Das 27 Turmas de Julgamento que comp\u00f5em o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), somente duas, pertencentes \u00e0 C\u00e2mara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), e uma Extraordin\u00e1ria, realizaram sess\u00f5es neste ano de 2022.<\/p>\n
As demais sess\u00f5es de julgamento, inclusive da Turma da C\u00e2mara Superior, foram suspensas por falta de qu\u00f3rum dos julgadores, que v\u00eam aderindo efetivamente \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o dos Auditores-Fiscais.<\/p>\n
Orienta\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 A postura dos conselheiros cumpre delibera\u00e7\u00e3o da categoria, aprovada em assembleia nacional e publicada no Caderno da Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, de fazer meta zero<\/strong> em todos os setores e atividades da Receita Federal e do Carf. As exce\u00e7\u00f5es se limitam \u00e0s decad\u00eancias e demandas judiciais.<\/p>\n Conforme disposto no Caderno da Mobiliza\u00e7\u00e3o, os conselheiros titulares e suplentes do Carf, bem como os da CSRF e os julgadores da DRJ, devem se abster de participar das sess\u00f5es de julgamento, caso sejam agendadas. Da mesma forma, n\u00e3o devem ser indicados processos para pauta.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os especialistas que atuam no Carf n\u00e3o devem preencher o FRA, mesmo os que se encontram em regime de teletrabalho.<\/p>\n Portaria suspende diversas sess\u00f5es do per\u00edodo de 21 a 24 de fevereiro<\/em><\/strong><\/p>\n Por meio da Portaria N\u00ba 1422 (16\/2\/2022), a presidente do Carf suspendeu as sess\u00f5es de julgamento agendadas para o per\u00edodo de 21 a 24 de fevereiro em cinco turmas ordin\u00e1rias, tr\u00eas turmas extraordin\u00e1rias e uma da C\u00e2mara Superior.<\/p>\n A suspens\u00e3o foi motivada pela falta de qu\u00f3rum regimental para instala\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do colegiado, devido \u00e0 ades\u00e3o de conselheiros representantes da Fazenda Nacional \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o dos Auditores-Fiscais.<\/p>\n Unidos e mobilizados, vamos resgatar direitos e valorizar nosso cargo.<\/strong><\/p>\n Foto: Canva<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Das 27 Turmas de Julgamento que comp\u00f5em o Carf, somente duas, pertencentes \u00e0 C\u00e2mara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), e uma Extraordin\u00e1ria, realizaram sess\u00f5es neste ano de 2022.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4151,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[64],"tags":[94,171],"class_list":["post-4150","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-auditor-fiscal","tag-mobilizacao"],"yoast_head":"\n