{"id":5507,"date":"2023-04-11T16:21:39","date_gmt":"2023-04-11T19:21:39","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=5507"},"modified":"2023-04-11T16:21:39","modified_gmt":"2023-04-11T19:21:39","slug":"assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/","title":{"rendered":"Assembleia do Rio aprova relat\u00f3rio do Grupo de Estudo da Portaria RFB 281"},"content":{"rendered":"

Reunidos em Assembleia Nacional Telepresencial, convocada pelo Sindifisco Nacional para os dias 5, 6 e 10 de abril \u2013 e realizada pela diretoria da DS\/Rio no dia 10\/4 \u2013, Auditores-Fiscais da base aprovaram, por maioria de votos, o relat\u00f3rio fina<\/strong>l<\/strong> (leia aqui<\/strong><\/a>) do Grupo de Estudo (GE) institu\u00eddo pela Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Portaria RFB n\u00ba 290\/2023, para analisar a Portaria RFB n\u00ba 281 (26\/12\/2022) (leia aqui<\/strong><\/a>), que trata das compensa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n

A assembleia foi conduzida pelo presidente da DS\/Rio, Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho, sendo registrada a participa\u00e7\u00e3o online<\/em> de 72 filiados \u2013 43 ativos e 29 aposentados \u2013, com 57 votantes.<\/p>\n

Proposi\u00e7\u00f5es <\/strong>\u2013 Conforme publicado nas Considera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a> \u00e0 Assembleia encaminhadas pelo Sindifisco Nacional, o relat\u00f3rio final do GE, j\u00e1 apresentado ao Secret\u00e1rio Especial da Receita Federal Robinson Barreirinhas, cont\u00e9m duas proposi\u00e7\u00f5es principais:<\/p>\n

    \n
  1. a) revoga\u00e7\u00e3o da Portaria RFB n\u00ba 281\/2022 ou, no m\u00ednimo, altera\u00e7\u00f5es substanciais em sua reda\u00e7\u00e3o, sobretudo nos dispositivos que declaram equival\u00eancia entre cumprimento de jornada de trabalho e alcance de metas, bem como dos que fixam a possibilidade de o descumprimento de metas poder ensejar aplica\u00e7\u00e3o de penalidade por inassiduidade habitual, impontualidade, falta injustificada ou abandono de cargo; e<\/li>\n
  2. b) substitui\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o individual estabelecida pelo ato por uma compensa\u00e7\u00e3o institucional, de modo a recuperar os \u00edndices de efici\u00eancia da RFB impactados pela mobiliza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos tr\u00eas trimestres de 2022.<\/li>\n<\/ol>\n

    O GE prop\u00f5e, ainda, que a defini\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de compensa\u00e7\u00e3o institucional seja elaborada com a participa\u00e7\u00e3o do Sindifisco Nacional.<\/p>\n

    O relat\u00f3rio foi produzido ao longo de 60 dias e ap\u00f3s 12 reuni\u00f5es, cabendo ao Secret\u00e1rio Robinson Barreirinhas a decis\u00e3o de acolher as proposi\u00e7\u00f5es do documento e emitir os atos correspondentes.<\/p>\n

    Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Participando tamb\u00e9m da assembleia, o Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira, diretor do Sindifisco Nacional e da DS\/Rio, fez uma an\u00e1lise do trabalho realizado pelo GE, elogiando a qualidade t\u00e9cnica e o resultado obtido. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o \u00eaxito dessa experi\u00eancia dever\u00e1 se expandir para outras discuss\u00f5es do Sindicato com a Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Na opini\u00e3o do dirigente sindical, a decis\u00e3o un\u00e2nime dos membros do GE quanto \u00e0s ilegalidades da Portaria 281, poder\u00e1 contribuir para uma decis\u00e3o do Secret\u00e1rio no sentido de acolher as proposi\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio.<\/p>\n

    Paralelamente ao trabalho do GE, a Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Sindifisco Nacional est\u00e1 finalizando um parecer sobre as ilegalidades da 281. Al\u00e9m de fundamentar os argumentos sindicais contr\u00e1rios \u00e0 normativa, o parecer servir\u00e1 de base para futuras discuss\u00f5es sobre os controles do trabalho e da produtividade na Receita Federal.<\/p>\n

    Quest\u00f5es<\/strong> \u2013 Quanto ao artigo 6\u00ba da portaria, que estendeu de dois para doze meses a possibilidade de retorno ao teletrabalho dos exclu\u00eddos pelo n\u00e3o cumprimento de metas, Alexandre informou que n\u00e3o consta do relat\u00f3rio porque a compensa\u00e7\u00e3o individual n\u00e3o foi abordada. A proposi\u00e7\u00e3o do GE foi a compensa\u00e7\u00e3o institucional \u2013 e, portanto, n\u00e3o haveria ningu\u00e9m exclu\u00eddo do teletrabalho.<\/p>\n

    Perguntado, ainda, sobre a aus\u00eancia de indicativo para a retomada da mobiliza\u00e7\u00e3o, Alexandre informou que a DEN e o Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CNM) decidiram, nesta assembleia, tratar especificamente da portaria 281. Em assembleia futura, o Sindicato ir\u00e1 retomar o debate sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n

    Sobre o teor da Portaria RFB n\u00ba 281\/2022<\/em><\/strong><\/p>\n

    A Portaria RFB n\u00ba 281 (26\/12\/2022) foi publicada em 30\/12\/2022, \u00faltimo dia \u00fatil da gest\u00e3o anterior do \u00d3rg\u00e3o e do governo. A normativa tem o claro objetivo de constranger e amea\u00e7ar os Auditores-Fiscais devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria, que reivindicava o direito leg\u00edtimo \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o de acordo remunerat\u00f3rio e em defesa da pr\u00f3pria RFB.<\/p>\n

    Sob o argumento de tratar da compensa\u00e7\u00e3o das metas n\u00e3o atingidas nos \u00faltimos tr\u00eas trimestres de 2022, a Portaria 281 estampa ilegalidades e ofende diversos conceitos dos Direitos Administrativo e Constitucional. Conforme destacado pelo Sindifisco Nacional, a normativa \u201cconfigura ato de ass\u00e9dio moral institucional e de retalia\u00e7\u00e3o aos Auditores que aderiram ao movimento\u201d.<\/p>\n

    Demiss\u00e3o<\/strong> \u2013 Exemplo disso est\u00e1 no par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 4\u00ba da normativa, ao dispor que o descumprimento de meta de produtividade poder\u00e1 configurar aus\u00eancia de assiduidade habitual ao trabalho, impontualidade, falta injustificada ou abandono de cargo. Ocorre que inexiste correla\u00e7\u00e3o entre o descumprimento de metas e faltas que possam ocasionar demiss\u00e3o do agente p\u00fablico.<\/p>\n

    A normativa pretende, ainda, penalizar os Auditores-Fiscais por a\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que se refere ao n\u00e3o cumprimento de metas ao longo do ano de 2022. Isso \u00e9 ilegal, pois san\u00e7\u00f5es penais n\u00e3o podem ser aplicadas retroativamente.<\/p>\n

    Revoga\u00e7\u00e3o <\/strong>\u2013 Lutando contra a tentativa de retalia\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o anterior da RFB, a Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Sindifisco Nacional, o Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o (CNM) e a Mesa do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), se reuniram no dia 23 de janeiro com o novo Secret\u00e1rio Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, para solicitar a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 281\/2022.<\/p>\n

    Na ocasi\u00e3o, os representantes sindicais destacaram que o ato persecut\u00f3rio contra a categoria tamb\u00e9m criaria constrangimento para o novo gestor da RFB, que teria a responsabilidade de fazer aplicar a norma, gerando conflito entre Auditores-Fiscais e Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Nesse contexto, atrav\u00e9s da Portaria RFB n\u00ba 290\/2023, foi criado o GE para analisar a normativa e elaborar relat\u00f3rio final, que o Sindifisco Nacional submeteu \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da assembleia.<\/p>\n

    Vota\u00e7\u00e3o na base Rio de Janeiro \u2013 AN realizada em 10\/4\/2023<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n
    Indicativo 1 <\/strong>\u2013 Os Auditores-Fiscais reunidos em Assembleia Nacional aprovam o relat\u00f3rio final do Grupo de Estudos institu\u00eddo pela Portaria RFB n\u00ba 290\/2023.<\/td>\nSim: 45 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    N\u00e3o: 03 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Absten\u00e7\u00e3o:<\/strong> 09 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Total:<\/strong> 57 votos<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    Foto: Canva<\/em><\/strong><\/p>\n

    \u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

    \u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Auditores-Fiscais da base aprovaram, por maioria de votos, o relat\u00f3rio final do Grupo de Estudo (GE) institu\u00eddo pela Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Portaria RFB n\u00ba 290\/2023, para analisar a Portaria RFB n\u00ba 281 (26\/12\/2022) que trata das compensa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5508,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[64],"tags":[],"class_list":["post-5507","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\nAssembleia do Rio aprova relat\u00f3rio do Grupo de Estudo da Portaria RFB 281 - Sindifisco Nacional - DS\/RJ<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Assembleia do Rio aprova relat\u00f3rio do Grupo de Estudo da Portaria RFB 281 - Sindifisco Nacional - DS\/RJ\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Auditores-Fiscais da base aprovaram, por maioria de votos, o relat\u00f3rio final do Grupo de Estudo (GE) institu\u00eddo pela Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Portaria RFB n\u00ba 290\/2023, para analisar a Portaria RFB n\u00ba 281 (26\/12\/2022) que trata das compensa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de 2022.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Sindifisco Nacional - DS\/RJ\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/sindifisconacionaldsrj\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-04-11T19:21:39+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1140\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"444\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Keila Monteiro\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Keila Monteiro\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Keila Monteiro\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/87676a34a26e5c19524f7ea3f1eba411\"},\"headline\":\"Assembleia do Rio aprova relat\u00f3rio do Grupo de Estudo da Portaria RFB 281\",\"datePublished\":\"2023-04-11T19:21:39+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\\\/\"},\"wordCount\":974,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/04\\\/metas1-2.jpg\",\"articleSection\":[\"Not\u00edcias\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\\\/\",\"name\":\"Assembleia do Rio aprova relat\u00f3rio do Grupo de Estudo da Portaria RFB 281 - Sindifisco Nacional - DS\\\/RJ\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/04\\\/metas1-2.jpg\",\"datePublished\":\"2023-04-11T19:21:39+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/04\\\/metas1-2.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/04\\\/metas1-2.jpg\",\"width\":1140,\"height\":444,\"caption\":\"Design sem nome - 1\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Assembleia do Rio aprova relat\u00f3rio do Grupo de Estudo da Portaria RFB 281\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/\",\"name\":\"Sindifisco Nacional - DS\\\/RJ\",\"description\":\"Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - Delegacia Sindical do Rio de Janeiro\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/#organization\",\"name\":\"Sindifisco Nacional \u2013 Delegacia Sindical do Rio de Janeiro\",\"url\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/i2.wp.com\\\/sindifisconacional-rj.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2021\\\/02\\\/Logo_Sindifisco_RJ_300px.png?fit=300%2C74&ssl=1\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/i2.wp.com\\\/sindifisconacional-rj.org.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2021\\\/02\\\/Logo_Sindifisco_RJ_300px.png?fit=300%2C74&ssl=1\",\"width\":300,\"height\":74,\"caption\":\"Sindifisco Nacional \u2013 Delegacia Sindical do Rio de Janeiro\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/sindifisconacionaldsrj\",\"https:\\\/\\\/youtube.com\\\/user\\\/SindifiscoDSRio\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/alicomunicacao.com.br\\\/sindifiscorj\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/87676a34a26e5c19524f7ea3f1eba411\",\"name\":\"Keila Monteiro\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/871ee101917bec37cf733402b5ee665df97a3a549be6120a8ee6e86d55ceb8a0?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/871ee101917bec37cf733402b5ee665df97a3a549be6120a8ee6e86d55ceb8a0?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/871ee101917bec37cf733402b5ee665df97a3a549be6120a8ee6e86d55ceb8a0?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Keila Monteiro\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Assembleia do Rio aprova relat\u00f3rio do Grupo de Estudo da Portaria RFB 281 - Sindifisco Nacional - DS\/RJ","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Assembleia do Rio aprova relat\u00f3rio do Grupo de Estudo da Portaria RFB 281 - Sindifisco Nacional - DS\/RJ","og_description":"Auditores-Fiscais da base aprovaram, por maioria de votos, o relat\u00f3rio final do Grupo de Estudo (GE) institu\u00eddo pela Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Portaria RFB n\u00ba 290\/2023, para analisar a Portaria RFB n\u00ba 281 (26\/12\/2022) que trata das compensa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de 2022.","og_url":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/","og_site_name":"Sindifisco Nacional - DS\/RJ","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sindifisconacionaldsrj","article_published_time":"2023-04-11T19:21:39+00:00","og_image":[{"width":1140,"height":444,"url":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Keila Monteiro","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Keila Monteiro","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/"},"author":{"name":"Keila Monteiro","@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/#\/schema\/person\/87676a34a26e5c19524f7ea3f1eba411"},"headline":"Assembleia do Rio aprova relat\u00f3rio do Grupo de Estudo da Portaria RFB 281","datePublished":"2023-04-11T19:21:39+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/"},"wordCount":974,"publisher":{"@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2.jpg","articleSection":["Not\u00edcias"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/","url":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/","name":"Assembleia do Rio aprova relat\u00f3rio do Grupo de Estudo da Portaria RFB 281 - Sindifisco Nacional - DS\/RJ","isPartOf":{"@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2.jpg","datePublished":"2023-04-11T19:21:39+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/#primaryimage","url":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2.jpg","contentUrl":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2.jpg","width":1140,"height":444,"caption":"Design sem nome - 1"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-do-rio-aprova-relatorio-do-grupo-de-estudo-da-portaria-rfb-281\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Assembleia do Rio aprova relat\u00f3rio do Grupo de Estudo da Portaria RFB 281"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/#website","url":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/","name":"Sindifisco Nacional - DS\/RJ","description":"Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - Delegacia Sindical do Rio de Janeiro","publisher":{"@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/#organization","name":"Sindifisco Nacional \u2013 Delegacia Sindical do Rio de Janeiro","url":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/i2.wp.com\/sindifisconacional-rj.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Logo_Sindifisco_RJ_300px.png?fit=300%2C74&ssl=1","contentUrl":"https:\/\/i2.wp.com\/sindifisconacional-rj.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Logo_Sindifisco_RJ_300px.png?fit=300%2C74&ssl=1","width":300,"height":74,"caption":"Sindifisco Nacional \u2013 Delegacia Sindical do Rio de Janeiro"},"image":{"@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/sindifisconacionaldsrj","https:\/\/youtube.com\/user\/SindifiscoDSRio"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/#\/schema\/person\/87676a34a26e5c19524f7ea3f1eba411","name":"Keila Monteiro","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/871ee101917bec37cf733402b5ee665df97a3a549be6120a8ee6e86d55ceb8a0?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/871ee101917bec37cf733402b5ee665df97a3a549be6120a8ee6e86d55ceb8a0?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/871ee101917bec37cf733402b5ee665df97a3a549be6120a8ee6e86d55ceb8a0?s=96&d=mm&r=g","caption":"Keila Monteiro"}}]}},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2.jpg","rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2.jpg",1140,444,false],"landscape":["https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2.jpg",1140,444,false],"portraits":["https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2.jpg",1140,444,false],"thumbnail":["https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2-450x175.jpg",450,175,true],"large":["https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2-1024x399.jpg",1024,399,true],"thumblist":["https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2-300x300.jpg",300,300,true],"meccarouselthumb":["https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2-474x324.jpg",474,324,true],"gridsquare":["https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2-391x260.jpg",391,260,true],"tileview":["https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2-300x400.jpg",300,400,true],"1536x1536":["https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2.jpg",1140,444,false],"2048x2048":["https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2.jpg",1140,444,false],"widget-thumb":["https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/metas1-2-80x50.jpg",80,50,true]},"rttpg_author":{"display_name":"Keila Monteiro","author_link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/author\/keila\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/category\/noticias\/\" rel=\"category tag\">Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Auditores-Fiscais da base aprovaram, por maioria de votos, o relat\u00f3rio final do Grupo de Estudo (GE) institu\u00eddo pela Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Portaria RFB n\u00ba 290\/2023, para analisar a Portaria RFB n\u00ba 281 (26\/12\/2022) que trata das compensa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de 2022.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5507","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5507"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5507\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5510,"href":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5507\/revisions\/5510"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}