O governo federal vai instituir um grupo de trabalho (GT) interministerial para revisar a proposta de concentrar, em um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o ou entidade, a gest\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es de servidores federais civis. Enquanto durarem os trabalhos, ficar\u00e1 suspenso o cronograma de transfer\u00eancias da gest\u00e3o dos benef\u00edcios, que ocorre desde 2021.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, na solenidade de reabertura da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente com os servidores federais, ocorrida dia 7 de fevereiro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Portaria<\/strong> \u2013 O detalhamento das atividades do GT ser\u00e1 determinado em portaria interministerial, a ser publicada em breve no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n Uma vez publicada, a portaria suspender\u00e1 os efeitos do Decreto 10.620, de fevereiro de 2021, que desvinculou as aposentadorias e pens\u00f5es dos servidores civis dos seus \u00f3rg\u00e3os de origem.<\/p>\n Conforme o decreto, a concess\u00e3o dos benef\u00edcios dos servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta passaria \u00e0 Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, vinculada ao extinto Minist\u00e9rio da Economia. Com o INSS, ficariam os benef\u00edcios dos servidores de entidades e funda\u00e7\u00f5es, como ag\u00eancias reguladoras e universidades federais.<\/p>\n Dessa forma, cada \u00f3rg\u00e3o gestor ficou respons\u00e1vel por publicar um cronograma de transfer\u00eancias, que agora ser\u00e1 suspenso devido \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do GT.<\/p>\n Estrutura<\/strong> \u2013 Al\u00e9m de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, a portaria instituindo o GT ser\u00e1 assinada pelos minist\u00e9rios da Previd\u00eancia Social, da Fazenda e do Planejamento e Or\u00e7amento.<\/p>\n Os representantes de cada pasta definir\u00e3o a estrutura e os procedimentos necess\u00e1rios para que o \u00f3rg\u00e3o ou entidade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es possa fazer o gerenciamento, os pagamentos e as concess\u00f5es dos benef\u00edcios, bem como os procedimentos para a compensa\u00e7\u00e3o financeira entre o regime de Previd\u00eancia da Uni\u00e3o e demais regimes.<\/p>\n As reuni\u00f5es do GT ter\u00e3o a dura\u00e7\u00e3o de 60 dias, prorrog\u00e1veis por mais 30, ocasi\u00e3o em que a equipe dever\u00e1 apresentar relat\u00f3rio final ao Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho.<\/p>\n Foto: Canva<\/em><\/strong><\/p>\n Fontes: Fonacate e Condsef<\/em><\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal vai instituir um grupo de trabalho (GT) interministerial para revisar a proposta de concentrar, em um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o ou entidade, a gest\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es de servidores federais civis. Enquanto durarem os trabalhos, ficar\u00e1 suspenso o cronograma de transfer\u00eancias da gest\u00e3o dos benef\u00edcios, que ocorre desde 2021.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5334,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[290,291],"class_list":["post-5331","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-aposentadorias-e-pensoes-dos-servidores-civis","tag-gt"],"yoast_head":"\n