{"id":5299,"date":"2023-01-24T15:29:06","date_gmt":"2023-01-24T18:29:06","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=5299"},"modified":"2023-01-24T15:31:46","modified_gmt":"2023-01-24T18:31:46","slug":"sindifisco-nacional-e-receita-federal-acertam-criar-comissao-paritaria-para-tratar-da-portaria-281","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/sindifisco-nacional-e-receita-federal-acertam-criar-comissao-paritaria-para-tratar-da-portaria-281\/","title":{"rendered":"Sindifisco Nacional e Receita Federal acertam criar comiss\u00e3o parit\u00e1ria para tratar da Portaria 281"},"content":{"rendered":"
Representantes da dire\u00e7\u00e3o do Sindifisco Nacional, do Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CNM) e do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) se reuniram com o novo Secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, no dia 23 de janeiro, na sede do Minist\u00e9rio da Fazenda, em Bras\u00edlia, para tratar da regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus da categoria e da revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 281.<\/p>\n
Durante o encontro, os representantes dos Auditores-Fiscais externaram preocupa\u00e7\u00e3o com o teor da normativa, publicada no apagar das luzes do governo Bolsonaro. Conforme destacaram, al\u00e9m de contrariar a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a portaria evidencia o prop\u00f3sito da gest\u00e3o anterior de retaliar os Auditores-Fiscais que se mobilizaram em defesa do cargo e contra o desmonte da Receita Federal. Os dirigentes sindicais reivindicaram a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 281.<\/p>\n
Comiss\u00e3o<\/strong> \u2013 Como resultado das discuss\u00f5es, ficou acertada a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parit\u00e1ria, composta por integrantes do Sindifisco Nacional e da Administra\u00e7\u00e3o da RFB, para analisar e definir a quest\u00e3o. Os trabalhos dever\u00e3o durar 30 dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo. Durante esse tempo, as exig\u00eancias da portaria ser\u00e3o prorrogadas.<\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o Nacional j\u00e1 enviou of\u00edcio \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o da RFB, formalizando a constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parit\u00e1ria.<\/p>\n B\u00f4nus <\/strong>\u2013 Os representantes dos Auditores-Fiscais tamb\u00e9m questionaram o secret\u00e1rio sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia, ouvindo de Barreirinhas que \u201cesse \u00e9 um compromisso de Estado [que] tem que ser cumprido\u201d.<\/p>\n O secret\u00e1rio reconheceu as dificuldades enfrentadas pela categoria e os problemas existentes na RFB, que precisam ser superados.<\/p>\n Di\u00e1logo<\/strong> \u2013 Na avalia\u00e7\u00e3o dos diretores do Sindifisco Nacional, a nova Administra\u00e7\u00e3o mostra \u201cdisposi\u00e7\u00e3o concreta para o di\u00e1logo\u201d. Nesse contexto, o secret\u00e1rio Barreirinhas foi convidado para participar da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), que ocorrer\u00e1 no m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n A categoria se mant\u00e9m em estado de mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Representaram o Sindifisco Nacional na reuni\u00e3o, os Auditores-Fiscais Isac Falc\u00e3o (presidente), Tiago Barbosa (1\u00b0 vice), Nat\u00e1lia Nobre (2\u00aa vice), Cleber Magalh\u00e3es (diretor de Assuntos Jur\u00eddicos) e Floriano de S\u00e1 Neto (diretor de Assuntos Parlamentares). Pelo Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CNM), participou o Auditor-Fiscal S\u00e9rgio Aur\u00e9lio, e, pelo Conselho de Delegados Sindicais (CDS), o Auditor Roberto Bueno.<\/p>\n