{"id":3757,"date":"2021-11-26T16:26:20","date_gmt":"2021-11-26T19:26:20","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=3757"},"modified":"2021-11-26T16:26:20","modified_gmt":"2021-11-26T19:26:20","slug":"auditores-fiscais-do-rio-aprovam-continuidade-da-mobilizacao-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/auditores-fiscais-do-rio-aprovam-continuidade-da-mobilizacao-nacional\/","title":{"rendered":"Auditores-Fiscais do Rio aprovam continuidade da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional"},"content":{"rendered":"
Em Assembleia Nacional Telepresencial, realizada pela DS\/Rio no dia 26 de novembro, os filiados da base, por maioria de votos, deliberaram pela continuidade e fortalecimento da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional da categoria.<\/p>\n
Conduzida pelo diretor de Assuntos Jur\u00eddicos, Luiz Fernando Del-Penho, a assembleia da base Rio registrou a participa\u00e7\u00e3o de 38 filiados, sendo 23 ativos e 15 aposentados.<\/span><\/p>\n
Ap\u00f3s debaterem os aspectos adversos que impactam o trabalho e o bem-estar dos Auditores-Fiscais, os filiados analisaram e votaram as a\u00e7\u00f5es propostas em nove indicativos encaminhados pela DEN (Diretoria Executiva Nacional).<\/span><\/p>\n
Em especial, essas a\u00e7\u00f5es se contrap\u00f5em ao modelo gerencial que vem sendo implementado na Receita Federal do Brasil, baseado em metas focadas em produtividade e controles incompat\u00edveis com o trabalho fiscal. Por outro lado, a Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7a na resolu\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias antigas, como a publica\u00e7\u00e3o da portaria que regulamenta as atividades externas.<\/span><\/p>\n
Al\u00e9m disso, n\u00e3o foi publicada a portaria que regulamentaria o plano de gest\u00e3o, nem h\u00e1 qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos para garantir o retorno seguro ao trabalho presencial nas unidades do \u00d3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n
Segue o resultado da vota\u00e7\u00e3o nos indicativos nacionais.<\/span><\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional Telepresencial convocada pelo Sindifisco Nacional para 24 a 26\/11\/2021 e realizada na base Rio em 26\/11\/2021<\/i><\/b>\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n
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INDICATIVO 1: <\/b>N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a continuidade da redu\u00e7\u00e3o em 50% das metas durante os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, como forma de protesto contra o desprest\u00edgio e o sucateamento da Receita Federal, bem como contra as m\u00e9tricas estabelecidas sem a participa\u00e7\u00e3o dos que efetivamente atuam no trabalho realizado na ponta.<\/span><\/td>\n
INDICATIVO 2: <\/b>N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o da classe em treinamentos, cursos e reuni\u00f5es com a administra\u00e7\u00e3o, equipes de trabalho e externas, durante os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.<\/span><\/td>\n
INDICATIVO 3:<\/b> N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a continua\u00e7\u00e3o dos dias nacionais de protesto, que acontecem \u00e0s ter\u00e7as e quartas, durante os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, contra o desprest\u00edgio e sucateamento da Receita Federal.<\/span><\/td>\n
INDICATIVO 4: <\/b>N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos o n\u00e3o retorno ao trabalho presencial enquanto n\u00e3o forem oferecidos os planos de gest\u00e3o (teletrabalho) e enquanto n\u00e3o for editada a Portaria da Atividade Externa.<\/span><\/td>\n
INDICATIVO 5: <\/b>N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a Mo\u00e7\u00e3o de Desconfian\u00e7a ao Secret\u00e1rio da Receita Federal, Auditor Fiscal Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, em raz\u00e3o de sua omiss\u00e3o em temas da maior relev\u00e2ncia para a Classe e para o \u00f3rg\u00e3o, como a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus e o concurso p\u00fablico, e a n\u00e3o solu\u00e7\u00e3o sequer das pautas internas dos Auditores Fiscais.<\/span><\/td>\n
INDICATIVO 6: <\/b>N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a entrega nacional de cargos comissionados no dia 15 de dezembro, como forma de protesto diante do n\u00e3o envolvimento da administra\u00e7\u00e3o da Receita na regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus e na solu\u00e7\u00e3o das pautas internas da classe.<\/span><\/td>\n
INDICATIVO 7: <\/b>N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a aplica\u00e7\u00e3o de meta zero nas \u00e1reas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tributos internos e fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira, com exce\u00e7\u00e3o dos casos de decad\u00eancia e\/ou determina\u00e7\u00e3o judicial, enquanto n\u00e3o for editada a Portaria da Atividade Externa. No caso de decad\u00eancia, a autua\u00e7\u00e3o dever\u00e1, quando envolver mais de um per\u00edodo, ser encerrada de forma parcial, preservando apenas o ano calend\u00e1rio sujeito \u00e0 decad\u00eancia.<\/span><\/td>\n
INDICATIVO 8: <\/b>N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a suspens\u00e3o dos plant\u00f5es das equipes regionais ou locais de an\u00e1lise de risco, relativas a todas as unidades aduaneiras de porto que possu\u00edrem tais equipes, aos finais de semana das 18h de sexta-feira at\u00e9 \u00e0s 8h de segunda-feira, durante os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022. A dura\u00e7\u00e3o da medida ser\u00e1 avaliada semanalmente pela DEN.<\/span><\/td>\n
INDICATIVO 9: <\/b>N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a paralisa\u00e7\u00e3o das aduanas de fronteiras terrestres durante os Dias de Apag\u00e3o, ao menos \u00e0s quartas-feiras, a crit\u00e9rio da unidade local, n\u00e3o devendo ser desembara\u00e7adas mercadorias, iniciado ou terminado tr\u00e2nsito aduaneiro, realizadas confer\u00eancias f\u00edsicas, entre outras atividades, como forma de protesto e at\u00e9 que o secret\u00e1rio da Receita demande efetivamente ao governo a realiza\u00e7\u00e3o de novo concurso p\u00fablico para o cargo de Auditor-Fiscal. Ficam ressalvados os casos que envolvam desembara\u00e7o de cargas vivas, perec\u00edveis, medicamentos e insumos hospitalares. A dura\u00e7\u00e3o da medida ser\u00e1 avaliada semanalmente pela DEN.<\/span><\/td>\n
Ap\u00f3s debaterem os aspectos adversos que impactam o trabalho e o bem-estar dos Auditores-Fiscais, os filiados analisaram e votaram as a\u00e7\u00f5es propostas em nove indicativos encaminhados pela DEN.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3759,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[67,94,70],"class_list":["post-3757","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-assembleia","tag-auditor-fiscal","tag-ds-rj"],"yoast_head":"\n
Auditores-Fiscais do Rio aprovam continuidade da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional - Sindifisco Nacional - DS\/RJ<\/title>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n