{"id":5689,"date":"2023-05-31T13:05:53","date_gmt":"2023-05-31T16:05:53","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=5689"},"modified":"2023-05-31T13:05:53","modified_gmt":"2023-05-31T16:05:53","slug":"e-amanha-1-6-ds-rio-oferece-transporte-para-acao-especial-de-mobilizacao-da-categoria-em-portos-e-aeroportos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/e-amanha-1-6-ds-rio-oferece-transporte-para-acao-especial-de-mobilizacao-da-categoria-em-portos-e-aeroportos\/","title":{"rendered":"\u00c9 amanh\u00e3 (1\/6): DS\/Rio oferece transporte para a\u00e7\u00e3o especial de mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria em portos e aeroportos"},"content":{"rendered":"
A mobiliza\u00e7\u00e3o dos Auditores-Fiscais da Receita Federal est\u00e1 mais acirrada. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e1 a Opera\u00e7\u00e3o Risco Zero<\/strong>, a ser realizada no dia 1\u00ba de junho<\/strong>. Os servidores deixar\u00e3o de fazer as amostragens para verifica\u00e7\u00e3o de aduana nos n\u00edveis reduzidos que s\u00e3o feitos ordinariamente no Brasil, em decorr\u00eancia do baixo n\u00fameros de Auditores-Fiscais. Eles ir\u00e3o intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o seguindo padr\u00f5es internacionais de seguran\u00e7a de fronteiras.<\/p>\n A medida deve gerar filas nos locais j\u00e1 confirmados, localizados nas cidades do Rio de Janeiro, Itagua\u00ed, Vit\u00f3ria, Santos e Salvador. N\u00e3o est\u00e1 descartada a ades\u00e3o de mais aduaneiros de outras localidades do pa\u00eds. No Rio de Janeiro, tamb\u00e9m ser\u00e3o realizados atos p\u00fablicos<\/strong> pela manh\u00e3, tanto no sagu\u00e3o de desembarque internacional do Aeroporto do Gale\u00e3o<\/strong> (no t\u00e9rreo do Terminal 2), quanto no audit\u00f3rio da sede da Alf\u00e2ndega no Porto do Rio<\/strong> (Av. Rodrigues Alves 81, 3\u00b0 andar- Centro). A\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o ocorrem nas \u00e1reas de cargas do Aeroporto do Gale\u00e3o, do Porto do Rio e do Porto de Itagua\u00ed<\/strong>.<\/p>\n A categoria chama a aten\u00e7\u00e3o, desde o final de 2021, para a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento<\/strong> do \u00f3rg\u00e3o e para a falta de concursos p\u00fablicos<\/strong> (com vagas suficientes para repor a perda de 40% do efetivo ocorrida nos \u00faltimos anos), al\u00e9m da falta de investimento em tecnologia<\/strong>. Persiste tamb\u00e9m o descumprimento da Lei 13.464\/2017<\/strong>, que trata de acordo salarial com a categoria em 2016 e cujo prazo para regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 se expirou h\u00e1 mais de seis anos, apesar do texto ter sido aprovado no Congresso Nacional e decretado constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o pontual, os Auditores-Fiscais promovem tr\u00eas dias de apag\u00e3o todas as semanas<\/strong> \u00e0s ter\u00e7as, quartas e quintas-feiras, incluindo medidas administrativas e aduaneiras. As sess\u00f5es nas Delegacias da Receita Federal de Julgamento (DRJ) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) est\u00e3o suspensas por tempo indeterminado.<\/p>\n O descumprimento da Lei se renova a cada dia com a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo. A Receita Federal precisa ser reconstru\u00edda e os Auditores-Fiscais n\u00e3o podem permanecer silentes diante desse quadro.<\/p>\n Caravanas<\/strong> – Haver\u00e1 sa\u00edda para o Aeroporto do Gale\u00e3o, \u00e0s 8h, tanto da sede da DS\/Rio (na Rua Debret) quanto da Av. Jo\u00e3o Cabral de Mello Neto, N\u00ba 400\u00a0 – Pen\u00ednsula, Barra da Tijuca. Os interessados em comparecer podem fazer contato com a DS\/RJ, atrav\u00e9s do WhatsApp (21) 99020-8579 ou telefone (21) 3916-8550<\/strong>.<\/p>\n Os servidores pedem a\u00e7\u00f5es para reconstru\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e o cumprimento da Lei 13.464\/2017.<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Foto: <\/strong>Sonia d\u2019Azevedo (DS\/Rio)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A categoria chama a aten\u00e7\u00e3o, desde o final de 2021, para a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o e para a falta de concursos p\u00fablicos (com vagas suficientes para repor a perda de 40% do efetivo ocorrida nos \u00faltimos anos), al\u00e9m da falta de investimento em tecnologia.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5690,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[210,171],"class_list":["post-5689","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-ds-rio","tag-mobilizacao"],"yoast_head":"\n