{"id":3880,"date":"2021-12-27T16:40:37","date_gmt":"2021-12-27T19:40:37","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=3880"},"modified":"2021-12-27T16:40:37","modified_gmt":"2021-12-27T19:40:37","slug":"filiados-do-rio-aprovam-indicativos-que-ampliam-mobilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/filiados-do-rio-aprovam-indicativos-que-ampliam-mobilizacao\/","title":{"rendered":"Filiados do Rio aprovam indicativos que ampliam mobiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Em Assembleia Nacional Telepresencial realizada no dia 23 de dezembro, os Auditores-Fiscais da base Rio de Janeiro, ap\u00f3s ampla discuss\u00e3o, aprovaram os cinco indicativos encaminhados pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), cujo objetivo \u00e9 intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o da classe \u201cat\u00e9 que o governo fa\u00e7a a publica\u00e7\u00e3o do decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia\u201d.<\/span><\/p>\n
Conduzida pelo presidente da DS\/Rio, Alexandre Teixeira, e pelo diretor de Assuntos Jur\u00eddicos, Luiz Fernando Del-Penho, a assembleia teve a participa\u00e7\u00e3o de 513 filiados, ativos e aposentados.<\/span><\/p>\n
Desmonte<\/b> – Na assembleia da base Rio, a maioria dos participantes que contribu\u00edram com a troca de ideias considerou improdutiva a \u00eanfase na regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia, num momento em que a Receita Federal do Brasil sofre o maior corte or\u00e7ament\u00e1rio de sua hist\u00f3ria.<\/span><\/p>\n
No entendimento dos Auditores-Fiscais, a quest\u00e3o de maior gravidade, atualmente, \u00e9 o desmonte institucional sem precedentes imposto ao \u00d3rg\u00e3o, a partir da asfixia financeira, que come\u00e7a a causar problemas de gest\u00e3o interna.<\/span><\/p>\n
Ainda no m\u00eas de novembro, por of\u00edcio, o ex-secret\u00e1rio Especial da RFB, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, alertou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a \u201cinsufici\u00eancia de recursos or\u00e7ament\u00e1rios\u201d da RFB. No documento, Tostes Neto destacava que tal situa\u00e7\u00e3o poderia impactar “a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sistemas informatizados que suportam a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o controle do com\u00e9rcio exterior”.<\/span><\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o<\/b> – As perspectivas se tornaram piores neste m\u00eas de dezembro, a partir do corte aprovado pelo Congresso Nacional de 51% da verba destinada \u00e0 RFB, no Or\u00e7amento para 2022. Parte significativa dos recursos ser\u00e1 destinada ao reajuste salarial da Pol\u00edcia Federal e ao Fundo Eleitoral.<\/span><\/p>\n
Nesse contexto, 635 chefes e demais ocupantes de fun\u00e7\u00f5es da Receita Federal de todo o Pa\u00eds j\u00e1 haviam entregado os seus cargos.<\/span><\/p>\n
Esses dados refletem a indigna\u00e7\u00e3o crescente dos Auditores-Fiscais com a desvaloriza\u00e7\u00e3o do cargo e da institui\u00e7\u00e3o, que tem hist\u00f3rico de excel\u00eancia em servi\u00e7os prestados \u00e0 na\u00e7\u00e3o – incluindo a seguran\u00e7a do Pa\u00eds, visto que os servidores lotados na Aduana tamb\u00e9m fiscalizam 18 mil quil\u00f4metros de fronteiras aeroportu\u00e1rias e rodovi\u00e1rias.<\/span><\/p>\n
Portanto, na avalia\u00e7\u00e3o dos filiados do Rio, al\u00e9m da pauta remunerat\u00f3ria dos Auditores-Fiscais, a grave realidade institucional merece amplo debate e mobiliza\u00e7\u00e3o nacional.\u00a0<\/span><\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional Telepresencial convocada pelo Sindifisco Nacional e realizada na base Rio em 23\/12\/2021<\/i><\/b>\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n
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INDICATIVO 1:<\/b> N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a meta zero para todos os setores e atividades da Receita Federal e do CARF, ressalvadas as decad\u00eancias e demandas judiciais, at\u00e9 que o governo fa\u00e7a a publica\u00e7\u00e3o do decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia.<\/b><\/td>\n
INDICATIVO 2:<\/b> N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a entrega ostensiva de todos os cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de chefia em todos os n\u00edveis hier\u00e1rquicos na Receita Federal e assumimos o compromisso de n\u00e3o ocupar tais posi\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que o governo fa\u00e7a a publica\u00e7\u00e3o do decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia.<\/b><\/td>\n
INDICATIVO 3:<\/b> N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a paralisa\u00e7\u00e3o de todos os projetos nacionais e regionais do Plano Operacional, bem como que todos os Gerentes de Projeto requeiram seu pronto desligamento.<\/b><\/td>\n
INDICATIVO 4: N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos o n\u00e3o preenchimento dos relat\u00f3rios de atividades (RHAF, FRA, RIT), enquanto n\u00e3o for resolvido o impasse em torno da regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus e do cumprimento do que foi afian\u00e7ado pelo governo com a classe, at\u00e9 que o governo fa\u00e7a a publica\u00e7\u00e3o do decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia.<\/b><\/td>\n
INDICATIVO 5: N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o nas aduanas, ressalvados medicamentos e insumos m\u00e9dicos e hospitalares, cargas vivas, perec\u00edveis, bem como aquelas definidas como priorit\u00e1rias pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, bem como o tr\u00e1fego de viajantes em tr\u00e2nsito internacional, at\u00e9 que o governo fa\u00e7a a publica\u00e7\u00e3o do decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia.<\/b><\/td>\n
Os indicativos tem como objetivo intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o da classe \u201cat\u00e9 que o governo fa\u00e7a a publica\u00e7\u00e3o do decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":3881,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[],"class_list":["post-3880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"yoast_head":"\n
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