{"id":3746,"date":"2021-11-24T16:19:17","date_gmt":"2021-11-24T19:19:17","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=3746"},"modified":"2021-11-24T16:19:17","modified_gmt":"2021-11-24T19:19:17","slug":"ds-rio-destaca-importancia-da-participacao-na-assembleia-telepresencial-26-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/ds-rio-destaca-importancia-da-participacao-na-assembleia-telepresencial-26-11\/","title":{"rendered":"DS\/Rio destaca import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o na assembleia telepresencial (26\/11)"},"content":{"rendered":"
Atendendo \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o do Sindifisco Nacional, a diretoria da DS\/Rio ir\u00e1 realizar Assembleia Nacional Telepresencial no dia 26 de novembro (sexta-feira), \u00e0s 14h<\/strong>, para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o da seguinte pauta: 1) Informes; 2) Mobiliza\u00e7\u00e3o da classe<\/strong>.<\/p>\n O acesso \u00e0 Assembleia<\/strong> \u00e9 atrav\u00e9s do site<\/em> do Sindifisco Nacional – Portal de Servi\u00e7os<\/strong>, usando login e senha pessoal. O t\u00edtulo da assembleia da base Rio est\u00e1 nesse ambiente virtual.<\/p>\n Debates <\/strong>– A assembleia dever\u00e1 deliberar sobre nove indicativos relativos \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o. Entre as quest\u00f5es em debate, est\u00e3o a continuidade da redu\u00e7\u00e3o das metas, nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022; o n\u00e3o retorno ao trabalho presencial, enquanto n\u00e3o houver planos de gest\u00e3o (teletrabalho) e edi\u00e7\u00e3o da Portaria da Atividade Externa, e a possibilidade de paralisa\u00e7\u00e3o nas Aduanas, em dias pr\u00e9-estabelecidos.<\/p>\n A diretoria da DS\/Rio destaca a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos filiados, para an\u00e1lise da atual situa\u00e7\u00e3o dos Auditores-Fiscais e a continuidade da nossa mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Indicativos para a Assembleia Nacional de 26 de novembro de 2021<\/em><\/strong><\/p>\n Indicativo 1<\/strong>) N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a continuidade da redu\u00e7\u00e3o em 50% das metas durante os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, como forma de protesto contra o desprest\u00edgio e o sucateamento da Receita Federal, bem como contra as m\u00e9tricas estabelecidas sem a participa\u00e7\u00e3o dos que efetivamente atuam no trabalho realizado na ponta.<\/p>\n Indicativo 2<\/strong>) N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o da classe em treinamentos, cursos e reuni\u00f5es com a administra\u00e7\u00e3o, equipes de trabalho e externas, durante os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.<\/p>\n Indicativo 3<\/strong>) N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a continua\u00e7\u00e3o dos dias nacionais de protesto, que acontecem \u00e0s ter\u00e7as e quartas, durante os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, contra o desprest\u00edgio e sucateamento da Receita Federal.<\/p>\n Indicativo 4<\/strong>)\u00a0N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos o n\u00e3o retorno ao trabalho presencial enquanto n\u00e3o forem oferecidos os planos de gest\u00e3o (teletrabalho) e enquanto n\u00e3o for editada a Portaria da Atividade Externa.<\/p>\n Indicativo 5<\/strong>)\u00a0N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a Mo\u00e7\u00e3o de Desconfian\u00e7a ao Secret\u00e1rio da Receita Federal, Auditor Fiscal Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, em raz\u00e3o de sua omiss\u00e3o em temas da maior relev\u00e2ncia para a Classe e para o \u00f3rg\u00e3o, como a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus e o concurso p\u00fablico, e a n\u00e3o solu\u00e7\u00e3o sequer das pautas internas dos Auditores Fiscais.<\/p>\n Indicativo 6<\/strong>)\u00a0N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a entrega nacional de cargos comissionados no dia 15 de dezembro, como forma de protesto diante do n\u00e3o envolvimento da administra\u00e7\u00e3o da Receita na regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus e na solu\u00e7\u00e3o das pautas internas da classe.<\/p>\n Indicativo 7<\/strong>)\u00a0N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a aplica\u00e7\u00e3o de meta zero nas \u00e1reas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tributos internos e fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira, com exce\u00e7\u00e3o dos casos de decad\u00eancia e\/ou determina\u00e7\u00e3o judicial, enquanto n\u00e3o for editada a Portaria da Atividade Externa. No caso de decad\u00eancia, a autua\u00e7\u00e3o dever\u00e1, quando envolver mais de um per\u00edodo, ser encerrada de forma parcial, preservando apenas o ano calend\u00e1rio sujeito \u00e0 decad\u00eancia.<\/p>\n Indicativo 8<\/strong>)\u00a0N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a suspens\u00e3o dos plant\u00f5es das equipes regionais ou locais de an\u00e1lise de risco, relativas a todas as unidades aduaneiras de porto que possu\u00edrem tais equipes, aos finais de semana das 18h de sexta-feira at\u00e9 \u00e0s 8h de segunda-feira, durante os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022. A dura\u00e7\u00e3o da medida ser\u00e1 avaliada semanalmente pela DEN.<\/p>\n Indicativo 9<\/strong>)\u00a0N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a paralisa\u00e7\u00e3o das aduanas de fronteiras terrestres durante os Dias de Apag\u00e3o, ao menos \u00e0s quartas-feiras, a crit\u00e9rio da unidade local, n\u00e3o devendo ser desembara\u00e7adas mercadorias, iniciado ou terminado tr\u00e2nsito aduaneiro, realizadas confer\u00eancias f\u00edsicas, entre outras atividades, como forma de protesto e at\u00e9 que o secret\u00e1rio da Receita demande efetivamente ao governo a realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso p\u00fablico para o cargo de Auditor-Fiscal. Ficam ressalvados os casos que envolvam desembara\u00e7o de cargas vivas, perec\u00edveis, medicamentos e insumos hospitalares. A dura\u00e7\u00e3o da medida ser\u00e1 avaliada semanalmente pela DEN.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O acesso \u00e0 Assembleia \u00e9 atrav\u00e9s do site do Sindifisco Nacional – Portal de Servi\u00e7os, usando login e senha pessoal. O t\u00edtulo da assembleia da base Rio est\u00e1 nesse ambiente virtual.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3747,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[67,70],"class_list":["post-3746","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-assembleia","tag-ds-rj"],"yoast_head":"\n