{"id":5653,"date":"2023-05-16T13:20:25","date_gmt":"2023-05-16T16:20:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=5653"},"modified":"2023-05-16T13:20:27","modified_gmt":"2023-05-16T16:20:27","slug":"assembleia-nacional-no-rio-aprova-intensificacao-da-mobilizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/assembleia-nacional-no-rio-aprova-intensificacao-da-mobilizacao\/","title":{"rendered":"Assembleia Nacional no Rio aprova intensifica\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Em <\/span>Assembleia Nacional Extraordin\u00e1ria Telepresencial<\/span>, realizada no dia 15 de maio, os filiados participantes <\/span>aprovaram<\/b>, por expressiva maioria de votos, os indicativos referentes \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o<\/span>. <\/span>A assembleia da base foi conduzida pelo presidente da DS\/Rio, Auditor-Fiscal Luiz Fernando Del-Penho, e contou com 311 participantes.\u00a0<\/span><\/p>\n O Auditor-Fiscal Alexandre Teixeira, diretor Suplente do Sindifisco Nacional e da DS\/Rio, participou da assembleia da base, tendo, inicialmente, feito uma an\u00e1lise da <\/span>conjuntura atual<\/b> e depois sanado <\/span>d\u00favidas<\/b> levantadas no decorrer da Assembleia.\u00a0<\/span><\/p>\n Hist\u00f3rico<\/b> – Na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), realizada no fim de mar\u00e7o, foi aprovada, por ampla maioria, a retomada gradativa da mobiliza\u00e7\u00e3o a partir de 1\u00ba de maio, caso n\u00e3o fosse publicado a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia at\u00e9 dia 30 de abril, o que de fato n\u00e3o ocorreu. Aprovados em assembleia de 26 de abril, tr\u00eas indicativos come\u00e7aram a ser cumpridos pela categoria em maio: retomada das a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o, visitas aos superintendentes, recomposi\u00e7\u00e3o dos comandos locais e regionais e, a partir de 22 de maio, a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o em cursos e reuni\u00f5es.<\/span><\/p>\n Apesar das renovadas confirma\u00e7\u00f5es do compromisso de regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus por parte dos interlocutores governistas desde o in\u00edcio do ano, houve em maio um claro retrocesso no encaminhamento para publica\u00e7\u00e3o do decreto e o cumprimento da Lei 13.464. O documento, que j\u00e1 estava na Casa Civil para assinatura da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, retornou, em 9 de maio para o Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, minist\u00e9rio do qual j\u00e1 havia obtido as an\u00e1lises e assinaturas necess\u00e1rias. Em 7 de mar\u00e7o, o secret\u00e1rio convocou a diretoria do Sindifisco para reuni\u00e3o, na qual informou que o decreto estaria pronto para a assinatura pelo presidente da Rep\u00fablica, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva. A not\u00edcia da iminente assinatura do decreto e dos principais elementos da minuta foi divulgada pelo sindicato ap\u00f3s o vazamento de um \u00e1udio do secret\u00e1rio com conte\u00fado e tr\u00e2mite do decreto. No dia 9 daquele m\u00eas, Barreirinhas declarou \u00e0 diretoria do Sindifisco Nacional que o compromisso do governo estava mantido, informa\u00e7\u00e3o que ratificou em 11 de abril, acrescentando que toda a c\u00fapula do Minist\u00e9rio da Fazenda, ciente da disposi\u00e7\u00e3o dos Auditores-Fiscais de reiniciar o movimento, estava trabalhando pela regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia. O Sindifisco, que tem cobrado tamb\u00e9m apoio de parlamentares da base governista, em 13 de abril levou a quest\u00e3o ao Chefe de gabinete pessoal do Presidente da Rep\u00fablica, Marco Aur\u00e9lio Ribeiro, que igualmente se comprometeu com a solu\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, a Dire\u00e7\u00e3o Nacional vem cobrando uma reuni\u00e3o urgente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.\u00a0<\/span><\/p>\n Como parte dos esfor\u00e7os de negocia\u00e7\u00e3o, a Dire\u00e7\u00e3o Nacional, o Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o e a Mesa do CDS estiveram reunidos na tarde do dia 12 de maio com o secret\u00e1rio da Receita, Robinson Barreirinhas. O retrocesso na tramita\u00e7\u00e3o do decreto, que saiu da Casa Civil e voltou para o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, foi o principal ponto da pauta. O secret\u00e1rio manteve o compromisso com a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus, mas n\u00e3o respondeu sobre o motivo do retorno ao MGI nem sobre poss\u00edveis datas para a publica\u00e7\u00e3o do decreto.\u00a0<\/span><\/p>\n Indicativos<\/b> – Nesse contexto, a Assembleia Nacional prop\u00f4s a intensifica\u00e7\u00e3o do movimento.<\/span><\/p>\n O movimento pelos dias de apag\u00e3o propostos para 16 e 17 deste m\u00eas, ter\u00e7a-feira e quarta-feira pr\u00f3ximas, surgiu das bases da categoria. Em reuni\u00e3o do Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o, ficou definido incorporar essa manifesta\u00e7\u00e3o e, ao legitim\u00e1-la, submetendo a decis\u00e3o aos procedimentos estatut\u00e1rios, dar aos colegas participantes a seguran\u00e7a funcional indispens\u00e1vel para a\u00e7\u00f5es desse tipo.\u00a0<\/span><\/p>\n Assim, foram propostas tamb\u00e9m a reativa\u00e7\u00e3o de parte das a\u00e7\u00f5es definidas no Caderno de Mobiliza\u00e7\u00e3o de 2022, de forma a haver iniciativas para aprova\u00e7\u00e3o e in\u00edcio imediato enquanto, em paralelo, o Comando Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o, Dire\u00e7\u00e3o Nacional e Mesa do CDS estudam outras possibilidades.<\/span><\/p>\n O indicativo 2 propunha dias de apag\u00e3o em todas as ter\u00e7as, quartas e quintas, a princ\u00edpio por prazo indeterminado.\u00a0<\/span><\/p>\n Quatro indicativos propunham a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas: 3, que nos dias de apag\u00e3o n\u00e3o haveria nenhum tipo de desembara\u00e7o, sem preju\u00edzo de cumprirmos todas as exig\u00eancias legais previstas para uma opera\u00e7\u00e3o risco zero; 4, a antecipa\u00e7\u00e3o da data de in\u00edcio da n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es de trabalho, antes prevista para 22 de maio, e a amplia\u00e7\u00e3o de seu escopo; 6, que os presidentes de turma de DRJ deveriam se abster de agendar sess\u00f5es de julgamento, assim como os julgadores da DRJ de participar das sess\u00f5es \u2013 ressalvadas as decad\u00eancias e demandas judiciais; e 7, que os conselheiros titulares e suplentes do CARF e da CSRF deveriam se abster de participar das sess\u00f5es, e os especialistas do CARF de entregar quaisquer trabalhos, ressalvadas as demandas judiciais.<\/span><\/p>\n O indicativo 5 previa a recomposi\u00e7\u00e3o do Fundo de Corte de Ponto, j\u00e1 que h\u00e1 uma escalada que pode resultar em dias fora da reparti\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Finalmente, o indicativo 8 previa a realiza\u00e7\u00e3o de movimento simult\u00e2neo com os analistas tribut\u00e1rios a partir de junho \u2013 j\u00e1 que seu processo decis\u00f3rio demanda um tempo para os tr\u00e2mites estatut\u00e1rios. At\u00e9 a data, ser\u00e3o discutidas as a\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas, a serem submetidas a uma nova assembleia para ratifica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Explica\u00e7\u00f5es<\/b> – Alexandre Teixeira ressaltou que, <\/span>embora <\/span>iniciativas das bases<\/b> sejam essenciais, a delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o formal dessas a\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para que aconte\u00e7am em acordo com o estatuto. Isto traz <\/span>seguran\u00e7a funcional<\/b> aos filiados que venham a participar delas, o que propicia maior ades\u00e3o, mais coer\u00eancia e mais for\u00e7a.<\/span><\/p>\n Afirmou que<\/span> o<\/span> Caderno de Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/b> ser\u00e1 atualizado e detalhar\u00e1 outras a\u00e7\u00f5es posteriormente, sendo poss\u00edvel inclusive que uma revis\u00e3o das iniciativas colocadas em pr\u00e1tica neste primeiro momento venha a se fazer necess\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n Falou ainda sobre o <\/span>Fundo de Corte de Ponto<\/b>, que conta atualmente com recursos de R$ 98 milh\u00f5es. Esse valor, no entanto, estaria comprometido com pend\u00eancias de greves de anos anteriores (2016 e 2017). No pr\u00f3ximo CDS, que acontecer\u00e1 ainda em maio, ser\u00e3o discutidas outras fontes de recurso para a recomposi\u00e7\u00e3o do Fundo e, caso n\u00e3o seja necess\u00e1rio utiliz\u00e1-lo, os recursos oriundos de contribui\u00e7\u00f5es extras dos filiados ser\u00e3o imediatamente devolvidos.<\/span><\/p>\n Resultado<\/b> \u2013 Na base Rio, a m\u00e9dia de votantes foi 294. Os indicativos foram todos aprovados, como abaixo: 7 por ampla maioria, e a recomposi\u00e7\u00e3o do Fundo de Corte de Ponto por 58%.<\/span><\/p>\n <\/p>\n