A Direção Sindical Nacional reitera a importância da contribuição dos Auditores-Fiscais à pesquisa de opinião sobre o processo de elaboração do novo Regimento Interno da Receita Federal do Brasil (RFB). O formulário da pesquisa está no site do Sindifisco Nacional (acesse aqui).

Entre outros aspectos, a consulta quer saber qual a maior preocupação da categoria sobre a reestruturação regimental. O Regimento Interno disciplina as normas da RFB, sua finalidade, organização, competência das unidades e atribuições dos dirigentes.

Mudanças – Devido à amplitude e alcance, as mudanças irão afetar diretamente o trabalho fiscal. Por isso, a Direção Sindical irá sistematizar as colaborações dos Auditores-Fiscais para levar à cúpula da RFB. Nesse contexto, a participação da categoria será fundamental para nortear as tratativas do Sindifisco Nacional com a Administração.

Na avaliação do presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, “essa discussão tem de ser pública e transparente”, uma vez que “as decisões afetam o Estado brasileiro, a sociedade brasileira como um todo”. O objetivo sindical é “agir para preservar a Receita Federal do Brasil, as atribuições do cargo e a competência da categoria para arrecadação dos recursos que financiam o Estado brasileiro”.

Reunião – Após cerca de 90 dias de espera, ofícios ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao secretário da RFB, Robinson Barreirinhas, e um “Manifesto sobre os rumores referentes a mudanças estruturais na RFB”, publicado em 26/9 (leia), o Sindifisco Nacional foi convidado a participar de reunião, dia 2 de outubro, sobre o Regimento Interno.

Na ocasião, subsecretários apresentaram as linhas gerais das propostas de alterações em suas áreas de atuação. Estavam presentes o secretário Barreirinhas, a subsecretária-Geral a RFB, Auditora-Fiscal Adriana Gomes Rêgo, e todos os subsecretários e superintendentes do Órgão.

O Sindifisco foi representado pelos Auditores-Fiscais Isac Falcão (presidente), Dão Real Pereira dos Santos (diretor de Relações Internacionais e Intersindicais) e Marcelo Lettieri (diretor-adjunto de Estudos Técnicos).

Conforme matéria no site do Sindicato (leia), Isac considerou as apresentações como o “ponto de partida para o início do processo participativo e colaborativo do Sindicato”. Afirmou, também, ser imprescindível a participação da categoria no processo, para “que possamos avaliar, discutir os pormenores e fazer a crítica ao modelo”, assim como a existência de uma etapa de transição, para minimizar os impactos na dinâmica de arrecadação, quando o novo modelo for adotado. 

O secretário Barreirinhas concordou com o dirigente sindical e anunciou nova reunião sobre o processo, no dia 16 de outubro, bem como reuniões subsequentes, a cada 15 dias.

A Direção Nacional solicita a participação maciça dos Auditores-Fiscais na pesquisa.

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Os filiados da DS/Rio participantes da assembleia geral extraordinária local telepresencial, realizada no dia 28 de junho, aprovaram, por maioria de votos, a redução de quadros da Diretoria Executiva local – de 19 para 15 cargos efetivos, e de 5 para 3 suplentes – e, também, que a referida alteração tenha vigência já nas eleições sindicais de 2021. A assembleia registrou a presença de 63 filiados.

O indicativo referente à redução do quadro diretivo teve 48 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.

O indicativo para a entrada em vigor da alteração proposta nas eleições da DS/Rio em 2021 foi aprovado por 49 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.

Os atuais diretores cujos cargos foram extintos permanecem no cumprimento dos respectivos mandatos sindicais até a posse da nova diretoria a ser eleito, o que deverá ocorrer no  dia 2 de janeiro de 2022.

Composição – Com a modificação do regimento interno, a composição do quadro da Diretoria Executiva da DS/Rio passa a ser a seguinte:

– Presidente

– 1º Vice-Presidente

– 2º Vice-Presidente

– Secretário-Geral

– Diretor de Administração

– Diretor de Finanças

– Diretor-Adjunto de Finanças

– Diretor de Assuntos Jurídicos

– Diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensões

– Diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões

– Diretor de Comunicação Social

– Diretor de Defesa Profissional

– Diretor de Saúde e Qualidade de Vida

– Diretor de Relações Intersindicais e Assuntos Parlamentares

– Diretor de Justiça Fiscal e da Seguridade Social

– Diretores Suplentes (em número de três)

A diretoria da DS/Rio agradece a participação dos filiados na assembleia.

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