{"id":4379,"date":"2022-04-11T13:36:44","date_gmt":"2022-04-11T16:36:44","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=4379"},"modified":"2022-04-11T13:39:45","modified_gmt":"2022-04-11T16:39:45","slug":"assembleia-do-rio-aprova-nova-fase-da-mobilizacao-nacional-e-proposta-a-den","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-nova-fase-da-mobilizacao-nacional-e-proposta-a-den\/","title":{"rendered":"Assembleia do Rio aprova nova fase da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional e proposta \u00e0 DEN"},"content":{"rendered":"
Em Assembleia Nacional Telepresencial, convocada pelo Sindifisco Nacional para o dia 7 de abril e realizada pela diretoria da DS\/Rio no dia 8, os filiados da base aprovaram, por maioria de votos, o acirramento da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, uma vez que o governo n\u00e3o se pronunciou sobre as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria.<\/p>\n
A assembleia da base foi conduzida pelo presidente da DS\/Rio, Luiz Fernando Del-Penho, sendo registrada a presen\u00e7a online<\/em> de 172 filiados \u2013 103 ativos e 69 aposentados.<\/p>\n
Acirramento<\/strong> \u2013 Em conformidade com as proposi\u00e7\u00f5es encaminhadas pela DEN e pelo Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CNM), os filiados analisaram o acirramento da mobiliza\u00e7\u00e3o nas zonas prim\u00e1rias, por meio da Opera\u00e7\u00e3o Risco Zero, e nas zonas secund\u00e1rias, com a Opera\u00e7\u00e3o Meta Zero, at\u00e9 que o governo atenda os pleitos dos Auditores-Fiscais.<\/p>\n
Portanto, nesta segunda fase da mobiliza\u00e7\u00e3o, os objetivos permanecem os mesmos \u2013 garantir a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.464, a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Receita Federal do Brasil e a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o preenchimento dos quadros do \u00d3rg\u00e3o.<\/p>\n
Manifesto<\/strong> \u2013 Os participantes tamb\u00e9m analisaram e aprovaram, por maioria de votos \u2013 34 votos favor\u00e1veis, 25 votos contr\u00e1rios e quatro absten\u00e7\u00f5es \u2013 proposta de recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Diretoria Executiva Nacional (DEN), referente a um manifesto elaborado pelos Auditores-Fiscais da 6\u00aa Regi\u00e3o Fiscal.<\/p>\n
Originalmente, o manifesto foi apresentado \u00e0 assembleia da DS\/Taubat\u00e9. Mas, por falta de previs\u00e3o nos assuntos da pauta, n\u00e3o foi votado. Por isso, a diretoria sindical daquela base resolveu encaminhar o documento \u00e0s demais Delegacias Sindicais, para amplo conhecimento dos filiados, em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n
Em s\u00edntese, o documento prop\u00f5e que a DEN seja autorizada a negociar reajuste salarial em conjunto com a luta pela regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.464\/2017, a incorpora\u00e7\u00e3o do atual b\u00f4nus de efici\u00eancia ao vencimento b\u00e1sico e a realiza\u00e7\u00e3o de uma plen\u00e1ria nacional, em 30 dias.<\/p>\n
– O n\u00e3o atendimento pelos sucessivos governos, at\u00e9 a presente data (06\/04\/2022), da implementa\u00e7\u00e3o do B\u00f4nus de Efici\u00eancia e que expiraram todos os prazos estabelecidos para publica\u00e7\u00e3o do respectivo Decreto;<\/em><\/strong><\/p>\n
– A grande mobiliza\u00e7\u00e3o atual que tem como pauta:<\/em><\/strong><\/p>\n\n
i) a publica\u00e7\u00e3o do Decreto em termos razo\u00e1veis em valores financeiros e regras de concess\u00e3o;<\/em><\/strong><\/li>\n
ii) a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do \u00d3rg\u00e3o e<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
iii) a aprova\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico;<\/em><\/strong><\/p>\n
– Que a categoria tem envidado todos os seus esfor\u00e7os nesta pauta \u00fanica nos \u00faltimos 7 anos;<\/em><\/strong><\/p>\n
– Que este modelo de remunera\u00e7\u00e3o foi constru\u00eddo em outra conjuntura nacional e pol\u00edtica, e que nos \u00faltimos tempos se elevaram as dificuldades para atendimento de pautas setoriais e, em especial, dos servidores p\u00fablicos; e<\/em><\/strong><\/p>\n
–\u00a0 Que a Dire\u00e7\u00e3o Nacional precisa ter espa\u00e7o de negocia\u00e7\u00e3o para obter o melhor acordo poss\u00edvel para a categoria neste cr\u00edtico momento da pol\u00edtica nacional.<\/em><\/strong><\/p>\n
PROPOMOS:<\/em><\/strong><\/p>\n\n
Que a Diretoria Executiva Nacional seja autorizada a negociar reajuste do vencimento b\u00e1sico em conjunto com luta pela regulamenta\u00e7\u00e3o do BE;<\/em><\/strong><\/li>\n
Que seja inclu\u00eddo na pauta a incorpora\u00e7\u00e3o do atual BE, pago em valor fixo, ao vencimento b\u00e1sico;<\/em><\/strong><\/li>\n
Que seja promovida urgentemente, num prazo de 30 dias, uma plen\u00e1ria nacional para reavaliar especificamente o modelo de remunera\u00e7\u00e3o da categoria, inclusive para definir a pauta do trabalho parlamentar.\u201d \u2013 <\/em><\/strong>Encaminhado \u00e0s demais Delegacias Sindicais pelo presidente da DS\/Taubat\u00e9, Auditor-Fiscal Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves Junior (Toninho).<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
Vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional Telepresencial convocada pelo Sindifisco Nacional e realizada na base Rio em 08\/04\/2022<\/em><\/strong><\/p>\n
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INDICATIVO 1:<\/strong> N\u00f3s, Auditores-Fiscais aprovamos que nenhum filiado dever\u00e1 assumir mandato que esteja ou que venha a ficar vago, nas DRJ ou no CARF, por qualquer motivo, bem como que nenhum filiado venha a realizar substitui\u00e7\u00e3o ou atuar como ad hoc<\/em>, por qualquer motivo, at\u00e9 o final da mobiliza\u00e7\u00e3o atual, ficando aquele que descumprir tal decis\u00e3o sujeito \u00e0s penalidades constantes do Estatuto do Sindifisco Nacional.<\/td>\n
INDICATIVO 2:<\/strong> No caso de aprova\u00e7\u00e3o do indicativo anterior, n\u00f3s Auditores-Fiscais aprovamos que, em ocorrendo as situa\u00e7\u00f5es nele referidas, aquele que descumprir tal decis\u00e3o dever\u00e1 ser representado ao CDS, para poss\u00edvel puni\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria, devendo tal formaliza\u00e7\u00e3o ser promovida pelos membros titulares e suplentes do Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/td>\n
INDICATIVO 3:<\/strong> N\u00f3s, Auditores-Fiscais, reunidos em Assembleia Nacional, aprovamos o remanejamento integral dos recursos do Fundo LOF para o Fundo de Mobiliza\u00e7\u00e3o, passando esse \u00faltimo a arcar com as despesas das atividades relativas \u00e0 LOF.<\/td>\n
INDICATIVO 4:<\/strong> N\u00f3s, Auditores-Fiscais, aprovamos que os Auditores que entregaram seus cargos de confian\u00e7a, ainda que n\u00e3o tenham sido atendidos, devem se abster, imediatamente, de realizar qualquer atividade de chefia. Atendimento de demandas judiciais e atribui\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 ordena\u00e7\u00e3o de despesas, dentre outras que possam causar responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal do colega, podem ser efetuadas enquanto n\u00e3o houver a efetiva exonera\u00e7\u00e3o.<\/td>\n
Os filiados da base aprovaram, por maioria de votos, o acirramento da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, uma vez que o governo n\u00e3o se pronunciou sobre as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4382,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[67,70,171],"class_list":["post-4379","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-assembleia","tag-ds-rj","tag-mobilizacao"],"yoast_head":"\n
Assembleia do Rio aprova nova fase da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional e proposta \u00e0 DEN - Sindifisco Nacional - DS\/RJ<\/title>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n\n\n\n\t\n\t\n\t\n