a realização de concurso público para a Receita Federal.

Acesso – O acesso é pelo banner do programa, localizado na página do Sindifisco Nacional. Outra opção é acessar diretamente a TV Sindifisco (https://www.sindifisconacional.org.br/tvsindifisco), que irá direcionar o filiado à área restrita.

A mobilização prossegue, colegas! Unidos e coesos vamos recuperar direitos e revalorizar nosso cargo.

O post Sindifisco Nacional lança programa “Mobiliza” para fortalecer movimento da categoria apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>
4265
Filiados do Rio aprovam indicativos da mobilização nacional https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/filiados-do-rio-aprovam-indicativos-da-mobilizacao-nacional/ Mon, 14 Mar 2022 18:21:02 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=4241 Assembleia foi realizada a sexta-feira, dia 11. Veja como foi a votação dos indicativos.

O post Filiados do Rio aprovam indicativos da mobilização nacional apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>

Em Assembleia Nacional Telepresencial, realizada no dia 11 de março e conduzida pelo presidente da DS/Rio, Luiz Fernando Del-Penho, os filiados da base aprovaram, por maioria de votos, a continuidade e o fortalecimento da mobilização nacional da categoria.

Os participantes também analisaram e aprovaram as deliberações da reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) ocorrida em Brasília, nos dias 21 e 22 de fevereiro.

A assembleia da DS/Rio registrou a presença online de 171 filiados, sendo 132 ativos e 39 aposentados, que debateram e trocaram informações sobre procedimentos e atividades do movimento reivindicatório da categoria.

Confira, abaixo, o resultado da votação na assembleia da DS/Rio.

Votação na Assembleia Nacional Telepresencial convocada pelo Sindifisco Nacional e realizada na base Rio em 11/03/2022 

INDICATIVO 1: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam que todos os filiados responsáveis por exclusão de Auditores-Fiscais do teletrabalho, por razão de adesão à mobilização, deverão ser representados ao CDS para possível punição estatutária, devendo tal formalização ser promovida pelos membros titulares e suplentes do Comando Nacional de Mobilização. Sim: 148 votos
Não: 04 votos
Abstenção: 05 votos

 

INDICATIVO 2: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam que todos os filiados que assumiram, desde o começo do atual movimento, cargos de confiança vagos por causa da mobilização deverão ser representados ao CDS para possível punição estatutária, devendo tal formalização ser promovida pelos membros titulares e suplentes do Comando Nacional de Mobilização. O CDS deverá priorizar a análise dos maiores DAS. Sim: 143 votos
Não: 12 votos
Abstenção: um voto

 

INDICATIVO 3: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam que todos os filiados que vierem a assumir cargos de confiança – vagos por qualquer razão, atualmente existentes ou que venham a ser criados – a partir da aprovação deste indicativo até a regulamentação da Lei nº 13.464/2017, deverão ser representados ao CDS para possível punição estatutária, devendo tal formalização ser promovida pelos membros titulares e suplentes do Comando Nacional de Mobilização. O CDS deverá priorizar a análise dos maiores DAS. Sim: 144 votos
Não: 08 votos
Abstenção: 05 votos

 

INDICATIVO 4: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam que a semana de 14/03/2022 a 18/03/2022 os Auditores Fiscais lotados nas aduanas intensifiquem a operação risco zero. Sim: 151 votos
Não: 02 votos
Abstenção: 05 votos

 

INDICATIVO 5: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam a utilização do fundo de mobilização para a realização de caravanas às unidades aduaneiras, que estão sendo organizadas pelo CNM e DEN. Sim: 150 votos
Não: 03 votos
Abstenção: 04 votos

 

INDICATIVO 6: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia aprovam a impetração de Mandados de Segurança para obrigar o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil a: A. promover a publicação as portarias de exoneração já assinadas e represadas pela Administração Central da RFB; B. proceder às exonerações já solicitadas pelos Delegados e outros Auditores-Fiscais que exercem funções de confiança cuja exoneração seja de sua responsabilidade. Sim: 135 votos
Não: 13 votos
Abstenção: 07 votos

 

INDICATIVO 7: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia aprovam realização de Webinar com Aduaneiros do Brasil inteiro para avaliar/tratar do ¨modus operandi” durante a mobilização. Sim: 148 votos
Não: 02 votos
Abstenção: 04 votos

 

INDICATIVO 8: Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam a utilização dos recursos do Fundo de Mobilização para a realização de Ato Público em Brasília, em data e formato a serem definidos em reunião entre DEN, CNM e delegados sindicais. Sim: 133 votos
Não: 13 votos
Abstenção: 06 votos

 

O post Filiados do Rio aprovam indicativos da mobilização nacional apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>
4241
Rio aprova continuidade da mobilização nacional e ações judiciais https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/rio-aprova-continuidade-da-mobilizacao-nacional-e-acoes-judiciais/ Wed, 01 Sep 2021 19:15:10 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=3116 A assembleia da base Rio foi realizada no dia 31 de agosto e conduzida pelo presidente da DS/Rio, Alexandre Teixeira, sendo registrada a participação online de 61 filiados. Veja como ficou a votação.

O post Rio aprova continuidade da mobilização nacional e ações judiciais apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>

Os filiados da DS/Rio participantes da assembleia nacional telepresencial convocada pelo Sindifisco Nacional para 27, 30 ou 31 de agosto, aprovaram, por maioria de votos, os sete indicativos encaminhados pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), referentes à continuidade da mobilização da categoria no mês de setembro e questões relacionadas a ações judiciais patrocinadas pelo Sindicato.

A assembleia da base Rio foi realizada no dia 31 de agosto e conduzida pelo presidente da DS/Rio, Alexandre Teixeira, sendo registrada a participação online de 61 filiados – 32 ativos e 29 aposentados.

A diretoria da DS/Rio manteve o seu apoio à mobilização nacional dos Auditores-Fiscais e não manifestou divergência quanto à votação, cujo resultado publicamos abaixo.

Votação na Assembleia Nacional Telepresencial convocada pelo Sindifisco Nacional para 27, 30 ou 31/08/2021 e realizada na base Rio em 31/08/2021

INDICATIVO 1: Nós, Auditores-Fiscais, aprovamos a continuidade da realização de um dia nacional de protesto por semana durante o mês de setembro, nas quartas-feiras, contra o desprestígio e o sucateamento da RFB. A duração da medida será avaliada semanalmente pela Direção Nacional. Sim: 48 votos
Não: 01 voto
Abstenção: 02 votos

 

INDICATIVO 2: Nós, Auditores-Fiscais, aprovamos a continuidade da redução de de 50% das metas durante o mês de setembro, como forma de protesto contra o desprestígio e o sucateamento da RFB, bem como contra as métricas estabelecidas sem a participação dos que efetivamente atuam na ponta. A duração da medida será avaliada semanalmente pela Direção Nacional. Sim: 43 votos
Não: 03 votos
Abstenção: 02 votos

 

INDICATIVO 3: Nós, Auditores-Fiscais, aprovamos o prazo de 10 de setembro para a administração da RFB publicar as portarias do programa de gestão (teletrabalho) sem o adicional de 15% sobre metas e a portaria da atividade externa. Caso isso não aconteça, os Auditores não participarão de treinamentos, nem  reuniões com a administração e equipes de trabalho. A duração da medida sera avaliada semanalmente pela DEN. Sim: 42 votos
Não: 01 voto
Abstenção: 06 votos

 

INDICATIVO 4: Nós, Auditores-Fiscais, aprovamos as orientações contidas no Caderno de Mobilização (conheça aqui) divulgado pela DEN, até que seja encerrado o movimento atual. Sim: 45 votos
Não: zero voto
Abstenção: 03 votos

 

INDICATIVO 5: Nós, Auditores-Fiscais, aprovamos que o Sindifisco Nacional deverá atuar em todas as instâncias políticas e judiciais, isolada ou conjuntamente com outras entidades, a fim de impedir ou minimizar eventuais prejuízos aos seus filiados que sejam decorrentes da PEC 32/2021 – PEC dos Precatórios. Sim: 48 votos
Não: zero voto
Abstenção: zero voto

 

INDICATIVO 6: Nós, Auditores-Fiscais, aprovamos que a Diretoria de Assuntos Jurídicos deverá ajuizar ação ordinária e, sendo o caso, providenciar o ingresso como amicus curiae em ação judicial pendente de julgamento no STF, com a finalidade de afastar a incidência de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas e, subsidiariamente, buscar a redução desses valores. Sim: 38 votos
Não: 02 votos
Abstenção: 04 votos

 

INDICATIVO 7: Nós, Auditores-Fiscais, aprovamos tornar sem efeito a parte do indicativo aprovado na assembleia nacional de 30/07/2014, no que se refere ao destaque de 0,5% a ser destinado ao Fundo de Execuções do Sindifisco Nacional pelo êxito no reconhecimento da incidênica do reajuste de 28,86% sobre a Gratificação de Estímulo à Fiscalização e Arrecadação – GEFA, mantidas as demais disposições. Sim: 40 votos
Não: zero voto
Abstenção: 01 voto

O post Rio aprova continuidade da mobilização nacional e ações judiciais apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>
3116
Delegacias Sindicais da 7ª RF se reúnem com Administração Regional pela valorização do cargo https://alicomunicacao.com.br/sindifiscorj/delegacias-sindicais-da-7a-rf-se-reunem-com-administracao-regional-pela-valorizacao-do-cargo/ Thu, 19 Aug 2021 19:52:06 +0000 https://sindifisconacional-rj.org.br/?p=2879 O conjunto dos filiados da 7ª Região Fiscal se reuniu com o superintendente Regional Flavio José Passos Coelho e o Adjunto Ricardo Muniz de Figueiredo.

O post Delegacias Sindicais da 7ª RF se reúnem com Administração Regional pela valorização do cargo apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>

Foto: Reunião na Superintendência da 7ª Região Fiscal (18/8). Representantes das Delegacias Sindicais do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Campos dos Goytazes e Niterói externaram aos Superintendentes Regionais Flavio José Passos Coelho (Titular) e Ricardo Muniz de Figueiredo (Adjunto), e aos Delegados de sete unidades da RFB localizadas no Rio, a preocupação com o desprestígio do cargo e do Órgão

Em cumprimento à pauta aprovada em Assembleia Nacional (04/08/2021) para a mobilização dos Auditores-Fiscais pela revalorização do cargo e da Receita Federal do Brasil, diretores das Delegacias Sindicais do Rio de Janeiro, Niterói, Campos dos Goytacazes e Espírito Santo, representando  o conjunto dos filiados da 7ª Região Fiscal, se reuniram no dia 18 de agosto com o superintendente Regional Flavio José Passos Coelho e o Adjunto Ricardo Muniz de Figueiredo.

O encontro foi organizado pela diretoria da DS/Rio, que também convidou as chefias das unidades da RFB na 7ª Região Fiscal para o evento. Compareceram sete Delegados de unidades localizadas no município do Rio de Janeiro – Delegacia de Julgamento (DRJ), DRF1, DRF2, Demac, Porto do Rio de Janeiro, Aeroporto Tom Jobim e Decex.

Alguns deles relataram a preocupação com o desestímulo dos Auditores-Fiscais, decorrente da desvalorização do cargo em relação a outras carreiras, fato que se intensificou nos últimos anos.

Para os representantes sindicais, a falta de reconhecimento remuneratório contribui para o quadro negativo atual. Todos os participantes concordaram com a necessidade de ampla defesa do cargo e da instituição Receita Federal do Brasil, bem como a regulamentação do sistema remuneratório.

 

Empenho institucional – O superintendente Regional Flavio Coelho garantiu que o Secretário Especial José Barroso Tostes está empenhado em resolver o impasse remuneratório. Afirmou, ainda, que o sub-Secretário Geral Décio Rui Pialarissi se reúne constantemente com a DEN (Diretoria Executiva Nacional) para tratar do assunto.

Considerando o empenho institucional da Administração Central, os representantes sindicais destacaram a dupla importância da reunião na 7ª RF – além de expressar a união dos Auditores-Fiscais na defesa do cargo, a coesão do corpo funcional contribui para fortalecer o posicionamento do Secretário Especial José Barroso Tostes e sua disposição de atuar, de forma positiva, no tocante às demandas da categoria.

No final do dia, o Superintendente Regional da 7ª RF, em contato com a diretoria da DS/Rio, informou que a minuta do decreto sobre o bônus já foi encaminhada pela RFB à Secretaria Executiva do Ministério da Economia.

DS/Rio e Decex se reúnem com presença virtual de filiados

Considerando as deliberações da Assembleia Nacional sobre a mobilização da categoria, os filiados lotados na Decex solicitaram reunião com a diretoria da DS/Rio, a fim de contribuírem com opiniões e sugestões para a pauta da mobilização nacional.

Realizada antes do encontro na Superintendência da 7ª RF, a reunião ocorreu nas dependências da Decex, com a presença do Delegado titular, Auditor-Fiscal Paulo Ximenes, e de outros colegas do setor, e com a participação virtual de filiados lotados na unidade.

A diretoria da DS/Rio agradece aos filiados pelo interesse e as contribuições.

 

O post Delegacias Sindicais da 7ª RF se reúnem com Administração Regional pela valorização do cargo apareceu primeiro em Sindifisco Nacional - DS/RJ.

]]>
2879