{"id":2805,"date":"2021-08-16T16:34:09","date_gmt":"2021-08-16T19:34:09","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=2805"},"modified":"2021-08-20T19:24:32","modified_gmt":"2021-08-20T22:24:32","slug":"ds-rio-aponta-riscos-da-pec-32-em-seminario-estadual-na-alerj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/ds-rio-aponta-riscos-da-pec-32-em-seminario-estadual-na-alerj\/","title":{"rendered":"DS\/Rio aponta riscos da PEC 32 em semin\u00e1rio estadual na Alerj"},"content":{"rendered":"

A DS\/Rio participou, no dia 16 de agosto, do \u201cSemin\u00e1rio Estadual sobre a Reforma Administrativa\u201d, coordenado pelo deputado Federal Paulo Ramos (PDT-RJ) e realizado na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). O evento reuniu diversas representa\u00e7\u00f5es de servidores para tratar do impacto da PEC 32\/2020 sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

A DS\/Rio foi representada pelo presidente Alexandre Teixeira, que fez uma breve an\u00e1lise da ess\u00eancia da proposta do governo e seus riscos para o Servi\u00e7o P\u00fablico, os servidores e a popula\u00e7\u00e3o brasileira – em especial, os cidad\u00e3os com menor poder aquisitivo.<\/span><\/p>\n

Acompanhando o posicionamento de todos os representantes de servidores p\u00fablicos presentes, Alexandre Teixeira enfatizou que o objetivo da PEC 32\u00a0 n\u00e3o se limita a precarizar e flexibilizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal no Servi\u00e7o P\u00fablico. \u201cO esp\u00edrito dessa proposta \u00e9 a subsidiariedade\u201d, ou seja, implantar um sistema no qual \u201co Estado vai prestar servi\u00e7os \u00e0 sociedade de forma subsidi\u00e1ria\u201d, onde as \u00e1reas potencialmente lucrativas, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o entregues \u00e0 iniciativa privada.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da DS\/Rio, essa proposta de reforma administrativa \u201dprecariza e privatiza o Estado\u201d brasileiro, no momento em que o pa\u00eds mais necessita do Servi\u00e7o P\u00fablico para enfrentar e superar os graves problemas decorrentes da pandemia do Covid-19.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos servidores, ele apontou os riscos de flexibiliza\u00e7\u00e3o da admiss\u00e3o, com o fim da obrigatoriedade de ingresso por concurso, bem como a possibilidade de demiss\u00e3o ap\u00f3s avalia\u00e7\u00f5es funcionais pautadas por crit\u00e9rios subjetivos ou mesmo raz\u00f5es de ordem pessoal.<\/span><\/p>\n

Alexandre reiterou, ainda, a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o da impessoalidade e universalidade no Servi\u00e7o P\u00fablico, o que somente ocorre quando os trabalhadores est\u00e3o resguardados pela estabilidade funcional.<\/span><\/p>\n

Por fim, o representante da DS\/Rio afirmou que \u201co problema \u00e9 de financiamento\u201d da m\u00e1quina p\u00fablica. Segundo ele, a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 na \u201creforma tribut\u00e1ria, mudando a matriz tribut\u00e1ria\u201d do pa\u00eds, muito concentrada no imposto sobre consumo, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas como a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. No entanto, o Auditor-Fiscal acredita que \u201cn\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica para fazer uma reforma tribut\u00e1ria boa para o pa\u00eds\u201d.<\/span><\/p>\n

A \u00edntegra do semin\u00e1rio est\u00e1 no canal do YouTube da Alerj. A\u00a0 diretoria da DS\/Rio recomenda aos filiados que assistam ao semin\u00e1rio, compartilhem e debatam o assunto com os colegas.<\/span><\/p>\n