Auditores-Fiscais do Rio aprovam indicativos que fortalecem a mobiliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Em Assembleia Nacional Telepresencial, convocada pelo Sindifisco Nacional para o per\u00edodo de 9 a 11 de maio \u2013 e realizada pela diretoria da DS\/Rio no dia 11 \u2013, os filiados da base aprovaram, por maioria de votos, os oito indicativos encaminhados pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) com o objetivo de manter a for\u00e7a e a coes\u00e3o do movimento reivindicat\u00f3rio dos Auditores-Fiscais da Receita Federal.<\/span><\/p>\n
A assembleia da base foi conduzida pelo presidente da DS\/Rio, Luiz Fernando Del-Penho, sendo registrada a presen\u00e7a <\/span>online<\/span><\/i> de 198 filiados \u2013 161 ativos e 37 aposentados.<\/span><\/p>\n
Relato do movimento<\/b> \u2013 Por solicita\u00e7\u00e3o do presidente da DS\/Rio, o representante do Comando Local de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CLM-RJ), Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira, fez um breve relato sobre o est\u00e1gio atual do movimento e reafirmou a coes\u00e3o da categoria, em \u00e2mbito nacional.\u00a0<\/span><\/p>\n
Na base Rio, o CLM vem realizando reuni\u00f5es regulares em diferentes setores e unidades, sempre com participa\u00e7\u00e3o expressiva dos filiados, que demonstram indigna\u00e7\u00e3o crescente com o descaso da Administra\u00e7\u00e3o Central para com os pleitos dos Auditores-Fiscais e o sucateamento institucional.<\/span><\/p>\n
Conforme o relato, a insatisfa\u00e7\u00e3o na base cresceu com a divulga\u00e7\u00e3o, em 26 de abril, do e-mail oriundo do gabinete do Secret\u00e1rio Especial da Receita Federal, Auditor-Fiscal Julio Cesar Vieira Gomes. A mensagem alertava mais de uma centena de Auditores-Fiscais, que est\u00e3o no teletrabalho, para o risco de exclus\u00e3o da modalidade, em caso do n\u00e3o preenchimento do FRA.<\/span><\/p>\n
No entendimento dos Auditores-Fiscais, a mensagem continha amea\u00e7a velada aos teletrabalhistas, por cumprirem as delibera\u00e7\u00f5es da Assembleia Nacional referentes \u00e0 n\u00e3o assinatura do FRA e dos relat\u00f3rios gerenciais.<\/span><\/p>\n
Compromisso<\/b> \u2013 O representante do CLM-RJ destacou que a mensagem gerou forte sentimento negativo em todas as Regi\u00f5es Fiscais, resultando na realiza\u00e7\u00e3o do Dia do Compromisso (2\/5).<\/span><\/p>\n
Na 7\u00aa Regi\u00e3o Fiscal, o evento contou com a presen\u00e7a de mais de uma centena de colegas, na sala de reuni\u00f5es da Superintend\u00eancia Regional, no pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Economia, no centro do Rio.<\/span><\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, os Auditores-Fiscais contestaram a postura da Alta Administra\u00e7\u00e3o e solicitaram o apoio dos Administradores Regionais para que o Secret\u00e1rio da RFB se reunisse oficialmente com o Sindifisco Nacional.<\/span><\/p>\n
Por fim, no dia 9 de maio, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es de desagrado em todo o Pa\u00eds, o Secret\u00e1rio, acompanhado de 14 integrantes da Alta Administra\u00e7\u00e3o, se reuniu com a dire\u00e7\u00e3o do Sindifisco Nacional. Embora a inten\u00e7\u00e3o do Sindicato fosse ampliar o debate para as quest\u00f5es reivindicat\u00f3rias, o assunto principal do encontro acabou sendo a quest\u00e3o do e-mail aos teletrabalhistas.<\/span><\/p>\n
Nesse contexto, os representantes sindicais externaram \u00e0 Alta Administra\u00e7\u00e3o o impacto negativo gerado pela situa\u00e7\u00e3o, a ponto de acirrar ainda mais o movimento reivindicat\u00f3rio. Destacaram, tamb\u00e9m, que o Sindifisco Nacional n\u00e3o ir\u00e1 aceitar qualquer ato contr\u00e1rio ou prejudicial aos colegas que est\u00e3o no teletrabalho e participam da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n
O Secret\u00e1rio Julio Cesar garantiu que n\u00e3o haver\u00e1 qualquer exclus\u00e3o da modalidade <\/span>at\u00e9 o dia 25 de maio. Na avalia\u00e7\u00e3o dos representantes sindicais, a data mencionada est\u00e1 relacionada ao prazo limite \u2013 dia 22 de maio \u2013 para o governo conceder ou n\u00e3o aumento salarial aos servidores p\u00fablicos federais.<\/span><\/p>\n
Ades\u00e3o ao Comando<\/b> \u2013 O representante do CLM-RJ solicitou maior ades\u00e3o formal dos Auditores-Fiscais ao Comando da base, para que se possa ampliar o calend\u00e1rio semanal das reuni\u00f5es nas unidades e, por consequ\u00eancia, esclarecer mais filiados sobre os rumos do movimento.<\/span><\/p>\n
Outro ponto essencial, enfatizado por Alexandre Teixeira, \u00e9 a necessidade de manter o foco na pauta reivindicat\u00f3ria dos Auditores-Fiscais, para n\u00e3o haver o risco de desvirtuamento dos objetivos da mobiliza\u00e7\u00e3o. Portanto, o foco deve estar na valoriza\u00e7\u00e3o do cargo e da RFB, na recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do \u00d3rg\u00e3o e na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.464\/2017.<\/span><\/p>\n
O coordenador do Comando Regional (CRM-07RF), Auditor-Fiscal Paulo Torres, reiterou o relato do representante do CLM-RJ, acrescentando que \u201ca conscientiza\u00e7\u00e3o e o engajamento\u201d da categoria t\u00eam sido um ganho memor\u00e1vel decorrente deste movimento, que qualificou como \u201chist\u00f3rico\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n
Consenso<\/b> \u2013 A \u201cuni\u00e3o e busca da constru\u00e7\u00e3o do consenso\u201d em prol da mobiliza\u00e7\u00e3o, que se observa hoje entre o Comando, o CDS (Conselho de Delegados Sindicais) e a DEN (Diretoria Executiva Nacional), tamb\u00e9m foram destacados pelo 1\u00ba vice-presidente da DS\/Rio e diretor Nacional de Assuntos Jur\u00eddicos, Auditor-Fiscal Cl\u00e9ber Magalh\u00e3es.<\/span><\/p>\n
No entendimento do dirigente sindical, \u201ccom esta mobiliza\u00e7\u00e3o, a categoria est\u00e1 finalmente unida\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional Telepresencial convocada pelo Sindifisco Nacional e realizada na base Rio em 11\/03\/2022<\/i><\/b>\u00a0<\/i><\/b><\/p>\n
INDICATIVO 2:<\/b> Os Auditores-Fiscais repudiam veementemente o envio, por parte do secret\u00e1rio Julio Cesar, do e-mail de t\u00edtulo \u201cSobre o Programa de Gest\u00e3o\u201d, de 26\/04\/2022, que tratou de procedimentos para exclus\u00e3o de Auditores-Fiscais do teletrabalho, por representar retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria.<\/span><\/td>\n
INDICATIVO 3:<\/b> Os Auditores-Fiscais aprovam que os delegados, coordenadores e superintendentes n\u00e3o prestem quaisquer informa\u00e7\u00f5es ao gabinete ou tomem qualquer outra provid\u00eancia para fins de exclus\u00e3o de Auditor-Fiscal do teletrabalho enquanto durar a mobiliza\u00e7\u00e3o, sob pena de representa\u00e7\u00e3o pelo CNM ao CDS para poss\u00edvel puni\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria.<\/span><\/td>\n
INDICATIVO 4:<\/b> Os Auditores-Fiscais aprovam que, no caso de exclus\u00e3o de colegas do teletrabalho, conforme indicado no e-mail do gabinete da RFB de 26\/04\/2022, o secret\u00e1rio da RFB ser\u00e1 representado ao CDS para poss\u00edvel puni\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria, al\u00e9m dos signat\u00e1rios dos atos de exclus\u00e3o. As representa\u00e7\u00f5es ao CDS ser\u00e3o formuladas pelos membros do CNM e dever\u00e3o ter prioridade sobre todas as demais representa\u00e7\u00f5es j\u00e1 encaminhadas.<\/span><\/td>\n
INDICATIVO 5:<\/b> Os Auditores-Fiscais aprovam que, em caso de o gabinete n\u00e3o rever a posi\u00e7\u00e3o expressa no e-mail e de fato excluir algum Auditor-Fiscal do teletrabalho, fica aprovada mo\u00e7\u00e3o de desconfian\u00e7a da categoria contra o secret\u00e1rio da Receita Federal do Brasil, devendo a Dire\u00e7\u00e3o Nacional divulgar na imprensa a posi\u00e7\u00e3o da categoria contr\u00e1ria \u00e0 perman\u00eancia dele no cargo.<\/span><\/td>\n
INDICATIVO 6:<\/b> Os Auditores-Fiscais autorizam a Dire\u00e7\u00e3o Nacional a utilizar as medidas judiciais cab\u00edveis em desfavor dos administradores que tomarem qualquer medida contra a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria e que contribuam para o sucateamento da institui\u00e7\u00e3o e contra o fortalecimento do cargo de Auditor-Fiscal, inclusive, quando necess\u00e1rio, representar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, analisando a viabilidade jur\u00eddica de cada caso.<\/span><\/td>\n
INDICATIVO 7:<\/b> Os Auditores-Fiscais autorizam a Dire\u00e7\u00e3o Nacional a priorizar medida judicial contra ato de exclus\u00e3o de Auditor-Fiscal do teletrabalho.<\/span><\/td>\n
INDICATIVO 8:<\/b> Os Auditores-Fiscais autorizam a Dire\u00e7\u00e3o Nacional a utilizar, com urg\u00eancia, as medidas judiciais cab\u00edveis em desfavor dos administradores que continuem mantendo o quadro atual de abandono das aduanas, expondo os Auditores-Fiscais a s\u00e9rios riscos no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, inclusive impetrar representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Aduanas (OMA).<\/span><\/td>\n
Unidos e coesos vamos resgatar nossos direitos e revalorizar o cargo! <\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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