Tendo em vista o n\u00famero elevado de problemas relacionados a pedidos de aposentadoria e aposentadorias recentes de Auditores-Fiscais, em \u00e2mbito nacional, a diretoria da DS\/Rio se reuniu com o Superintendente Regional da 7\u00aa Regi\u00e3o Fiscal, Auditor-Fiscal Claudiney Cubeiro dos Santos, no dia 27 de mar\u00e7o, para expor o assunto e estudar procedimentos destinados a prevenir tais ocorr\u00eancias na base Rio.<\/p>\n
Ocorr\u00eancias<\/strong> \u2013 Conforme relatos de Auditores-Fiscais, as ocorr\u00eancias mais frequentes s\u00e3o as seguintes: a)<\/strong> n\u00e3o homologa\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) de aposentadorias calculadas pela m\u00e9dia das remunera\u00e7\u00f5es, em raz\u00e3o da n\u00e3o juntada das bases de c\u00e1lculo aos processos de aposentadoria; b)<\/strong> pagamentos de aposentadorias de Auditores-Fiscais que fizeram op\u00e7\u00e3o pelo RPC (Regime de Previd\u00eancia Complementar) sem o acr\u00e9scimo do Benef\u00edcio Especial a que t\u00eam direito; c)<\/strong> demora injustific\u00e1vel nos processos de concess\u00e3o de aposentadoria e de averba\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios de exerc\u00edcios anteriores com repercuss\u00e3o na m\u00e9dia das remunera\u00e7\u00f5es; d)<\/strong> processos de aposentadorias calculadas pela m\u00e9dia das remunera\u00e7\u00f5es devolvidos pelo DECIPEX \u00e0 DIGEP, para rean\u00e1lise e ajustes referentes a precat\u00f3rios recebidos de exerc\u00edcios anteriores; e)<\/strong> demora nas respostas aos pedidos de c\u00e1lculo da m\u00e9dia das remunera\u00e7\u00f5es, seja para aposentadoria, seja para c\u00e1lculo do Benef\u00edcio Especial com vistas \u00e0 migra\u00e7\u00e3o para o RPC; f)<\/strong> aposentadorias solicitadas pela m\u00e9dia das remunera\u00e7\u00f5es concedidas com integralidade e paridade; g)<\/strong> publica\u00e7\u00e3o de portarias de aposentadoria de servidores que optaram pelo RPC sem men\u00e7\u00e3o \u00e0 lei que criou esse regime, podendo acarretar problemas no c\u00e1lculo dos proventos.<\/p>\n Esfor\u00e7os<\/strong> \u2013 Representando a DS\/Rio na reuni\u00e3o, os Auditores-Fiscais Luiz Fernando Del-Penho (presidente) e Arnaud da Silva (Adjunto de Aposentadoria e Pens\u00f5es), que estavam acompanhados do diretor Nacional Alexandre Teixeira, apresentaram ao Superintendente um resumo da situa\u00e7\u00e3o nacional, externando a preocupa\u00e7\u00e3o de que tais problemas surjam no Rio de Janeiro.<\/p>\n Segundo os dirigentes sindicais, at\u00e9 o momento n\u00e3o houve registro de casos na base, mas a probabilidade existe. Por isso, destacaram a necessidade de adotar medidas preventivas urgentes, com esfor\u00e7os conjuntos do Sindicato e da Administra\u00e7\u00e3o para evitar ou solucionar os problemas, na hip\u00f3tese de sua ocorr\u00eancia.<\/p>\n Gravidade<\/strong> \u2013 Para dar ideia da dimens\u00e3o e gravidade da situa\u00e7\u00e3o, os representantes sindicais relataram o caso da uma colega lotada na 8\u00aa RF, que se aposentou ap\u00f3s migrar para o RPC. A Auditora-Fiscal est\u00e1 recebendo os proventos de aposentadoria limitados ao teto do RGPS, sem o pagamento do Benef\u00edcio Especial. Um erro lastim\u00e1vel que deveria ser prontamente sanado.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do Sindicato, a causa da maioria das ocorr\u00eancias se deve \u00e0 inaptid\u00e3o dos sistemas informatizados da Receita Federal para reconhecer as regras de aposentadoria e as altera\u00e7\u00f5es normativas.<\/p>\n Um exemplo da inadequa\u00e7\u00e3o dos sistemas est\u00e1 na dificuldade de efetuar os c\u00e1lculos decorrentes da publica\u00e7\u00e3o do Parecer AGU 49\/2022, que extinguiu o marco temporal anteriormente definido pela Administra\u00e7\u00e3o para contagem do tempo de contribui\u00e7\u00e3o. O referido marco era utilizado para o c\u00e1lculo do Benef\u00edcio Especial, cujas altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram, at\u00e9 o momento, contempladas no SIGAP\/SIGEPE \u2013 que continua indispon\u00edvel para c\u00e1lculo das m\u00e9dias, mesmo havendo decis\u00e3o judicial determinando a corre\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n Encaminhamento<\/strong> \u2013 Finalizando a reuni\u00e3o, foi entregue uma carta ao Superintendente Claudiney, listando os problemas mencionados e pedindo gest\u00f5es, junto \u00e0s autoridades competentes, para a solu\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias detectadas e a preven\u00e7\u00e3o de problemas futuros.<\/p>\n A diretoria da DS\/Rio ir\u00e1 enviar c\u00f3pia da carta \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Sindifisco Nacional, para ci\u00eancia e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es sindicais futuras.<\/p>\n Os representantes sindicais solicitaram ao Superintendente que encaminhe as quest\u00f5es mencionadas no documento ao Secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para a tomada de provid\u00eancias, em \u00e2mbito nacional \u2013 em especial, no tocante \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas informatizados \u00e0s demandas decorrentes das mudan\u00e7as normativas.<\/p>\n O Superintendente Regional se comprometeu a levar as preocupa\u00e7\u00f5es e pleitos ao conhecimento do Secret\u00e1rio Barreirinhas, bem como a sugest\u00e3o de gest\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para ado\u00e7\u00e3o das medidas indispens\u00e1veis \u00e0 solu\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/p>\n Participaram tamb\u00e9m do encontro, a Superintendente-Adjunta, D\u00e9bora Ferreira Baptista, e o assessor da Superintend\u00eancia Regional, Luiz Flaeschen Abranches.<\/p>\n Cadastro<\/strong> \u2013 A diretoria da DS\/Rio solicita que os Auditores-Fiscais com algum dos problemas mencionados informem a Delegacia Sindical, por meio do telefone (21) 3916-8550, com o funcion\u00e1rio Gilson.<\/p>\n Assim, a DS\/Rio poder\u00e1 fazer um cadastro das ocorr\u00eancias para estudar a forma adequada de encaminhar a solu\u00e7\u00e3o de cada caso.<\/p>\n Foto: Canva<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tendo em vista o n\u00famero elevado de problemas relacionados a pedidos de aposentadoria e aposentadorias recentes de Auditores-Fiscais, em \u00e2mbito nacional, a diretoria da DS\/Rio se reuniu com o Superintendente Regional da 7\u00aa Regi\u00e3o Fiscal, Auditor-Fiscal Claudiney Cubeiro dos Santos, no dia 27 de mar\u00e7o, para expor o assunto e estudar procedimentos destinados a prevenir tais ocorr\u00eancias na base Rio.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5455,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[300],"class_list":["post-5454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-aposentadorias"],"yoast_head":"\n