{"id":2246,"date":"2021-06-24T15:52:13","date_gmt":"2021-06-24T18:52:13","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=2246"},"modified":"2021-06-24T15:52:13","modified_gmt":"2021-06-24T18:52:13","slug":"ds-rio-critica-pec-32-em-reuniao-com-membro-da-comissao-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/ds-rio-critica-pec-32-em-reuniao-com-membro-da-comissao-especial\/","title":{"rendered":"DS\/Rio critica PEC 32 em reuni\u00e3o com membro da Comiss\u00e3o Especial"},"content":{"rendered":"
A diretoria da DS\/Rio, representada pelo presidente Alexandre Teixeira, participou de reuni\u00e3o p\u00fablica virtual (<\/span>assista<\/b><\/a>) promovida pelo deputado Federal Fel\u00edcio Later\u00e7a (PSL-RJ), dia 23 de junho, para ouvir entidades de Servidores P\u00fablicos sobre a PEC <\/span>32\/2020<\/b><\/a> (Reforma Administrativa).<\/span><\/p>\n Fel\u00edcio Later\u00e7a \u00e9 Delegado da Pol\u00edcia Federal, integra a base governista da bancada fluminense na C\u00e2mara dos Deputados e \u00e9 membro titular da Comiss\u00e3o Especial que analisa o m\u00e9rito da proposta do governo.<\/span><\/p>\n A maioria dos participantes da reuni\u00e3o representava entidades de Servidores da \u00e1rea da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Assim como a diretoria da DS\/Rio, a totalidade se posicionou contr\u00e1ria \u00e0 PEC 32.<\/span><\/p>\n Rejei\u00e7\u00e3o integral<\/b> – Destacando que a DS\/Rio \u00e9 uma representa\u00e7\u00e3o dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do mesmo estado do parlamentar, Alexandre Teixeira lembrou que \u201c\u00e9 preciso pensar o Estado brasileiro e o Servi\u00e7o P\u00fablico como um todo\u201d, sem diferencia\u00e7\u00e3o das carreiras, porque \u201ca melhor forma de passar [aprovar] essa PEC \u00e9 dividindo\u201d os Servidores.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, a supress\u00e3o de concursos, bem como a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o de cargos comissionados por indica\u00e7\u00e3o externa, subvertem os princ\u00edpios de impessoalidade e universalidade que devem nortear o Servi\u00e7o P\u00fablico, para o bem do Estado, que n\u00e3o pode ficar \u00e0 merc\u00ea de pol\u00edticas de governos.<\/span><\/p>\n Alexandre enfatizou que a DS\/Rio \u00e9 \u201cintegralmente\u201d contr\u00e1ria \u00e0 PEC 32, pois esta promove uma desagrega\u00e7\u00e3o institucional que ir\u00e1 repercutir em toda a estrutura do Servi\u00e7o P\u00fablico, criando diferentes regimes e vincula\u00e7\u00f5es. Nesse contexto, Servidores P\u00fablicos de todos os n\u00edveis e \u00e1reas ser\u00e3o afetados, incluindo os ativos e os aposentados, e n\u00e3o somente os futuros ingressos, como v\u00eam afirmando alguns parlamentares.<\/span><\/p>\n O Auditor-Fiscal pediu aten\u00e7\u00e3o especial para o preju\u00edzo \u00e0 sociedade brasileira que essa desestrutura\u00e7\u00e3o ir\u00e1 causar, \u00e0 medida que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais for transferida \u00e0 iniciativa privada, como deixa antever a proposta do governo.<\/span><\/p>\n \u201cNada se aproveita\u201d<\/b> – De acordo com o presidente do Fonacate (F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado), Rudinei Marques, ap\u00f3s dez meses de debates sobre a PEC 32, a entidade concluiu que \u201cnada h\u00e1 que se aproveite\u201d. Em seu entendimento, \u201ca PEC, na verdade, vem para promover a entrega de grandes \u00e1reas do Servi\u00e7o P\u00fablico para a iniciativa privada\u201d, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, onde o Estado \u00e9 mais atuante.<\/span><\/p>\n Segundo Rudinei, o Fonacate promoveu debates com parlamentares de todos os matizes pol\u00edticos, mas nenhum deles soube dizer onde essa proposta melhora o Estado brasileiro ou economiza recursos.<\/span><\/p>\n \u201cSe a proposta do governo [\u00e9] prevendo modernizar, tornar mais eficiente, reduzir custos, e ningu\u00e9m sabe dizer como ir\u00e1 fazer isso, tem alguma coisa muito estranha nessa PEC\u201d, reiterou.<\/span><\/p>\n Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o debate sobre a reforma administrativa tem \u201cque come\u00e7ar do zero\u201d, pois a proposta do governo \u201cn\u00e3o tem uma linha que aponte para a melhora do Servi\u00e7o P\u00fablico\u201d.<\/span><\/p>\n Independente<\/b> – Felicio Later\u00e7a concordou com todos os participantes da reuni\u00e3o sobre as inconsist\u00eancias e repercuss\u00f5es adversas da PEC 32 para o Estado brasileiro. Admitindo n\u00e3o entender como tal proposta foi aprovada pela CCJC (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania) da C\u00e2mara, o parlamentar fluminense afirmou, ainda, que \u201capesar de ser da base do governo\u201d, n\u00e3o abre m\u00e3o de se manter independente e coerente com seus \u201cprinc\u00edpios, ideais e valores\u201d.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A diretoria da DS\/Rio, representada pelo presidente Alexandre Teixeira, participou de reuni\u00e3o p\u00fablica virtual.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":2248,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[64],"tags":[157,84,156],"class_list":["post-2246","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-alexandre-teixeira","tag-pec-32","tag-reuniao-publica"],"yoast_head":"\n