{"id":1230,"date":"2021-03-02T16:46:04","date_gmt":"2021-03-02T19:46:04","guid":{"rendered":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/?p=1230"},"modified":"2021-05-27T14:03:57","modified_gmt":"2021-05-27T17:03:57","slug":"1230","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/1230\/","title":{"rendered":"DS\/Rio retoma trabalho parlamentar com foco nas PEC 32 e 186"},"content":{"rendered":"
A diretoria da DS\/Rio retomou, no dia 1\u00ba de mar\u00e7o, o Trabalho Parlamentar com os integrantes da bancada fluminense no Congresso, participando de reuni\u00f5es online com os deputados federais Benedita da Silva (PT) e Glauber Braga (PSOL).<\/p>\n
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Trabalho Parlamentar (1\u00ba\/3). Registro das reuni\u00f5es online dos representantes sindicais com os deputados federais Benedita da Silva (acima) e Glauber Braga (embaixo) e seus assessores. Ao alto o Congresso Nacional em foto de Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado.<\/em><\/p>\n Conforme consenso entre as entidades representativas de Servidores P\u00fablicos, o Trabalho Parlamentar est\u00e1 centrado nos efeitos nocivos das Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020<\/span><\/u><\/b><\/a>, da Reforma Administrativa, e na\u00a0conhe\u00e7a<\/span><\/u><\/b><\/a>\u00a0(Emergencial) – a an\u00e1lise desta \u00faltima foi iniciada pelo Senado, mas dever\u00e1 ocorrer tamb\u00e9m na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Em s\u00edntese, as duas mat\u00e9rias encaminhadas pelo atual governo prop\u00f5em o desmonte do Servi\u00e7o P\u00fablico, sob o argumento de redu\u00e7\u00e3o de gastos, o que, na pr\u00e1tica, configura a retirada da participa\u00e7\u00e3o do Estado nas pol\u00edticas sociais e servi\u00e7os, que passariam a ser geridos pelos agentes do mercado.<\/p>\n Nas reuni\u00f5es, os dois parlamentares manifestaram apoio aos servidores p\u00fablicos e garantiram que as bancadas de seus partidos t\u00eam o mesmo posicionamento.<\/p>\n Posicionamento<\/b>\u00a0– Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 32, a diretoria da DS\/Rio j\u00e1 vem se posicionando desde 2020 (ver\u00a0Agente Fiscal N\u00ba 162 (14\/9\/2020)<\/span><\/u><\/b><\/a>, quando divulgou o seu apoio institucional \u00e0 campanha liderada pela\u00a0Frente Parlamentar Mista de Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico<\/b>\u00a0(conhe\u00e7a<\/span><\/u><\/b><\/a>). Na ocasi\u00e3o, a Frente tamb\u00e9m produziu um v\u00eddeo (assista<\/span><\/u><\/b><\/a>) curto e objetivo, elencando as principais premissas da PEC 32, como redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, extin\u00e7\u00e3o de carreiras, congelamento de progress\u00f5es, fim do direito \u00e0 estabilidade dos concursados, entre outros.<\/p>\n Fim do Servi\u00e7o P\u00fablico<\/b>\u00a0– Na primeira reuni\u00e3o online, com a deputada Benedita da Silva (PT), os diretores da DS\/Rio Alexandre Teixeira (presidente), Cl\u00e9ber Magalh\u00e3es (1\u00ba vice) e Manuel Aires (adjunto de Assuntos Parlamentares) enfatizaram que a ess\u00eancia da PEC 32 \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o do Estado pela iniciativa privada, em nome do lucro nos neg\u00f3cios. Os representantes das DS\/Rio elencaram quatro pontos fundamentais dessa proposta, capazes de acabar com o Servi\u00e7o P\u00fablico no pa\u00eds.<\/p>\n Os referidos pontos s\u00e3o: 1) o princ\u00edpio da subsidiariedade, ou seja, o Estado ter\u00e1 atua\u00e7\u00e3o meramente subsidi\u00e1ria na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, restrita aos casos em que a iniciativa privada n\u00e3o tiver interesse em atuar nos setores envolvidos, por n\u00e3o gerarem lucro; 2) a concentra\u00e7\u00e3o, no presidente da Rep\u00fablica, do poder de extinguir \u00f3rg\u00e3os e modificar os cargos, entre outros; 3) a flexibiliza\u00e7\u00e3o no ingresso, com o fim da obrigatoriedade dos concursos p\u00fablicos; 4) o fim da estabilidade no Servi\u00e7o P\u00fablico, gerando inseguran\u00e7a absoluta para os Servidores.<\/p>\n Super ricos<\/b>\u00a0– Quanto \u00e0 PEC 186, o argumento do governo de que precisa reduzir direitos e garantias dos Servidores P\u00fablicos para fazer frente \u00e0 pandemia perde o sentido caso o Congresso Nacional se disponha a debater e aprovar uma reforma tribut\u00e1ria que alcance as fortunas dos super ricos. Esse fato \u00e9 demonstrado no estudo “Tributar os Riscos para Enfrentar a Crise”, elaborado por Auditores-Fiscais e especialistas em assuntos econ\u00f4micos (confira<\/span><\/u><\/b><\/a>).<\/p>\n Apoio parlamentar<\/b>\u00a0– A reuni\u00e3o online com o deputado Glauber Braga contou com a presen\u00e7a, tamb\u00e9m, da diretora da DS\/Rio Denise Alvim (Comunica\u00e7\u00e3o), dos diretores Nacionais de Assuntos Parlamentares George Alex Lima de Souza e Marcos Assun\u00e7\u00e3o, e da diretora Nacional Sonilea Vieira.<\/p>\n Os dirigentes sindicais reiteraram a preocupa\u00e7\u00e3o com os ataques ao Servi\u00e7o P\u00fablico, a tentativa de retirada de direitos e garantias constitucionais dos Servidores P\u00fablicos e o risco de uma “privatiza\u00e7\u00e3o” generalizada do Estado, com preju\u00edzos irrevers\u00edveis para os cidad\u00e3os, principalmente os mais carentes.<\/p>\n O deputado se prontificou a auxiliar os dirigentes sindicais no trabalho parlamentar, fornecendo os contatos institucionais dos membros da bancada fluminense, para o agendamento de reuni\u00f5es online.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A diretoria da DS\/Rio retomou o Trabalho Parlamentar com a bancada fluminense no Congresso, com reuni\u00f5es online com os deputados federais Benedita da Silva (PT) e Glauber Braga (PSOL).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1237,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[64],"tags":[70,80],"class_list":["post-1230","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-ds-rj","tag-trabalho-parlamentar"],"yoast_head":"\n
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