Representantes do Departamento Jurídico da DEN (Diretoria Executiva Nacional) realizaram atendimento presencial na sede da DS/Rio, nos dias 8 e 9 de novembro, para esclarecer os filiados da base sobre a situação atual das diversas ações judiciais encaminhadas pelo Sindifisco Nacional.

Nos dois dias de atendimento presencial, 66 filiados tiveram a oportunidade de tirar dúvidas com os representantes do Jurídico Nacional. Complementando os esclarecimentos, os exequentes receberam cartilhas produzidas pela Diretoria Nacional de Assuntos Jurídicos, contendo dados específicos sobre a tramitação de cada ação judicial.

A iniciativa foi elogiada pelos filiados atendidos.

Na foto, a partir da esquerda, Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho (presidente da DS/Rio), Amanda Confessor e advogado Fernando Pereira Abreu (Jurídico da DEN), Alan Araújo (Setor Jurídico da DS/Rio) e Isabella Sales (Jurídico da DEN).

Foto: Jornalismo DS/Rio

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Sindifisco participa de audiência pública na Câmara sobre reajuste dos servidores federais

O Sindifisco Nacional, representado pelo seu presidente, Auditor-Fiscal Isac Falcão, foi uma das 20 entidades representantes de servidores públicos (conheça) que participaram, no dia 24 de maio, da audiência pública realizada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para debater o reajuste dos servidores públicos federais.

A audiência pública foi convocada pelos deputados federais Paulo Ramos (PDT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) e registrou a presença de diversos parlamentares (confira a lista).

Para assistir o vídeo completo da audiência, clique aqui.

O objetivo da iniciativa é debater “um projeto para o completo desmonte do Serviço Público e das instituições” voltadas para as políticas públicas, conforme antecipou o deputado Paulo Ramos, no dia 9 de maio, aos representantes da DS/Rio e do Comando Local de Mobilização (CLM-RJ), em reunião de trabalho parlamentar com a bancada fluminense (leia aqui).

Defasagem – Ao requerer a audiência, Paulo Ramos destacou as promessas de reajuste feitas pelo governo, posteriormente resumidas a um reajuste geral de 5%, amplamente rejeitado. Além disso, não houve qualquer diálogo com as representações das categorias.

Rogério Correia lembrou que a inflação corroeu as remunerações, gerando uma defasagem salarial de 49,28% em dez anos, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Conforme o parlamentar, as entidades representativas dos servidores públicos reivindicam um reajuste de 19,99%, correspondente apenas à defasagem inflacionária do período compreendido entre 2019 e 2021”.

Sucateamento – Na audiência, o Auditor-Fiscal Isac Falcão destacou que o sucateamento da Receita Federal e a desvalorização do cargo são parte de um projeto amplo, do atual governo, para alterar toda a estrutura do Serviço Público, com o consequente desmonte do Estado.

O referido projeto engloba uma “reforma administrativa” cuja finalidade é entregar à iniciativa privada as atividades potencialmente “lucrativas”, geridas pela União – como Saúde, Educação, Serviços, entre outras –, com graves prejuízos para o Estado e, principalmente, para as camadas mais pobres da população.

Asfixia – Isac Falcão denunciou à Comissão da Câmara a asfixia financeira da Receita Federal, cujo orçamento deste ano teve um corte de 50%. Informou, ainda, que o déficit atual no quadro de Auditores-Fiscais do Órgão já atinge 40%, devido à falta de concurso público.

Na avaliação do dirigente sindical, a denominada “reforma administrativa silenciosa”, capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é “antidemocrática, antirrepublicana e antissocial” – além de excluir o debate “com a sociedade brasileira, com os parlamentares brasileiros e com os servidores públicos”, impõe o “aviltamento do serviço público”.

Com informações do Sindifisco Nacional (leia) e da Agência Câmara de Notícias (leia).

Foto: Audiência pública/Reprodução do vídeo

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DEN oferece orientação jurídica para o processo de entrega de cargos

O Sindifisco Nacional informa que está prestando orientação jurídica aos filiados interessados em efetivar o processo de entrega de cargos de chefia.

Informações adicionais podem ser obtidas diretamente com o Departamento Jurídico da DEN (Diretoria Executiva Nacional), pelo celular (61) 99829-8128 (Dr. Fernando).

A diretoria sindical reafirma a importância da entrega de cargos para a mobilização dos Auditores-Fiscais, considerando o descaso do governo em relação às justas reivindicações da categoria – em especial, o descumprimento do prazo fixado pelo próprio Executivo, que seria 4 de abril, para solucionar as pendências salariais.

Informações processuais – O Sindicato também solicita, aos Auditores-Fiscais que deram entrada em suas ações judiciais, que informem o número do processo judicial e os respectivos dados através do e-mail entregadecargos@sn.org.br

A planilha com a compilação das informações de entregas de cargos obtidas pelo Sindifisco pode ser visualizada neste link: .

O e-mail entregadecargos@sn.org.br também está recebendo informações de todos os Auditores-Fiscais que tenham ciência de entregas de cargos, portarias não publicadas ou ações judiciais impetradas não informadas na planilha.

Unidos e mobilizados, vamos resgatar direitos e valorizar nosso cargo.

Foto: Canva

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Lista Tríplice

A Comissão da Lista Tríplice para o cargo de secretário da Receita Federal divulgou, no dia 16 de maio, os nomes dos Auditores-Fiscais mais votados, em cada Região Fiscal, que concorrerão à fase regional do processo.

Regiões Fiscais – Os Auditores-Fiscais indicados da 7ª Região Fiscal são os seguintes: Dão Real Pereira dos Santos, Henrique Jorge Freitas da Silva, Kleber Cabral, Luiz Sérgio Fonseca Soares, Marcelo Braganca Bazhuni e Marcos Augusto Dantas.

Os Auditores-Fiscais indicados à fase regional da Lista Tríplice, em cada Região Fiscal, estão relacionados no Comunicado nº 1/2022 (acesse aqui) da Comissão.

Voto eletrônico – A votação regional ocorrerá no próximo dia 26 de maio, exclusivamente por voto eletrônico, por meio do aplicativo do Sindifisco Nacional.

O aplicativo é gratuito e pode ser baixado nas lojas virtuais dos sistemas IOS e Android.

Participem, colegas!

Foto: Canva

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O Sindifisco Nacional participou, no dia 10 de maio, da assembleia geral das entidades sindicais afiliados ao Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado). Entre os itens analisados, estavam as ações voltadas para a campanha salarial dos servidores públicos e a valorização do Serviço Público.

A assembleia também tratou da conclusão do texto da Carta de Princípios do Fórum, que será entregue aos candidatos à Presidência da República e demais cargos às eleições gerais no País, neste ano.

Compromisso eleitoral – A Carta de Princípios busca o compromisso dos candidatos em pontos fundamentais para o fortalecimento do Estado e do Serviço Público.

A iniciativa do Fórum visa, ainda, oferecer a contribuição das diferentes áreas de atuação das carreiras típicas de Estado aos planos de governo dos futuros eleitos.

Tributação e direitos – O diretor de Relações Internacionais e Intersindicais, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, que representou o Sindifisco Nacional na assembleia, contribuiu com a redação da Carta – em especial, no aperfeiçoamento dos pontos relacionados à questão tributária e defesa dos direitos dos servidores públicos.

Dentre as sugestões de Dão Real ao texto, está a inclusão de trecho referente à não terceirização das atividades típicas de Estado.

Na avaliação do dirigente sindical, os integrantes das carreiras de Estado devem lutar de forma permanente com o desmonte do Estado brasileiro, que “ameaça todas as atividades fiscalizatórias” no País.

Ato público – No dia 31 de maio, às 14h, o Fonacate e o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) realizarão ato público no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, abordando as campanhas salariais das carreiras e a valorização do Serviço Público. As entidades vão convidar os parlamentares para o evento.

Em referência ao ato público, o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, destacou a expectativa dos representantes das carreiras de que, até aquela data, “o governo tenha resolvido a questão dos reajustes, com o encaminhamento de um Projeto de Lei Nacional do Congresso”.

Conferência Nacional – Rudinei Marques também falou sobre a importância da 7ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado (saiba mais) que ocorrerá entre os dias 24 de maio, em Brasília.

O presidente do Fonacate solicitou às entidades apoio para a divulgação do evento, cujo tema central é “Rumo ao Estado Necessário”.

(Com informações do Sindifisco Nacional – leia aqui)

Foto: Sindifisco Nacional

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A fase local de votação para a Lista Tríplice de Auditores-Fiscais candidatos ao cargo de Secretário da Receita Federal ocorre das 8h do dia 5 de maio até às 18h do dia 6 de maio.

O processo é realizado exclusivamente por voto eletrônico, conforme decisão do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), em reunião realizada no dia 20 de abril.

Aplicativo – Para participar da escolha, os filiados devem utilizar o aplicativo do Sindifisco Nacional, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais dos sistemas IOS e Android.

Caso encontrem alguma dificuldade durante a votação, devem fazer contato com o Departamento de Relacionamento do Sindicato, pelo e-mail relacionamento@sn.org.br ou pelo telefone (61) 3218-5200 – opção 2. Esse número telefônico também atende por whatsapp.

Convém destacar que todas as fases de seleção ocorrerão por meio dos sistemas informatizados do Sindifisco Nacional, sendo coordenadas pela Comissão da Lista Tríplice, em Brasília.

Regulamento – Conforme o regulamento do processo, a fase local da votação irá selecionar até três nomes de Auditores-Fiscais por Delegacia Sindical. A avaliação engloba todos os nomes, vinculados ou não à Região Fiscal da respectiva DS, filiados ou não ao Sindifisco Nacional, desde que atendam aos critérios de admissibilidade ao cargo.

Os três nomes mais votados na fase local serão encaminhados à participação na fase regional da seleção. Ao final do processo, os três nomes mais votados, em âmbito nacional, serão entregues aos candidatos à Presidência da República na eleição deste ano.

Participem, colegas!

Foto: Canva

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A fim de atualizar a lista dos interessados na carteira de identificação de aposentado, para facilitar o ingresso nas instalações da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Pensões (DAAP) do Sindifisco Nacional solicita, a esses filiados, o envio de e-mail à daap@sn.org.br, informando nome completo e localidade de domicílio.

Os colegas que solicitaram a carteira em 2021 não precisam repetir o procedimento, pois os seus dados já foram registrados na DAAP.

A atualização da listagem pelo Sindifisco Nacional ficou acertada em 14 de abril, durante reunião telepresencial sobre o assunto com a coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da RFB, Auditora-Fiscal Denise Canedo da Cruz, e respectiva equipe.

Representaram o Sindicato, os diretores de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Roberto Kasai, e de Administração e Finanças, Auditor-Fiscal Luiz Cláudio de Araújo Martins. Participaram, também, a gerente do setor Administrativo e Financeiro do Sindicato, Raimunda Silva, e o advogado da DAAP, Laerço Bezerra.

Retomada – Os representantes sindicais informaram à Cogep que, em tratativas anteriores, ficou definido que a emissão das carteiras dependeria da retomada das atividades presenciais nas unidades de Gestão de Pessoas.

Sendo assim, a titular da Cogep pediu uma listagem atualizada dos interessados na carteira de identificação, para que as Divisões de Gestão de Pessoas possam se organizar.

A partir dessa listagem, a Cogep irá solicitar a confecção das fichas cadastrais a uma empresa contratada com essa finalidade. Nas fichas, serão coletados os dados dos Auditores-Fiscais aposentados que desejem a identificação do cargo.

Assim que as fichas cadastrais chegarem às referidas unidades de gestão de pessoas, a informação será repassada pelos canais de comunicação do Sindifisco Nacional.

Férias indenizadas – A Instrução Normativa 12/2022, que atualiza os procedimentos relacionados à indenização de férias não gozadas quando da aposentadoria, foi outro assunto abordado na reunião.

O advogado Laerço Bezerra perguntou se, a partir da nova IN, a administração irá indenizar mais de dois períodos acumulados de férias não gozadas. Os representantes da Cogep disseram que, por enquanto, a orientação é de que somente os dois últimos períodos devem ser indenizados.

A Direção Nacional irá encaminhar as justificativas para embasar o entendimento de que devem ser indenizados mais de dois períodos. A Cogep se comprometeu a examinar o texto da nova IN e a argumentação do Sindifisco, a fim de comunicar o posicionamento a ser adotado.

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O estudo técnico do Sindifisco Nacional sobre a defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), em relação à inflação oficial calculada com base no IPCA em 2021, foi assunto de reportagem no jornal Folha de S. Paulo, edição do dia 19 de abril (leia aqui).

Publicado em janeiro deste ano, o estudo do Sindicato aponta que a defasagem atingiu o pico de 24% no atual governo – o maior índice verificado na série histórica iniciada em 1996, referente ao Plano Real.

A tabela do IRPF, que está sem reajuste desde 2016, apresenta hoje uma defasagem média acumulada de 134,52%. A falta de correção pelo índice de inflação penaliza os cidadãos, em especial os mais pobres, que pagam mais imposto a cada ano.

No documento, o Sindifisco Nacional “defende a correção da Tabela do IRPF e respectivas parcelas a deduzir, bem como das demais deduções por dependente, pelo índice integral da inflação oficial”.

O estudo conclui que “a correção da Tabela do IRPF busca um estado de maior justiça fiscal, evitando o aumento da regressividade de nossa tributação”, que se constitui num fator “indutor das desigualdades sociais”.

Confira (aqui) o estudo completo do Sindifisco Nacional

Leia e divulgue, colega!

Foto: Canva

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Sindifisco rebate nota da Receita Federal sobre motivo da prorrogação na entrega do IR

Em Nota à Imprensa (leia aqui), a DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional rebateu uma nota pública da Receita Federal, divulgada no dia 5 de abril, que atribui a prorrogação do prazo de entrega do Imposto de Renda – de 30 de abril para 31 de maio – a consequências da pandemia da Covid-19.

Conforme destaca o Sindifisco Nacional, no texto encaminhado aos veículos de imprensa do País, o motivo real é “o descaso sofrido pelo órgão nos últimos anos”, fato que resulta no funcionamento “extremamente comprometido por um orçamento pífio que não sustenta qualquer projeto” da instituição. A nota sindical diz ser “inegável que a Receita Federal está sendo desmontada e não há mais como a sua Administração se omitir”.

A Nota à Imprensa do Sindifisco Nacional também reitera a necessidade de realização de concurso público para reposição do efetivo de Auditores-Fiscais do Órgão, que se encontra defasado em 40%, bem como a necessidade da regulamentação da Lei 13.464/2017.

Unidos e mobilizados, vamos resgatar direitos e valorizar nosso cargo.

Imagem: Sindifisco Nacional

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Parlamentar fluminense recebe Auditores-Fiscais preocupado com efeitos da operação-padrão

Atendendo à solicitação da diretoria da DS/Rio, o deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ) recebeu representantes do Sindifisco Nacional, da Delegacia Sindical e do Comando de Mobilização, no dia 30 de março, em seu gabinete de Brasília.

Na reunião, os representantes da categoria relataram a atual situação financeira da Receita Federal do Brasil, destacando a necessidade da recomposição do orçamento do Órgão, cuja drástica redução irá afetar o gravemente o funcionamento e manutenção institucional, com impactos no trabalho fiscal.

A necessidade da regulamentação da Lei 13.464/2017 e a realização de concurso público foram pontos enfatizados no encontro.

Os Auditores-Fiscais entregaram ao parlamentar os documentos do Sindifisco Nacional que vêm sendo usados para esclarecer os motivos e objetivos da mobilização – a “Carta do Sindifisco Nacional ao Congresso Nacional e Líderes Partidários” (leia aqui) e a “Nota Informativa” (leia aqui) sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) e seus impactos na Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Nota, de caráter técnico e analítico, foi elaborada pelo Consultor Legislativo do Senado Luiz Alberto dos Santos, vinculado à empresa Diálogo Institucional Assessoria e Análise de Políticas Públicas.

O deputado se dispôs de tentar marcar audiências com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Economia, Paulo Guedes, para reafirmar a urgência das questões ligadas à Receita Federal e aos seus Auditores-Fiscais.

Em vídeo (assista), Júlio Lopes também externou preocupação com as repercussões da operação-padrão da categoria.

Os representantes do Sindifisco Nacional na reunião com o deputado federal fluminense foram as Auditoras-Fiscais Natália Nobre (2ª vice) e Patrícia Fiore Cabral (adjunta Nacional de Assuntos Parlamentares). Representaram a DS/Rio os Auditores-Fiscais Marcílio Henrique Ferreira (Suplente) e Gustavo Regadas.

Foto: Sindifisco Nacional

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