{"id":5865,"date":"2023-08-02T13:57:05","date_gmt":"2023-08-02T16:57:05","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=5865"},"modified":"2023-08-02T13:59:05","modified_gmt":"2023-08-02T16:59:05","slug":"aduaneiros-encerram-encontro-nacional-com-carta-ao-governo-e-propostas-para-reformular-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/aduaneiros-encerram-encontro-nacional-com-carta-ao-governo-e-propostas-para-reformular-o-setor\/","title":{"rendered":"Aduaneiros encerram encontro nacional com carta ao governo e propostas para reformular o setor."},"content":{"rendered":"
Ap\u00f3s dois dias de amplo debate sobre a situa\u00e7\u00e3o atual da Aduana brasileira e a necessidade de reverter um cen\u00e1rio inaceit\u00e1vel de esvaziamento e dissolu\u00e7\u00e3o, os Auditores-Fiscais presentes ao Encontro Nacional Aduaneiro (ENA)<\/strong>, no Rio de Janeiro, encerraram o evento sindical, nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/8), com uma carta ao governo e o documento-base das propostas da categoria para reestruturar o setor.<\/p>\n Organizado pela diretoria de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, o evento reuniu aduaneiros de diferentes localidades do pa\u00eds, nos dias 31 de julho e 1\u00ba de agosto, com o objetivo de condensar, num documento \u00fanico, as ideias e sugest\u00f5es coletadas em cinco encontros regionais.<\/p>\n Representaram a Dire\u00e7\u00e3o Nacional, no segundo dia do ENA 2023, os Auditores-Fiscais Nory Celeste Sais de Ferreira (Defesa Profissional), Cl\u00e9ber Magalh\u00e3es (Assuntos Jur\u00eddicos e vice-Presidente da DS\/Rio de Janeiro), Celso Jos\u00e9 Ferreira de Oliveira (Adjunto de Assuntos Jur\u00eddicos), D\u00e3o Real Pereira dos Santos (Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Intersindicais), Adriano Lima Corr\u00eaa e Jos\u00e9 Afonso Silva Ramos (titular e Adjunto de Plano de Sa\u00fade).<\/p>\n Debates e expectativas<\/strong> \u2013 O interesse genu\u00edno dos participantes e o empenho em promover mudan\u00e7as positivas, bem como resguardar a excel\u00eancia da qualidade do trabalho fiscal na Aduana brasileira, geraram discuss\u00f5es e an\u00e1lises proveitosas, no decorrer do encontro.<\/p>\n Al\u00e9m de cumprirem a finalidade principal do ENA, de apontar mudan\u00e7as e solu\u00e7\u00f5es para o setor, os participantes expressaram, na Carta do Encontro <\/strong>(ver abaixo<\/em>), as ang\u00fastias e expectativas da categoria em rela\u00e7\u00e3o ao novo regimento interno da Receita Federal do Brasil, que est\u00e1 sendo elaborado pelo governo sem qualquer informa\u00e7\u00e3o ou consulta \u00e0 representa\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n No final do evento, os Auditores-Fiscais presentes aplaudiram a efetividade e import\u00e2ncia do ENA. Fizeram, ainda, um elogio especial \u00e0 diretoria de Defesa Profissional, pelo empenho na realiza\u00e7\u00e3o do ciclo de encontros regionais, culminando na primeira edi\u00e7\u00e3o do encontro nacional. Na avalia\u00e7\u00e3o dos participantes, a iniciativa de reunir os aduaneiros para uma an\u00e1lise do setor deve se tornar regular, no calend\u00e1rio de eventos sindicais.<\/p>\n Documentos do encontro<\/strong> \u2013 Antes da divulga\u00e7\u00e3o e encaminhamento ao governo e \u00e0 sociedade, o texto do documento-base do novo modelo de Aduana brasileira, formulado no ENA 2023, receber\u00e1 os necess\u00e1rios dados estat\u00edsticos e refer\u00eancias t\u00e9cnicas.<\/p>\n A seguir, o texto da Carta do Encontro Nacional Aduaneiro<\/strong>.<\/p>\n \u201cCarta do Encontro Nacional Aduaneiro 2023<\/strong><\/em><\/p>\n Os Auditores Fiscais aduaneiros, reunidos no Encontro Nacional Aduaneiro, realizado nos dias 31 de julho e 1\u00ba de agosto de 2023, no Rio de Janeiro, est\u00e3o preocupados com a total falta de transpar\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o de um novo regimento interno para a Receita Federal do Brasil.<\/em><\/p>\n O regimento interno molda o futuro das alf\u00e2ndegas brasileiras, definindo onde ser\u00e3o alocados os servidores, que papel ter\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no desembara\u00e7o das mercadorias, de que recursos dispor\u00e3o, enfim, como ser\u00e1 desenvolvido o trabalho aduaneiro, essencial para a defesa da soberania, da economia, da sa\u00fade, do patrim\u00f4nio cultural, do meio ambiente e das riquezas nacionais.<\/em><\/p>\n Registram, com perplexidade, que apesar do novo governo apresentar projetos audazes de recupera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e de defesa do meio ambiente, nada parece ter mudado na Receita Federal.<\/em><\/p>\n O Sindifisco Nacional j\u00e1 solicitou, mais de uma vez, acesso \u00e0 minuta do novo regimento e participa\u00e7\u00e3o na sua elabora\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00f5es essas que sequer mereceram respostas.<\/em><\/p>\n A falta de transpar\u00eancia nesse processo n\u00e3o beneficia o trabalho aduaneiro, antes cria resist\u00eancias, ang\u00fastia e desconfian\u00e7a.<\/em><\/p>\n Pelo pouco que sabemos dessa minuta, estariam sendo criadas alf\u00e2ndegas fantasmas e cria\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncia entre os fatos e a an\u00e1lise dos fatos, dificultando a comunica\u00e7\u00e3o entre os servidores das aduanas e os operadores de com\u00e9rcio exterior e restringindo a an\u00e1lise das opera\u00e7\u00f5es \u00e0quilo que possa ser transmitido pelos equipamentos informatizados.<\/em><\/p>\n Reconhecendo que h\u00e1 atividades que podem ser centralizadas ou regionalizadas, afirmamos que\u00a0 o controle de bens e mercadorias devem ser realizados no local em que ocorrem as opera\u00e7\u00f5es f\u00edsicas das mercadorias por unidades operacionais coesas, com um s\u00f3 titular, que seja reconhecido como tal pelos servidores e pelo p\u00fablico.<\/em><\/p>\n Isto posto insistimos na nossa participa\u00e7\u00e3o na discuss\u00e3o de um novo regimento, por meio de representantes do nosso sindicato, e que um novo regimento n\u00e3o venha a debilitar ainda mais a capacidade das aduanas de cumprirem com seu papel hist\u00f3rico de defesa dos interesses nacionais.\u201d<\/em><\/p>\n Fotos: Jornalismo DS\/RJ<\/em><\/strong><\/p>\n Colegas: j\u00e1 visitaram o canal no\u00a0<\/strong>YouTube da DS\/Rio<\/strong><\/a>? E nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>? Acessem! Colaborem conosco na divulga\u00e7\u00e3o dos assuntos relevantes para os Auditores-Fiscais.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s dois dias de amplo debate sobre a situa\u00e7\u00e3o atual da Aduana brasileira e a necessidade de reverter um cen\u00e1rio inaceit\u00e1vel de esvaziamento e dissolu\u00e7\u00e3o, os Auditores-Fiscais presentes ao Encontro Nacional Aduaneiro (ENA), no Rio de Janeiro, encerraram o evento sindical, nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[325],"class_list":["post-5865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-encontro-nacional-aduaneiro"],"yoast_head":"\n
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