A atuação dos Auditores Fiscais da Receita Federal na operação padrão nos aeroportos tem sido pauta de discussões e reuniões internas do Sindifisco Nacional. Nesta quarta-feira, dia 4, o movimento no Aeroporto Internacional do Galeão/Tom Jobim, no Rio de Janeiro, que faz parte da agenda de mobilização nacional da categoria, gerou grande destaque na mídia local.

Na ocasião, a diretoria da DS/Rio, representada pela Presidente Cátia Beserra, pelo primeiro vice-presidente Paulo Torres e pelas diretoras Fátima Rodrigues, Yara de Oliveira Rosa, além do Coordenador do Comando de Mobilização Local, Alexandre Teixeira, participou de duas reuniões.

Pela manhã, se reuniu com os colegas da bancada do Aeroporto Internacional do Rio para levar apoio, solidariedade, esclarecendo as dúvidas, estratégias, além de acrescentar e reforçar que as operações em todos os aeroportos são coordenadas pelo Comando Nacional de Mobilização.

À tarde, a reunião foi com Superintendente Claudiney Cubeiro dos Santos e o Adjunto Ronaldo Salles Feltrim Correa da 7ª Região Fiscal, a Delegada do Galeão, Patrícia Miranda de Meneses Bichara Moreira e o Adjunto Ricardo Lomba Villela Bastos. O intuito do encontro foi buscar ampliar o debate junto à bancada de mobilização no Aeroporto do Rio de Janeiro, principalmente por ser um ponto estratégico e de grande repercussão na mídia.

A situação no Galeão é um reflexo das tensões entre a busca por direitos dos Auditores-Fiscais e a necessidade de manutenção dos serviços essenciais. A expectativa é que as negociações avancem, permitindo uma solução que contemple tanto as demandas da categoria quanto o interesse público.

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Em Assembleia Nacional Telepresencial realizada no dia 28 de março, os Auditores-Fiscais da base Rio de Janeiro aprovaram, por maioria de votos, os sete indicativos encaminhados à categoria pela Direção Executiva Nacional (DEN) (ver quadro abaixo).

A assembleia foi conduzida pela presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, e secretariada pelo Auditor-Fiscal Hélio Muylaert (secretário-Geral). Os Auditores-Fiscais Paulo Torres (1º vice-presidente) e Ilma Pelizon (2ª vice-presidente) compuseram a mesa da assembleia, que registrou  a participação de 619 filiados, entre ativos e aposentados.

Acirramento – Convocada em caráter de urgência, a assembleia, conforme disposto nas Considerações (leia aqui), teve o objetivo de acirrar a greve da categoria, com novas ações de mobilização destinadas a pressionar o governo para a concessão do aumento remuneratório reivindicado pelos Auditores-Fiscais.

O Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira, membro suplente da diretoria local, prestou esclarecimentos sobre os indicativos 1 a 5, destacando a iniciativa dos Delegados das Unidades da Receita Federal da 7ª, 8ª e 9ª regiões fiscais, que fizeram manifesto pelo não preenchimento do PGD (Programa de Gestão e Desempenho). Alexandre conclamou os colegas a apoiarem a iniciativa, não preenchendo os cargos vagos. Lembrou, ainda, que a coesão da categoria é imprescindível para o êxito da mobilização.

Ação dos 28,86% – O diretor nacional de Administração e Finanças, Auditor-Fiscal Roberto Duarte Alvarez, participou da assembleia para explicar as providências que vêm sendo tomadas pela Direção Executiva Nacional (DEN) sobre a destinação de recursos de receitas extraordinárias, provenientes de honorários de sucumbência das ações dos 28,86%, visando ao ressarcimento aos filiados prejudicados por problemas processuais ocorridos em 2021, causados pelo Sindicato ou patronos contratados.

Na base Rio, os erros processuais geraram prejuízos para diversos Auditores-Fiscais.

Alvarez deu explicações técnicas sobre a criação de um ativo garantidor específico que, aliado a valores já existentes e ao aporte de novo montante, irá garantir a reparação de qualquer erro ocorrido naqueles processos.

Solução – O diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões da DS/Rio, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, enfatizou a necessidade de uma solução para o caso, pois o ressarcimento dos colegas é uma “questão de justiça e de direito”.

A diretora de Assuntos Jurídicos da DS/Rio, Auditora-Fiscal Marcia Loureto Garcia, informou que duas colegas da base estão enfrentando dificuldades para obter o reconhecimento do erro processual, pelo escritório de advocacia. Marcia solicitou o empenho da DEN para verificar e corrigir o problema.

Alvarez garantiu que “ninguém vai ficar de fora” na reparação dos prejuízos.

Emenda – A presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, lembrou que, na próxima quarta-feira, dia 2 de abril, às 14h, haverá assembleia local presencial, no auditório da Sede Quitanda, preparatória para a próxima reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).

Catia solicitou a presença dos filiados na assembleia, para aprovação de emenda da base Rio, a ser levada ao CDS, com a finalidade de inserir as duas colegas no grupo de Auditores-Fiscais cujos processos tiveram erro de cálculo.

A diretoria da DS/Rio agradece a participação dos filiados na assembleia e conclama os colegas a se manterem firmes no movimento reivindicatório.

Votação na base Rio de Janeiro – AN realizada em 28/03/2025

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A diretoria da DS/Rio convoca os filiados para Assembleia Geral Extraordinária Local Presencial, preparatória para a reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Sindifisco Nacional, que será realizada nos dias 9 e 10 de abril.

A assembleia presencial pré-CDS da DS/Rio será no dia 2 de abril (quarta-feira), das 14h às 16h, no auditório da Sede da Rua da Quitanda, 30 – 11º andar – Centro – RJ.

Pauta – Os filiados presentes irão deliberar sobre a seguinte pauta:

1) Informes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e do CNM (Comando Nacional de Mobilização);

2) Análise de conjuntura e informes da DS;

3) Mobilização;

4) Análise de Relatório da Comissão criada para verificar a situação dos recursos extraordinários provindos dos 28,86% e possível utilização do fundo de sucumbência para antecipação/ressarcimento a filiados com prejuízos no trâmite das ações rescisórias paradas no STJ por estratégia jurídica;

5) Eleição da Comissão Eleitoral para os Conselhos Curadores de Assuntos Jurídicos e do Unafisco Saúde e regimento da eleição suplementar aos cargos vagos;

6) Análise de penalidade a filiada por infração ao Estatuto;

7) Prestação de contas financeira pela chapa 3 (Paridade efetiva e valorização) referente ao pleito de 2024 [DEN];

8) Reapresentação da Peça Orçamentária do exercício 2025;

9) Assuntos Gerais.

A diretoria da DS/Rio solicita a participação dos filiados nas duas Assembleias, para deliberarmos juntos sobre as pautas encaminhadas pelo CDS.

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Nesta terça-feira, dia 25 de março, às 14h30, haverá edição do Sindifisco Mobiliza para discutir os próximos passos da greve da categoria.

O Sindifisco Mobiliza será transmitido pela TV Sindifisco. O link para participação pela plataforma Zoom será divulgado instantes antes do início do debate.

O debate desta terça-feira terá a participação do presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, de representantes do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).

É fundamental a participação dos colegas, para reafirmar ao governo que os Auditores-Fiscais não irão interromper a greve enquanto não houver tratamento isonômico com as demais Carreiras Típicas de Estado, o que implica no reajuste do vencimento básico.

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A diretoria da DS/Rio convoca os filiados para a Assembleia Nacional Telepresencial que irá realizar no próximo dia 28 de março (sexta-feira), das 10h às 13h, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Análise de Conjuntura; 3) Mobilização; 4) Deliberações do CDS (reunião de 18 e 19/02); Assuntos Gerais.

A votação se encerrará às 13h, impreterivelmente.

O documento com as Considerações e Indicativos da assembleia será divulgado assim que for encaminhado pela DEN.

Acesso – O acesso à assembleia, pelo computador, será através do Portal de Serviços do site do Sindifisco Nacional, usando login e senha pessoal. No celular, o acesso também será pelo Portal de Serviços do Sindifisco Nacional, diretamente dos navegadores Chrome, Edge, Firefox ou Safari ou do aplicativo Sindifisco.

Convém lembrar que não há compartilhamento de link para participação na Assembleia. O filiado deve acessar o Portal de Serviços e realizar login com CPF e senha (já utilizados para as plataformas digitais do Sindifisco).

A diretoria da DS/Rio solicita aos seus filiados que divulguem e participem da assembleia nacional telepresencial do dia 28 de março, das 10h às 13h.

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A diretoria da DS/Rio, em conformidade com as orientações do Comando Nacional de Mobilização (CNM), da Direção Executiva Nacional (DEN) e da mesa diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Sindifisco Nacional, convoca os seus filiados para ato de mobilização nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro, às 10h30, na sala de reuniões da Superintendência da 7ª Região Fiscal, no terceiro andar do prédio do Ministério da Fazenda (Avenida Antônio Carlos, 375 – Castelo – RJ). 

O objetivo da ação sindical é registrar os três meses da greve da categoria, deflagrada em 26 de novembro de 2024, por tempo indeterminado, com forte adesão dos Auditores-Fiscais lotados em todas as áreas da instituição – aduanas, tributos internos, equipes estratégicas e Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Nas demais regiões fiscais, portos e aeroportos, os atos de mobilização ocorrerão na terça-feira (25). Somente na 7ª RF o ato na Superintendência será na quarta-feira (26), por necessidade de adequação de agenda regional.

Agenda de ações – Nos portos secos, está programada uma grande operação terrestre. Nos aeroportos de Confins, Galeão, Viracopos, Guarulhos, Brasília, Salvador e Recife, está prevista operação nas bagagens.

A agenda de ações marca o acirramento do movimento da categoria, a partir de 12 de fevereiro, devido à falta de resposta do governo às reivindicações dos Auditores-Fiscais da Receita Federal. As ações incluem o desembaraço zero nas aduanas do país, durante 15 dias, a entrega de cargos, a devolução dos trabalhos e visitas às dez Superintendências.

Sindifisco Mobiliza – Na quarta-feira (26/2), às 10h, também haverá “Sindifisco Mobiliza”, para avaliação do movimento reivindicatório da categoria.

O presidente do Sindicato, Auditor-Fiscal Dão Real, reitera a importância da adesão à greve ou à operação-padrão, neste momento, como forma legítima de pressionar o governo e obter o êxito almejado (saiba mais).

– Com informações e foto do Sindifisco Nacional.

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O Comando Local de Mobilização da DS/Rio de Janeiro (CLM-Rio) realizou, no dia 30 de janeiro, reunião online com as equipes de Fiscalização da 7ª Região Fiscal, para avaliar o estágio do movimento e a adesão do setor à greve da categoria.

A reunião, conduzida pelo coordenador do Comando Local, Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira, teve a participação de membros dos Comandos Regional (CRM-07RF) e Local (CLM-RJ) de Mobilização, do presidente da DS/Espírito Santo, Auditor-Fiscal José Henrique Mauri, e de cerca de 50 colegas lotados na DEMAC, DECEX e DRF1/RJO. Pela DS/Rio, participaram a Auditora-Fiscal Catia Beserra (presidente) e o 1º vice, Auditor-Fiscal Paulo Torres.

Fortalecimento – O coordenador Local externou o entendimento do Comando Nacional (CNM) de que a adesão da Fiscalização na greve precisa ser fortalecida. No momento, está ocorrendo um desnível nessa participação, quando comparada à Aduana, fortemente engajada no movimento. A expectativa do Comando é que a adesão das equipes da Fiscalização aumente a partir do mês de fevereiro, com o retorno de férias de grande número de colegas. Além disso, não há mais a pressão das decadências, que sempre ocorre nos finais de ano.

Durante a reunião, os Auditores-Fiscais conversaram sobre algumas dúvidas sobre a participação na greve, como o corte de ponto e as consequências futuras da devolução das cargas de trabalho atualmente paradas.

Em relação ao corte de ponto, não há clareza sobre os critérios adotados, mas alguns Auditores disseram não ser sido descontados, mesmo registrando no ponto que estão em greve desde o dia 26 de novembro.

A questão também tem um viés de natureza jurídica – a greve foi motivada pelo descumprimento de acordo, por parte do governo. Nesse contexto, a categoria não está cometendo qualquer “ilegalidade” e, portanto, não deve ser penalizada. O Sindicato poderá se posicionar juridicamente, se necessário. Mas, no momento, a decisão é de não entrar com ação judicial.

Quanto à devolução e redistribuição dos trabalhos, houve sugestões para que o CNM trace uma estratégia efetiva, de forma a não sobrecarregar, no futuro, os Auditores-Fiscais que estão engajados na greve.

O coordenador do CLM da DS/Rio se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos. Disse, ainda, que espera receber sugestões da base sobre a mobilização, visto que o engajamento dos setores sofre com a falta de comunicação direta entre os colegas, pelo fato de estarem no trabalho remoto. Por fim, fez um chamamento aos colegas da Fiscalização no sentido de que participem efetivamente do movimento coletivo.

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O Comando Nacional de Mobilização (CNM) e a Direção Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional convocam os filiados para grande ato público em Brasília, no dia 11 de fevereiro (terça-feira).

A manifestação ocorrerá em frente ao Ministério da Fazenda, com o objetivo de cobrar a retomada da negociação das pautas reivindicatórias da categoria.

Inscrições – Os filiados da base Rio de Janeiro interessados em participar do ato público devem se inscrever diretamente na sede Nacional, pelo e-mail eventos@sindifisconacional.org.br, até esta sexta-feira, dia 31 de janeiro, às 17h. As vagas são limitadas.

Conforme matéria publicada no site do Sindicato (leia aqui), estão previstas caravanas integradas por Auditores-Fiscais lotados em cidades próximas, bem como filiados de outras regiões fiscais.

A diretoria da DS/Rio agradece, desde já, o apoio dos colegas da base que puderem participar do ato público em Brasília.

DS/Rio mantém cerimônia de posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

Agendada antes da convocação do ato público – e com os preparativos bastante adiantados –, a cerimônia de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da DS/Rio será mantida no dia 11/2, às 15h, na Sede Quitanda (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar – Centro – RJ).

A confirmação de presença deve ser feita até o dia 05/2 (quarta-feira), com Márcia, pelo telefone (21) 98488-1493.

A presença dos Auditores-Fiscais da base e demais Delegacias Sindicais será muito bem-vinda!

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No segundo dia da visita de mobilização na base Rio de Janeiro (23/1), a caravana aduaneira do Sindifisco Nacional, coordenada pelos Comandos Nacional (CNM), Regional (CRM-07RF) e Local (CLM-RJ) de Mobilização, visitou os Auditores-Fiscais lotados no Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim.

A caravana teve a participação de filiados da base e de outras localidades, como Santos, São Paulo, Niterói, Aracaju, Juiz de Fora e Caruaru. Os Auditores-Fiscais Alexandre Teixeira (CNM), Cléber Magalhães (DEN) e Catia Beserra (presidente da DS/Rio de Janeiro) recepcionaram os participantes e coordenaram a visita de mobilização.

Pela manhã, os visitantes foram recebidos pelos delegados da unidade, Auditores-Fiscais Patrícia Miranda e Ricardo Lomba, que demonstraram solidariedade e apoio ao movimento reivindicatório da categoria.

Visitas aos setores – Em seguida, os participantes formaram grupos para visitar diferentes setores da unidade – Correios, Importação, Trânsito (Sacit) e Exportação (EDAEX).

Dessa forma, puderam conversar com os colegas sobre os desdobramentos da mobilização, a maneira como cada setor está participando da greve da categoria, além de ouvirem os principais problemas operacionais e enfrentados no dia a dia.

À tarde, os integrantes da caravana se reuniram com os Auditores no auditório do Setor de Administração da unidade. Com a presença de 38 colegas, a reunião foi essencial para troca de informações e esclarecimentos, bem como sugestões para o aprimoramento das ações de mobilização na Aduana, como um todo.

Unidade da categoria – Conforme destacaram os coordenadores dos Comandos e dirigentes sindicais presentes, o momento é crucial. Por isso, os Auditores-Fiscais devem manter a unidade, contribuindo da forma possível para o movimento. Em especial, por haver, na pauta reivindicatória, um item que beneficia e une a todos – o reajuste do vencimento básico.

A visita da caravana foi saudada pelos colegas do Aeroporto, que enfatizaram a necessidade do diálogo direto e permanente com a Aduana, cujas atividades, executadas em áreas restritas, acabam dificultando o contato frequente com os demais setores da Receita Federal.

Caravanas – Tradicionalmente, as caravanas sindicais de mobilização se constituem no recurso mais eficaz para o debate coletivo no setor aduaneiro.

O resgate da iniciativa vem se mostrando eficaz para a troca de informações e dados, além de proporcionar o reatamento dos laços de companheirismo e solidariedade que sempre caracterizaram as relações de trabalho na Aduana.

No movimento atual, as caravanas aduaneiras, realizadas em diversas unidades do país, fizeram parte do calendário da Semana de Mobilização Total. As ações foram definidas pelo CNM e a Direção Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional.

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Representantes dos Comandos Nacional (CNM), Regional (CRM-07RF) e Local (CLM-RJ) de Mobilização, filiados e membros da Direção Executiva Nacional (DEN) e da diretoria da DS/Rio, estiveram no Porto do Rio de Janeiro, no dia 22/1, para debater com os colegas daquela unidade os desdobramentos da greve iniciada em 26 de novembro, por tempo indeterminado.

A visita ao Porto RJ teve a participação de 55 Auditores-Fiscais, sendo registrada a presença de colegas de outras localidades e regiões fiscais – DS/Campos dos Goytacazes, DS/Santos, DS/São Paulo, DS/Juiz de Fora, DS/Caruaru, DS/Aracaju.

Os Auditores- Fiscais Alexandre Teixeira (CNM), Cléber Magalhães (DEN) e Catia Beserra (DS/Rio de Janeiro) recepcionaram os integrantes da caravana.

Os delegados da Alfândega do Porto, Auditores-Fiscais Renato Alves e Claudio Ribeiro, estiveram presentes na reunião, demonstrando apoio ao movimento e à justeza da reivindicação.

Reunidos no auditório da unidade, os Auditores-Fiscais trocaram informações sobre o andamento da greve nas diversas atividades realizadas no Porto do Rio e em outras aduanas.

Os presentes também apresentaram análises e sugestões sobre as estratégias atuais e os rumos do movimento.

A visita da caravana foi elogiada pelos presentes, devido à interação e ao diálogo direto com colegas de diferentes regiões e experiências diversas.

Próxima visita: Aeroporto do Galeão

Na quinta-feira, 23/1, a caravana às aduanas do Rio de Janeiro estará no Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim.

O ponto de encontro dos Auditores-Fiscais será no prédio administrativo da Alfândega do Galeão (TECA), às 9h30. Às 10h, haverá reunião com a Delegada da unidade e, em seguida, com os colegas, nas salas e áreas restritas. Às 14h, os integrantes da caravana farão um encontro com os colegas da unidade, na Sala de Reuniões do 3º andar do prédio da Administração.

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