{"id":4277,"date":"2022-03-22T15:51:04","date_gmt":"2022-03-22T18:51:04","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=4277"},"modified":"2022-03-24T16:50:42","modified_gmt":"2022-03-24T19:50:42","slug":"mobilizacao-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/mobilizacao-7\/","title":{"rendered":"DS\/Rio e Comando Local realizam trabalho parlamentar com foco na mobiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Representantes da diretoria da DS\/Rio e do Comando Local de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CLM-RJ) se reuniram telepresencialmente com a deputada Federal Chris Tonietto (PL-RJ), no dia 21 de mar\u00e7o, para solicitar o apoio da parlamentar \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o nacional da categoria e \u00e0 publica\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, da Lei 13.464\/2017<\/a>.<\/p>\n No decorrer da reuni\u00e3o, os representantes dos Auditores-Fiscais relataram os fatos que resultaram no atual movimento reivindicat\u00f3rio. Em especial, a situa\u00e7\u00e3o de asfixia financeira sem precedentes, imposta \u00e0 Receita Federal do Brasil a partir de cortes or\u00e7ament\u00e1rios sucessivos e cada vez maiores, culminando com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2022<\/a>.<\/p>\n Consequ\u00eancias <\/strong>\u2013 Conforme destacaram os representantes sindicais, a situa\u00e7\u00e3o traz graves consequ\u00eancias para o funcionamento da Receita Federal, que \u00e9 respons\u00e1vel por 92% da arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, sendo reconhecida pela excel\u00eancia da sua atua\u00e7\u00e3o, essencial para o combate a crimes tribut\u00e1rios diversos.<\/p>\n Os cortes dr\u00e1sticos no or\u00e7amento do \u00d3rg\u00e3o tamb\u00e9m repercutem de forma negativa no atendimento aos contribuintes, que ficou prejudicado pela falta de estrutura institucional. Outro fator agravante \u00e9 a falta de concurso p\u00fablico para Auditor-Fiscal da Receita Federal. O \u00faltimo concurso foi realizado em 2014, havendo hoje um d\u00e9ficit acentuado de ocupantes do cargo.<\/p>\n Acordo salarial<\/strong> \u2013 Considerando essa realidade de sucateamento institucional, a categoria decidiu se mobilizar pela revaloriza\u00e7\u00e3o do cargo e da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n Nesse contexto, reivindica ainda a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.464\/2017, a fim de regularizar o acordo salarial firmado com o governo, em 2016, referente ao sistema remunerat\u00f3rio. A minuta do decreto j\u00e1 foi aprovada pela Receita Federal, pelo Minist\u00e9rio da Economia e demais inst\u00e2ncias obrigat\u00f3rias do Estado brasileiro, que atestaram a sua constitucionalidade. Atualmente, o documento se encontra no gabinete do Ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil. O prazo final para a publica\u00e7\u00e3o \u00e9 dia 4 de abril.<\/p>\n Por fim, os representantes da categoria lembraram que a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria ir\u00e1 repercutir na arrecada\u00e7\u00e3o global, incluindo os fundos de participa\u00e7\u00e3o dos estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n Subs\u00eddios<\/strong> \u2013 Para subsidiar o entendimento da deputada ChrisTonietto sobre o movimento dos Auditores-Fiscais, a diretoria da DS\/Rio encaminhou \u00e0 assessoria da parlamentar fluminense os seguintes documentos: \u201cCarta do Sindifisco Nacional ao Congresso Nacional e L\u00edderes Partid\u00e1rios<\/strong>\u201d (leia aqui<\/a>) e a \u201cNota Informativa<\/strong>\u201d (leia aqui<\/a>) sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA 2022) e seus impactos na Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Nota<\/strong>, de car\u00e1ter t\u00e9cnico e anal\u00edtico, foi elaborada pelo Consultor Legislativo do Senado Luiz Alberto dos Santos, vinculado \u00e0 empresa Di\u00e1logo Institucional Assessoria e An\u00e1lise de Pol\u00edticas P\u00fablicas.<\/p>\n Compromisso <\/strong>\u2013 Ap\u00f3s ouvir atentamente os Auditores-Fiscais e esclarecer algumas d\u00favidas sobre a natureza e o processo de tramita\u00e7\u00e3o da Lei 13.464\/2017, a deputada Chris Tonietto se comprometeu a buscar \u201cum caminho institucional\u201d para identificar os motivos da demora na publica\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n Enfatizou, ainda, que n\u00e3o pode prometer \u201cnada fora da minha atribui\u00e7\u00e3o\u201d. Mas, se comprometeu a ler os documentos encaminhados pela DS\/Rio e tentar marcar uma agenda com o ministro Ciro Nogueira.<\/p>\n Para facilitar o acesso da deputada \u00e0s informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e tribut\u00e1rias, os representantes sindicais disponibilizaram a assessoria de Trabalho Parlamentar do Sindifisco Nacional, em Bras\u00edlia.<\/p>\n Representantes<\/strong> \u2013 Participaram da reuni\u00e3o telepresencial com a deputada Federal Chris Tonietto os seguintes Auditores-Fiscais, todos integrantes do CLM-RJ: os diretores executivos da DS\/Rio Luiz Fernando Del-Penho (presidente); Robson Lassarot (diretor-Secret\u00e1rio); Leila Signorelli e Arnaud da Silva (Titular e Adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00f5es) e Marc\u00edlio Henrique Ferreira (Suplente); e os colegas Albino Joaquim Pimenta da Cunha, Cristina Torres, Regina Hardman e Sonilea Vieira (CLM-RJ).<\/p>\n Foto: DS\/Rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes da diretoria da DS\/Rio e do Comando Local de Mobiliza\u00e7\u00e3o se reuniram telepresencialmente com a deputada Federal Chris Tonietto (PL-RJ) para solicitar o apoio da parlamentar \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o nacional da categoria.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4291,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[64],"tags":[187,70,171],"class_list":["post-4277","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-comando-local-de-mobilizacao","tag-ds-rj","tag-mobilizacao"],"yoast_head":"\n