{"id":5831,"date":"2023-07-17T14:07:31","date_gmt":"2023-07-17T17:07:31","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=5831"},"modified":"2023-07-17T14:07:31","modified_gmt":"2023-07-17T17:07:31","slug":"sindicato-solicita-a-receita-federal-inclusao-do-conaf-no-proeduc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/sindicato-solicita-a-receita-federal-inclusao-do-conaf-no-proeduc\/","title":{"rendered":"Sindicato solicita \u00e0 Receita Federal inclus\u00e3o do Conaf no Proeduc"},"content":{"rendered":"
Conforme divulgado no dia 14 de julho, no site<\/em> do Sindifisco, a Dire\u00e7\u00e3o Nacional solicitou \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil, por meio do Of\u00edcio PR 223\/2023<\/strong> (conhe\u00e7a<\/strong><\/a>), a adequa\u00e7\u00e3o do Conaf <\/strong>(Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais) 2023 <\/strong>\u00e0s a\u00e7\u00f5es de Capacita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do \u00d3rg\u00e3o, com a inclus\u00e3o do evento da categoria no Proeduc <\/strong>(Programa de Educa\u00e7\u00e3o Corporativa).<\/p>\n Caso a administra\u00e7\u00e3o acolha a proposta, as atividades desenvolvidas pelos Auditores-Fiscais participantes do Conaf 2023 poder\u00e3o ser reconhecidas como de efetivo exerc\u00edcio do cargo, sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o de horas.<\/p>\n A expectativa da Dire\u00e7\u00e3o Nacional \u00e9 de que a administra\u00e7\u00e3o decida de forma favor\u00e1vel e, tamb\u00e9m, em curto prazo. Isso porque as Delegacias Sindicais t\u00eam at\u00e9 o dia 15 de agosto para realizarem a assembleia que ir\u00e1 escolher os delegados e observadores no congresso.<\/p>\n Interesse amplo<\/strong> \u2013 A solicita\u00e7\u00e3o sindical foi baseada na Portaria RFB n\u00ba 128, de 04\/02\/2013. Em seu artigo 2\u00ba, III, a normativa entende como \u201cA\u00e7\u00f5es de Capacita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento: cursos presenciais e n\u00e3o presenciais, aprendizagem em servi\u00e7o, grupos formais de estudos, interc\u00e2mbios, est\u00e1gios, semin\u00e1rios e congressos, que contribuam para o desenvolvimento do servidor e que atendam aos interesses da administra\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n No of\u00edcio, a Dire\u00e7\u00e3o Nacional informa ao Secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a natureza e os objetivos do Conaf, destacando que os temas debatidos no evento s\u00e3o de \u201cinteresse da sociedade, do Estado, da Receita Federal e dos Auditores-Fiscais, concentrados na tem\u00e1tica tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o expressiva<\/strong> \u2013 A solicita\u00e7\u00e3o do Sindifisco Nacional tem o prop\u00f3sito de garantir a participa\u00e7\u00e3o expressiva dos filiados ativos no congresso da categoria.<\/p>\n Conforme exposto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a efetiva dos Auditores-Fiscais no Conaf deste ano ficar\u00e1 bastante prejudicada, devido \u00e0s regras de compensa\u00e7\u00e3o de horas. O fato piorou ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Portaria RFB n\u00ba 333\/2023, publicada em 26 de junho, que cria obst\u00e1culos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos Auditores-Fiscais em atividades sindicais.<\/p>\n <\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es para delegados v\u00e3o at\u00e9 dia 28\/7 (sexta-feira)<\/strong><\/p>\n O Conaf 2023<\/strong> ser\u00e1 realizado em Bras\u00edlia, de 12 a 18 de novembro<\/strong>. O tema central do congresso \u00e9 \u201cA import\u00e2ncia da Receita Federal para o Estado Brasileiro<\/strong>\u201d.<\/p>\n Os filiados interessados em participar do congresso como Delegados da DS\/Rio<\/strong> devem se inscrever at\u00e9 dia 28 de julho (sexta-feira)<\/strong>, das seguintes maneiras:<\/p>\n – presencialmente, na Sede da DS\/Rio (Rua da Quitanda, 30 \u2013 11\u00ba andar, Centro, RJ), das 9h \u00e0s 18h;<\/p>\n – pelo telefone (21) 3916-8550, com a Secret\u00e1ria M\u00e1rcia; ou<\/p>\n – pelo e-mail conaf2023@sn-rj.org.br<\/a><\/p>\n Assembleia<\/strong> \u2013 No come\u00e7o do m\u00eas de agosto, a diretoria da DS\/Rio realizar\u00e1 assembleia geral para definir o n\u00famero de representantes da base no congresso da categoria. A convoca\u00e7\u00e3o da assembleia ser\u00e1 encaminhada em breve.<\/p>\n Para garantir o n\u00famero m\u00e1ximo de delegados e observadores<\/strong> permitido pelo estatuto sindical, ser\u00e1 necess\u00e1ria presen\u00e7a superior a 450 votantes na referida assembleia.<\/p>\n A diretoria da DS\/Rio conta a participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a dos filiados nesse processo.<\/p>\n Teses e propostas de altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias<\/strong><\/p>\n O prazo para envio<\/strong> das teses e propostas de altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias termina dia 15 de agosto<\/strong>.<\/p>\n As Teses inscritas dever\u00e3o focar: o Resgate da Import\u00e2ncia do Cargo de Auditor-Fiscal; Estrutura da Receita Federal do Brasil; Sistema Tribut\u00e1rio Nacional e Estrutura Sindical.<\/p>\n Conforme o estatuto sindical, as teses podem ser individuais ou coletivas \u2013 neste caso, podem ter coautorias de Auditores-Fiscais n\u00e3o filiados. J\u00e1 as propostas de altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias devem ter autoria e coautoria somente de filiados.<\/p>\n Elaborada em formato de disserta\u00e7\u00e3o, a tese deve conter t\u00edtulo, resumo, sum\u00e1rio, introdu\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, conclus\u00e3o e refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas.<\/p>\n Para facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o Organizadora do evento criou uma se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (<\/strong>acesse aqui<\/strong><\/a>)<\/strong>, na p\u00e1gina principal do site<\/em> do Sindifisco Nacional<\/strong>, para os Auditores-Fiscais acessarem o regulamento, cronograma e uma ferramenta (software<\/em>) para o envio das teses, entre outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Fotos: Canva e Sindifisco Nacional\/Conaf2023<\/p>\n Colegas: j\u00e1 visitaram o canal no <\/strong>YouTube da DS\/Rio<\/strong><\/a>? E nossa p\u00e1gina no <\/strong>Facebook<\/strong><\/a>? Acessem! Colaborem conosco na divulga\u00e7\u00e3o dos assuntos relevantes para os Auditores-Fiscais.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A expectativa da Dire\u00e7\u00e3o Nacional \u00e9 de que a administra\u00e7\u00e3o decida de forma favor\u00e1vel e, tamb\u00e9m, em curto prazo. Isso porque as Delegacias Sindicais t\u00eam at\u00e9 o dia 15 de agosto para realizarem a assembleia que ir\u00e1 escolher os delegados e observadores no congresso.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5833,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[329],"class_list":["post-5831","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-conaf-no-proeduc"],"yoast_head":"\n
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