{"id":1253,"date":"2021-03-08T18:28:13","date_gmt":"2021-03-08T21:28:13","guid":{"rendered":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/?p=1253"},"modified":"2021-05-27T14:03:57","modified_gmt":"2021-05-27T17:03:57","slug":"entidades-de-servidores-debatem-pec-32-e-186-com-paulo-ramos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/entidades-de-servidores-debatem-pec-32-e-186-com-paulo-ramos\/","title":{"rendered":"Entidades de Servidores debatem PEC 32 e 186 com Paulo Ramos"},"content":{"rendered":"
A convite do deputado Federal Paulo Ramos (PDT-RJ), a diretoria da DS\/Rio participou, dia 8 de mar\u00e7o, do “Caf\u00e9 da Manh\u00e3” online (assista o v\u00eddeo<\/a>) com o parlamentar, que reuniu diversas representa\u00e7\u00f5es de Servidores P\u00fablicos para um debate sobre as amea\u00e7as das Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)\u00a032\/2020<\/a>\u00a0(Reforma Administrativa) e\u00a0PEC 186\/2019<\/a> (Emergencial).<\/p>\n Debate online com dep. Federal Paulo Ramos (8\/3). A partir de esq., Soraia Garcia (Sisejufe-RJ), Nilton Brand\u00e3o (Proifes), dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Alexandre Teixeira (Sindifisco Nacional – DS\/RJ) e Paulo Henrique Garrido (Asfoc-SN).\u00a0<\/i><\/p>\n Rep\u00fadio<\/b>\u00a0– Al\u00e9m da DS\/Rio, participaram do evento as seguintes representa\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos: Proifes (Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Professores de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino), com Nilton Brand\u00e3o; Asfoc (Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz), com Paulo Henrique Garrido; e Sisejufe (Sindicato dos Servidores das Justi\u00e7as Federais no Estado do Rio de Janeiro), com Soraia Garcia.<\/p>\n Os participantes falaram sobre a situa\u00e7\u00e3o dos respectivos setores e repudiaram as duas PEC. Em ess\u00eancia, ambas cont\u00eam dispositivos para reduzir e\/ou retirar a participa\u00e7\u00e3o do Estado nas pol\u00edticas sociais e servi\u00e7os essenciais, que passariam a ser geridos pelos agentes do mercado. As duas propostas do governo atingem duramente os Servidores concursados, que poder\u00e3o ser substitu\u00eddos por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, de acordo com interesses diversos dos governantes.<\/p>\n Retirada de garantias<\/b>\u00a0– O parlamentar externou a sua inconformidade com a retirada dos direitos e garantias dos Servidores de todas as carreiras, num processo de “desmonte que vem desde o golpe de 1964 e agora vai avan\u00e7ando” a cada proposta de reforma elaborada pelos defensores do “Estado m\u00ednimo”.<\/p>\n “O servidor p\u00fablico concursado n\u00e3o \u00e9 um empregado do governo, mas um representante do Estado junto \u00e0 sociedade”, destacou o parlamentar. Portanto, considera fundamental “acabar com o discurso de ‘carreira de Estado’ que \u00e9 uma tentativa de divis\u00e3o dos servidores, pois todos s\u00e3o integrantes de carreiras do Estado” brasileiro. Nesse contexto, “s\u00e3o tamb\u00e9m a principal resist\u00eancia” para garantir o acesso da sociedade aos servi\u00e7os essenciais prestados pelo Estado.<\/p>\n Deputado constituinte, Paulo Ramos lembrou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 tinha dispositivos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 economia nacional e ao Servi\u00e7o P\u00fablico. Esses dispositivos come\u00e7aram a ser atacados no governo liberal de Fernando Henrique Cardoso, num processo que culmina nas PEC 32 e 186, destinadas a extinguir a estrutura e atribui\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Outras propostas<\/b>\u00a0– Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 186, que ser\u00e1 analisada na C\u00e2mara, o deputado refuta a ideia de que “votar contra a proposta equivale a votar contra o aux\u00edlio emergencial”. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, h\u00e1 sempre alternativas para obstruir uma PEC que contenha esse tipo de “chantagem”.<\/p>\n Representando a DS\/Rio, Alexandre Teixeira (presidente) destacou que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de substituir o Estado pela iniciativa privada no papel de prover o bem-estar da sociedade, em especial na Educa\u00e7\u00e3o e na Sa\u00fade.<\/p>\n No \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a PEC 186 determina a desvincula\u00e7\u00e3o dos recursos para a Receita Federal, o que ir\u00e1 comprometer ou inviabilizar a atua\u00e7\u00e3o justamente do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador e arrecadador dos valores essenciais ao funcionamento dos servi\u00e7os do Estado.<\/p>\n Enfatizando que “nossa desigualdade abissal come\u00e7a no sistema tribut\u00e1rio”, Alexandre alertou para a necessidade da reforma tribut\u00e1ria, antes da administrativa, para que o Pa\u00eds comece a taxar as grandes fortunas, “conforme est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, mas nunca foi regulamentado”. Segundo ele, h\u00e1 propostas de reforma tribut\u00e1ria que preveem arrecada\u00e7\u00e3o anual de cerca de R$ 300 bi, o que seria suficiente para atender \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas geridas pelo Estado e voltadas para o bem-estar da sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A convite do deputado Federal Paulo Ramos (PDT-RJ), a diretoria da DS\/Rio participou, dia 8 de mar\u00e7o, do “Caf\u00e9 da Manh\u00e3” online com o parlamentar, que reuniu diversas representa\u00e7\u00f5es de Servidores P\u00fablicos,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1237,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[64],"tags":[80],"class_list":["post-1253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-trabalho-parlamentar"],"yoast_head":"\n
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