{"id":987,"date":"2021-02-12T14:25:29","date_gmt":"2021-02-12T17:25:29","guid":{"rendered":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/?page_id=987"},"modified":"2021-10-10T12:08:33","modified_gmt":"2021-10-10T15:08:33","slug":"historia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/quem-somos\/historia\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"
A pr\u00f3pria categoria de Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional, criada com o Decreto 2.225\/85, \u00e9 conseq\u00fc\u00eancia da incorpora\u00e7\u00e3o, ao longo do tempo, de uma consider\u00e1vel gama de cargos e carreiras.<\/span><\/p>\n Com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Receita Federal, em fevereiro de 1969, foram consolidadas em um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o as atividades de tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o de todos os impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais, atividades essas at\u00e9 ent\u00e3o exercidas paralelamente por reparti\u00e7\u00f5es distintas, cada uma respons\u00e1vel por determinados tributos como o Departamento de Rendas Internas, Departamento do Imposto de Renda e Departamento de Rendas Aduaneiras.<\/span><\/p>\n Cada um dos departamentos extintos possu\u00eda quadro t\u00e9cnico espec\u00edfico, compreendendo os Agentes Fiscais do Imposto de Renda, Agentes Fiscais do Imposto de Consumo, Agentes Fiscais do Imposto Aduaneiro e, no Departamento de Arrecada\u00e7\u00e3o, os Controladores da Arrecada\u00e7\u00e3o Federal.<\/span><\/p>\n Essas categorias funcionais foram igualmente transformadas em uma \u00fanica denominada Agente Fiscal de Tributos Federais (AFTF).<\/span><\/p>\n Na mesma ocasi\u00e3o, com a implanta\u00e7\u00e3o da Secretaria da Receita Federal, foi criada a carreira de T\u00e9cnico de Tributa\u00e7\u00e3o (TT), cujos ocupantes, admitidos atrav\u00e9s de concurso de n\u00edvel superior, j\u00e1 ingressavam em padr\u00f5es equivalentes aos de final de carreira dos Agentes Fiscais.<\/span><\/p>\n Em 1973 ocorreu nova unifica\u00e7\u00e3o, momento em que os Agentes Fiscais de Tributos Federais e os T\u00e9cnicos de Tributa\u00e7\u00e3o foram transformados em Fiscais de Tributos Federais (FTF).<\/span><\/p>\n Com o advento do Decreto-Lei 2.225, de 10\/01\/85, foi criada a carreira de Auditoria do Tesouro Nacional, composta de duas categorias funcionais, uma de n\u00edvel superior, a dos Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional (AFTN), englobando os Fiscais de Tributos Federais e Controladores da Arrecada\u00e7\u00e3o Federal, e outra de n\u00edvel m\u00e9dio, representada pelos T\u00e9cnicos do Tesouro Nacional (TTN). As primeira vagas da categoria de TTN foram preenchidas por ocupantes de cargos de n\u00edvel m\u00e9dio, submetidos a concurso interno.<\/span><\/p>\n Atualmente, a admiss\u00e3o para ambas as categorias somente ocorre mediante concurso p\u00fablico. Desde a vig\u00eancia do DL – 2.225\/85 a carreira permanece sem altera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n J\u00e1 em 1970, os Agentes Fiscais entenderam ser necess\u00e1ria a institui\u00e7\u00e3o de uma entidade de classe, destinada a represent\u00e1-los perante a Administra\u00e7\u00e3o e outros f\u00f3runs. Desta conscientiza\u00e7\u00e3o nasceu a Unafisco Nacional – Uni\u00e3o Nacional dos Agentes Fiscais de Tributos Federais, associa\u00e7\u00e3o constitu\u00edda com caracter\u00edsticas de uma federa\u00e7\u00e3o nacional, com \u00f3rg\u00e3os regionais em todos os estados.<\/span><\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, promulgada em 1988, permitiu aos servidores p\u00fablicos organizarem-se em sindicatos. Iniciou-se, ent\u00e3o, dentro de um segmento significativo de AFTN, um movimento intenso no sentido de constituir o seu pr\u00f3prio sindicato. Em junho de 1989, o projeto tornou-se uma realidade concreta com a cria\u00e7\u00e3o do Sindifisco – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional.<\/span><\/p>\n Durante algum tempo os AFTN foram representados por duas entidades de classe, uma associa\u00e7\u00e3o e um sindicato. Unafisco e Sindifisco atuaram paralelamente at\u00e9 o in\u00edcio de 1995, quando, no m\u00eas de mar\u00e7o, ap\u00f3s um longo debate, a categoria decidiu por unir Unafisco e Sindifisco em uma \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o. Resultante de vota\u00e7\u00e3o via plebiscito, referendado por uma assembl\u00e9ia nacional, surgiu o Unafisco Sindical – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, com jurisdi\u00e7\u00e3o sobre todo o territ\u00f3rio nacional.<\/span><\/p>\n A denomina\u00e7\u00e3o Unafisco Sindical, escolhida entre outras submetidas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, manteve o nome tradicional Unafisco, por\u00e9m, com a estrutura moderna de um sindicato, com jurisdi\u00e7\u00e3o sobre todo o territ\u00f3rio nacional. Em alguns estados (Minas Gerais, rio Grande do Sul e Paran\u00e1) a fus\u00e3o n\u00e3o se concretizou at\u00e9 o momento. Nesses estados, as antigas Unafiscos Regionais permanecem independentes, condi\u00e7\u00e3o propiciada pela forma organizacional da extinta Unafisco Nacional. Em um n\u00famero muito reduzido de localidades menores subsistem ainda Unafiscos Regionais dirigidas, entretanto, por uma \u00fanica diretoria representada pelas DS locais.<\/span><\/p>\n O Unafisco Sindical – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, representante legal da categoria AFTN em todas as esferas, judiciais e extrajudiciais, \u00e9 composto de:<\/span><\/p>\n a) – \u00f3rg\u00e3os deliberativos (definem as pol\u00edticas de trabalho e fixam diretrizes);<\/span><\/p>\n 1. Assembl\u00e9ia Nacional – AN; 1. Diretoria Executiva Nacional (DEN); 1. Conselho Fiscal; O Unafisco Sindical – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal \u00e9 o resultado da transforma\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias entidades representativas da categoria, existentes anteriormente a 1995. A pr\u00f3pria categoria de Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional, criada com o Decreto … Conte\u00fado<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":990,"parent":945,"menu_order":2,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-987","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n
<\/a>O Unafisco Sindical – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal \u00e9 o resultado da transforma\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias entidades representativas da categoria, existentes anteriormente a 1995.<\/span><\/p>\n<\/div>\n
\n2. Congresso Nacional – CONAF;
\n3. Conselho de Delegados Sindicais.<\/span><\/p>\n
\nb) – \u00d3rg\u00e3os executivos (executam as pol\u00edticas fixadas pelos \u00f3rg\u00e3os deliberativos)<\/span><\/p>\n
\n2. Diretorias Executivas das Delegacias Sindicais (DS);
\n3. Representantes da Se\u00e7\u00f5es Sindicais.<\/span><\/p>\n
\nc) – \u00d3rg\u00e3os fiscalizadores (\u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o econ\u00f4mico-financeira da DEN e das DS)<\/span><\/p>\n
\n2. Conselhos Fiscais das Delegacias Sindicais.<\/span><\/p>\n
\nO quadro associativo do sindicato congrega 98% dos AFTN ativos e 90% dos aposentados, o que representa 15.986 associados. Seu quadro de dirigentes, composto de 64 delegacias sindicais e 35 representa\u00e7\u00f5es. Seus dirigentes s\u00e3o eleitos pelo voto direto e secreto para uma gest\u00e3o de dois anos. \u00c9 prevista uma reelei\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"