{"id":6446,"date":"2023-12-06T15:43:21","date_gmt":"2023-12-06T18:43:21","guid":{"rendered":"https:\/\/sindifisconacional-rj.org.br\/?p=6446"},"modified":"2023-12-06T15:48:45","modified_gmt":"2023-12-06T18:48:45","slug":"auditores-fiscais-do-rio-debatem-conjuntura-atual-e-perspectivas-para-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alicomunicacao.com.br\/sindifiscorj\/auditores-fiscais-do-rio-debatem-conjuntura-atual-e-perspectivas-para-2024\/","title":{"rendered":"Auditores-Fiscais do Rio debatem conjuntura atual e perspectivas para 2024"},"content":{"rendered":"
A complexa conjuntura atual foi o tema em debate no encontro presencial com os filiados realizado pela diretoria da DS\/Rio, dia 5 de dezembro, na sede da entidade. Marcada por contratempos que atrasam a resolu\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias coletivas, no \u00e2mbito do Executivo, do Judici\u00e1rio e junto ao Conqresso Nacional, essa conjuntura dif\u00edcil \u2013 embora n\u00e3o totalmente adversa \u2013 interfere desde o pagamento do b\u00f4nus de efici\u00eancia \u00e0s decis\u00f5es dos tribunais sobre diversas a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do interesse dos Auditores-Fiscais.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n O panorama geral dessa realidade e as perspectivas do Sindifisco Nacional para o ano de 2024, foram tra\u00e7ados pelos representantes da Dire\u00e7\u00e3o Executiva (DEN) do Sindifisco Nacional, convidados para palestrar no evento da DS\/Rio.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Os participantes do encontro tiveram, ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre assuntos relevantes como o andamento das a\u00e7\u00f5es judiciais coletivas, as regras de pens\u00e3o por morte e ac\u00famulo de benef\u00edcios, bem como a situa\u00e7\u00e3o do Plano Unafisco Sa\u00fade.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Coordenado pela diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00f5es da DS\/Rio, o evento proporcionou aos filiados o acesso a informa\u00e7\u00f5es fidedignas, diretamente dos diretores sindicais respons\u00e1veis por cada pasta. Houve, ainda, atendimento individualizado com advogados da equipe do Departamento Jur\u00eddico do Sindifisco Nacional, que prestaram esclarecimentos espec\u00edficos sobre a\u00e7\u00f5es a 27 filiados (<\/span><\/span>foto<\/i><\/span><\/span>).<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n Conjuntura<\/b><\/span><\/span> \u2013 Os impactos negativos da conjuntura para a categoria foram abordados j\u00e1 na abertura do evento, pelo presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falc\u00e3o. De forma resumida, ele relatou o desenrolar do processo de negocia\u00e7\u00e3o com o Governo para o pagamento do b\u00f4nus de efici\u00eancia, a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o dessa parcela salarial, em junho deste ano, at\u00e9 chegar \u00e0 proposta financeira encaminhada ao Sindicato pelo Executivo, em reuni\u00e3o realizada dia 30\/11, com o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Reafirmando o disposto nas <\/span><\/span>Considera\u00e7\u00f5es e Indicativos<\/b><\/span><\/span> (<\/span><\/span>leia<\/b><\/span><\/span><\/a><\/u><\/span>) da assembleia nacional convocada, em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, na mesma data do evento no Rio (5\/12), para deliberar sobre a proposta, Isac enfatizou as graves perdas financeiras para a categoria, caso a mesma seja aprovada \u2013 em especial, para os aposentados e seus pensionistas. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Isac Falc\u00e3o falou, tamb\u00e9m, sobre os esfor\u00e7os do Sindicato, em parceria com o <\/span><\/span>Mosap<\/b><\/span><\/span><\/a><\/u><\/span> (Movimento Nacional dos Servidores P\u00fablicos Aposentados e Pensionistas), para viabilizar a PEC 555, que trata do fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos aposentados e pensionistas. A proposta de emenda constitucional est\u00e1 emperrada h\u00e1 anos no Congresso, em raz\u00e3o do impacto financeiro bilion\u00e1rio que sua aprova\u00e7\u00e3o ir\u00e1 trazer para Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Por fim, o presidente do Sindifisco Nacional recha\u00e7ou os ataques \u00e0 dire\u00e7\u00e3o sindical, por parte de pessoas que interferem at\u00e9 no debate de pautas essenciais para os Auditores-Fiscais, como a recomposi\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Afirmando que \u201cn\u00e3o abrimos m\u00e3o do objetivo de valoriza\u00e7\u00e3o do cargo e da luta pela relev\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do Auditor-Fiscal nas discuss\u00f5es tribut\u00e1rias\u201d, Isac tamb\u00e9m destacou a necessidade urgente de reunifica\u00e7\u00e3o da categoria, com ativos e aposentados participando ativamente das a\u00e7\u00f5es sindicais e formando uma \u201ccategoria forte, unida e valorizada\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n Jur\u00eddico<\/b><\/span><\/span> \u2013 O diretor Nacional de Assuntos Jur\u00eddicos e 1\u00ba vice-presidente da DS\/Rio, Auditor-Fiscal Cl\u00e9ber Magalh\u00e3es, apresentou um resumo da tramita\u00e7\u00e3o das principais a\u00e7\u00f5es judiciais interpostas pelo Sindicato. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Acompanhado pelos advogados do Departamento Jur\u00eddico, Pedro Sena e Fernando Pereira Abreu, Cleber Magalh\u00e3es enfatizou o trabalho criterioso do Sindicato para acompanhar os processos e buscar no Judici\u00e1rio o \u00eaxito almejado. Mencionou, ainda, que um dos entraves \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es tem sido a morosidade dos tribunais, atribu\u00edda \u00e0 falta de pessoal e aos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Uma Cartilha de A\u00e7\u00f5es (leia aqui<\/a><\/span><\/span>), foi entregue aos participantes do encontro, para conhecerem em detalhes a situa\u00e7\u00e3o atual de cada uma delas.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Benef\u00edcios<\/b><\/span><\/span> \u2013 O diretor-Adjunto de Assuntos de Aposentadoria e Pens\u00f5es da DS\/Rio, Auditor-Fiscal Arnaud da Silva, apresentou um resumo das regras em vigor sobre pens\u00e3o por morte e ac\u00famulo de benef\u00edcios.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Por se tratar de assunto complexo, que envolve aspectos espec\u00edficos, e considerando a necessidade de reservar espa\u00e7o para o acesso e vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional, que se realizava em paralelo ao encontro, Arnaud informou que ir\u00e1 realizar, em breve, reuni\u00e3o espec\u00edfica para abordar o tema com maior abrang\u00eancia.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Sa\u00fade<\/b><\/span><\/span> \u2013 Finalizando o encontro, os diretores do Plano de Sa\u00fade, Auditores-Fiscais Adriano Corr\u00eaa e Jos\u00e9 Afonso Ramos, deram informa\u00e7\u00f5es sobre as reservas do Unafisco Sa\u00fade, taxas de sinistralidade, consequ\u00eancias financeiras da pandemia do Covid-19, impacto financeiro de tratamentos avan\u00e7ados mais onerosos, entre outros aspectos relevantes.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Empenhado na \u201cgovernan\u00e7a corporativa robusta\u201d do Unafisco Sa\u00fade, Adriano elogiou propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o apresentadas no Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais) pelo presidente da DS\/Rio, Luiz Fernando Del-Penho. Lamentando a aus\u00eancia de tempo h\u00e1bil para o debate dessas propostas, no congresso da categoria, ele externou a opini\u00e3o de que devem ser recuperadas e discutidas, pelos benefici\u00e1rios do Plano.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Por fim, Adriano lembrou aos presentes que, nesta quinta-feira, dia 7 de dezembro, haver\u00e1 elei\u00e7\u00e3o para os Conselhos Curadores do Plano de Sa\u00fade e de Assuntos Jur\u00eddicos, e solicitou que os filiados votem nas duas inst\u00e2ncias, essenciais na estrutura do Sindifisco Nacional.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Fotos: Jornalismo da DS\/Rio<\/b><\/i><\/span><\/p>\n Colegas: j\u00e1 visitaram o canal no <\/b>YouTube da DS\/Rio<\/b><\/a><\/u><\/span>? E nossa p\u00e1gina no <\/b>Facebook<\/b><\/a><\/u><\/span>? Acessem! Colaborem conosco na divulga\u00e7\u00e3o dos assuntos relevantes para os Auditores-Fiscais.<\/b><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os participantes do encontro tiveram, ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre assuntos relevantes como o andamento das a\u00e7\u00f5es judiciais coletivas, as regras de pens\u00e3o por morte e ac\u00famulo de benef\u00edcios, bem como a situa\u00e7\u00e3o do Plano Unafisco Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6451,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[97],"tags":[355],"class_list":["post-6446","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-perspectivas-para-2024"],"yoast_head":"\n
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