A importância da ocupação dos espaços de poder pelas mulheres e a criação de mecanismos para esse fim foi um dos pontos destacados nas mesas de debate do Seminário “Resistir para Existir: Mulheres sindicalistas, políticas e protagonistas”, realizado na sede da DS/Rio, no dia 13 de março.

Iniciativa do Sindifisco Nacional, em parceria com a DS/Rio. o seminário teve a participação de cerca de cem pessoas – mulheres e homens – que ouviram, atentas, Auditoras-Fiscais, acadêmicas e parlamentares apresentarem os diferentes aspectos relacionados à presença – e também à ausência – feminina nos setores essenciais da sociedade.

O evento teve transmissão ao vivo pela TV Sindifisco e está disponível no canal do Sindicato no YouTube (assista aqui).

Na abertura, as Auditoras-Fiscais Nely Maria Pereira de Jesus (2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional) e Catia Beserra (presidente da DS/Rio) saudaram as mulheres e homens presentes, lembrando que o principal objetivo do seminário não era simplesmente homenagear o Dia Internacional da Mulher (8/3), mas sim, aprofundar a reflexão, no âmbito do Sindicato e da categoria, sobre as desigualdades e dificuldades que seguem permeando o universo feminino, em pleno século XXI – muitas vezes, com a conivência e/ou omissão dos ambientes laborais e até mesmo dos órgãos do poder.

Ocupar espaços – A presidente da DS/Rio afirmou que o seminário em alusão ao Dia da Mulher, realizado pelo Sindifisco Nacional em 2024, a inspirou a retornar à atividade sindical. Por isso, espera “que outras mulheres se inspirem com o nosso debate”. Catia também incentivou as mulheres a ocuparem os espaços de poder.

Nelly lembrou que a Comissão das Mulheres do Sindifisco foi criada, em 2024, a partir dos debates promovidos pela Direção Executiva Nacional (DEN) sobre questões e lutas relacionadas ao universo feminino. A primeira conquista do trabalho da Comissão veio em 12 de fevereiro deste ano, com a publicação do despacho da Presidência da República adotando o parecer vinculante JM 07/2024, que garantiu a remoção, em caráter prioritário, para as servidoras públicas federais em situação de violência doméstica.

A regra vale para toda a Administração Pública federal, quando houver análise de pedidos de mudança de localidade de trabalho. A conquista se deve à luta de 18 anos da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil Marielle Dornelas, que participou da Mesa Mulheres Sindicalistas, no seminário.

Ainda na abertura, por vídeo, a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Fróes de Borja Reis, parabenizou o Sindicato pela iniciativa do seminário e afirmou: “Precisamos nos reunir sempre para ampliar nossas redes e fortalecer nossas convicções de que é possível melhorar o mundo através do nosso trabalho, das nossas intervenções, dos nossos cuidados, e, sobretudo, lutando pelos diretos e pela igualdade social”.

Papel sindical – Embora a legislação brasileira tenha avançado, nas últimas décadas, no sentido de garantir maior proteção às mulheres e aos seus direitos essenciais, o fato de persistirem situações e contextos que reduzem a presença e o protagonismo feminino, em todos os setores – trabalho, carreira, participação política, vida pública e até privada –, bem como as ameaças recorrentes à sua integridade física e mental, exigem olhar atento e posicionamento efetivo para coibir preconceitos e abusos.

O papel do Sindicato nessa reestruturação sociocultural e econômica foi considerado imprescindível, pelas palestrantes. Ao incluir, nas pautas reivindicatórias coletivas, as pautas específicas da condição feminina, o movimento sindical irá contribuir para o avanço da sociedade e da condição humana, e não somente das expectativas remuneratórias das categorias que representam.

Garantia de vida – A primeira mesa, “Mulheres Sindicalistas”, coordenada pela presidente da DS/Rio, Auditora-Fiscal Catia Beserra, trouxe ao debate a exposição da mulher à violência, seja doméstica, institucional ou social.

O relato da Auditora-Fiscal Marielle Dornelas reforçou a consciência de que os abusos acontecem em todos os ambientes, independentemente do nível socioeconômico e cultural das vítimas e de seus agressores.

Movida pela necessidade de garantir a própria vida (saiba mais), a colega iniciou uma luta pessoal que se arrastou por anos, até ser acolhida pela DS/Ceará e pelo Sindifisco Nacional, que transformaram sua dor numa causa coletiva. Finalmente, em fevereiro passado, com o apoio de 18 coletivos de mulheres, a luta da servidora pública resultou na medida protetiva do Estado citada acima.

Ao analisar os motivos para a continuidade da violência contra a mulher, Marielle destacou que “ainda temos vergonha de denunciar e pedir ajuda, mas a vergonha tem que ser do agressor”. Após falar durante anos, ela finalmente encontrou “alguém para escutar” – as colegas Auditoras-Fiscais da DS/Ceará –, conduzir com firmeza e encerrar a questão.

A Auditora-Fiscal Vera Malmegrim (DS/Londrina) ressaltou a importância dos contatos que podem ser estabelecidos por meio da participação nas atividades e eventos sindicais, especialmente nos Congressos da categoria (Conaf). Vera também citou dados estatísticos que validam a luta da mulher brasileira para dar conta dos diferentes papeis sociais a cumprir – mulher, mãe, trabalhadora, estudante, cuidadora. Segundo dados de 2022, 24% das mulheres brasileiras são “chefes” de família, ao mesmo tempo em que, já em 2016, foi identificado o aumento crescente do trabalho informal.

Trabalho de mulher – A segunda mesa do evento, “Mulheres na Economia”, coordenada pela Auditora-Fiscal Maria Regina Paiva Duarte (diretora de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional), reuniu duas das principais estudiosas sobre o impacto do trabalho feminino na sociedade, as economistas Hildete Pereira de Melo e Juliene Furno.

Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF), a Profª Hildete (na foto, à esquerda) falou sobre o preconceito ligado à condição feminina como entrave para a maior participação da mulher nos espaços de poder.

A sociedade patriarcal, ao reproduzir conceitos como “as mulheres são boas para cuidar, mas não para chefiar”, discrimina e reduz a ocupação feminina dos cargos de poder e ainda impõe salários menores às mulheres, mesmo quando possuem nível elevado de instrução e titulações. Além disso, segundo ela, temos hoje 43 milhões de brasileiras fora do mercado de trabalho, em grande parte devido à necessidade de cuidar dos filhos.

Lembrando que a Economia é uma ciência social, e não matemática, Hildete reiterou que o processo de emancipação feminina passa pela independência financeira. No contexto social, para superar a segregação econômica centenária imposta às mulheres, a economista reivindica creche de 10 horas diárias e escola em tempo integral até os 14 anos de idade.

A Auditora-Fiscal Maria Regina destacou a importância do apoio dos parceiros para que as mulheres possam abraçar suas carreiras profissionais. Citando números do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Maria Regina lamentou que as desigualdades estejam aumentando – maiores taxas de desemprego; salários menores; mais trabalho e acúmulo de funções; rendimento menor do que o dos homens em postos de trabalho semelhantes e uma diferença salarial que chega a R$ 3 mil, em postos de nível superior.

A economista e cientista social Juliane Furno, professora da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e assessora da presidência do BNDES, abraçou a linha de pesquisa “Economia Social e do Trabalho”.

Juliane falou sobre a desigualdade estrutural e, também, que é preciso combater o endeusamento à “mulher guerreira, que cria os filhos sozinha, que trabalha dentro e fora de casa, a mulher multitarefa”. Ao mesmo tempo, a mulher que almeja uma trajetória profissional enfrenta diversos obstáculos para sua construção pessoal.

Segundo Furno, a política econômica não é neutra em relação ao gênero. “Não dá para debater desigualdade salarial sem debater o compartilhamento das atividades domésticas”, disse. Mas, a naturalização do trabalho doméstico das mulheres, invisibilizando esse trabalho, contribui para que o salário de todos seja mais baixo.

Em relação à política fiscal, a economista avalia que “quando o governo faz regras restritas também firma posição de gênero”, pois cortar orçamento na Educação e na Saúde gera mais trabalho para as mulheres.

Para Juliane, o movimento sindical precisa ter uma postura acolhedora e tratar as pautas das mulheres coletivamente, praticando “uma nova forma de fazer política”.

Políticas públicas – A terceira mesa, “Mulheres na Política”, coordenada pela Auditora-Fiscal Clair Maria Hickmann (presidente do Instituto Justiça Fiscal), teve a participação da professora e deputada Federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e da jornalista Flor Jacq, assessora da vereadora fluminense Tatiana Roque (PSB-RJ), que representou a parlamentar no seminário.

Luciene falou sobre a necessidade do combate sistemático ao individualismo, ao machismo, ao preconceito, bem como o fortalecimento do Serviço Público, pois “se não há políticas públicas de educação infantil de zero a seis anos, quem vai cuidar das crianças [para as mulheres poderem trabalhar]?”.

Segundo a deputada, 60% das crianças no Brasil não têm direito a creche. Em paralelo, a reforma da Previdência penalizou ainda mais as mulheres e, ao mesmo tempo, a “política do ódio” foi extremamente grave contra as mulheres, “numa estratégia de exclusão [de gênero] e avanço da ideologia opressora”. Em sua avaliação, “as próximas reformas cairão sobre um corpo específico, uma raça específica”, sempre visando à desestruturação de segmentos sociais. Por isso, ela acredita que somente “coletivamente podemos avançar”.

A jornalista Flor Jacq falou sobre a trajetória da vereadora Tatiana Roque para proteger e fortalecer os direitos essenciais do universo feminino no Rio de Janeiro. A vereadora, que se desincompatibilizou do cargo de Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia para exercer o mandato eletivo, desenvolve um trabalho voltado para as comunidades cariocas focado em três projetos – Lei Maria da Penha nas Escolas, “para as mulheres não reproduzirem o machismo, e os homens não praticarem o machismo”; Lei da Notificação de Violência, que obriga o hospital a notificar a delegacia sobre casos de abuso, “porque sem dado estatístico não tem política pública”; e parto humanizado, com doulas, utilizando emendas impositivas contra a violência obstétrica.

Neste Carnaval, a vereadora lançou também o Projeto de Lei do “Minuto Seguinte”, para o atendimento imediato às mulheres vítimas de violência sexual, sem que precisem de boletim de ocorrência policial.

A Auditora-Fiscal Clair reforçou a ideia das creches e escolas em tempo integral e defendeu que os ricos paguem mais impostos e que possamos construir um país com Justiça Fiscal.

Machismo e racismo – A última mesa de debate, “Mulheres e Direitos”, coordenada pela Auditora-Fiscal Nory Celeste (vice-presidente da DS/Rio Grande), teve a participação de duas parlamentares evangélicas e progressistas – a vereadora Aava Santiago (PSDB/GO) e a deputada Federal Carol Dartora (PT/PR).

Evangélica, mãe e feminista, Aava falou sobre sua luta contra as estratégias da extrema-direita para usurpar conquistas e deter o avanço das mulheres no mundo político. O uso do conceito de “família” para tirar a mulher dos espaços de poder é uma dessas artimanhas.

“Precisamos compreender que nós somos as defensoras da família e o que eles fazem é terrorismo moral”, afirmou a vereadora goiana. Destacando que “a defesa da família se faz no orçamento público”, Aava lembrou que o “cansaço da mulher é estrutural”, forjado nas duplas e triplas jornadas e na ausência de uma rede de apoio efetiva.

“O que é empoderamento?”, questionou Aava, para logo em seguida responder: “é tomar o poder de volta e depois modificá-lo para mantê-lo e ampliá-lo, para fazer uma mudança no eixo de poder no país”.

A deputada Carol Dartora falou sobre sua trajetória pessoal, marcada pelo racismo desde a infância, em Curitiba (PR), onde nasceu e cresceu. “Além da desigualdade econômica e no mercado de trabalho, há a segregação socioespacial”, pois as pessoas negras correspondem hoje a somente 6% da população da cidade.

Formada em História, Carol foi a primeira mulher negra eleita vereadora em Curitiba e seu projeto era restaurar a história do povo negro na região. Com a iniciativa, passou a receber e-mails ameaçadores – inclusive, de morte – e sofreu terrorismo racial sistemático, com sério comprometimento de sua saúde mental, vivenciando episódios de síndrome do pânico, burn out, depressão, entre outros.

Em seu caso, o racismo se aliou ao machismo a ponto de a parlamentar enxergar o espaço público como “perigoso”, se apequenar e até deixar de se pronunciar, nos espaços de fala conquistados através do voto popular. Após longo tratamento terapêutico, Carol conseguiu vencer o medo e se elegeu deputada federal.

Hoje, ela acredita que “a violência de gênero atinge a todas”, independentemente de cor, raça ou idade. Também acredita na “educação como ferramenta potente de transformação”, bem como na solidariedade. “As mulheres ainda têm grande dificuldade de se solidarizarem com outras mulheres e ainda reproduzem muito machismo”, avaliou.

Encerrando a mesa e o seminário, a Auditora-Fiscal Nory Celeste destacou a importância da ocupação dos espaços de poder para que as mulheres saiam da violência.

Nory agradeceu a presença dos homens e mulheres que participaram do seminário e à parceria da direção da DS/Rio, que tornou possível a organização e realização do evento.

Resistência – Após o seminário, houve coquetel de lançamento do livro “Feminino, codinome resistência”, da Auditora-Fiscal Mônica Portugal, publicado pela Editora Escuta, de São Paulo. A autora falou sobre a obra e foi celebrada pelos colegas presentes.

Conforme registrado na quarta capa do seu livro, para Mônica, “o feminino é uma construção cultural, que surge muitas vezes como tentativa de desmentir a condição de uma mulher, de sua humanidade, de sua posição desejante, e seu direito ao gozo, a manter um corpo de gozo, de fruição. A histérica atualiza a voz de todas as mulheres que quebraram o silêncio imposto nas mais diversas culturas espalhadas no planeta, por intermédio de sua multifacetada manifestação, a qual fez ecoar, desde sempre, a resistência. É a voz feminina mais perene ao longo da história, sendo a sua aparição a própria denúncia dessa mesma história. Este escrito pretende esvaziar a herança negativa do nome histérica e dizer em alto e bom som o que este representa e devolvê-lo como uma resposta a todos os que desejam ferir uma mulher chamando-a de histérica”.

Representantes sindicais – O seminário “Resistir para Existir: Mulheres sindicalistas, políticas e protagonistas” teve a presença do presidente do Sindifisco, Auditor-Fiscal Dão Real, que prestigiou o evento juntamente com os Auditores-Fiscais Luiz Sérgio Fonseca (secretário-geral), Luiz Claudio Martins (diretor-secretário), Roberto Alvarez (diretor de Administração e Finanças), Robson Couto (diretor-adjunto de Administração e Finanças), Marcelo Lettieri (diretor de Comunicação), Marcos Barbonaglia (diretor-adjunto de Comunicação), Maria de Lourdes Nunes Carvalho (diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, de Políticas Sociais e Assuntos Especiais), Adriano Correa (diretor do Plano de Saúde), Conceição Jacó (diretora-adjunta do Plano de Saúde), Cleber Magalhães (diretor de Relações Internacionais e Intersindicais), Josanne de Araújo (diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensões), Luiz Del-Penho (diretor-adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pensões), Renato Albano (diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos), Maria Regina Paiva Duarte (diretora de Estudos Técnicos), Eric Hato (diretor-adjunto de Estudos Técnicos), Rosangela Fiaes (diretora-suplente) e Elder Pereira da Silva (diretor-suplente).

Compareceram também colegas das Delegacias do Sindifisco Nacional no Ceará, Espírito Santo, Porto Alegre, Curitiba, Londrina, Amazonas, Niterói, Belo Horizonte, Rio Grande e Santos.

A diretoria da DS/Rio agradece e saúda a participação de todas e todos!

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Iniciativa do Sindifisco Nacional, em parceria com a DS/Rio, o seminário “Resistir para Existir: Mulheres sindicalistas, políticas e protagonistas”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8/3), terá palestras e mesas de debate sobre a participação feminina em setores essenciais da sociedade. No encerramento, haverá o lançamento do livro “Feminino, codinome resistência”, da Auditora-Fiscal e psicóloga Mônica Portugal.

O evento gratuito ocorrerá no dia 13 de março, das 9h30 às 17h30, na Sede Quitanda da DS/Rio (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar – Centro – RJ), e terá almoço e coquetel de congraçamento.

Inscrições até dia 10 de março (segunda-feira), com Vânia, pelo telefone (21) 98488-1493.

Para conhecer a programação completa, acesse aqui.

Igualdade – Organizado pela Comissão de Mulheres do Sindifisco Nacional, o seminário reunirá profissionais de diferentes áreas para discutir a atuação da mulher no sindicalismo, na economia e na política. As mesas de debate serão compostas por Auditoras-Fiscais da Receita Federal, acadêmicas e parlamentares.

Conforme destaca a programação do evento, “a luta das mulheres por igualdade de direitos tem sido marcada por conquistas históricas, que não são asseguradas totalmente. Muitas delas foram obtidas pela força e luta de muitas mulheres que nos antecederam, mas, a qualquer momento, estas conquistas são questionadas e até mesmo revertidas”.

Numa realidade “complexa e desafiadora”, marcada por “guerras, genocídios, crise climática e violência de toda a ordem”, as mulheres seguem “enfrentando os desafios do mundo patriarcal, machista e racista, além da desigualdade persistente que assola nossos países, notadamente os do sul global”. Por isso, é essencial “refletir e atuar” sobre o papel das mulheres e o espaço que desejam ocupar no mundo atual.

A diretoria da DS/Rio tem a satisfação de participar desse debate imprescindível.

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A Direção Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco Nacional e a diretoria da DS/Rio irão realizar, no dia 13 de março (quinta-feira), o seminário “Resistir para Existir: Mulheres sindicalistas, políticas e protagonistas”. O evento ocorrerá das 9h30 às 17h30, na Sede Quitanda da DS/Rio (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar – Centro – RJ).

Organizado pela Comissão de Mulheres do Sindifisco Nacional, em celebração do Dia Internacional da Mulher (8/3), o seminário reunirá profissionais de diferentes áreas para discutir temas essenciais que tratam da atuação da mulher no sindicalismo, na economia e na política. Outras questões essenciais, como saúde, aposentadoria, direito a creches, o papel do Estado na promoção de políticas públicas para o combate à violência de gênero e apoio à emancipação das mulheres, também serão abordadas.

O seminário terá, ainda, o lançamento do livro “Feminino, codinome resistência”, da Auditora-Fiscal e psicóloga Mônica Portugal.

As mesas de debate serão compostas por mulheres que se destacam em diversas áreas – Auditoras-Fiscais da Receita Federal, acadêmicas, parlamentares, entre outras.

Rede de proteção – Na avaliação da Auditora-Fiscal Catia Beserra, presidente da DS/Rio, “discussões como essas são importantes para combater o preconceito e as desigualdades em relação às mulheres, além de propiciar a união e uma rede de proteção entre nós, dar visibilidade às questões femininas enfrentadas no trabalho na Receita Federal e no sindicato”.

A dirigente sindical – a segunda mulher a presidir a DS/Rio em mais de 30 anos de representação do Sindicato na base – destaca que, “nesses encontros, com as nossas histórias compartilhadas, acabamos vendo que essas dificuldades acontecem com todas” as mulheres.

Catia também afirmou que é um orgulho para o Rio de Janeiro sediar uma iniciativa dessa natureza.

A programação completa do seminário “Resistir para Existir: Mulheres sindicalistas, políticas e protagonistas” será divulgada em breve, bem como forma de inscrição e número de vagas.

*Texto com informações e imagem do Sindifisco Nacional (acesse aqui).

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A diretoria da DS/Rio convida os filiados para o seminário presencial “Assédio Moral e Gerencialismo no Serviço Público – A Receita Federal no contexto da desconstrução das Instituições de Estado”, que será realizado dia 7 de dezembro, das 9h às 17h, na Sede Quitanda (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar – Centro – RJ).

O evento é uma realização conjunta com a Diretoria de Defesa Profissional e de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, com o objetivo de debater a implantação e as consequências de um “novo” modelo de gestão nas instituições públicas federais. Pautado pelo ideário neoliberal e os interesses da iniciativa privada, esse modelo gerencial basicamente ignora a essência do Serviço Público, que é voltada para a promoção do bem-estar social.

Calcada em metas gerenciais baseadas no tempo de execução dos processos, e não na qualidade da análise técnica, essa estrutura “empresarial” compromete a execução do trabalho, com graves repercussões funcionais e pessoais.

Nesse contexto, diversos fatores contribuem para que o assédio moral ocorra com frequência no ambiente de trabalho, sendo imprescindível conhecer as suas características para coibir tal prática.  

Inscrições – Pelo telefone (21) 3916-8550 ou pelo e-mail diretoria@sindifisconacional-rj.org.br. Segue a programação.

Seminário Assédio Moral e Gerencialismo no Serviço Público

Sede da DS/Rio de Janeiro – Dias 7/12/2022 – 9h às 16h30

Programação:

9h – Abertura

Auditor-Fiscal Isac Falcão – Presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional)

Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho – Presidente da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro do Sindifisco Nacional

9h30 – 12h – Panorama Socioeconômico e desafios de reconstrução do Estado Brasileiro

Professora Juliane Furno – Doutora em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Professor João Cezar de Castro Rocha – Professor Titular de Literatura Comparada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Auditor-Fiscal Isac Falcão – Presidente do Sindifisco Nacional

Auditor-Fiscal Tiago Barbosa de Paiva Almeida – 1° Vice-Presidente do Sindifisco Nacional

12h – 14h – Intervalo para Almoço

14h – 16h30 – Gerencialismo e Assédio Moral na (des)construção do Estado Brasileiro

Professor José Roberto Montes Heloani – Professor Titular e pesquisador da Faculdade de Educação e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (online)

Auditor-Fiscal Cleber Magalhães – Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional 

Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos – Diretor de Relações Internacionais e Sindicais 

Auditora-Fiscal Nory Celeste Sais de Ferreira – Diretora de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional

16h30 – Encerramento

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A diretoria da DS/Rio tem a satisfação de convidar os filiados para o seminário presencial “100 anos do Imposto de Renda no Brasil”, que será realizado dia 8 de dezembro (quinta-feira), das 9h às 16h, na Sede Quitanda (Rua da Quitanda, 30 – 11º andar – Centro – RJ).

Promovido em parceria com a Direção Executiva do Sindifisco Nacional, o evento terá a participação de Auditores-Fiscais e docentes, especialistas nas áreas de Tributação e Economia, debatendo a importância de uma reforma tributária focada na defesa do imposto justo e no combate à desigualdade social.

Campanha – A campanha pela tributação justa é um dos temas prioritários para o Sindifisco Nacional e para o Instituto Justiça Fiscal (IJF), que terão palestrantes nos painéis do evento.

A fim de promover o debate sobre o papel do sistema tributário na promoção do crescimento econômico e na redução das desigualdades, as duas entidades produziram a publicação “IR 100 anos – Um Imposto de Renda para transformar o Brasil”.

O documento-síntese (conheça aqui) apresenta diversas propostas, elaboradas por Auditores-Fiscais especialistas no assunto, com o objetivo de contribuir para a definição e construção de um modelo de sistema tributário ideal para o país.

Conforme o Sindifisco Nacional esclarece, no documento, a campanha “procura apontar uma proposta de caminho para implementação das propostas de modificação da legislação tributária”, visando à “alteração estrutural progressiva do sistema tributário, com baixo nível de dificuldade técnica legislativa, com enorme potencial de adesão popular e com menor volume de resistências”.

Inscrições – Com a secretaria da DS/Rio, pelo telefone (21) 3916-8550 ou pelo e-mail diretoria@sindifisconacional-rj.org.br 

Contamos com a presença dos colegas!

Programação do Seminário “IR 100 anos”

9h às 9h40 – Mesa de Abertura

– Auditor-Fiscal Isac Falcão – Presidente do Sindifisco Nacional

– Auditor-Fiscal Luiz Fernando Santos Del-Penho – Presidente da DS/Rio

– Auditora-Fiscal Maria Regina Paiva Duarte – Vice-Presidente do IJF (Instituto Justiça Fiscal)

9h40 às 10h30 – Palestra Magna “100 Anos do Imposto de Renda no Brasil”

– Auditor-Fiscal aposentado Cristóvão Barcelos da Nóbrega

10h30 às 12h – Painel 1: Um Imposto de Renda para um Brasil mais Justo

– Dr. Pedro Rossi – Professor Livre-Docente do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON)

– Auditor-Fiscal Paulo Gil Holck Introini – Diretoria de Assuntos Institucionais do IJF

Debates – Mediação da Auditora-Fiscal Maria Regina Paiva Duarte, vice-Presidente do IJF

12h às 13h30 – Intervalo para Almoço

13h30 às 15h – Painel 2: Imposto de Renda Justo exige Administração Tributária Forte

– Auditor-Fiscal Marcellus Ribeiro Alves – Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão

– Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos – Diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional

– Auditor-Fiscal Ricardo Fagundes da Silveira – Conselheiro do IJF

Debates – Mediação da Auditora-Fiscal Clair Hickmann (IJF)

15h às 16h – Conjuntura e Perspectivas para o Novo Governo Federal

– Dr. Guilherme Mello – Professor do Instituto de Economia da Unicamp e economista da equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva

– Auditor-Fiscal Isac Falcão – Presidente do Sindifisco Nacional 

16h – Encerramento com homenagem e coquetel

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Os Auditores-Fiscais da Receita Federal terão a oportunidade de analisar e debater os diversos aspectos do assédio moral no contexto do trabalho, bem como seus impactos na vida pessoal e laboral, durante o seminário “Assédio Institucional e Moral e Gerencialismo no Serviço Público – A Receita Federal no Contexto da Desconstrução das Instituições de Estado”, que será realizado pela DS/Curitiba, em parceria com a DEN (Diretoria Executiva Nacional), nos dias 22 e 23 de setembro.

A DS/Rio será representada pelos diretores Artur Henrique Mattar (Defesa Profissional), Leila Signorelli (Aposentadoria e Pensões), Marcílio Henrique Ferreira (Suplente) e pelo coordenador regional do Comando de Mobilização da 7ª RF, Auditor-Fiscal Paulo Torres.

Assédio e gerencialismo – O seminário promovido pela DS/Curitiba reunirá especialistas de diferentes áreas do conhecimento para esclarecer os participantes sobre diversos fatores que caracterizam o assédio moral no ambiente laboral.

O evento também debaterá o gerencialismo e suas consequências, considerando a atual realidade das instituições públicas federais – em que o governo busca implantar um modelo de gestão pautado pelo ideário neoliberal e os interesses da iniciativa privada, focada no lucro, em contraposição à essência do Serviço Público, voltado para a promoção do bem-estar social.

Nesse “novo” modelo de gestão, calcado em metas gerenciais pautadas pelo tempo de execução dos processos, e não pela qualidade da análise técnica, os servidores públicos se veem numa estrutura que compromete a execução do trabalho, com graves repercussões funcionais e pessoais.

Painéis – O painel de abertura abordará as “Práticas de Poder e Desmonte Institucional”, a partir das palestras dos professores João Cezar de Castro Rocha, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e Christian Dunker, da Universidade de São Paulo (USP). O painel será mediado pelo presidente da DS/Curitiba, Auditor-Fiscal Celso José Ferreira de Oliveira.

Os demais painéis do seminário irão tratar dos seguintes itens: “Assédio Institucional e Desconstrução do Estado”, “Assédio Moral como Prática Gerencial e de Poder”, “Gestão por Metas e a Degradação do Trabalho” e “O Gerencialismo e o Esvaziamento do Trabalho do Auditor-Fiscal”.

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No dia 8 de abril, a Delegacia Sindical São Paulo (DS/SP) promoverá a palestra intitulada “Cenários Prospectivos – Futuro do Cargo do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil”, conduzida pelo Auditor-fiscal, Geraldo Galazzi, a partir das 14h30 pelo canal do Youtube do Sindifisco SP através de link privado – .

O objetivo do evento é demonstrar cenários futuros do cargo como base para planejar ações voltadas à valorização do cargo de Auditor-Fiscal. Serão apresentados, portanto, quatro possíveis cenários prospectivos construídos para o período de quinze anos (2016 a 2030).

As conclusões servem de base para a adoção de ações estratégicas pelo Sindifisco Nacional, por meio da leitura e interpretação de mudanças políticas, econômicas, tecnológicas e socioambientais que possam vir a ocorrer no País e no mundo, com vistas à valorização do cargo e, também, da Receita Federal do Brasil (RFB).

A apresentação será orientada para os seguintes pontos:

• Estudos Prospectivos do Futuro do Cargo;
• Cenários Construídos para possibilidades futuras do Cargo;
• O Cenário Referência como base de planejamento para a construção do Futuro do Cargo valorizado até 2030;
• A Viabilidade da Construção do Futuro do Cargo do Auditor Fiscal valorizado.

A equipe de trabalho responsável pelo estudo foi coordenada pelo Auditor Fiscal Geraldo Galazzi (Vitória – ES) e contou com os Auditores Fiscais Ivani Suave (Curitiba – PR), Vitor Machado (Curitiba – PR), Luz Angélica (Volta Redonda – RJ), Luiz Milani (Curitiba – PR), Daniel Magalhães (Brasília – DF) e Yone de Oliveira (Mundo Novo – MS).

Foram pesquisados seis temas norteadores – política, economia, sociedade, meio ambiente, legislação e tecnologia – e formulou-se uma matriz morfológica com onze incertezas consideradas críticas para o futuro do cargo, chamadas de “incertezas síntese”. Essa matriz foi a base para construir quatro possíveis cenários para o futuro do cargo no horizonte temporal de 2016 a 2030.

Quatro dessas incertezas críticas estão diretamente sob o domínio dos auditores fiscais ou sob forte influência deles. São elas: a) a “Representação Sindical”; b) o “Perfil do cargo de Auditor Fiscal”; c) a “Administração da RFB” e d) a “Inter-relação entre o cargo de Auditor Fiscal e os demais cargos na RFB”.

No Seminário contaremos, também, com a participação dos Auditores-Fiscais Cleber Magalhães e Henrique Jorge Freitas da Silva contextualizando e debatendo a necessidade da mudança de paradigmas para a valorização de nossa categoria.

Pela relevância do tema para a categoria e sua valorização, esperamos contar com a participação de todos.

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