{"id":4605,"date":"2022-06-15T16:31:14","date_gmt":"2022-06-15T19:31:14","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=4605"},"modified":"2022-06-15T17:15:46","modified_gmt":"2022-06-15T20:15:46","slug":"mobilizacao-28","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/mobilizacao-28\/","title":{"rendered":"Mobiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Auditores-Fiscais da 7\u00aaRF unidos contra desmonte da Receita Federal e do cargo<\/strong><\/p>\n Auditores-Fiscais lotados na 7\u00aa Regi\u00e3o Fiscal realizaram ato p\u00fablico, dia 14 de junho, nas escadarias do Pal\u00e1cio da Fazenda, sede regional do Minist\u00e9rio da Economia, no centro do Rio, em protesto contra o desmonte institucional da Receita Federal do Brasil (RFB) e a desvaloriza\u00e7\u00e3o do cargo e do trabalho fiscal.<\/p>\n O ato p\u00fablico, que sinalizou o recrudescimento da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria, foi convocado pelo Sindifisco Nacional e realizado em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Na 7\u00aa Regi\u00e3o Fiscal, a iniciativa sindical foi organizada pelos Comandos Regional (CRM-7\u00aaRF) e Local de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CLM-RJ), em parceria com a diretoria da DS\/Rio e com a presen\u00e7a de representantes de todas as Delegacias Sindicais da jurisdi\u00e7\u00e3o, da Anfip-RJ e da Unafisco Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Participaram do evento, em representa\u00e7\u00e3o \u00e0s Delegacias Sindicais da 7\u00aa RF, os Auditores-Fiscais Leonardo Pican\u00e7o (DS\/Niter\u00f3i), Rui Almada e Ricardo Honczar (DS\/Campos dos Goytacazes) e Gelson Machado Guarconi (DS\/Esp\u00edrito Santo). O Auditor-Fiscal Jos\u00e9 Arinaldo Gon\u00e7alves Ferreira representou a Anfip-RJ. A Unafisco Associa\u00e7\u00e3o-RJ foi representada pelos Auditores-Fiscais Armando Domingos Sampaio e Sonilea Vieira.<\/p>\n Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Na ocasi\u00e3o, os Auditores-Fiscais manifestaram a insatisfa\u00e7\u00e3o coletiva com a demora da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.464\/17<\/strong>, que trata, entre outros itens, do sistema remunerat\u00f3rio da categoria.<\/p>\n Aprovada em 2017, a lei aguarda at\u00e9 hoje o decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o, fato que posterga o direito dos Auditores-Fiscais ao mesmo tratamento dispensado aos integrantes das demais carreiras t\u00edpicas de Estado, cujas normativas foram regulamentadas naquela \u00e9poca.<\/p>\n Recomposi\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Os Auditores-Fiscais tamb\u00e9m destacaram a necessidade urgente da recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da RFB, para garantir o atendimento, de forma adequada, \u00e0s necessidades do Estado e do contribuinte brasileiro.<\/p>\n Nas palavras do presidente da DS\/Rio, Luiz Fernando Del-Penho, \u201c\u00e9 inadmiss\u00edvel o esvaziamento da Receita Federal e o desprest\u00edgio do nosso cargo\u201d, inviabilizando os mecanismos de controle da arrecada\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de diversos il\u00edcitos. Ele conclamou os colegas \u201cativos e aposentados a se unirem\u201d em defesa da institui\u00e7\u00e3o e do trabalho fiscal, enfatizando que \u201ccarreira desprestigiada \u00e9 carreira em extin\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Os representantes sindicais presentes, em suas falas, incentivaram a coes\u00e3o da categoria e a defesa intransigente da institui\u00e7\u00e3o, cuja exist\u00eancia e autonomia s\u00e3o essenciais para garantir e manter as pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n Batalha<\/strong> \u2013 Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador do Comando Regional de Mobiliza\u00e7\u00e3o da 7\u00aa Regi\u00e3o Fiscal (CRM-7\u00aaRF), Auditor-Fiscal Paulo Torres, a categoria trava, atualmente, \u201cn\u00e3o apenas uma batalha de natureza corporativa, que ali\u00e1s \u00e9 justa, mas contra tentativas de amputa\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o vital do corpo do Estado brasileiro\u201d, que \u00e9 a Receita Federal.<\/p>\n Expressando esse entendimento, uma das faixas do ato p\u00fablico repudiava o novo \u201cbode na sala\u201d que uma parte do Congresso tenta impor \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o federal, estadual e municipal \u2013 e j\u00e1 batizado de \u201cC\u00f3digo de Defesa do Sonegador\u201d.<\/p>\n