{"id":3727,"date":"2021-11-23T16:21:09","date_gmt":"2021-11-23T19:21:09","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=3727"},"modified":"2021-11-23T16:21:09","modified_gmt":"2021-11-23T19:21:09","slug":"ds-rio-divulga-indicativos-da-assembleia-telepresencial-sobre-mobilizacao-26-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/ds-rio-divulga-indicativos-da-assembleia-telepresencial-sobre-mobilizacao-26-11\/","title":{"rendered":"DS\/Rio divulga indicativos da assembleia telepresencial sobre mobiliza\u00e7\u00e3o (26\/11)"},"content":{"rendered":"
A diretoria da DS\/Rio, em atendimento \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o do Sindifisco Nacional, convoca seus filiados para Assembleia Nacional Telepresencial no dia 26 de novembro (sexta-feira), \u00e0s 14h<\/strong>, para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o da seguinte pauta: 1) Informes; 2) Mobiliza\u00e7\u00e3o da classe<\/strong>.<\/p>\n O acesso \u00e0 Assembleia<\/strong> \u00e9 atrav\u00e9s do site<\/em> do Sindifisco Nacional – Portal de Servi\u00e7os<\/strong>, usando login e senha pessoal. O t\u00edtulo da assembleia da base Rio estar\u00e1 nesse ambiente virtual.<\/p>\n A diretoria da DS\/Rio conta com a participa\u00e7\u00e3o dos filiados para fazermos uma ampla an\u00e1lise da atual situa\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Indicativos para a Assembleia Nacional de 26 de novembro de 2021<\/em><\/strong><\/p>\n Indicativo 1<\/strong>) N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a continuidade da redu\u00e7\u00e3o em 50% das metas durante os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, como forma de protesto contra o desprest\u00edgio e o sucateamento da Receita Federal, bem como contra as m\u00e9tricas estabelecidas sem a participa\u00e7\u00e3o dos que efetivamente atuam no trabalho realizado na ponta.<\/p>\n Indicativo 2<\/strong>) N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o da classe em treinamentos, cursos e reuni\u00f5es com a administra\u00e7\u00e3o, equipes de trabalho e externas, durante os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.<\/p>\n Indicativo 3<\/strong>) N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a continua\u00e7\u00e3o dos dias nacionais de protesto, que acontecem \u00e0s ter\u00e7as e quartas, durante os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, contra o desprest\u00edgio e sucateamento da Receita Federal.<\/p>\n Indicativo 4<\/strong>)\u00a0N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos o n\u00e3o retorno ao trabalho presencial enquanto n\u00e3o forem oferecidos os planos de gest\u00e3o (teletrabalho) e enquanto n\u00e3o for editada a Portaria da Atividade Externa.<\/p>\n Indicativo 5<\/strong>)\u00a0N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a Mo\u00e7\u00e3o de Desconfian\u00e7a ao Secret\u00e1rio da Receita Federal, Auditor Fiscal Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, em raz\u00e3o de sua omiss\u00e3o em temas da maior relev\u00e2ncia para a Classe e para o \u00f3rg\u00e3o, como a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus e o concurso p\u00fablico, e a n\u00e3o solu\u00e7\u00e3o sequer das pautas internas dos Auditores Fiscais (vide Considera\u00e7\u00f5es aos Indicativos).<\/p>\n Indicativo 6<\/strong>)\u00a0N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a entrega nacional de cargos comissionados no dia 15 de dezembro, como forma de protesto diante do n\u00e3o envolvimento da administra\u00e7\u00e3o da Receita na regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus e na solu\u00e7\u00e3o das pautas internas da classe.<\/p>\n Indicativo 7<\/strong>)\u00a0N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a aplica\u00e7\u00e3o de meta zero nas \u00e1reas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tributos internos e fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira, com exce\u00e7\u00e3o dos casos de decad\u00eancia e\/ou determina\u00e7\u00e3o judicial, enquanto n\u00e3o for editada a Portaria da Atividade Externa. No caso de decad\u00eancia, a autua\u00e7\u00e3o dever\u00e1, quando envolver mais de um per\u00edodo, ser encerrada de forma parcial, preservando apenas o ano calend\u00e1rio sujeito \u00e0 decad\u00eancia.<\/p>\n Indicativo 8<\/strong>)\u00a0N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a suspens\u00e3o dos plant\u00f5es das equipes regionais ou locais de an\u00e1lise de risco, relativas a todas as unidades aduaneiras de porto que possu\u00edrem tais equipes, aos finais de semana das 18h de sexta-feira at\u00e9 \u00e0s 8h de segunda-feira, durante os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022. A dura\u00e7\u00e3o da medida ser\u00e1 avaliada semanalmente pela DEN.<\/p>\n Indicativo 9<\/strong>)\u00a0N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a paralisa\u00e7\u00e3o das aduanas de fronteiras terrestres durante os Dias de Apag\u00e3o, ao menos \u00e0s quartas-feiras, a crit\u00e9rio da unidade local, n\u00e3o devendo ser desembara\u00e7adas mercadorias, iniciado ou terminado tr\u00e2nsito aduaneiro, realizadas confer\u00eancias f\u00edsicas, entre outras atividades, como forma de protesto e at\u00e9 que o secret\u00e1rio da Receita demande efetivamente ao governo a realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso p\u00fablico para o cargo de Auditor-Fiscal. Ficam ressalvados os casos que envolvam desembara\u00e7o de cargas vivas, perec\u00edveis, medicamentos e insumos hospitalares. A dura\u00e7\u00e3o da medida ser\u00e1 avaliada semanalmente pela DEN.<\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A diretoria da DS\/Rio conta com a participa\u00e7\u00e3o dos filiados para fazermos uma ampla an\u00e1lise da atual situa\u00e7\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3728,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[67,94,70],"class_list":["post-3727","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-assembleia","tag-auditor-fiscal","tag-ds-rj"],"yoast_head":"\n