{"id":4631,"date":"2022-06-23T14:13:19","date_gmt":"2022-06-23T17:13:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=4631"},"modified":"2022-06-23T16:19:44","modified_gmt":"2022-06-23T19:19:44","slug":"juridico-informa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/juridico-informa\/","title":{"rendered":"DS\/Rio atualiza filiados sobre expedi\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios da a\u00e7\u00e3o da RAV sobre 13\u00ba sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
Jur\u00eddico Informa<\/strong><\/p>\n A diretoria da DS\/Rio fez contato com o Escrit\u00f3rio Piske Silv\u00e9rio \u2013 Sociedade de Advogados, no dia 21 de junho, para solicitar informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a expedi\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios\/requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor, referentes \u00e0s diferen\u00e7as da RAV incidente sobre o 13\u00ba sal\u00e1rio de 1989 dos Auditores-Fiscais<\/strong>.<\/p>\n Em novembro de 2021, o escrit\u00f3rio de advocacia encaminhou e-mail aos filiados, contendo a Carta 151\/2021 e Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong> para promover a regularidade do cumprimento de senten\u00e7a desmembrado da A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 0002463.81.1990.4.01.3400 e suas incidentais, de autoria do Sindifisco Nacional.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a DS\/Rio divulgou o \u00eaxito obtido pelo Escrit\u00f3rio Piske Silv\u00e9rio e solicitou aos filiados da base, relacionados em planilha fornecida pela Diretoria Executiva Nacional, o preenchimento e envio do Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0quele escrit\u00f3rio jur\u00eddico.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve not\u00edcias sobre os andamentos processuais relacionados \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios\/requisi\u00e7\u00f5es dos filiados, nem os motivos para a demora.<\/p>\n Em resposta, a advogada Cynthia Piske prestou esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o atual, que reproduzimos a seguir.<\/p>\n Expedi\u00e7\u00f5es de precat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n – a maioria das incidentais ainda se encontra na Contadoria Judicial, aguardando atualiza\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos;<\/p>\n – os precat\u00f3rios ser\u00e3o expedidos somente ap\u00f3s o retorno dos autos da Contadoria, o que dever\u00e1 ocorrer no in\u00edcio do segundo semestre deste ano;<\/p>\n – houve um grupo com 16 precat\u00f3rios expedidos, lotados originalmente em Campos dos Goytacazes, e alguns grupos ainda aguardam retorno do Tribunal;<\/p>\n – a movimenta\u00e7\u00e3o dos processos \u00e9 lenta devido \u00e0 sobrecarga do Judici\u00e1rio \u2013 fato que, \u00e0s vezes, resulta em demora superior a tr\u00eas meses na Contadoria Judicial, al\u00e9m da demora do Juiz no despacho dos processos<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o dos filiados da DS\/Rio<\/strong><\/p>\n Na resposta \u00e0 DS\/Rio, a dra. Cynthia Piske relacionou 157 Auditores-Fiscais da base local que n\u00e3o enviaram as autoriza\u00e7\u00f5es para que o escrit\u00f3rio possa dar seguimento ao processo.<\/p>\n Ap\u00f3s conferir a listagem, o Setor Jur\u00eddico da DS\/Rio constatou que, dos 157 nomes relacionados, uma parte j\u00e1 faleceu e somente 78 continuam vinculados, de fato, \u00e0 base local.<\/p>\n Conclu\u00edda essa etapa, a diretoria da DS\/Rio, conforme orienta\u00e7\u00e3o da Dra. Cynthia Piske, iniciou contato por telefone\/e-mail com esses filiados, para que procurem diretamente o Escrit\u00f3rio Piske Silv\u00e9rio \u2013 Sociedade de Advogados. O escrit\u00f3rio de advocacia ir\u00e1 informar, a cada colega executante da a\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o do grupo espec\u00edfico em que se encontra, pois o andamento processual \u00e9 vari\u00e1vel.<\/p>\n A fim de preservar a identidade dos filiados, os nomes n\u00e3o ser\u00e3o divulgados neste boletim.<\/p>\n Foto: Canva<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em novembro de 2021, o escrit\u00f3rio de advocacia encaminhou e-mail aos filiados, contendo a Carta 151\/2021 e Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o para promover a regularidade do cumprimento de senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4632,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[70,72,234],"class_list":["post-4631","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-ds-rj","tag-jurdico","tag-precatorios"],"yoast_head":"\n