{"id":5159,"date":"2022-12-12T15:41:48","date_gmt":"2022-12-12T18:41:48","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=5159"},"modified":"2022-12-12T15:41:48","modified_gmt":"2022-12-12T18:41:48","slug":"ds-rio-celebra-centenario-do-ir-com-debate-sobre-reforma-tributaria-e-justica-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/ds-rio-celebra-centenario-do-ir-com-debate-sobre-reforma-tributaria-e-justica-fiscal\/","title":{"rendered":"DS\/Rio celebra centen\u00e1rio do IR com debate sobre reforma tribut\u00e1ria e justi\u00e7a fiscal"},"content":{"rendered":"

Para celebrar o centen\u00e1rio da implanta\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda no Brasil, a dire\u00e7\u00e3o Executiva do Sindifisco Nacional e a diretoria da DS\/Rio promoveram, no dia 8 de dezembro, o semin\u00e1rio \u201cIR 100 Anos – Um Imposto de Renda para transformar o Brasil\u201d<\/strong>. A iniciativa faz parte da campanha do Sindicato pela tributa\u00e7\u00e3o justa.<\/p>\n

O semin\u00e1rio teve palestra magna do Auditor-Fiscal aposentado Crist\u00f3v\u00e3o Barcelos da N\u00f3brega e pain\u00e9is com especialistas nas \u00e1reas de Tributa\u00e7\u00e3o e Economia, que apresentaram reflex\u00f5es sobre a import\u00e2ncia da reforma tribut\u00e1ria e da justi\u00e7a fiscal no combate \u00e0 desigualdade social no pa\u00eds.<\/p>\n

Homenagem<\/strong> \u2013 No encerramento, a diretoria da DS\/Rio e diversos filiados presentes prestaram homenagem ao colega Olavo Porf\u00edrio Cordeiro, falecido em 10 de mar\u00e7o de 2021, em decorr\u00eancia da Covid-19.<\/p>\n

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Depoimentos emocionados lembraram a capacidade de articula\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a, a generosidade pessoal e o respeito com que Olavo tratava a todos, dentro e fora da Receita Federal e do Sindicato. Esses tra\u00e7os espec\u00edficos, aliados ao vasto conhecimento t\u00e9cnico e \u00e0 rica experi\u00eancia de vida em diversas frentes de atua\u00e7\u00e3o, transformaram Olavo numa das pessoas mais queridas nos ambientes institucional e sindical. Por iniciativa dos colegas, uma placa em sua homenagem foi instalada no sal\u00e3o principal da DS\/Rio.<\/p>\n

Tributar os ricos<\/strong> \u2013 A mesa de abertura do semin\u00e1rio foi composta pelos Auditores-Fiscais Luiz Fernando Del-Penho, presidente da DS\/Rio, Tiago Barbosa, 1\u00ba vice-presidente do Sindifisco Nacional, Maria Regina Paiva Duarte, vice-Presidente do IJF (Instituto Justi\u00e7a Fiscal), e pelo te\u00f3logo, cientista pol\u00edtico e historiador Henrique Vieira, rec\u00e9m-eleito para o cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro.<\/p>\n

Ap\u00f3s os agradecimentos dos dirigentes sindicais \u00e0 presen\u00e7a dos colegas, Maria Regina falou sobre a capacidade de tributa\u00e7\u00e3o do IR, especialmente de renda e de patrim\u00f4nio, para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social.<\/p>\n

A Auditora-Fiscal lembrou que h\u00e1 25 anos o Sindicato aponta a necessidade de se corrigir as distor\u00e7\u00f5es do tributo e \u201ccolocar o rico no IR\u201d. Ressaltou, ainda, a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o sindical nesse esfor\u00e7o, pensando al\u00e9m das quest\u00f5es corporativas.<\/p>\n

Viver com dignidade<\/strong> \u2013 Henrique Vieira, que tamb\u00e9m \u00e9 pastor, utilizou o \u201cC\u00e2ntico de Maria\u201d para enfatizar que a ess\u00eancia da tradi\u00e7\u00e3o messi\u00e2nica \u00e9 a rebeli\u00e3o contra a injusti\u00e7a social \u2013 \u201cdestronar os poderosos e exaltar os humildes\u201d, citou.<\/p>\n

Fazendo analogia entre o perfil socioecon\u00f4mico da \u00e9poca, descrito na B\u00edblia, e a realidade atual de nossos grandes centros urbanos, o palestrante refletiu sobre a explora\u00e7\u00e3o do valor produzido pelo trabalho humano, em nosso pa\u00eds, e a naturaliza\u00e7\u00e3o da desigualdade \u201ccomo fruto de um modelo econ\u00f4mico e subjetivo\u201d \u2013 fato que ele rejeita com veem\u00eancia.<\/p>\n

Afirmando que \u201cdevemos pensar estrat\u00e9gias pol\u00edticas para verdadeiramente produzir sa\u00eddas para o nosso povo viver bem e com dignidade\u201d, colocou o \u201cmandado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para, com responsabilidade, tirar o Brasil do mapa da fome\u201d.<\/p>\n

Registro hist\u00f3rico<\/strong> \u2013 Em sua palestra magna sobre o centen\u00e1rio do IR no Brasil, Crist\u00f3v\u00e3o da N\u00f3brega apresentou a linha do tempo do tributo, associada a fatos marcantes e reviravoltas hist\u00f3ricas, bem como \u00e0 vontade pol\u00edtica dos governantes.<\/p>\n

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Especialista no tema, Crist\u00f3v\u00e3o j\u00e1 produziu 23 v\u00eddeos narrando, por meio de imagens, legisla\u00e7\u00f5es e at\u00e9 m\u00fasicas populares, cada caracter\u00edstica do IR ao longo das d\u00e9cadas. As obras trazem tamb\u00e9m muitas curiosidades hist\u00f3ricas, que contribuem para enriquecer trabalhos e pesquisas acad\u00eamicas, dentro e fora da Receita Federal.<\/p>\n

Conforme seus registros, o tributo j\u00e1 incidiu sobre a propriedade e sobre rendimentos isentos \u2013 percentual posteriormente devolvido. E, como sempre reiterou o colega, \u201co Imposto de Renda \u00e9 o tributo mais importante do pa\u00eds\u201d, pelo volume de arrecada\u00e7\u00e3o que gera capacidade de \u201cfazer justi\u00e7a fiscal e redistribuir renda\u201d.<\/p>\n

Segundo o diretor-Adjunto de Estudos T\u00e9cnicos, Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri, os filmes de Crist\u00f3v\u00e3o da N\u00f3brega motivaram o Sindifisco Nacional a elaborar a campanha focada na utiliza\u00e7\u00e3o do IR para transformar a atual realidade socioecon\u00f4mica brasileira.<\/p>\n

Conforme Lettieri, a elabora\u00e7\u00e3o da campanha contou com a parceria do IJF, \u201cpara que pud\u00e9ssemos juntos tratar a hist\u00f3ria e pensar o futuro pelo vi\u00e9s tribut\u00e1rio, especificamente, da tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda\u201d.<\/p>\n

Conjuntura e futuro<\/strong> \u2013 De acordo com o professor Marcio Pochmann, vinculado ao Instituto de Economia da Unicamp (Universidade de Campinas) e membro da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, \u201co Brasil n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de gerar empregos de qualidade porque a produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 centrada em trabalhos de baix\u00edssima produtividade e empregos de at\u00e9 um e meio sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n

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Pochmann afirmou que as mudan\u00e7as na rela\u00e7\u00e3o de trabalho, implementadas no pa\u00eds a partir de 2016, visam a consolidar o modelo prim\u00e1rio exportador e rentista, acentuando o subdesenvolvimento e as desigualdades. \u201c\u00c9 preciso compreender essa realidade e fazer um esfor\u00e7o para mudar esses fatores\u201d, pois \u201c\u00e9 imposs\u00edvel construir uma na\u00e7\u00e3o dependente desse modelo econ\u00f4mico\u201d, disse.<\/p>\n

O economista criticou a aus\u00eancia do debate e da proje\u00e7\u00e3o de futuro do Brasil, uma vez que o cen\u00e1rio atual se concentra em lidar com as emerg\u00eancias cotidianas. Lembrou, ainda, que precisamos discutir as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no contexto da economia mundial e a passagem da l\u00f3gica da era industrial para o mundo digital.<\/p>\n

\u201cDiscutir o futuro \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio num pa\u00eds com tantas desigualdades, mas isso s\u00f3 tem sido feito pelos ricos. \u00c9 preciso fazer um contraponto e o sindicatos devem ter essa fun\u00e7\u00e3o\u201d, alertou.<\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o forte<\/strong> \u2013 O \u00faltimo painel do evento, \u201cImposto de Renda Justo exige Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Forte\u201d, reuniu os Auditores-Fiscais Paulo Gil Holck Intro\u00edni, diretor de Assuntos Institucionais do IJF, D\u00e3o Real Pereira dos Santos, presidente do IJF, Ricardo Fagundes, conselheiro do IJF e Nat\u00e1lia Nobre, 2\u00aa vice-presidente do Sindifisco Nacional, mediadora do debate.<\/p>\n

O Auditor-Fiscal Paulo Gil Holck Intro\u00edni afirmou que as entidades escolhem o IR como tema porque a quest\u00e3o interessa a todos e impacta o Estado, o cargo, a sociedade, o mundo do trabalho.<\/p>\n

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Em sua explana\u00e7\u00e3o, Paulo Gil lembrou que o IR ganhou for\u00e7a com a Primeira Guerra e que as classes dominantes sempre foram contr\u00e1rias ao pagamento de tributos. Tanto que a premissa do neoliberalismo \u00e9 liberdade para ganhar dinheiro. Por\u00e9m, em pa\u00edses como Estados Unidos e Inglaterra, as al\u00edquotas do IR superavam os 80% e tinham car\u00e1ter confiscat\u00f3rio, num pacto entre trabalhadores e empres\u00e1rios para financiar o Estado social por meio da tributa\u00e7\u00e3o progressiva. No Brasil, a maior al\u00edquota foi de 65%, no governo Jo\u00e3o Goulart, e reduzida para 25%, nos governos neoliberais, a fim de minimizar a taxa\u00e7\u00e3o sobre os ricos.<\/p>\n

O Auditor-Fiscal enfatizou os riscos globais da tributa\u00e7\u00e3o centrada no consumo, e n\u00e3o na riqueza acumulada. \u201cEstado m\u00ednimo, Receita Federal m\u00ednima, Auditor-Fiscal m\u00ednimo\u201d, disse, numa alus\u00e3o direta \u00e0s tentativas de compara\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos cargos na estrutura do Estado.<\/p>\n

Carf capturado<\/strong> \u2013 O Auditor-Fiscal Ricardo Fagundes iniciou sua apresenta\u00e7\u00e3o com um documento-carta, assinado por diversas entidades ligadas ao empresariado, solicitando ao governo de transi\u00e7\u00e3o que mantenha no cargo o atual presidente do Carf, que assumiu o posto em julho deste ano.<\/p>\n

Enfatizando que \u201cisto aqui tem l\u00f3gica\u201d, Ricardo lembrou que o Carf \u00e9 uma cria\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios, com pareceres favor\u00e1veis \u00e0s grandes corpora\u00e7\u00f5es \u2013 situa\u00e7\u00e3o que se agravou com o fim do voto de qualidade. Al\u00e9m disso, somente no Brasil metade dos conselheiros \u00e9 indicada pelos grandes grupos empresariais.<\/p>\n

A estrutura e os meandros de funcionamento do Carf foram tema de sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, em 2019. Em sua pesquisa, o Auditor-Fiscal estudou 56 pa\u00edses, verificando que, em 44, o limite do prazo para tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 de somente um ano. No Brasil, os processos levam, em m\u00e9dia, nove anos no Carf e outros nove anos no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Em termos de valores atualizados, conforme levantamento do Auditor-Fiscal, em junho deste ano havia no Carf um estoque de R$ 1,05 trilh\u00e3o, referente a 92 mil processos. Desse montante, 74% se concentravam em 1.400 processos, com valores superiores a R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n

Criticando com veem\u00eancia o modelo atual, Ricardo enfatizou a necessidade urgente de uma reestrutura\u00e7\u00e3o no Carf, uma vez que o \u00f3rg\u00e3o tem sido usado pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es para deixar de pagar impostos, anulando o trabalho dos Auditores-Fiscais da Receita Federal.<\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o efetiva<\/strong> \u2013 O Auditor-Fiscal D\u00e3o Real alertou para o descaso do governo com o setor aduaneiro. Segundo dados do IJF relativos \u00e0 Am\u00e9rica do Sul, o Brasil tem 60% do PIB (Produto Interno Bruto) e promove 46% do com\u00e9rcio internacional da regi\u00e3o, mas concentra apenas 12,4% de todos os servi\u00e7os aduaneiros do continente. Os dados confirmam o descaso com o papel priorit\u00e1rio da Aduana, que \u00e9 proteger os interesses nacionais e dar relev\u00e2ncia a essa atividade\u201d.<\/p>\n

Em seguida, D\u00e3o Real analisou a situa\u00e7\u00e3o do Carf, sob a \u00f3tica do esvaziamento do trabalho do Auditor-Fiscal, destacando que \u201ctudo aquilo que fazemos morre se a d\u00edvida ativa n\u00e3o for cobrada\u201d. Por isso, \u00e9 essencial discutir como deve ser esse fluxo de trabalho, para dar sentido ao esfor\u00e7o.<\/p>\n

O Auditor-Fiscal lembrou que a desigualdade social \u00e9 uma crise de civilidade e que \u201ca desigualdade s\u00f3 existe porque os super ricos est\u00e3o cada vez mais ricos\u201d. Como exemplo, lembrou que quem ganha acima de R$ 300 mil ter a mesma al\u00edquota de quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil.<\/p>\n

No entendimento de D\u00e3o Real, a organiza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 fundamental para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a fiscal. Dessa forma, tanto a classe m\u00e9dia quanto os mais pobres poder\u00e3o se ver representados, \u201csabendo que o Estado alcan\u00e7a a todos\u201d.<\/p>\n

V\u00eddeo<\/strong> \u2013 O semin\u00e1rio \u201cIR 100 Anos – Um Imposto de Renda para transformar o Brasil\u201d <\/strong>foi gravado e o v\u00eddeo ser\u00e1 disponibilizado em breve pelo Sindifisco Nacional.<\/p>\n

Fotos: Jornalismo DS\/Rio<\/em><\/strong><\/p>\n

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Para celebrar o centen\u00e1rio da implanta\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda no Brasil, a dire\u00e7\u00e3o Executiva do Sindifisco Nacional e a diretoria da DS\/Rio promoveram, no dia 8 de dezembro, o semin\u00e1rio \u201cIR 100 Anos – Um Imposto de Renda para transformar o Brasil\u201d. <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5164,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[210,276],"class_list":["post-5159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-ds-rio","tag-ir-100-anos"],"yoast_head":"\nDS\/Rio celebra centen\u00e1rio do IR com debate sobre reforma tribut\u00e1ria e justi\u00e7a fiscal - Sindifisco Nacional - DS\/RJ<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/ds-rio-celebra-centenario-do-ir-com-debate-sobre-reforma-tributaria-e-justica-fiscal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"DS\/Rio celebra centen\u00e1rio do IR com debate sobre reforma tribut\u00e1ria e justi\u00e7a fiscal - 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