{"id":4982,"date":"2022-10-14T15:42:37","date_gmt":"2022-10-14T18:42:37","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=4982"},"modified":"2022-10-14T15:42:37","modified_gmt":"2022-10-14T18:42:37","slug":"assembleia-do-rio-rejeita-proposta-de-acordo-da-rfb-e-aprova-indicativo-de-recomposicao-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-rejeita-proposta-de-acordo-da-rfb-e-aprova-indicativo-de-recomposicao-salarial\/","title":{"rendered":"Assembleia do Rio rejeita proposta de acordo da RFB e aprova indicativo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial"},"content":{"rendered":"
Assembleia do Rio rejeita proposta de acordo da RFB e aprova indicativo de recomposi\u00e7\u00e3o salarial<\/strong><\/p>\n
Em Assembleia Nacional Telepresencial, convocada pelo Sindifisco Nacional para os dias 11, 13 e 14 de outubro \u2013 e realizada pela diretoria da DS\/Rio no dia 13\/10 \u2013, os Auditores-Fiscais da base Rio de Janeiro aprovaram, por maioria de votos, o indicativo para inclus\u00e3o, na pauta reivindicat\u00f3ria, da recomposi\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico pelo INPC acumulado a partir de janeiro de 2016. A proposta n\u00e3o compromete a continuidade da luta pela regulamenta\u00e7\u00e3o do B\u00f4nus de Efici\u00eancia.<\/p>\n
A assembleia foi conduzida pelo presidente da DS\/Rio, Luiz Fernando Del-Penho, sendo registrada a presen\u00e7a online<\/em> de 199 filiados \u2013 100 ativos e 99 aposentados \u2013, com 199 votantes.<\/p>\n
Rejei\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Por outro lado, o indicativo 2, referente \u00e0 proposta de acordo<\/strong> apresentada pela Administra\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil, foi rejeitado por ampla maioria de votos (ver quadro abaixo<\/strong>).<\/p>\n
O objetivo do acordo era reverter as exclus\u00f5es do teletrabalho e futuras poss\u00edveis retalia\u00e7\u00f5es devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em mobiliza\u00e7\u00f5es da categoria. A negocia\u00e7\u00e3o previa, ainda, a rediscuss\u00e3o das metas institucionais, das m\u00e9tricas aplicadas atualmente para avalia\u00e7\u00e3o da produtividade e a revis\u00e3o dos relat\u00f3rios gerenciais. Havendo acordo, os Auditores-Fiscais voltaram a preencher os relat\u00f3rios gerenciais.<\/p>\n
Minuta<\/strong> \u2013 Por\u00e9m, a minuta de acordo apresentada pela RFB n\u00e3o atendeu \u00e0s expectativas dos Auditores-Fiscais. Al\u00e9m disso, a forma como foi divulgada na intranet do \u00d3rg\u00e3o, em 5 de outubro, gerou a impress\u00e3o equivocada de que j\u00e1 havia a concord\u00e2ncia dos representantes sindicais, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Assim sendo, a Dire\u00e7\u00e3o Nacional, o Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CNM) e a Mesa do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) se pronunciaram contra a postura da Administra\u00e7\u00e3o e encaminharam pela rejei\u00e7\u00e3o ao acordo, na Assembleia Nacional.<\/p>\n
Continuidade<\/strong> \u2013 Ap\u00f3s rejeitar o indicativo sobre o acordo, os Auditores-Fiscais do Rio de Janeiro, aprovaram, tamb\u00e9m por ampla maioria de votos, a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es com a RFB e da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n
Ato p\u00fablico<\/strong> \u2013 O \u00faltimo indicativo diz respeito ao ato p\u00fablico que ser\u00e1 realizado no Minist\u00e9rio da Economia, em Bras\u00edlia, contra as a\u00e7\u00f5es prejudiciais da c\u00fapula da Receita Federal aos Auditores-Fiscais. O ato p\u00fablico ir\u00e1 marcar o posicionamento do Sindifisco Nacional \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o preliminar contra a entidade, pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), em fun\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o assinada pelo atual secret\u00e1rio, o adjunto e o subsecret\u00e1rio-Geral da Receita Federal.<\/p>\n
O Departamento Jur\u00eddico do Sindifisco Nacional tamb\u00e9m analisa o teor da representa\u00e7\u00e3o da c\u00fapula da RFB e as medidas legais cab\u00edveis, caso sejam necess\u00e1rias.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o na base Rio de Janeiro \u2013 AN realizada em 13\/10\/2022<\/em><\/strong><\/p>\n
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INDICATIVO 1<\/strong> \u2013 Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam a inclus\u00e3o na pauta reivindicat\u00f3ria, sem preju\u00edzo da luta pela regulamenta\u00e7\u00e3o do B\u00f4nus de Efici\u00eancia, da recomposi\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico pelo INPC acumulado a partir de janeiro de 2016.<\/td>\n
INDICATIVO 2<\/strong> \u2013 Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional, relativamente \u00e0 proposta de acordo apresentada pela Administra\u00e7\u00e3o da RFB em anexo \u00e0 sua mensagem da Intranet do dia 05 de outubro de 2022 (a proposta \u00e9 parte integrante das considera\u00e7\u00f5es), deliberam: a) pela aprova\u00e7\u00e3o; b) pela rejei\u00e7\u00e3o; c) absten\u00e7\u00e3o.<\/td>\n
INDICATIVO 3<\/strong> \u2013 Se rejeitado o acordo (indicativo 2), os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es do Sindifisco Nacional com a Administra\u00e7\u00e3o da RFB.<\/td>\n
INDICATIVO 4<\/strong> \u2013 Se rejeitado o acordo (indicativo 2), os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam a continuidade da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/td>\n
INDICATIVO 5<\/strong> \u2013 Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam a realiza\u00e7\u00e3o de ato p\u00fablico no Minist\u00e9rio da Economia, em Bras\u00edlia, em protesto \u00e0s a\u00e7\u00f5es da c\u00fapula da RFB contra os Auditores-Fiscais, utilizando recursos do Fundo de Mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/td>\n
Os Auditores-Fiscais da base Rio de Janeiro aprovaram, por maioria de votos, o indicativo para inclus\u00e3o, na pauta reivindicat\u00f3ria, da recomposi\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico pelo INPC acumulado a partir de janeiro de 2016.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4984,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[64],"tags":[243,210],"class_list":["post-4982","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-assembleia-nacional","tag-ds-rio"],"yoast_head":"\n
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