{"id":1247,"date":"2021-03-05T18:25:34","date_gmt":"2021-03-05T21:25:34","guid":{"rendered":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/?p=1247"},"modified":"2021-05-27T14:03:57","modified_gmt":"2021-05-27T17:03:57","slug":"ds-rio-debate-com-alessandro-molon-situacao-das-pec-32-e-186","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/ds-rio-debate-com-alessandro-molon-situacao-das-pec-32-e-186\/","title":{"rendered":"DS\/Rio debate com Alessandro Molon situa\u00e7\u00e3o das PEC 32 e 186"},"content":{"rendered":"
Dando continuidade ao Trabalho Parlamentar contra as Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020<\/b><\/a>\u00a0(Reforma Administrativa) e\u00a0PEC 186\/2019<\/b><\/a>\u00a0(Emergencial), a diretoria da DS\/Rio participou de reuni\u00e3o online com o deputado federal Alessandro Molon (PSOL-RJ), no dia 5 de mar\u00e7o.<\/p>\n Garantindo o apoio aos Servidores P\u00fablicos, Molon manifestou a sua contrariedade aos “gatilhos” colocados pelo governo na PEC Emergencial, com s\u00e9rios impactos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Nesse sentido, a diretoria sindical enfatizou o efeito nocivo da desvincula\u00e7\u00e3o de receitas para a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, especialmente para a Receita Federal, que dever\u00e1 manter a sua estrutura sem os recursos do Fundaf. Os representantes da DS\/Rio consultaram o parlamentar sobre a possibilidade do texto da PEC 186 aprovado no Senado receber emendas na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Press\u00e3o – De acordo com Molon, existe na C\u00e2mara a “tend\u00eancia” a aprovar a PEC 186 sem altera\u00e7\u00f5es, para n\u00e3o retornar ao Senado, adiando ainda mais a libera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio.<\/p>\n O deputado tamb\u00e9m destacou a forte press\u00e3o do governo pela aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC, bem como “a situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil da Oposi\u00e7\u00e3o”, que n\u00e3o conseguiu retirar os “gatilhos” do texto-base, para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o \u00e0 parte. “Do jeito que veio, todo voto contr\u00e1rio seria um voto contra o aux\u00edlio emergencial, que hoje \u00e9 priorit\u00e1rio”, disse.<\/p>\n Acompanhamento – Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 32 (Reforma Administrativa), o parlamentar n\u00e3o a considera uma prioridade do atual do governo. No momento, o texto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, aguardando a designa\u00e7\u00e3o de relator. Contudo, ele recomenda que as entidades “fiquem atentas e acompanhem” a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Molon, “o Servi\u00e7o P\u00fablico precisa de melhorias”, mas a PEC 32 “n\u00e3o resolve os problemas existentes e ainda cria outros”. Assim sendo, manifestou total apoio contra a mat\u00e9ria.<\/p>\n Conforme publicamos no\u00a0Agente Fiscal N\u00ba 013\/2021<\/b><\/a>, a reforma administrativa proposta na PEC 32 cria diversas vulnerabilidades, como a possibilidade de ingresso no Servi\u00e7o P\u00fablico sem concurso, facilitando a inger\u00eancia pol\u00edtica na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Contatos – A pedido dos representantes da DS\/Rio, o deputado sinalizou quais os parlamentares fluminenses que n\u00e3o pertencem \u00e0 bancada de Oposi\u00e7\u00e3o e, atualmente, estariam dispostos a conversar sobre as reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n Participaram da reuni\u00e3o, os diretores da DS\/Rio Alexandre Teixeira (presidente), Manuel Aires (Adjunto de Assuntos Parlamentares) e Denise Alvim (Comunica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Colabora\u00e7\u00e3o dos Filiados<\/p>\n A principal dificuldade para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho parlamentar, neste momento de pandemia, \u00e9 o agendamento das reuni\u00f5es online com os deputados e senadores. A dificuldade \u00e9 maior quando buscamos contato com parlamentares que apoiam o governo ou ainda n\u00e3o se definiram sobre as propostas relacionadas ao Servi\u00e7o P\u00fablico e \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por isso, a diretoria da DS\/Rio precisa, com urg\u00eancia, da colabora\u00e7\u00e3o dos filiados para agendar reuni\u00f5es online com todos os parlamentares da bancada fluminense no Congresso.<\/p>\n Se voc\u00ea conhece ou tem algum v\u00ednculo com deputados federais e senadores e pode contribuir com o trabalho parlamentar da DS\/Rio, intermediando o agendamento da reuni\u00e3o online, informe a diretoria sindical pelo whatsapp do telefone (21)97570-3312 (funcion\u00e1ria Claudia Rego) ou e-mail claudia@sindifisconacional-rj.org.br<\/p>\n A diretoria DS\/Rio agradece, desde j\u00e1, o apoio dos filiados.<\/p>\n Frente Parlamentar Mista promove debate online dia 8\/3 (segunda-feira)<\/b><\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o, colegas!<\/p>\n O deputado Federal Paulo Ramos (PDT-RJ), membro da coordena\u00e7\u00e3o da\u00a0Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico<\/b><\/a>, convida para evento online na segunda-feira, dia 8 de mar\u00e7o, das 10h \u00e0s 11h, com amplo debate sobre os atuais problemas dos Servidores P\u00fablicos e a\u00e7\u00f5es de enfrentamento.<\/p>\n Presen\u00e7as confirmadas: senadores Paulo Paim (PT\/RS) e Zenaide Maia (PROS-RN); deputados federais Alice Portugal (PCdoB-BA), Danilo Cabral (PSB-CE) e Rog\u00e9rio Correia (PT-MG).<\/p>\n A transmiss\u00e3o ser\u00e1 atrav\u00e9s das seguintes plataformas:<\/p>\n – Instagram (https:\/\/www.instagram.com\/frenteservicopublico\/<\/a>\u00a0)<\/b><\/p>\n – YouTube (https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCVmU6_J6qZduo5iAdLcymLg<\/a>)<\/p>\n – Facebook (\u00a0https:\/\/www.facebook.com\/FrenteParlamentarMistadoServicoPublico\/<\/a>)<\/p>\n – Twitter (https:\/\/twitter.com\/FrenteServicoP<\/a>)<\/p>\n
Trabalho Parlamentar (5\/3). Diretoria da DS\/Rio debate com dep. Federal Alessandro Molon (PSB-RJ) principais riscos da PEC 32 para o Servi\u00e7o P\u00fablico. Ao alto o Congresso Nacional em foto de Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado.<\/em><\/p>\n
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